sábado, 22 de agosto de 2015

Lava Jato Não Será Anulada no STJ ou STF

por Pieter Zalis - Veja
Mattos estudou em profundidade as operações anuladas
Um dos integrantes da força­tarefa da Lava-Jato, o procurador Diogo Castor de Mattos estudou a fundo, em sua dissertação de mestrado, o que levou operações que antecederam a Lava-Jato e que também miraram poderosos, como a Castelo de Areia e a Satiagraha, a morrer na praia, anuladas nos tribunais superiores. Nesta entrevista, ela afasta o risco de a Lava Jato ser anulada nos tribunais superiores.

Muito se fala do perigo de a defesa dos acusados conseguir anular a Lava-Jato no STF, mas foi no STJ que morreram quatro operações importantes nos últimos anos. Qual o risco de a Lava-Jato ser anulada no STJ hoje?
Entendo que é pouco provável. A Quinta Turma do STJ negou todos os pedidos de habeas-corpus na Operação Lava-Jato, por unanimidade. O STF também analisou inúmeros habeas-corpus de réus presos e negou quase todos, também por unanimidade. Nessas oportunidades, aventaram-se diversas teses de nulidade de provas, que foram refutadas. Além disso, acredito que as instituições passaram por um amadurecimento muito grande após o mensalão. Os paradigmas da impunidade da corrupção começaram a ser quebrados no Brasil. Não acho que exista mais clima para fingir que nada aconteceu. Os órgãos responsáveis pela repressão penal têm trabalhado duro para que casos como o julgamento do mensalão e a Lava-Jato não sejam “pontos fora da curva”.

Na sua análise acadêmica dessas quatro anulações, o senhor afirma que os tribunais superiores contrariam suas próprias jurisprudências. Que exemplos poderia dar?
No Brasil, o sistema judiciário é muito complexo, envolve a análise da mesma tese jurídica por diversas instâncias judiciais, que muitas vezes não decidem de forma harmônica. Por exemplo: até um tempo atrás, uma das turmas do STJ entendia que arma desmuniciada era crime de porte ilegal de arma, enquanto outra turma do mesmo STJ decidia em sentido oposto, expressando que essa conduta não caracterizava ilícito penal, por ausência de potencial lesivo. Em que pese o fato de o STJ ter a função de uniformizar a jurisprudência dos tribunais inferiores, na prática se verifica que há decisões diametralmente opostas dentro do próprio tribunal, o que gera insegurança jurídica para a defesa e para o Ministério Público.

O Ministério Público lançou uma campanha com dez pontos para aperfeiçoar o combate à corrupção. Se pudesse escolher apenas um deles, para ter efeito imediato, qual seria?
A questão do uso irracional e abusivo do habeas-corpus. O habeas-corpus é um remédio constitucional de elevada importância. No mundo inteiro é consagrado e utilizado para cessar agressões institucionais indevidas ao direito de réus presos. No exterior, é usado em hipóteses concretas de abuso do direito de réus presos. No Brasil, todavia, o habeas-corpus ganhou uma projeção totalmente incompatível com a sua finalidade originária, de tutela da liberdade de locomoção, sendo atualmente utilizado em face de qualquer decisão judicial, estando o réu solto ou preso, transformando-se em verdadeiro agravo geral no processo penal. Isso produz um congestionamento absurdo, principalmente nos tribunais superiores. Em 2011 foram mais de 36 mil habeas-corpus impetrados no STJ, grande parte por réus soltos. Assim, somente considerando o ano de 2011, cada um dos dez ministros com competência criminal teria de relatar e levar a julgamento pela turma por ano 3,6 mil habeas-corpus, o que é humanamente impossível. Estando os tribunais assoberbados de habeas-corpus, que têm preferência de julgamento, os processos acabam nunca sendo julgados, o que acarreta a inevitável prescrição. Dessa forma, a ideia é que o habeas-corpus seja utilizado apenas para discussões acerca da legalidade da prisão, que é o que prevê a Constituição Federal.

O que pode ser feito para alterar essa realidade?
Se queremos consolidar um sistema que funcione, como no caso do mensalão e da Lava-Jato, precisamos da aprovação das dez medidas contra a corrupção propostas pelo MPF. Qualquer cidadão pode contribuir para essa mudança, coletando assinaturas ou cartas de apoio. Centenas de pessoas estão fazendo isso e ajudando a escrever uma nova história.

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

O General Que Enfrentou Hitler

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Este é o General Dietrich von Saucken. Como se pode perceber, ele é literalmente um arquétipo do General Prussiano, imagem reforçada por seu monóculo.
 16 Maio 1892 - 27 Set 1980
Durante a I Guerra Mundial, ele foi ferido sete vezes em combate, sendo por isso altamente condecorado. A serviço do Exército Alemão, ele esteve por algum tempo na Russia, onde aprendeu o idioma local.
Ele atuou em diversas batalhas da II Guerra Mundial, sendo condecorado mais algumas vezes (Cruz de Cavaleiro da Cruz de Ferro - 6 Jan 1941); com Folhas de Carvalho (22 Ago 1943); Espadas (31 Jan 1944); e Diamantes (8 Mai 1945), adquirindo a fama de tentar salvar o máximo possível de seus comandados.
Em Fevereiro de 1945, após 35 anos de leais e relevantes serviços, ele foi demitido por expressar sua opinião de que era inútil continuar a guerra.
Um mês depois, ele foi reintegrado - era um General muito bom para não ser aproveitado. Hitler convocou Von Saucken ao seu 'bunker' e lhe deu a ordem: defender a Prússia (o centro da Alemanha) contra o avanço da Rússia.
À sua chegada, olhares nervosos foram trocados entre os auxiliares diretos de Hitler, que parecia não perceber o desprezo que Von Saucken demonstrava abertamente contra ele.
O General agia de forma casual, portando sua espada de Cavalaria (o que era proibido na presença de Hitler), e havia saudado apaticamente o Fuhrer, deixando de fazer a saudação nazista que era obrigatória a todos os oficiais frente a Hitler, desde o ano anterior.
Von Saucken olhava seu chefe com indisfarçável aversão. Hitler falou de forma calma: "e você vai se reportar ao gauleiter Forster" (gauleiter = o líder nazista local).
Isto não combinava com Von Saucken. Um General Prussiano receber ordens de um chefete partidário?
Von Saucken lançou um olhar fulminante a Hitler. Sua expressão facial parecia dizer: "sai fora, Cabo".  Hitler não percebeu, ele olhava seus mapas sobre a mesa.
Hitler estudando mapas da Russia em Outubro de 1941 - via Bundesarchiv
Dietrich Von Saucken inclinou-se sobre a mesa e bateu fortemente sua mão nela. Isto chamou a atenção de Hitler.
Von Saucken o olhou nos olhos e disse: "Eu não tenho nenhuma intenção, Herr Hitler, de receber ordens de um gauleiter!"
Imagino que se poderia ouvir a queda de um alfinete na sala. Fegelein (General da Waffen-SS e concunhado de Hitler) havia sido morto por muito menos que isto. Von Saucken estava claramente se rebelando - recusando uma ordem direta de Hitler e menosprezando-o ao tratá-lo como Herr Hitler e não como os regulamentos determinavam, "Mein Fuhrer".

Houve silêncio por algum tempo. Então Hitler falou em voz baixa: "Tudo bem, Saucken, você será o seu Comandante". E acenou para que o General se fosse.
Von Saucken fez um arremedo de continência (e novamente sem fazer a saudação nazista), virou as costas para Hitler e saiu, para nunca mais se verem.
O que mais espanta nesta história é que Hitler, o homem que os homens temiam desobedecer ou desagradar, simplesmente cedeu quando confrontado por um homem melhor que ele. E na frente de sua equipe de assessores. Se houvesse mais homens como Von Saucken, um pirralho preguiçoso, sem talento e choramingão como Hitler poderia ter sido interrompido antes de destruir seu país.
Von Saucken comandou seus homens com correção até o último dia da Guerra. Foi determinado que ele deveria deixar a Prússia em um navio quando começou a evacuação dos alemães, mas ele preferiu continuar lutando e enviou seus subordinados feridos em seu lugar.
Pouco antes do fim, um avião foi enviado para que ele escapasse de ser capturado pelos russos. Ele se recusou a abandonar seus subordinados, e enviou de volta o avião, com soldados feridos em seu lugar.
Em 8 de Maio, quando houve o final oficial da Guerra na Europa, ele recebeu sua última condecoração, e foi o último alemão condecorado na Guerra.
Como era previsível, os russos o trataram cruelmente. Ele já devia imaginar o que aconteceria, quando recusou-se a abandonar seus comandados. As torturas físicas que os russos lhe infligiram o colocaram em cadeira de rodas para o resto de sua vida.
Após dez anos de cativeiro, Dietrich Von Saucken foi repatriado e aposentou-se, indo morar na Baviera onde dedicou-se à pintura.  
Ele foi um conservador, e provavelmente um nacionalista. Ele não fez parte de grupos de resistência e não há registro de seu envolvimento com os conspiradores de Von Stauffenberg (Claus Philipp Schenk, Graf von Stauffenberg foi um coronel alemão da II Guerra Mundial, autor de um dos atentados da resistência alemã contra Adolf Hitler em 1944); assim, sua esfinge nunca ilustrará algum selo alemão.
Mas eu acredito que ele é a melhor representação do tradicional Cavalariano Germânico, e que se o restante das Forças Armadas alemãs fossem compostas por homens como Dietrich Von Saucken, não teriam ocorrido crimes de guerra, nem crimes contra a humanidade, e possivelmente sequer a II Guerra Mundial.
Acredito, ainda, que se o Estado Maior alemão na I Guerra Mundial fosse constituído por homens como ele, meu país - o Reino Unido - seria uma colônia alemã desde 1918.
Originalmente escrito por Nigel Mountford em Quora reproduzido com permissão. 
Bibliografia:

               - Beevor, A. Berlin the Downfall: 1945 
               - Boldt, G. Hitler’s Last Days: An Eye-Witness Account

Fonte:  tradução livre de War History Online

COMENTO: esse relato sobre um militar que tinha uma atuação correta e o  singelo fato de não ter aceito uma determinação que reputava indigna, demonstra que mesmo os piores exemplares da humanidade pressentem quando estão frente a homens de honra, e não se animam a enfrentá-los. Fatos como este, aqui relatado, é que fazem a diferença entre Chefia e Liderança!
Cavalaria!

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

FARC Querem Comissão da Verdade - Os Canalhas Só Trocam de Endereço

por Nelson Matta Colorado
As conclusões de uma Comissão que estude a Verdade sobre os protagonistas do conflito armado podem demorar anos.  É o que os narcoguerrilheiros querem para "assinar a paz".  Foto: Nelson Matta
"Abrir os arquivos" e acionar imediatamente uma "Comissão para o Esclarecimento da Verdade, a Convivência e a não Repetição", é a nova exigência dos delegados das FARC na mesa de negociações de Havana.
Com esta exigência, os negociadores buscariam estabelecer os responsáveis pelos delitos antes de sentar-se para discutir o tema de penas alternativas. A razão? As FARC sempre viram o Estado como o maior algoz e elas sempre se declararam como vítimas.
A solicitação não foi bem vista pelos analistas consultados por este diário, que a consideram uma estratégia protelatória, justamente quando os diálogos atravessam o ponto mais crítico; o das vítimas e a justiça que se aplicará a seus verdugos.
Em um comunicado, os narcoterroristas assinalaram: "antes de aplicar o sistema de justiça conveniente, é imperativo conhecer a verdade. Em Colômbia há personagens que parecem ter mais medo da verdade que do cárcere".
Reiteraram que se faz necessária uma verdade confessada pelos atores do conflito e das vítimas. "Deixar a Comissão para o Esclarecimento da Verdade para depois da assinatura da paz, é abrir as portas a imputações enviesadas e à impunidade dos maiores responsáveis e mandantes da violência" enfatiza a guerrilha.
A petição das FARC acompanha uma solicitação de "abertura de arquivos", referindo-se a documentos judiciais e sigilosos das Forças Armadas e Fiscalia (espécie de Procuradoria colombiana) sobre o conflito armado e seus protagonistas.
"Rodrigo Granda", um dos representantes dos subversivos, manifestou que "nunca se falou de impunidade, mas sim de conhecer a verdade antes de aplicar a justiça".
Os negociadores do Governo não comentaram esta declaração até o encerramento desta edição.
Esta é a segunda solicitação dos narcoterroristas para ativar uma comissão nas últimas duas semanas. A anterior instou a formação de uma Comissão para o Esclarecimento do Paramilitarismo no país.

Dilatando o processo
O historiador e docente da Universidade Nacional, Darío Acevedo, opina que "a guerrilha está cobrando um cheque que o Governo expediu ao aceitar a criação de uma comissão que somente gerará falsas expectativas e cuja composição é bastante problemática".
Trata-se de que "falar de somente uma verdade é indevido. Há verdades históricas que serão discutíveis porque dependem de um trabalho de análise e interpretação, e há verdades jurídicas porque as vítimas sempre terão que individualizar suas demandas. E ambos estudos tomarão muitos anos."
Sobre o pedido das FARC para desclassificar arquivos, Acevedo acredita que "obviamente vai dirigida contra o Estado colombiano, porque eles supõem que ele é o principal responsável do conflito".
Acrescenta que também seria importante conhecer os arquivos da guerrilha, do Partido Comunista Clandestino, e desde a época em que eles aprovaram a combinação de todas as formas de luta. Para o historiador, esta exigência é "uma maneira de enrolar os diálogos de paz".
A opinião coincide com a do docente da Universidade EAFIT, Jorge Giraldo Ramírez, que fez parte da Comissão Histórica do Conflito e suas Vítimas, participante dos diálogos.O catedrático expõe que "as FARC estão recorrendo a mecanismos buscando dilatar uma decisão sobre o tema da justiça, que a sociedade entende que é um tema mais difícil, porque implica definir se haverá penas aplicáveis por uma justiça transicional, independentemente de como sejam pagas".
Adiciona que já havia sido pactuado que essa comissão começaria a funcionar após a assinatura do acordo de paz, não antes. Sobre os arquivos confidenciais, Giraldo enfatiza que neste processo de paz há dois mecanismos para que se chegue à verdade.
O primeiro é de caráter extrajudicial, através da Comissão da Verdade, no qual haja "uma confluência voluntária de atores sociais que aceitem apresentar seus casos e reconhecer responsabilidades".
O segundo é a via judicial, implantada na Lei do Marco Jurídico para a Paz como um tribunal especial para julgar os grandes responsáveis do conflito armado. Se for aplicado este modelo, não teria sentido a comissão proposta.

Ainda a respeito da notícia
O Ministro da Defesa, Luis Carlos Villegas, anunciou que sua carteira fará um acompanhamento detalhado do cessar fogo unilateral decretado pela guerrilha desde o passado 20 de julho.
Vamos fazer uma avaliação periódica do cessar fogo unilateral das FARC. Vamos fazer essa avaliação com toda objetividade; se estiver sendo cumprido, diremos, se não for cumprido, denunciaremos”, sentenciou.
O funcionário destacou ainda que "se o cessar fogo for cumprido, seguiremos por um bom caminho, porém o Presidente Santos disse que não é suficiente: tem que haver outros gestos que recuperem não só o interesse, mas também a confiança do povo colombiano".

EM RESUMO
Os analistas presumem que ao solicitar a conformação de uma nova comissão, as FARC buscam postergar a definição do tema de vítimas e justiça na mesa de negociações.
Nelson Ricardo Matta Colorado é jornalista formado na U.P.B., especializado em temas de segurança, crime organizado e delinquência local e transnacional.
Fonte: tradução livre de El Colombiano
COMENTO:  os velhacos utilizam muito bem as "lições aprendidas". A pantomima das "Comissões da Verdade" foi exitosa na Argentina e no Brasil, onde os patifes conseguiram distorcer a história de suas canalhices, invertendo valores e transformando criminosos em heróis e heróis em bandidos, inclusive penalizando estes além de promover um revanchismo indecente, maculando não só as memórias dos vencedores da luta armada mas convencendo os mais jovens de que foi graças a eles, os infames, que a democracia foi estabelecida. Esperemos que os colombianos não se deixem levar pelos engôdos desses velhacos, para não verem seus bravos militares desmoralizados e desvalorizados como ocorre nos domínios do Merdosul.
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sábado, 1 de agosto de 2015

As Canalhices da TV Brasil e Sua Programação Mentirosa, Que Felizmente Ninguém Assiste

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O cabide de empregos da cumpanherada, denominado TV Brasil - parte da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) - é uma empresa pública de comunicação que deveria difundir uma "programação de natureza informativa, cultural, artística, científica e formadora da cidadania", mas que, além de prestigiar somente profissionais de mídia alinhados com a ideologia da quadrilha ora empoleirada no poder, privilegia uma programação voltada à promoção dos amigos bolivarianos e de cunho nitidamente direcionado à cizânia social.
Seguindo um dos objetivos de sua programação - tentar desmoralizar a Contrarrevolução de 1964, a TV Brasil produziu mais uma série destinada a difusão de maledicências e mentiras a respeito daquele fato histórico.
Trata-se da série Resistir é Preciso que, de acordo com a propaganda, apresentada na página da própria EBC e em jornais como o Jornal da Manhã, "resgata a trajetória da imprensa brasileira que resistiu e combateu o golpe militar."
O programa, com dez episódios, é uma coprodução da TV Brasil, TC Filmes e TVM, feita com apoio do Instituto Vladimir Herzog, com narração e apresentação do ator Othon Bastos. 
A honestidade de propósitos educativos da empresa e dos realizadores dos filmetes fica demonstrada na chamada feita na imprensa, onde é anunciado que o terceiro episódio, denominado "“Resistência pela Imprensa Tambémapresenta a luta e as estratégias usadas pelos jornais para continuarem circulando. Entre as histórias relatadas nesta edição, há o fato curioso envolvendo o jornal “Binômio”, de Belo Horizonte.
Criado em 1952 pelo jornalista José Maria Rabêlo, o impresso usava o humor para criticar todos os governos. Seu diretor teve que enfrentar, a socos, o general que invadiu a redação para reclamar de uma reportagem.
O QUE REALMENTE OCORREU 
Para desmascarar a mentira deslavada e desavergonhada dos produtores dessa farsa, bastaria lembrar que tal fato aconteceu em 23 de dezembro de 1961 e a “Redentora” só foi detonada em março de 1964, pelo governador mineiro Magalhães Pinto, como muito bem deve saber o autor (Fernando Rabelo?) dessa Programação. 
Segundo o apurado, esse “fato curioso” envolvendo o jornal Binômio e José Maria Rabêlo, ocorreu quando foi publicada uma reportagem julgada ofensiva ao General de Brigada João Punaro Bley, Comandante da ID/4 –-Infantaria Divisionária da 4ª Divisão de Infantaria, sediada em Belo Horizonte.
Sentindo-se ofendido, o oficial dirigiu-se à redação do Binômio, tendo antes feito contato telefônico marcando a visita e ainda informado pela portaria do prédio que estava ali, para ser atendido por José Maria Rabêlo, não tendo acontecido qualquer invasão. Subiu sozinho, sem a companhia de seu Ajudante de Ordens e ao falar sobre a reportagem pediu a retratação da mesma o que não foi aceita. Após discussão, José Maria (que deveria ter uns 30 anos) e alguns funcionários agrediram covardemente, a socos, o idoso General (63 anos), machucando-o no rosto e fazendo-o sangrar.
Seus comandados, ao tomarem conhecimento da covarde agressão sofrida pelo seu comandante, sem qualquer planejamento prévio e espontaneamente decidiram invadir a redação a tarde e fazer justiça pelas próprias mãos.
Os comandantes do CPOR, Coronel Roberto Gonçalves; do 12º RI, e o Coronel Itiberê Gouvea do Amaral; e mais dois Oficiais Superiores da Base Aérea, com o apoio da Polícia Militar, que cercou a área, acompanhados de diversos militares, voluntariamente, sem qualquer ordem superior invadiram e ocuparam a redação do Binômio, onde se encontravam dois deputados (Euro Arantes, deputado estadual pela UDN e Diretor-responsável pelo jornal; e Clodsmit Riani) e alguns funcionários que se evadiram rapidamente do local - temendo uma reação violenta pela covarde agressão sofrida pelo general - e a empastelaram completamente.
Posteriormente os jornais O Globo (26/12/1961) e o Jornal do Brasil (27/12/1961) publicaram matéria intitulada "Para preservar a verdade" em apoio ao general Punaro Bley.
Lembramos ainda que, essa mesma imprensa brasileira apoiou integralmente a Revolução Democrática de 31 de março de 1964, como se pode constatar facilmente consultando os jornais e revistas da época.
E atualmente, ataca contínua e constantemente as Forças Armadas Brasileiras, aparelhada com jornalistas petistas/comunistas a serviço desse governo corrupto simpatizante do Foro de São Paulo.
Fonte:  texto adaptado do 
COMENTO: na edição do Jornal Inconfidência citado como fonte há um extrato do Relatório Mensal de Informações, do Estado-Maior do Exército, de 31 Dez 61, relatando o ocorrido.
E assim seguimos, vendo uma empresa de comunicação gerida com recursos públicos, difundindo mentiras na vã tentativa de desmoralizar e recontar a História, visando enganar particularmente os cidadãos mais jovens. 
Mas não obterão sucesso. Eles que venham! Não passarão!
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