sexta-feira, 23 de junho de 2017

Ainda Há Muito Safado a Ser Pego! Haja Presídios!

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Mais de três anos já se passaram desde o início da denominada Operação Lava Jato, que apura o desfalque dado por uma grande - enorme - quadrilha nos recursos da Petrobrás. Os desdobramentos das investigações já renderam, até o final de maio passado, 62 acusações envolvendo 274 pessoas, com 29 sentenças que resultaram em 141 condenações. 
Ainda em maio, o jornalista Claudio Humberto anunciou que pelo menos mais cinquenta funcionários da Petrobrás seriam investigados por participação no esquema de corrupção, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e evasão de divisas desmantelado pelas investigações, e delatados pelo ex-diretor da empresa, Renato Duque.
E é claro que há envolvimento de funcionários de 2º e 3º escalões (alguém acredita que um Paulo Roberto Costa, do alto da arrogância que afeta os grandes bandidos, iria para um computador alterar editais, planilhas e outros documentos?) e o número desses deve ser superior ao anunciado.
As diretorias de Abastecimento e Serviço da Petrobras, que coordenavam outras dez subdiretorias devem ser investigadas pela Polícia Federal.
Já o jornalista gaúcho José Luiz Prévidi, na mesma época, foi mais específico na pergunta essencial: quem tinha a obrigação de fiscalizar as operações da Petrobras prevenindo as patifarias ocorridas?
E ele mesmo dá a resposta, apresentando essas duas ilustrações, copiadas da página da Petrobras na internet:
Na primeira, o principal organismo da empresa, assinalado em vermelho. Também marcadas, outras instâncias importantes.
Na segunda imagem, a forma como é constituído o Conselho Fiscal.
Havendo pessoal específico para efetuar Auditoria Interna e Gestão de Inteligência e Segurança Corporativa, além de um Conselho Fiscal, por que não foram detectadas as patifarias?? Incompetência, prevaricação ou conivência???
O jornalista Carlos Wagner foi mais além, indagando como tudo aconteceu sem ser notado pelos inúmeros órgãos de fiscalização existentes - Tribunal de Contas da União (TCU), Serviço de Inteligência da Polícia Federal (PF), corregedores das empresas estatais, fiscais de obras públicas e, principalmente, Controle de Atividades Financeiras (COAF) e o sempre vigilante Imposto de Renda (IR)Ele destaca que todos esses órgãos de fiscalização têm um corpo de funcionários de alta qualificação técnica, constantemente treinados e muito bem pagos. Portanto, alguma coisa aconteceu para que toda essa sacanagem tenha acontecido sem que houvesse algum tipo de reação legal.
Incompetência, "ordens superiores" ou omissão coletiva??
Mas, o jornalista vai mais além e destaca, também, a omissão da imprensa, pois embora a maior parte das denúncias da Odebrecht estarem sendo anunciadas como novidades, o que estamos vendo já era do conhecimento de grande parte da imprensa nacional. Emílio Odebrecht foi muito preciso a esse respeito, ao afirmar que toda a imprensa já sabia o que acontecia – os vídeos estão à disposição na internet.
E os órgãos de fiscalização devem ter pilhas de informações a respeito disso nos seus arquivos. E elas não vieram a público porque não houve jornalistas "apertando" quem tem o dever de fiscalizar, como o COAF, que acompanha a movimentação financeira do país. É obrigação jornalística explicar ao público o por que dos órgãos de fiscalização não funcionarem. O pessoal da fiscalização tem de explicar o que estava fazendo enquanto aconteciam todos esses crimes.
Quanto à omissão da imprensa, há um bom artigo no jornal El País, mostrando como interesses não manifestos podem direcionar a atenção do público para alguns assuntos a fim de retirar a importância de outros - Dilemas éticos do jornalismo e o caso ‘Brangelina’. Vale a pena lê-lo.
Voltando ao "deitado em berço esplêndido", vemos os vergonhosos protestos da Associação dos Funcionários do BNDES  contra as investigações, conduções coercitivas e buscas e apreensões pedidas pelo MPF, determinadas pela Justiça Federal e executadas pela PF para apurar delitos nos financiamentos e sociedades promovidas pelo banco no caso JBS. O mesmo aconteceu e acontece com a Federação Única dos Petroleiros e sindicatos dos petroleiros, que não aplaudem o combate aos corruptos, mas corporativamente e até politicamente dão cobertura a eles, criando dificuldades para as ações punitivas necessárias aos que espoliaram a Petrobrás.
Corporativismo ao nível de organização criminosa???
Recentemente, o advogado Astor Wartchow também publicou texto cobrando a falha dos tão eficientes computadores da Receita Federal (veja aqui, aqui, aqui e aqui) e canais de comunicação do Banco Central.  A conclusão de sua redação é admirável: O triste momento que vivenciamos não exige apenas a rediscussão e reexame dos poderes de estado, da organização política e administrativa, mas, sim, sobretudo, da vocação e qualidade do serviço público nacional.
Afinal, como é possível que haja tantos e continuados saques e atentados contra a administração pública e os interesses nacionais diante dos olhos de uma apregoada apta, selecionada e concursada dita elite de servidores públicos?
 

Temos, assim, uma perfeita conjunção de incompetências, omissões, conivências e prevaricações, para dizer o mínimo, de diversos tipos de profissionais. 
Quanto aos jornalistas e aos servidores dos diversos órgãos de fiscalização, podemos minimizar sua contrição em função dos interesses empresariais a que estão conexos os primeiros - nem sempre os editores publicam o que jornalistas produzem - e à carência de meios dos segundos ("grande é a messe, mas poucos são os operários" diria o leitor das Escrituras). Porém, no que diz respeito aos funcionários das empresas fraudadas, a inferência de participação nas patifarias não pode ser menosprezada.
O jornalista gaúcho Políbio Braga nos desvenda um pouco do que ocorreu no BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento), destacando que as bandalheiras lá ocorridas não foram de responsabilidade apenas dos corruptos governantes petistas e empresários contemplados com bolsas-agrado. Como no caso da Petrobrás, há muita cumplicidade dos empregados. Ele cita dados de uma entrevista de José Pio Borges de Castro Filho ao Valor Econômico afirmando que grande maioria dos funcionários do banco não conheceram outro governo que não fosse do PT, porque em função de um PDV (Plano de Demissões Voluntárias), 400 deles saíram da entidade e meses depois foram contratados outros 1.400, já com a nova ordem. Assim, o aparelho lulopetista tomou o banco sob o comando de Luciano Coutinho, que obedecia as ordens de Guido Mantega. A partir daí, os funcionários passaram a engordar seus salários pelo cumprimento de metas de premiação, baseada nos desembolsos do BNDES, a coisa mais maluca do mundo. Isto favoreceu a política dos campeões, como foi o caso da JBS.
Essa afirmativa é corroborada por Mírian Leitão que afirma: "Quase 70% dos funcionários têm menos de 10 anos de casa, isso significa que só haviam trabalhado sob um presidente, Luciano Coutinho. Na gestão passada a ideologia dos campeões nacionais e do desenvolvimentismo dominava as mentes. Luciano fez sucessivos PDVs, reduziu o grupo mais velho que vinha de outras administrações e fez concursos para renovar o corpo de funcionários."
As trapalhadas petistas no BNDES também foram criticadas na Tribuna da Internet: "Luciano Coutinho deixou o BNDES tecnicamente falido, acumulando uma dívida de R$ 518 bilhões, que hipoteticamente teria de devolver ao Tesouro Nacional. O passivo é impressionante, mas Coutinho criou uma maquiagem contábil, apresentou falso lucro e até distribuiu participação aos funcionários. Ele transformou o banco num braço do PT e mandou aprovar um empréstimo ao governo de Cuba de quase US$ 1 bilhão, alegando que era garantido pela Odebrecht. Recentemente foi revelado que a garantia é do governo cubano, que tecnicamente também está falido. Se estivéssemos num país sério, Luciano Coutinho já teria sido algemado."
O banco tinha excesso de dinheiro, porque o Tesouro chegou a apostar R$ 500 bilhões do Tesouro para emprestar e buscar associações bilionárias, como no caso da JBS. Este dinheiro era uma espécie de "cocaína" que viciou o BNDES e as empresas. 
R$ 50 bilhões foram dados na forma de bolsas-empresários.
Por fim, o Jornal Correio do Estado, informa que investigação da Polícia Federal, apura a participação de técnicos do banco no favorecimento à JBS e à J&F em aportes financeiros do BNDES. O TCU (Tribunal de Contas da União) também quer saber se, por atuação de servidores, houve dano ao Estado.
Os funcionários rejeitam qualquer suspeita de favorecimento à empresa comandada por Joesley e Wesley Batista e alegam que todos os critérios técnicos foram obedecidos nas operações.
Até mesmo o pagamento de R$ 2 bilhões que a JBS deverá fazer ao BNDES, como parte de seu acordo de leniência, provocou polêmica entre os funcionários do banco estatal, pois com isso, a empresa reconhece a prática de crimes, o que é tema tabu dentro do banco.
Aparentemente, as investigações no BNDES e na Petrobrás, se ocorrerem a fundo podem revelar muitos servidores envolvidos em corrupção. Como escrevi, acima, é muita ingenuidade pensar que os meliantes que aparecem nas manchetes dos jornais sentariam frente aos computadores para elaborar ou alterar a documentação necessária aos golpes aplicados nas empresas em questão. Quanto aos fundos de pensão, é necessária outra postagem para abranger a parte visível da roubalheira, que também é enorme. Haja cadeia! E as candidaturas para lota-las, independem de filiação partidária!!

sexta-feira, 2 de junho de 2017

Que Não Sirvam Essas Façanhas, de Modelo Para Nada

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Que me perdoem os bons profissionais advogados ou "operadores do direito" - e eu tenho diversos em minha família -, mas é sabido que muita gente os considera um "mal necessário". Alguma coisa parecida com a febre que denuncia uma enfermidade.
Não é atoa. Diferentemente de médicos, enfermeiros, policiais, professores, assistentes sociais e tantas outras profissões voltadas a minorar o sofrimento da sociedade - antes que retruquem, eu sei que maus profissionais existem em qualquer atividade exercida pelo bicho gente - quem se anima a confiar plenamente em um profissional que se dedica a livrar seu cliente de punições por malfeitos cometidos, contrariando toda e qualquer noção de justiça, moral, ética e baboseiras que tais? 
É claro que estou me referindo aos extremamente desonestos que fundamentam seu trabalho em firulas jurídicas, problemas de redação ou de "mal entendidos" e, principalmente, no maldito "decurso de prazo", usando a ineficiência que grassa no poder Judiciário para protelar a finalização de seus processos e livrar seu cliente da punição devida.  Sempre afirmo que um advogado que honre sua profissão não busca a absolvição de seu cliente sabidamente culpado. No máximo, aceita-se que procure diminuir a pena a ser aplicada!
Mas em termos de falta de caráter, há um outro tipo de trabalho que não dá margem à concorrência. Trata-se do que é atualmente conhecido como "marqueteiro". O profissional dedicado, segundo os entendidos, ao "objetivo de agregar valor às determinadas marcas ou produtos a fim de atribuir uma maior importância das mesmas para um determinado público-alvo, os consumidores".
Aquele tipo de sujeito capaz de, "agregando valor", normalmente fictício, convencer os idiotas a comprarem um veículo novo e irem andar com o mesmo na margem marítima, acelerando seu processo de deterioração, na esperança de conquistar algum favor da mulher de seus sonhos, seja a própria, a do vizinho ou a existente somente em seus sonhos. Esse mesmo tipo de profissional é capaz de produzir ilusões no atacado e promover até mesmo manipulações eleitorais como estamos vendo recentemente nesse amontoado de gente sem valor em um riquíssimo território, que denominamos país, e até mesmo em outras nações em troca de dinheiro - muito dinheiro - de preferência pago no exterior livre de impostos. Claro que me refiro a tipos como Duda Mendonça, João Santana e sua esposa mascadeira de chicletes. 
Há, também, gente como um Washington Olivetto e outros, a respeito dos quais não costumam surgir dúvidas a respeito de sua integridade moral - apesar de uma polêmica peça publicitária de alguns anos atrás feita para atender o TSE, mas de qualidade duvidosa -, mas acredito que esses sejam as exceções que confirmam a regra.
No geral, o que vemos é propaganda sobre propaganda empurrando "remédios" milagrosos para emagrecer, para ficar forte e musculoso, para parar de fumar, parar de beber, consumir celulites e gorduras localizadas, sumir com espinhas e imperfeições da pele e muitos outros embustes que para se realizarem necessitam exercícios físicos e/ou dietas forçadas, que nunca são citados nos "anúncios"! Não vou nem ingressar na seara da religião e das crenças, com seus milagres de curas e sucessos materiais promovidos via dízimos e colaborações espontâneas de recursos individuais. A propaganda voltada ao incentivo do consumismo irracional por parte crianças e adolescentes - de alimentos inadequados, equipamentos eletrônicos e de roupas e utensílios supérfluos - exigiria um texto específico.
Apesar das restrições, ainda vemos propaganda de cigarros e bebidas alcoólicas relacionando seus usos a um estilo de vida fantasioso, pleno de sucessos amorosos e materiais, iludindo jovens e otários de diversas faixas etárias. Não vejam esta frase como uma crítica aos usuários desses produtos. Cada um é senhor de seu destino e vive como bem entende. Os "jovens e otários de diversas faixas etárias" a que me refiro são os que se deixam seduzir pelo que lhes é incutido no cérebro por trabalhos muito bem planejados e executados pelos tais "marqueteiros".
A propaganda brasileira já foi considerada a melhor, ou uma das melhores do mundo. A criatividade dos brasileiros já gerou peças publicitárias históricas. Por outro lado, nos dias atuais, o padrão não é bom. A criatividade foi substituída pelo mercadejo.
Mas toda essa lenga-lenga foi para demonstrar duas coisas. O mau uso da criatividade a serviço de interesses ideológicos partidários e o mau uso das verbas públicas em propaganda.
A princípio, a melhor propaganda que poderia haver da administração pública seria o bom uso dos recursos do erário. Mas para isso, seria necessária a existência de uma sociedade atenta e instruída o suficiente para executar essa observação e avaliar seus administradores. Não é o caso do Brasil, onde a grande maioria de seu povo só é capaz de observar e avaliar as táticas e desempenhos de técnicos e jogadores de futebol.
Em rápida viagem ao Rio Grande do Sul, me deparei nos intervalos comerciais das emissoras de televisão com propagandas institucionais que se encerram com a rápida exibição de um logotipo que me pareceu estranho. Trata-se da afirmativa de que o atual governo é de "todos pelo Rio Grande". Um bom slogan se não fosse pelo detalhe do posicionamento da letra "D", em cor de destaque, mas subposta de modo que pareça um "L".
A princípio, pensei ser somente um "defeito", um detalhe que havia passado despercebido aos criadores da peça e aos seus compradores - certamente a um bom preço.
Mas em uma ou duas notícias em que apareceram o inábil e incompetente ora empoleirado na chefia do poder Executivo gaúcho - seguindo uma constante nas últimas décadas nas quais o "povo mais politizado do mundo" primou por eleger e ser desgovernado por elementos da pior espécie, tendo este último, a atenuante de ainda não ter aparecido algum ato de desonestidade que o desabone - percebi que a tal letra se destaca quanto às letras "O" que a ladeiam, evitando o erro de interpretação citado.
Daí, ficou minha certeza de que o formato do primeiro logotipo citado não foi um equívoco, mas sim uma afronta ao governante e seus governados. Não fosse assim, não haveria a "correção" na imagem quando exibida na presença da autoridade ou de outros que pudessem perceber o desrespeito.
Ficam as dúvidas: 
- foi incompetência ou pirraça de algum funcionário da agência de propaganda??? 
- Foi pirraça ou incompetência do encarregado governamental pela verificação do trabalho antes de sua aprovação???
- Houve essa verificação???
E assim seguimos. Pagando - caro, muito caro - por propagandas governamentais em âmbito federal, estadual, municipal, e de empresas estatais que monopolizam suas atividades nada nos oferecem além de péssima prestação de serviços, arrogância e ameaças de aumento nas taxas e impostos.
Que não sirvam essas façanhas de modelo a poha alguma!!!
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