E Vai Rolando a Festa

por Carlos Brickmann

Roseana Sarney, filha de José Sarney, trabalhou três anos no Senado, entre 1982 e 1985 (aliás, foi nomeada sem concurso). Agora se aposentou, com aposentadoria de R$ 23.800,00 mensais. A isso se soma seu salário como governadora do Maranhão, e há ainda a aposentadoria como senadora. A aposentadoria como senadora é papa fina: a atual ministra Ideli Salvatti, que exerceu o cargo por exatos oito anos, aposentou-se com vencimentos de R$ 6.100,00 mensais - mais, naturalmente, mordomias e salários que recebe como ministra.

Como foi a carreira da primeira-filha de José Sarney no Senado? Foi nomeada em 1974, aos 21 anos de idade, num trem da alegria pilotado pelo senador Jarbas Passarinho, companheiro de seu pai no partido da ditadura militar, a Arena. Num trem da alegria, os beneficiados recebem emprego provisório, mas são efetivados logo depois, sem concurso - concurso é para quem não tem padrinho, não para Roseana, que tem pai, padrinho e partido - é do PMDB e tem apoio do PT. Ela só começou a trabalhar em 1982. Ficou até 1985, quando o pai chegou à Presidência da República e a levou com ele para o Palácio do Planalto (seu marido, Jorge Murad, foi junto). Não voltou mais, exceto agora para aposentar-se. 

O caro leitor é aposentado? Ganha a aposentadoria pela qual pagou? Se contribuiu sobre dez mínimos, é isso que recebe? Mas não reclame só de Roseana e seus padrinhos. O PSDB ocupou a Presidência por oito anos, teve apoio de Sarney e criou o fator previdenciário, que reduz a aposentadoria. A sua, não a dela.

Gente fina ...

Nota do bem-informado colunista Aziz Ahmed, de O Povo, do Rio: "O milionário Eike Batista está assim com os homens. O Grupo X já recebeu R$ 11,7 bilhões em dinheiro público (...) R$ 6 bilhões do BNDES, R$ 3 bi do FAT, R$ 2 bi da Caixa e R$ 700 milhões do BNDES. Mesmo sem considerar juros e correção monetária, o volume de apoio oficial às empresas do amigão do governador Sérgio Cabral supera o que é investido por ano no principal programa social do Governo, o Bolsa-Família (R$ 11,5 bilhões)".

... é outra coisa

Dois vereadores paulistanos que deixaram a Câmara Municipal no fim do ano passado não devolveram computadores portáteis e Ipads que receberam para ajudá-los no exercício do mandato: Agnaldo Timóteo, do PR, e Netinho de Paula, do PCdoB. Timóteo diz não ter a menor ideia do que ocorreu com os equipamentos, que aliás não usava por desconhecer como funcionam: "Não sei nem ligar um aparelho desses", diz. Acredita que o equipamento possa ter sido levado "por algum canalha" de seu gabinete. Netinho de Paula evaporou-se: é o secretário da Igualdade Racial do prefeito Fernando Haddad, do PT, foi notificado por escrito, não disse nada (e, claro, nada devolveu). Seu gabinete foi procurado e nada respondeu. A assessoria de imprensa da Prefeitura se manteve em silêncio.

Rir, rir, rir

O prefeito paulistano Fernando Haddad, comentando o dramático pedido de doações, publicado no Diário Oficial, para que a Cia. de Engenharia de Tráfego, CET, possa funcionar, disse que achou tudo muito engraçado. 

De certa forma, o prefeito tem razão. "Engraçado" é o que faz rir. Quase o mesmo que "ridículo".

Cem ou sem

O prefeito Haddad já completou cem dias de mandato. E está seguindo à risca um ensinamento de D. João VI, monarca do Reino Unido de Brasil, Portugal e Algarves: "Quando não se sabe o que fazer, melhor não fazer nada".

Acredite, queira ou não

O juiz Henrique Alves Correa, da 2ª Vara Criminal de Limeira, acaba de proibir o advogado Cassius Haddad de usar a Internet, embora não estejamos na Coreia do Norte. Motivo da proibição: nas redes sociais, Haddad acusou o promotor Luiz Bevilacqua de não investigar acusações de corrupção num shopping center. Bevilacqua, como é seu direito, processou o advogado no cível e no criminal. O juiz, em liminar, intimou o advogado a não entrar mais na Internet. "Os comentários depreciativos", diz, "estão sendo feitos através da Internet, devendo o denunciado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações". 

Acontece que o advogado usa a Internet também para se comunicar com os clientes e, no momento, seu trabalho é dificultado. Pretende não apenas rever a liminar como cobrar os prejuízos financeiros que está sofrendo.

Só ele? E os outros? 

O deputado Gabriel Chalita, do PMDB, está sofrendo uma série de denúncias por sua atuação na Secretaria de Educação de São Paulo. Curioso: só ele? E o chefe de todos os secretários, o governador Geraldo Alckmin, do PSDB, nada tem a ver com o que ocorre nas Secretarias? 

Alckmin não pode dizer que não sabe de nada: essa explicação foi patenteada pelo líder espiritual de outro partido.

A sorte de Dilma

Do senador Aécio Neves, do PSDB mineiro, candidato tucano à Presidência da República: "O PSDB não está no divã. Somos oposição". 

Aécio tem razão: é por ter uma oposição como esta que o PT se move à vontade no Planalto.

carlos@brickmann.com.br

Fonte:  Brickmann & Associados

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O Tirano e o Caixeiro-viajante

por Clóvis Rossi

Deu domingo na Folha: na sua única viagem internacional como representante oficial do governo Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou na delegação à Guiné Equatorial um diretor da Odebrecht.

"A Odebrecht entrou na Guiné Equatorial após a visita de Lula, sendo favorita para obras na parte continental, onde está sendo construída uma capital administrativa", dizia ainda o texto.

No mesmíssimo domingo, deu em "El País": "Fazer negócios com o clã familiar que lidera Teodoro Obiang [ditador da Guiné Equatorial desde 1979] é arriscado. O pagamento de comissões é obrigatório e as disputas comerciais, muitas vezes fictícias, derivam, às vezes, em extorsão, ameaças e em perda do investimento  para salvar a vida".

Não é fantasia do jornal: a Chancelaria espanhola acaba de divulgar nota na qual adverte que estão ocorrendo casos de empresários espanhóis e estrangeiros que não podem abandonar a antiga colônia espanhola por desentendimentos com seus sócios locais.

O passaporte é confiscado e ficam impedidos de deixar o país até que desistam de suas propriedades.

Conclusão do jornal: "Este sistema corrupto impregna até o último rincão da administração guineana".

Não por acaso, o ditador Teodoro Obiang ficou em oitavo lugar na lista dos governantes mais ricos do mundo, apesar de chefiar um país obscenamente pobre.

Traçado o perfil da Guiné Equatorial e de seu tirano, cabe perguntar: as empresas brasileiras que atuam no país são imunes à máquina de corrupção lá instalada ou, ao contrário, engraxam os mecanismos que enriquecem o clã Obiang? Segundo a reportagem da Folha, além da Odebrecht fazem negócios na Guiné também a ARG, a Andrade Gutierrez, a Queiroz Galvão e a OAS.

Parece supina ingenuidade acreditar que tenham obtido a concessão de obras sem pagar qualquer pedágio aos Obiang, se, como diz "El País", a corrupção impregna tudo.

Que Lula trabalhe como caixeiro-viajante dessas empresas já é esquisito, mas, convenhamos, é o que fazem hoje em dia não apenas ex-presidentes mas até presidentes/primeiros-ministros em pleno exercício do cargo.

Mas que feche os olhos para uma tirania obscena como, entre tantas outras, a de Obiang, no cargo há 34 anos, vira também uma obscenidade, mais ainda como representante oficial de um governo que diz pôr direitos humanos no centro de sua política externa.

Prestaria um serviço mais decente se se dedicasse exclusivamente aos países africanos que vão penosamente estabelecendo regimes democráticos. Segundo levantamento recente da "Economist", se, ao término da Guerra Fria, 30 anos atrás, só três Estados africanos, dos 53 então existentes, eram democráticos, hoje já são 25, de "vários tons", e muitos mais fizeram eleições, "imperfeitas, mas valiosas" (22 só no ano passado).

Para que, então, sujar as mãos com um tirano?

Clóvis Rossi é repórter especial e

 membro do Conselho Editorial da Folha

crossi@uol.com.br

Fonte:  Folha de São Paulo

COMENTO:  se houve promessa de propinas ao nosso Supremo Patife, faço votos para que os guineanos deem o devido calote no canalha.
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Perderam a Vergonha e o Rumo!

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Dilma perde o senso de ridículo e emite nota sobre as viagens de Lula, o lobista. É o fim da picada!

por Reinaldo Azevedo

A presidente Dilma Rousseff perdeu o senso de ridículo e divulgou uma nota sobre as viagens de Lula custeadas por empreiteiras. E olhem que ainda não tinha vindo a público a informação de que isso não sai a custo zero aos cofres brasileiros, não. O Babalorixá de Banânia, embora não esteja representando oficialmente o Brasil, recebe das embaixadas no país no exterior tratamento de chefe de estado, com deslocamento de diplomatas e coisa e tal. 

Pois bem. Quando Dilma divulgou a nota — e ela é presidente da República, pombas! —, tratava-se apenas de uma reportagem sobre um ser privado chamado Luiz Inácio Lula da Silva. O que a presidente tem com isso? Ex-presidente da República não é governo, ora essa! Os dois são do mesmo partido, é fato; ela o sucedeu, também é fato. Mas isso não a obriga e menos ainda a autoriza e emitir nota. E ainda em tom todo indignado: “Eu me recuso a entrar nesse tipo de ilação sobre o presidente Lula. O presidente Lula tem o respeito de todos os chefes de Estado da África e deu grande contribuição ao país nessa área”. Pode se recusar! Até então, que saiba, ninguém havia pedido a sua opinião. Ainda bem que a imprensa é livre, né? 

Ele já é bem grandinho, tem uma equipe imensa à sua disposição, porta-vozes em penca e pode falar por si mesmo. 

Dilma agora deveria soltar nota oficial em nome da Presidência da República explicando por que o Brasil arca com parte dos custos das viagens do lobista Lula. Ou estará ele acima das leis, além de estar, segundo querem os petistas, acima das reportagens?

Fonte:  Resistência Democrática

COMENTO:  alguém precisa avisar urgentemente ao poste lulista que o Cachaceiro Falastrão Mentiroso não é mais o presidente desta esbórnia que alguns tratam como país mas que na realidade é um imenso bordel! E se essa incompetente que faliu uma lojinha de 1,99 quer falar a respeito do seu ídolo, que explique como um sujeito que faz palestras a 200 mil dólares recebe pensão por invalidez do "quebrado" INSS! 
Bando de FDP!!

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Paulo de Tarso Venceslau Conhece Okamotto e Não Duvida da Ameaça a Marcos Valério

por Augusto Nunes

Um dos fundadores do PT, Paulo de Tarso Venceslau foi expulso do partido e demitido do cargo de secretário de Finanças da prefeitura de São José dos Campos depois de ter revelado a Lula delinquências envolvendo bandidos de estimação do chefe supremo. Esse foi um dos muitos episódios que lhe permitiram ver de perto a face escura de Paulo Okamotto, iluminada por um artigo publicado no blog do Ucho. Confira dois trechos do texto reproduzido na seção Feira Livre e na postagem abaixo:

Okamotto costumava circular pela prefeitura de São José em busca de lista de empresários credores. Ele não ocupava qualquer cargo no paço. Era evidente que buscava recursos paralelos, com a anuência da então prefeita Ângela Guadagnin. No mesmo dia em que a auditoria externa encerrou seus trabalhos e me enviou o relatório, fui exonerado sumariamente a pedido de Paulo Okamotto e Paulo Frateschi, segundo me relatou a própria prefeita.  (...)

O administrador do sindicato, Sadao Higuchi, era quem encaminhava os recursos vindos do exterior a Okamotto. Em 13 de junho de 1998, em plena campanha eleitoral, Sadao morreu “afogado” numa represa localizada nas proximidades de Bragança Paulista. (…) Morreu afogado, mas tinha uma contusão na cabeça. Ele teria caído n’água e o barco teria se chocado com ele. Pequeno enorme detalhe: tratava-se de um bote inflável.

Coisa de direitista delirante? Mais uma da elite golpista? Invencionice da mídia conservadora? É difícil enquadrar nesses clichês o economista Paulo de Tarso Venceslau. Paulista de Santa Bárbara d’Oeste, hoje com 69 anos, Venceslau se engajou na luta armada como ativista da Ação Libertadora Nacional (ALN), participou em setembro de 1969 do sequestro do embaixador americano Charles Burke Elbrick, foi capturado dias depois pela polícia política, passou cinco anos na cadeia e ligou-se a um dos grupos que fundariam o PT. Não é loiro. Nem tem olhos azuis.

Anos depois de ouvir ameaças de morte berradas por torturadores decididos a fazê-lo falar, Venceslau voltou a ouvi-las sussurradas por companheiros decididos a fechar-lhe a boca. Na prisão, poderia ter morrido por insistir em mentiras. No PT, quase morreu por ter contado a verdade.

Fonte:   Augusto Nunes
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Paulo Okamotto, um Filme Déjà Vu

por Paulo de Tarso Venceslau

O nome de Paulo Okamotto nas manchetes de jornais não é novidade. A imprensa insiste em mantê-lo nos cadernos políticos quando deveria confiná-lo nas páginas policiais. É a minha opinião por tudo que conheci e convivi com essa misteriosa figura, responsável, entre outras coisas, pela administração das contas pessoais do ex-presidente, desde o tempo em que Lula presidiu o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo.

A leitura do Estadão de terça-feira, 11/12, me deu a sensação de estar vivendo de novo uma experiência já vivida. O chamado déjà vu, termo inventado pelo filósofo francês Emile Boirac, que sonhava com o Esperanto um dia ser a língua universal da humanidade. Dizem que até Santo Agostinho já teria pesquisado o tema que, segundo o santo, não passava de um erro de nosso cérebro difícil de explicar.

Velha e longa trajetória

Nos meus tempos de militante, Okamotto fazia parte de um esquema paralelo ao da greve que corria solto em 1979. Seu nome constava de uma lista de dirigentes sindicais que deveriam assumir clandestinamente o sindicato, caso a diretoria eleita fosse presa pela polícia política. Nessa mesma ocasião, eu era um dos coordenadores da parte financeira do Fundo de Solidariedade que funcionava na Assembleia Legislativa de São Paulo. Chegava muita grana do exterior. O Euro ainda não existia. Mas os dólares, francos e marcos eram muito bem recebidos.

O administrador do Sindicato, Sadao Higuchi, era quem encaminhava os recursos vindos do exterior para o compadre de Lula. Sadao morreu “afogado” na represa localizada nas proximidades de Bragança Paulista em 13 de junho de 1998, em plena campanha eleitoral. Lula fez questão de suspender todas as atividades para participar das buscas. Quem conhece a represa, como eu conheço, não consegue entender o que aconteceu. Sadao morreu afogado, mas tinha uma contusão na cabeça. Ele teria caído n’água e o barco teria se chocado com ele. Pequeno enorme detalhe: tratava-se de um bote inflável.

Em 1992, o PT elegeu vários prefeitos no estado. Indicado por José Dirceu e Aloísio Mercadante, assumi a secretaria de Finanças de São José dos Campos. A empresa CPEM, representada pelo compadre de Lula, era a maior credora da prefeitura então comandada pela futura bailarina Ângela Guadagnin. Auditoria externa que contratei comprovou uma série de irregularidades. Informado pessoalmente por mim, Lula convocou Okamotto e ordenou que ele me acompanhasse em uma conversa com seu compadre. Ou seja, enviou-me para conversar pessoalmente com o acusado.

Por outro lado, na mesma ocasião, Okamotto circulava pela prefeitura de São José em busca de lista de empresários credores. Ele não ocupava qualquer cargo no paço. Era evidente que buscava recursos paralelos, com anuência da então prefeita.

No mesmo dia em que a auditoria externa encerrou seus trabalhos e me enviou o relatório fui exonerado sumariamente a pedido de Paulo Okamotto e Paulo Frateschi, segundo me relatou a própria prefeita. Algumas semanas antes da exoneração, sofri um atentado na então Rodovia dos Trabalhadores, hoje Ayrton Senna. O carro ocupado por três homens enormes tinha chapa fria, conforme informou a Polícia Civil onde registrei o Boletim de Ocorrência. Detalhe: o carro em que me encontrava era dirigido por um funcionário de carreira da prefeitura, que urinou nas calças, literalmente.

Poderoso no governo Lula

Quando Lula foi eleito em 2002, pensei seriamente em pedir asilo político em algum país europeu. Cheguei a ter pesadelos. Sonhava que Okamotto era chefe da Polícia Federal. Fui dissuadido por meu sogro, um advogado brilhante, Lupércio Marques de Assis, que morreu logo após a posse do governo petista.

Em 2006, defrontei-me com Paulo Okamotto em uma acareação realizada no Congresso Nacional por ocasião da CPI dos Bingos. Na ocasião, entreguei formalmente uma vasta documentação aos congressistas. Duvido que alguém tenha lido. Mas uma coisa me chamou a atenção: o olhar de ódio com que Okamotto me encarava.

Diante desse breve relato, não tenho nenhum motivo para por em dúvida o depoimento de Marcos Valério, um dos responsáveis pelo mensalão que o levou à condenação superior a 40 anos. Parece que foi para mim que Okamotto disse: “Tem gente no PT que acha que a gente devia matar você. (…) Ou você se comporta, ou você morre.”

Paulo de Tarso Venceslau, ex-petista e
 ex-secretário de Finanças da prefeitura de São José dos Campos,

 é economista diretor de redação do Jornal Contato

Fonte:  Ucho.Info
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Nós, os Palermas

por Pedro Luiz Rodrigues

Para alguns de nossos dirigentes, não passamos os brasileiros e brasileiras de um bando de imbecis, burros, estultos, estúpidos, idiotas, ignorantes, ineptos, lerdaços, néscios, palermas, parvos, patetas e tolos.

Mesmo sem explicitar - pois trata-se de senhor de muito fino trato, incapaz de xingar ou ofender assim, na bucha -, é dessa maneira que nos percebe o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

Pois não é que esse senhor, responsável pelo atrasadíssimo cronograma da obra da transposição do rio São Francisco teve o desplante de declarar, sem mostra de constrangimento, que o referido projeto “só perde para os chineses” em termos de rapidez das obras. 

É por isso é que a China é o que é, e nós somos o que somos...

E os Estados Unidos que se cuidem. Com autoridades munidas de tão elevado poder declaratório - capazes de transformar o inexistente em realidade com declarações incisivas e mântegas – logo o Brasil será a primeira potência do Mundo. 

Proporia, mesmo, para obter o troféu da Cascata, uma imbatível dobradinha para as próximas eleições presidenciais: Lula-Bezerra. Como no volley, um levantaria a bola, outro faria a cortada.

Não haveria realidade que resistisse.

Vamos lá:

Lula, em 2010: "A transposição do São Francisco estará concluída até o fim de 2012!!"

Bezerra: “Somos os segundo melhores, só perdemos para os chineses!”

Realidade mostrada nua e crua pelo Jornal do Brasil: 40% das obras concluídas. E partes destas já precisam de remendos, pelo estado de abandono a que foram relegadas.

Lula (declaração proposta para sua campanha, em 2014): “A transposição do São Francisco estará concluída até o fim de 2018!”

Bezerra: (declaração proposta para sua campanha, em 2014): “E vamos brilhar na velocidade da construção; vamos ficar ainda melhores do que os chineses!”

Orientação do marqueteiro (a ser contratado a peso de ouro pelo PT): “Nenhuma declaração deve ser dada sobre os custos. Como explicar que uma obra que em 2008 havia sido orçada em R$ 4,5 bilhões, passou para R$ 6,8 bilhões e agora está em R$ 8,2 bilhões?”

E como informou o Jornal Nacional, as obras de construção civil estão paradas em seis dos 14 lotes da transposição, e em quatro deles os contratos com o governo foram rompidos, pois os consórcios alegam que o valor da licitação é menor do que o custo real.

Por isso esses oito vírgula dois bilhões logo baterão na casa dos dez bilhões. 

E não vai demorar, pois o Ministério da Integração Nacional se prepara para lançar mais três editais de licitação de obras do projeto.

O Ministério diz que os aumentos nos custos não serão maiores do que 200 milhões. Diz também que a obra estará pronta até 2015.

Só acredito se a previsão for confirmada pelo Ministro da Fazenda.

Pergunta do brasileiro imbecil, burro, estulto, estúpido, idiota, ignorante, inepto, lerdaço, néscio, palerma, parvo, pateta, tolo e crédulo: Ué, mas os editais como os anteriores não estavam bem, não permitiam melhor controle do gasto da verba pública?

Explicação do Ministério da Integração Nacional à choldra: Não, trata-se de uma alternativa mais rápida do que a tradicional Lei de Licitações, a fim de dar um novo impulso ao empreendimento.

Choldra (nós, em coro): Ah bom, viva o Papai Noel”.

O Ministro Bezerra apresentou à imprensa uma relação de grandes projetos em dez países e assegura que a transposição do rio São Francisco não tem demorado mais do que a média mundial para esse tipo de empreendimento. No nosso caso tudo vai ficar pronto até 2015.

Ah, bom, se já se sabia disso, fica a pergunta ao Ministro: como o senhor qualificaria as declarações de Lula feitas em 2010 de que a conclusão das obras se daria até 2012?

(x) Irresponsável.

(x) Manifestação de cunho eleitoral.

(x) Esperava maior competência na execução.

(x) Não esperava tanta atenção do TCU.

Fonte:  Coluna do Claudio Humberto
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Lula e seus Serafins

por Pedro Luiz Rodrigues

É..., a medir pela vigorosa e uníssona reação dos amigos e aliados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva - numa espécie de coro de anjos alçados em defesa do líder alcançado por denúncias de mal-feitorias - Marcos Valério (criminoso recentemente sentenciado, juntamente com políticos do PT e da base aliada) ou é um grande mentiroso ou aproximou-se perigosamente da verdade.

Os anjos do PT são todos graúdos, muitos integram a classe dos Serafins, os mais destacados na hierarquia celestial, também conhecidos como ardentes ou de serpentes de fogo. São os mais próximos a Deus e emanam a essência divina no mais alto grau. 

A proximidade com o poder máximo fazem dos Serafins entes especiais. A iconografia os representam como guerreiros, nunca como anjos comuns, aqueles de auréola, inocentes e virtuosos.

Os Serafins exibem seis asas e “inflamam os anjos inferiores no cumprimento dos desígnios divinos, purificando-os com seu fogo e iluminando suas inteligências, destruindo toda sombra” (Wikipedia).

Primeiro Serafim a reagir foi o presidente do Instituto Lula e ex-metalúrgico Paulo Okamotto, acusado por Valério de ameaçá-lo de morte. Negou tudo e acusou o Estadão de ter obtido as informações de forma ilícita.

A referência aos métodos jornalísticos não é nova. Os líderes do Partido Republicano também não gostaram da forma como os repórteres do Washington Post obtiveram as informações que culminariam com o afastamento do presidente Richard Nixon, nos EUA.

Okamotto tem um currículo respeitável: foi diretor financeiro e jurídico do sindicato dos metalúrgicos do ABC e coordenou com José Dirceu, Cesar Alvarez e Ruy Falcão a primeira campanha eleitoral de Lula à Presidência, em 1989. Por seus méritos passou todo o período de 2003 a 2010 como presidente nacional do Sebrae.

Aos jornalistas, ontem, declarou, serafínicamente, que os resultados do julgamento do mensalão tornam possível concluir “que os que buscaram recursos para pagar campanha, que usaram esses recursos e não sabiam, acabaram pagando pela aproximação com Valério”. Tadinhos, pobres inocentes.

Outro Serafinzão que apareceu ontem na mídia, foi o condenado José Dirceu, que se percebe pobre vítima inocente de um malévolo julgamento que , acredita, será apagado da história. Triste ilusão.

Em cartão de Natal enviado a muitos, Dirceu lembrou de sua luta pela liberdade do País. Ora José, não me venha de borzeguins ao leito. Muitos se bateram contra o regime militar na busca pelo retorno das liberdades democráticas. Desculpe-me, mas não foi propriamente seu caso. Nós jornalistas, assim como seus colegas de partido, sabemos de seu acérrimo pendor autoritário, e que a liberdade que aspirava era, na melhor das hipóteses, à la cubana.

E por fim, fecha a cena, o cordão dos governadores indo ontem (18/12) fazer seu preito de vassalagem a Deus na Terra. Aí, a bem da verdade, poucos Serafins, a maioria menos graduados, das ordens dos Tronos, Virtudes ou meros Arcanjos.

É bom nomeá-los: Tião Viana (PT-AC), Jaques Wagner (PT-BA), Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Agnelo Queiroz (PT-DF), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL), Cid Gomes (PSB-CE) e Silval Barbosa (PMDB-MT). Também esteve presente Luiz Fernando Pezão, vice-governador do Rio de Janeiro.

Esses acreditam que a Justiça deva ter limites. Que a imprensa deva ter limites. Que o Ministério Público deva ter limites. Que tudo tenha limites para não afetar os detentores do poder, lá alçados pelo voto popular. Como gostariam que o Brasil fosse a Venezuela, o Equador, a Argentina...

Fonte:  Coluna do Claudio Humberto

COMENTO: o Canalha não quer se explicar ante a sociedade. Assim, seus admiradores, tão patifes quanto ele, ou mais, ficam plantando factóides na mídia, pretendendo mostrar que o Cachaceiro mantém prestígio. É claro que o prestígio dele está mantido, junto aos desonestos, pilantras, sabujos e companheiros de maracutaias. Ante tal demonstração de falta de vergonha na cara, só nos resta lançar a campanha "Fala, Patife Falastrão! Os que trabalham e produzem, que sabem ler e não te devem favores te cobram! Processe os que te acusam! Explique-se, Canalha sem vergonha!"
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Trágico, Mas Engraçado

por Glauco Fonseca

Professores gaúchos agora apelam para a Assembleia para tentar deter os projetos do Governo Tarso para o setor. Alegam que vão para cima dos deputados e prometem nominar aqueles que se posicionarem favoráveis ao governo e, segundo eles, contra a categoria. É trágico, mas é engraçado. Poucas categorias defenderam tanto o PT e a candidatura Tarso Genro como os professores. Agora prometem pressão e caça às bruxas no Palácio Farroupilha. Os deputados da oposição, com toda a razão, não deveriam MESMO apoiar os professores do Estado. Pariram Mateus, que o embalem.

Alguns setores com interesses contrariados pelo executivo estadual agora procuram os representantes do legislativo. Esqueceram que ajudaram a eleger deputados de partidos coligados com a legenda do Governador e que a bancada do governo é totalmente imbatível, matemática e politicamente. Pariram vários mateuzinhos, e agora terão de embalar. Engraçado e, para os gaúchos contrariados, ironicamente trágico.

O povo é uma entidade engraçada. Vota nas promessas e depois esquece tanto que as receberam quanto de quem as fez. Depois, em movimentos desesperados, procuram alguém para chamar de seu. Se o Governador petista, votado e celebrado, não fizer o que prometeu, vamos atravessar a rua e visitar os Deputados. Para eles, as promessas que Tarso Genro não cumprir são passíveis de perdão. Já os Deputados de oposição, principalmente, lá estão para confrontar o governo e, portanto, lá estão para os apoiar quando Tarso disser não. São engraçados esses petistas e congêneres. Se eu fosse deputado de oposição, faria questão de não apoiar qualquer item que envolvesse promessa não cumprida pelo Governador do Estado. Trágico? Não. Engraçado.

Pois fazem bem os Deputados de oposição que não confrontam Tarso e o governo petista. Afinal, os gaúchos elegeram Tarso e sua fiel base aliada, transformando-o em líder de dois poderes originalmente independentes. Pariram Mateus e os Mateuzinhos, que o embalem! O RS merece o PT e Tarso Genro. Merece também uma Assembleia inerte e absolutamente silenciosa. E notem que aqui eu teço homenagem à Assembleia e não a critico. A Assembleia, durante o governo Yeda, foi brava e corajosa (contra uma mulher, é claro, mas isto não vem ao caso). A AL do RS sempre se adequa ao poder, seja favorável a ele, seja apoiando-o. Esta é a nossa grande AL do RS: Contra Yeda, tudo; contra as medidas insanas de Tarso, apenas a mudez sistêmica. E nem de negro eu posso mais chamar o humor.

O Rio Grande do Sul recebe o que merece. Tem um governador com cartão de milhagem platinum de diversas companhias aéreas, uma equipe técnica altamente questionável, uma Assembleia modorrenta (com razão) e o apoio incondicional e absurdo da mídia “reacionária e elitista” do RS.

Pensando bem, não é engraçado. É apenas trágico.

Fonte:  Blog do Prévidi

COMENTO: o mais trágico é que o fato comentado pelo autor se repete em âmbito nacional. A gentalha coloca o "governo popular" no poder e depois fica choramingando pelos cantos! Não merecem coisa melhor do que os Tarsos, Jaques Wagner, Valdemar Costa Neto, Marco Maia, Agnulos, Cabraisinhos, os irmãos Viana e toda a enorme caterva de apadrinhados nomeados que acompanham esses  e outros pulhas! O próprio chefe da quadrilha já diagnosticou isso ao afirmar que (apesar das inúmeras cagadas) o povo já o havia julgado ao eleger sua sucessora! Depois querem honestidade e eficiência. Povinho de merda!
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Uns Mais Iguais

por Merval Pereira

É perigosa para a democracia essa tese de que não se pode falar de Lula. Qualquer coisa que se diga dele vira uma tentativa golpista de desmoralizar o metalúrgico que chegou ao poder e ajudou seu povo. As acusações do publicitário Marcos Valério ao Ministério Público, incriminando o então presidente nas negociatas do mensalão, são gravíssimas e podem gerar uma investigação, desde que o denunciante tenha dado um mínimo de substância às suas declarações. Os Procuradores são pessoas experientes que sabem lidar com esse tipo de caso e têm condições de avaliar a consistência das acusações.

O que não é possível é partir-se do pressuposto de que Lula é inatingível e está blindado para sempre por que, segundo o presidente do Senado José Sarney “é um patrimônio do País, da história do País, por sua vida e tudo que ele tem feito". Aliás, o comentário é quase idêntico ao que o então presidente Lula fez para defender Sarney de críticas e acusações: “Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum."

Por esse raciocínio de índole corporativista, temos no país uma casta de “intocáveis” que, ao contrário da Índia, são seres puros acima de qualquer suspeita. A presidente Dilma é uma dessas que consideram “lamentável" o que seria uma tentativa de "destitui-lo da imensa carga de respeito que o povo brasileiro lhe tem". O presidente francês François Hollande, apanhado no meio da tempestade enquanto recepcionava Lula e Dilma, disse que Lula "é uma referência" pelo que fez no governo pela redução da desigualdade no Brasil.

Nada disso está em discussão no momento, nem a popularidade de Lula nem o que tenha feito de bom para os desassistidos brasileiros. O que se precisa saber é o que Lula tem a dizer sobre as acusações, e seus apoiadores deveriam ser os primeiros a quererem que suas explicações sejam claras o suficiente para desmentir o acusador que, evidentemente, tem todas as razões do mundo para querer tumultuar o processo do julgamento do mensalão que já o condenou a mais de 40 anos.

O fato de Valério ter levado sete anos para acusar Lula, após desmentir seu envolvimento, conta contra ele. Há, no entanto, detalhes no seu depoimento que lhe dão credibilidade, como o valor do depósito da empresa SMP&B na conta do assessor do Palácio do Planalto Freud Godoi, que já havia sido detectado na CPI dos Correios.

Valério diz que esse dinheiro foi depositado para “gastos pessoais” de Lula, e não se sabe se pode provar tal afirmação. Mas Freud, que foi um dos aloprados que compraram um dossiê na eleição de 2006 para tentar inculpar os candidatos tucanos à presidência Geraldo Alckmin e ao governo de São Paulo José Serra, tem que explicar por que esse dinheiro foi depositado por Valério em sua conta.

O envolvimento do banco BMG com os empréstimos do mensalão, e também seu suposto favorecimento nos empréstimos consignados, estão sendo investigados em outro processo, do qual Lula já se livrou por questões de má técnica utilizada na denúncia. Só uma investigação do Ministério Público poderá esclarecer toda a trama, e Lula deveria ser o primeiro a querer ver tudo em pratos limpos.

Ele saiu de sua mudez ontem para dizer que as declarações de Marcos Valério são mentirosas, o que já é um primeiro passo. Mas como Lula já disse, no início do escândalo do mensalão, que fora “traído” por pessoas que tiveram práticas “inaceitáveis” e depois mudou o discurso, afirmando que tudo não passou de “farsa”, uma tentativa de golpe para derrubá-lo do governo, é preciso mais para que não pairem dúvidas.

O que de pior pode acontecer no Brasil é se criar um ambiente em que um líder político seja inimputável simplesmente por que, para alguns – mesmo que formem a maioria momentânea – ele seja “um deus”, como já foi definido por um de seus áulicos. Não é aceitável que Napoleão, o líder dos porcos revolucionários na obra de George Orwell “A Revolução dos bichos”, que sempre tinha razão, se transforme em um personagem da política brasileira. O Supremo Tribunal Federal já deixou claro que todos são iguais perante a lei, e não queremos que o país tenha um retrocesso se tornando uma versão pós-moderna da fábula Orwell, onde uns são mais iguais que outros.

Fonte:  Blog do Merval
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Quando Irão Para a Cadeia os Juízes Que Condenaram os Mensaleiros?

por Janer Cristaldo

Retomei há pouco crônica que escrevi há oito anos, mais precisamente em julho de 2004, na qual eu fazia pergunta que só agora está preocupando a magistratura nacional: voto comprado vale? Para melhor entender o caso, republico os três parágrafos finais. 

“Começam agora a fazer sentido certos movimentos estranhos em Brasília. Por quatro vezes, os congressistas rejeitaram a taxação dos aposentados e pensionistas, por considerá-la afrontosa a princípios jurídicos como o ato jurídico perfeito e o direito adquirido. Mas a carne é fraca. Na quinta vez, o Congresso não resistiu e inclusive obteve do mandalete gaúcho instalado no STF a autorização definitiva para implantar a taxação da velharada indefesa.

Considera-se que pelo menos uma centena de deputados foram comprados. É um punhado considerável de prostitutas, capaz de virar qualquer votação. Pergunta que nenhum jornal ainda fez: voto comprado vale? Venalidade pode criar legislação? Pode derrubar cláusulas pétreas e extinguir direitos adquiridos? Se cassados estes deputados, não seria o caso de cassar também seus votos passados?

Esta é a pergunta que deve ser feita, a meu ver, aos ministros das supremas cortes. Se é que, humanos sendo, ainda não se renderam às tentações do mensalão”.

Mais recentemente, eu comentava a obnubilação nacional pelo brilho da careca de Joaquim Barbosa. Por sua atuação no julgamento do mensalão, já foi lançado por ingênuos como candidato à Presidência da República.

Os jornalistas esquecem – e parece que sou o único a lembrar – que o juiz que hoje pune a compra de votos é o mesmo que ratificou a legislação decorrente da compra de votos. O Joaquim Barbosa que hoje é visto como herói é o mesmo Joaquim Barbosa que votou pela improcedência da ADI 3104/07, sacramentando assim a compra de votos. O STF que hoje envia mensaleiros para a cadeia é o mesmo que um dia rasgou a Constituição, avalizando a tunga dos aposentados e negando o direito adquirido.

Ora, direis, o ministro não sabia. (Lula também não). Difícil não saber, quando o mensalão foi denunciado em 2005. Mesmo que Joaquim Barbosa de nada soubesse, Joaquim Barbosa votou contra o direito adquirido. Será por isso que o STF faz boquinha de siri quando se fala em anular a lei comprada. Afinal seus juízes avalizaram a compra de parlamentares. 

Ainda há pouco me fiz uma outra pergunta: e se alguma velhota prejudicada com a tunga de sua aposentadoria entrar com uma ação, alegando que voto comprado não pode gerar lei? Não deu outra. Uma viúva do interior de Minas exige receber o valor integral da pensão que o marido recebia quando estava vivo, de R$ 4.801. O valor atualmente pago pelo Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais (IPSEMG) à mulher foi reduzido para R$ 2.575,71 com a entrada em vigor da Emenda 41, em 2003. 

O juiz mineiro Geraldo Claret de Arantes deu ganho de causa à viúva. Em entrevista ao jornal, disse que o próprio STF já havia afirmado que a Emenda 41 foi aprovada "sob influência da compra de votos", e que o relator Joaquim Barbosa faz "relação clara da votação com a entrega de dinheiro. Esta reforma está maculada definitivamente pela compra de votos, não representou a vontade popular. Ela padece do vício do decoro parlamentar", reitera o juiz. 

A decisão do juiz mineiro põe em xeque o STF. E acusa todo o Judiciário que, de 2003 para cá, conviveu serenamente com um ordenamento jurídico inconstitucional.

Para o presidente da OAB-MG, Luis Cláudio Chaves, a tese do juiz tem fundamento e pode abrir precedente para mais ações nesse sentido. "O fundamento dele é interessante, amparado numa compra de votos que influenciou a vontade parlamentar. Se ficar provado que o processo legislativo sofreu uma influência por conta da compra de voto de parlamentares, ele pode ser considerado nulo", disse Chaves.

Provado já está, ou os mensaleiros não seriam condenados, como estão sendo. A viúva mineira viu a nudez do Congresso. E teve a ventura de encontrar um juiz que não é míope. Quando esta sentença chegar ao Supremo, qual será a atitude dos ministros? Continuarão afirmando que isto não implica a anulação da reforma da previdência, pois já surtiu efeitos?

A atitude da viúva mineira está contaminando a parte sadia do Judiciário. Leio no Jornal do Brasil que, na esteira das condenações por corrupção passiva de deputados federais e ex-parlamentares no julgamento da ação penal do mensalão, as associações nacionais dos magistrados (AMB) e dos juízes trabalhistas (ANAMATRA) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal, ação de inconstitucionalidade (ADIN 4.885) em que contestam a validade da Emenda Constitucional nº 41/2003 (“Reforma da Previdência 2”), com base na qual foi instituído o regime de previdência complementar para todos os servidores públicos federais por meio de fundações (Lei 12.618/2012). A ação foi protocolada ontem no STF. 

O advogado da AMB e da ANAMATRA, Alberto Pavie Ribeiro, assinala na petição que “essa alteração – sabe-se agora – resultou de ato criminoso (corrupção) perpetrado por integrantes do Poder Executivo em face de membros do Poder Legislativo, como restou decidido por esse egrégio Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Penal 470”. Assim, para as entidades dos juízes, a reforma previdenciária votada pela Câmara no período dos atos de corrupção ativa e passiva “padece de vício de inconstitucionalidade formal”, já que “não houve a efetiva expressão da vontade do povo por meio dos seus representantes na votação da PEC”.

Os homens do Direito precisaram, ao que tudo indica, de sete anos para descobrir que era inconstitucional a decisão do STF, que ratificou a compra dos parlamentares pelos mensaleiros. 

Ora, se comprar parlamentares é crime, não será crime endossar a compra de parlamentares? Cúmplice de um crime não é criminoso também? Não seriam criminosos a ministra Hellen Gracie, os ministros Gilmar Mendes, Cezar Peluso, Ricardo Lewandovski, Cármen Lúcia, Menezes Direito e Joaquim Barbosa (sim, também o Joaquim) que, cientes da compra de votos declararam constitucional a tunga dos aposentados? Não seriam os ministros Carlos Britto, Marco Aurélio e Celso de Mello, os votos vencidos no julgamento da ADI 3104, os únicos heróis desse momento sórdido do STF? 

Mais outras perguntas. A pretensão da viúva e a decisão isolada de um juiz não fazem verão. Farão verão as ações das associações nacionais dos magistrados e dos juízes trabalhistas? Terá o STF a hombridade de reconhecer que há cinco anos tomou a defesa dos bandoleiros que compraram o Congresso Nacional? 

Encerro com uma última perguntinha: quando irão para a cadeia os juízes que ora mandam para a cadeia os homens cujos atos criminosos um dia defenderam?

Fonte:   Janer Cristaldo
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Deletéria e Abominável Proposta

por Carlos Chagas

Suponhamos um banqueiro, um empreiteiro, um ministro ou um parlamentar instalados em seus gabinetes refrigerados, tramando e operando contra os cofres públicos e contra a sociedade. Um envia para o exterior montanhas de dólares amealhados de forma criminosa, mancomunado com clientes privilegiados, igualmente bandidos. Outro multiplica os preços das obras contratadas e pouco executadas, distribuindo propinas para altos e baixos funcionários estatais aceitarem suas propostas. Este favorece quadrilhas empenhadas em burlar o Direito e o interesse público em troca de polpudas comissões. Aquele vota leis imorais em favor de grupos aos quais está ligado ou até chefia, beneficiando aglomerados partidários.

Vamos que sejam todos flagrados, identificados, investigados e punidos pela Justiça. Hipótese, aliás, muito remota, não obstante os trabalhos do Supremo Tribunal Federal em torno do mensalão. A pergunta refere-se a quantos cidadãos e quantas instituições viram-se prejudicados por tantos crimes praticados sem que seus responsáveis tenham movimentado mais do que suas canetas e seus computadores. Sem qualquer violência física. Importa verificar que a nação inteira perde com a roubalheira. Que todo mundo é sacrificado.

Por conta disso, devem receber só penas alternativas, jamais de privação da liberdade? Cadeia, segundo linha de pensamento agora em discussão, deve restringir-se aos que utilizam a violência, sequestrando, assaltando, matando e depredando?

Convenhamos, se isso acontecer, será mais uma evidência daquilo que desde os filósofos pré-socráticos vem sendo denunciado como a grande farsa das elites: a lei é feita por elas como forma de dominarem as massas, impondo suas benesses e suas prerrogativas. Coisa dos fortes para dominarem os fracos. Numa palavra: prisão para os ladrões de galinha, liberdade para os ladrões da sociedade.

O que assusta, mais até do que indignar, é ver essa corrente engrossada nos últimos dias pela palavra de juristas e de pensadores. Claro que estão, uma vez mais, blindando-se e seguindo na tradição milenar de que a lei serve para protegê-los, se são eles os seus autores. Transcendem da discussão sobre a finalidade da pena, se ela deve existir para reparar o passado ou para prevenir o futuro. Para os poderosos, nem uma coisa nem outra.

Pagando multas, ficarão imunes a qualquer outra condenação. Prontos para continuar na mesma atuação abominável e deletéria. Por isso, não se incomodavam com a lastimável condição de nossas penitenciárias. Agora que a sombra do encarceramento cobre uns poucos mensaleiros, surge o debate sobre a animalidade das prisões, mas apenas como chamariz da iniciativa fundamental: para que destinar à cadeia banqueiros, empreiteiros, ministros ou parlamentares, se eles não colocaram em risco a integridade física de ninguém? Melhor deixá-los em casa…

Fonte:   Coluna do Claudio Humberto
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Perguntinha a Quem Interessar Possa

por Janer Cristaldo

Leitores mais antigos devem lembrar de uma velha piadinha. Um candidato a prefeito insistia em sua plataforma em reformas das prisões e nada falava sobre educação. Interrogado sobre seus critérios, foi curto e grosso: "Da escola, já escapei".

Após as últimas condenações dos mensaleiros, o PT tem se parecido ao prefeito da piada. De repente, seus defensores descobriram o horror do sistema prisional brasileiro. O ministro Dias Toffoli, que tem sido mais advogado que juiz dos réus petistas, defendeu, na sessão da última quarta-feira do julgamento do mensalão, que o Supremo Tribunal Federal (STF) inove ao punir os réus com o pagamento de multas pesadas, em vez de condená-los a muitos anos de cadeia. “As penas restritivas de liberdade que estão sendo impostas neste processo não tem parâmetros no judiciário contemporâneo brasileiro”, criticou. Segundo ele, “prisão combina com idade média”. E foi mais longe: “Os parâmetros de hoje não são aqueles da época de Torquemada, da época das condenações às fogueiras”.

O ministro exagera. Torquemada era mais adepto de uma boa fogueira do que a curtas e quase simbólicas penas em regime fechado. O responsável maior do mensalão, por exemplo, foi condenado teoricamente a dez anos e dez meses de prisão. Teoricamente. De fato, só cumprirá um ano e nove meses de prisão firme. Se cumprir. Pois apesar de o julgamento pelo STF não admitir recursos, há muita gente manobrando neste sentido, falando inclusive em recorrer a tribunais internacionais. O que relegaria o cumprimento da pena para o dia de São Nunca. Sem falar que a tese do ministro é de uma generosidade divina: o bandido rouba e se devolver o roubado fica tudo como dantes no quartel de Abrantes. 

Não sei se o leitor lembra, mas até bem pouco tempo o PT defendia a tese de que a corrupção é mais grave que o latrocínio. Pois se um assaltante matava um, a ação do corrupto matava muitos, no sentido em que subtraía um dinheiro que era vital para escolas, hospitais, programas de saúde. De repente, não mais que de repente, líderes petistas se espantam que seus companheiros, que não mataram ninguém, sejam condenados a penas bem maiores que muito assassinos, como foi o caso de Marcos Valério. Nada como uma sentença para mudar a cabeça de um petista.

De repente, a Idade Média virou referência. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, classificou o sistema prisional do país de “medieval” e disse que “preferia morrer a passar muito tempo preso no país”. Ele sustentou que a corte precisa sinalizar às instâncias inferiores e à sociedade que existem alternativas à banalização da cadeia. No caso específico dos crimes financeiros, sem uso de violência, alternativas mais contemporâneas e até mesmo eficientes. “Já ouvi leituras dizendo que o pedagógico é mandar para a cadeia, mas o pedagógico é recuperar o dinheiro”, acrescentou. 

Segundo o ministro, as penas fixadas pelo STF para os réus do mensalão ultrapassam até mesmo as arbitradas no país para assassinos e latrocidas. “Crimes contra a vida são apenados com penas menores do que essas pessoas aqui, que não acarretam risco para a segurança”, acrescentou. Para ele, os condenados do “mensalão” não representam risco nenhum para a ordem pública ou para as instituições democráticas, como foi dito e reafirmado na corte. “O motivo desses crimes era o vil metal. Que se pague com o vil metal”, defendeu. 

Quem disse que o motivo dos crimes era o vil metal? O vil metal foi apenas o instrumento usado pelo governo para domesticar o congresso e legislar a seu talante. Foi a tentativa de instaurar uma ditadura travestida de democracia, no melhor estilo do PRI mexicano. Tampouco é verdade que as penas ultrapassem até mesmo as arbitradas no país para assassinos e latrocidas. Ultrapassaram no caso dos operadores do mensalão. No caso dos mentores, os juízes foram bem mais lenientes.

Na falta de provas para condenar o mentor da compra de votos, os togados do STF recorreram a uma tese alemã, a do domínio dos fatos, segundo a qual considera-se autor não apenas quem executa um crime, mas quem tem ou poderia ter, devido a sua função, capacidade de decisão sobre sua realização. Em nota divulgada pela direção do partido, os petistas foram rápidos em associá-la ao nazismo. "O STF deu estatuto legal a uma teoria nascida na Alemanha nazista, em 1939, atualizada em 1963 em plena Guerra Fria e considerada superada por diversos juristas".

O PT sempre dominou a novilíngua orwelliana. Tem-se a impressão que a teoria do domínio dos fatos é obra de nazistas. O que o PT omite é que a tese foi elaborada exatamente para combater o nazismo. E, neste sentido, adapta-se como uma luva ao julgamento de um partido cujos líderes julgam-se acima de toda e qualquer lei. 

Audace, toujours de l’audace et encore de l’audace, monsieurs les Juges. Estão faltando provas para pôr no fundo das grades o grande beneficiado pela tramoia toda. Por que não dirigir as acusações ao capo di tutti i capi? Chefes não costumam deixar vestígios. Por que não o domínio dos fatos nele?

Fonte:  Janer Cristaldo
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STJ dá à Folha Acesso a Gasto de Publicidade do Governo

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A Folha obteve ontem (14/11) vitória no Superior Tribunal de Justiça em ação que movia contra o governo federal para ter acesso aos dados completos de gastos com publicidade estatal desde 2000.

A decisão foi unânime na Primeira Seção do STJ.

O governo federal fica agora obrigado a informar em até 30 dias seus "gastos com publicidade por categoria, agência, veículo e tipo de mídia", informou ontem o tribunal em seu site.

A SECOM (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) disse que vai recorrer da decisão.

O pedido da Folha abrange a administração federal direta e indireta. Ou seja, o governo terá de fornecer os dados sobre gastos com publicidade da Presidência da República "que já são conhecidos", mas também os de todos os ministérios, fundações, autarquias e empresas estatais.

"A decisão, concedida à véspera do aniversário da República, prestigia a transparência e a liberdade de informação", disse Taís Gasparian, advogada do jornal.

Antes de entrar com a ação, a Folha pediu em março de 2011 os dados à SECOM.

A pasta não atendeu à solicitação. Entre outras razões, disse que os dados não estariam disponíveis ou teriam caráter estratégico de mercado e, portanto, seriam sigilosos.

O ministro Arnaldo Esteves, relator do processo no STJ, afirmou que a solicitação da Folha é "plausível, razoável, jurídica e legítima", ao buscar dados e fontes de órgãos públicos para o trabalho essencial de bem informar a população.

"O que desejam os impetrantes, com os dados de fato pretendidos, é viabilizar, no particular, o cumprimento de sua tarefa, que tem especial assento na Carta Magna, de examinar o respectivo conteúdo e, com fidelidade, bem informar a comunidade nacional, credora definitiva das informações de interesse ou mesmo utilidade pública", acrescentou o relator.

Fonte: Folha de São Paulo

COMENTO: Volta e meia tento encontrar a quantidade de verbas públicas destinadas à propaganda governamental e não consigo. Cheguei a me achar incompetente no manuseio de informações disponibilizadas, e hoje, graças à notícia acima, descobri que tais informações são "sigilosas", como os gastos dos Cartões Corporativos presidenciais. Esse "segredo" facilita casos como os dos jornais do ABC que recebiam verbas de propaganda sem sequer existir. 

Ainda falta muito para liquidarmos todas as modalidades de "mensalões" brasileiros.

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STF Pare Um Rato

por Janer Cristaldo

Houve um certo frisson patriótico, uma espécie de arrepio cívico, nesta affaire do mensalão. Como se, daqui para a frente, a justiça fosse feita e o Brasil tomasse jeito. Da noite para o dia, o ministro Joaquim Barbosa virou herói nacional e seu nome já está lançado para a Presidência da República. Devagar nas pedras, caros. Em julho passado, eu escrevia:

“Para não dizer que não fizeram justiça, os senhores vultures do STF provavelmente condenem a alguma pena mais dura algum mandalete da quadrilha, talvez um Delúbio Soares, quem sabe algum outro quadrilheiro que não tenha grande respaldo junto ao PT. Tire o cavalinho da chuva quem espera ver José Dirceu algemado sendo conduzido ao cárcere”.

Dito e feito. Os jornais de ontem celebraram as penas de José Dirceu e José Genoíno como grandes proezas do STF. O ex-ministro da Casa Civil foi condenado a dez anos e dez meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha no julgamento do mensalão. Parece uma condenação pesada. Mas atenção: neste país leniente, que considera que prisão não pode ser punição, mas ressocialização, dez anos e dez meses de prisão não são dez anos e dez meses de prisão. Mas apenas um ano e nove meses de prisão fechada. Depois disso, regime semi-aberto. Ou seja, permanece durante a noite como hóspede do Estado e pode sair durante o dia.

Mas, como observa o ministro Lewandovski, "a coisa mais difícil é ter vaga" para cumprir o regime semi-aberto. O entendimento do Supremo é que sem vaga o condenado vai automaticamente para o regime aberto.

Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do PT, foi condenado a oito anos e onze meses de prisão. Isto é, um ano e meio de prisão fechada. 

José Genoíno foi condenado a seis anos e onze meses. "José Genoino ajudou a colocar em risco o regime democrático, a independência dos poderes, o sistema republicano, em flagrante contrariedade à Constituição Federal", disse o relator do processo, Joaquim Barbosa, ao defender a aplicação de penas pesadas ao petista. Para o ministro, a quadrilha composta pelo ex-presidente do PT "contribuiu para a profanação e conspurcação das instituições políticas nacionais." A impressão que o Catão negro deixou é que Genoíno seria condenado à prisão perpétua. Irá direto para o semi-aberto. Ou melhor, aberto, segundo o ministro Lewandovski.

Estes três próceres do PT foram ainda condenados a multas que vão de 325 mil a 676 mil reais. Argent de poche para pessoas por cujas mãos passaram milhões de reais. Os mandões do mensalão sofreram penas quase simbólicas. Quanto aos mandaletes, que não têm uma vinculação oficial ao partido, estes estão sendo duramente punidos. Marcos Valério mereceu mais de 40 anos. Ramon Hollerbach, 29 anos e sete meses. Cristiano Paz, 25 anos e 11 meses. 

Restam mais réus a terem suas penas definidas, mas o julgamento da cúpula petista era o mais esperado. O PT, por sua vez, só aceita a lei quando esta o absolve. Se o condena, é lei injusta. Tanto Dirceu como Genoíno se sentem mártires de uma conspiração conduzida pela imprensa e pelo STF. Esquecem que oito dos dez ministros do tribunal foram nomeados por Lula e Dilma. E que a imprensa que hoje os condena, em função de suas participações no mensalão, é a mesma que um dia os saudou como revolucionários. Sintomático é o desabafo de Zé Dirceu em seu blog. Considera-se no mínimo um injustiçado: 

“Dediquei minha vida ao Brasil, à luta pela democracia e ao PT. Na ditadura, quando nos opusemos colocando em risco a própria vida, fui preso e condenado. Banido do país, tive minha nacionalidade cassada, mas continuei lutando e voltei ao país clandestinamente para manter nossa luta. Reconquistada a democracia, nunca fui investigado ou processado. Entrei e saí do governo sem patrimônio. Nunca pratiquei nenhum ato ilícito ou ilegal como dirigente do PT, parlamentar ou ministro de Estado. Fui cassado pela Câmara dos Deputados e, agora, condenado pelo Supremo Tribunal Federal sem provas porque sou inocente”.

Luta pela democracia é como Zé Dirceu chama sua tentativa, junto a outros celerados, de transformar o país em uma grande Cuba. Este era o objetivo da guerrilha da época, e não a democracia. Fosse a luta pela democracia, não seria Cuba quem lhe daria asilo. É de perguntar-se porque tão impoluto personagem abandonou voando a Casa Civil. Não foi nenhum político de oposição que ordenou "Sai rápido daí, Zé!". Foi Roberto Jefferson, presidente de partido aliado do PT. Sua ordem não admitiu tergiversações. Não passaram 48 horas e o Zé se esvanecia como fumaça ao vento.

Bastaram quatro palavrinhas para demitir a Eminência Parda do governo. É óbvio que atrás das quatro palavrinhas havia uma mensagem cifrada, cujo sentido, a nós, pobres mortais, não foi dado entender. Só o presidente e seu todo-poderoso ministro o captaram. E o captaram rapidinho.

O PT não respeita leis, dizia. Nem mesmo as que o partido elabora. Diz o artigo 231 de seu estatuto sobre a expulsão de seus membros: quando houver "inobservância grave da ética" ou "improbidade no exercício de mandato parlamentar ou executivo, bem como no de órgão partidário ou função administrativa".

No final do mês passado, por ocasião das condenações de Zé Dirceu e Genoíno, o presidente do partido, Rui Falcão, descartou qualquer possibilidade de expulsão destes senhores. Expulsá-los seria reconhecer a sentença do STF e que a compra de parlamentares existiu, coisa que o PT não admite.

Resta agora saber se o glorioso Exército Nacional terá a coragem de cumprir suas regras. José Genoíno recebeu a Medalha do Pacificador. O Decreto nº 4.207, de 23 de abril de 2002, que regulamenta a concessão desta honraria, em seu artigo 10 prescreve: perderá o direito ao uso da Medalha do Pacificador e será excluído da relação de agraciados o condecorado nacional ou estrangeiro que: 
a) tenha sido condenado pela Justiça do Brasil, em qualquer foro, por sentença transitada em julgado, por crime contra a integridade e a soberania nacionais ou atentado contra o erário, as instituições e a sociedade brasileira; (...)
c) tenha praticado atos pessoais que invalidem as razões da concessão, a critério do Comandante do Exército.

PT à parte, esperava-se uma punição severa para os mentores da compra de parlamentares. Receberam uma leve repreensão. Claro que a condenação significa uma caput diminutio, e não só dos réus. Que, afinal de contas, eram “os homens do presidente”. O PT confia na memória curta das gentes. Daqui a três ou quatro, tudo não terá passado de uma piada de salão, como dizia Delúbio Soares.

O STF que hoje pune a compra de votos é o mesmo que ratificou a legislação decorrente da compra de votos. O Joaquim Barbosa que hoje é visto como o salvador da nação é o mesmo Joaquim Barbosa que votou pela improcedência da ADI 3104/07, sacramentando assim a compra de votos. 

Ora, direis, o ministro não sabia. Difícil não saber, quando o mensalão foi denunciado em 2005. Mesmo que Joaquim Barbosa – aliás, como Lula – de nada soubesse, Joaquim Barbosa votou contra o direito adquirido. Será por isso que o STF faz boquinha de siri quando se fala em anular a lei comprada. Afinal seus juízes avalizaram a compra de parlamentares. 

O Supremo pariu um rato.

Fonte:  Janer Cristaldo
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O Sistema Prisional Medieval

por Humberto Luna Freire Filho

"Se fosse para cumprir muitos anos em uma prisão nossa, eu preferiria morrer, temos um sistema prisional medieval"".
Frase do nosso grande ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, em evento organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide). Até parecia estar discursando no famigerado Foro de São Paulo.

Cidadão brasileiro, dê sua interpretação a esse eloquente pronunciamento. Eu pessoalmente tenho duas. A primeira, ato falho, mero fruto da incompetência do ministro para exercer um cargo público e uma análise mais ampla também do partido, afinal estão no poder há dez anos e nada fizeram para mudar a situação dos presídios, apesar de existir uma Secretaria de Direitos Humanos com essa finalidade. 
Injustificável, mesmo levando-se em conta que hoje essa secretaria é dirigida por uma hipócrita e de caráter duvidoso. O que fizeram Márcio Thomas Bastos e Tarso Genro? 

Minha segunda interpretação e que considero a mais provável, seria um recado sub-reptício a José Dirceu, Marcos Valério e Delubio Soares: matem-se, vocês sabem muito, conviviam no mesmo porão, arrependimentos e traições existem, portanto não ponham em risco nosso querido, venerável e intocável chefe.

Fonte:  Alerta Total

COMENTO:  O incompetente, ao invés de falar essa enorme bobagem, poderia aproveitar a ocasião para explicar por que, em 2012, o governo Dilma mobilizou apenas R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais) dos R$ 27,6 milhões previstos no Orçamento para construir o quinto presídio federal de segurança máxima. E, por que só empenhou (não gastou, necessariamente) R$ 119 milhões, dos R$ 238 milhões previstos para serem distribuídos aos presídios estaduais em 2012. Por outro lado, consta que generais nazistas, logo após o atentado contra Hitler, costumavam visitar os envolvidos na traição e, após exporem suas suspeitas despediam-se do visitado deixando uma arma municiada em sua mesa, como sugestão de uma saída honrosa para o caso: o suicídio. Por aqui, a sugestão é feita via discurso reprisado nacionalmente pela televisão. Vã tentativa: somente quem tem honra procura uma saída honrosa.
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