quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Por que Nossos “Espiões” Têm que Ficar no Brasil?

por Fábio Pereira Ribeiro
Alguns anos venho estudando a área de inteligência e o impacto dos serviços secretos nas relações internacionais, e considerando todo o peso do Brasil no cenário internacional, suas condicionantes políticas e todo problema de segurança internacional e crime organizado transnacional, me pergunto todos os dias, por que o Brasil não tem uma estrutura efetiva de analistas de inteligência no exterior?
Ao mesmo tempo me pergunto, por que a nossa agência de inteligência (ABIN) ainda é jungida a um General de Exército, ou a um Gabinete de Segurança Institucional? Não seria mais prudente, e até mesmo inteligente, que a ABIN estivesse vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos?
Depois de tantos anos de Estado ditatorial, o Brasil já teve história suficiente para aprender que a atividade de inteligência não é sinônimo de “porão”, e que a falta da mesma gera reflexos extremamente perigosos para a Nação.
Se analisarmos profundamente os impactos da violência pública que tanto cresce no Brasil, perceberemos que boa parte dos impactos são causados diretamente pela falta de ações de inteligência do Brasil em suas fronteiras, das falhas de integração entre os diversos núcleos de inteligência que alimentam o Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e da falta de oficiais de inteligência nas diversas embaixadas brasileiras espalhadas pelo mundo. Sem contar que a falta de estrutura de inteligência no exterior deixa o Brasil desguarnecido de informações estratégicas sobre economia e geopolítica.
Nossos analistas de inteligência, além de toda estrutura operacional, vivem em geladeiras de informações. O país sofrendo com riscos estruturais do crime organizado transnacional, fluxo migratório de imigrantes (humanitários e criminosos), narcotráfico, contrabando de armas, máfias, espionagem internacional, bio-pirataria, africanos tomando posições em sub-prefeituras em grandes centros, somalianos em território nacional (com apoio de células terroristas), haitianos se perdendo nos rincões (prato cheio para o crime organizado por uma questão puramente natural), até quando trataremos inteligência como burrice operacional?
Não precisamos do romantismo “a lá James Bond”, mas com certeza precisamos de uma estrutura de inteligência que realmente possa dar condições de segurança e competitividade para o país.
O Brasil precisa avançar com a sua agenda de inteligência exterior. Não precisamos de espiões lendo jornais dentro do território nacional, precisamos de oficiais de inteligência nas fronteiras e nos grandes centros estratégicos para as relações exteriores com o Brasil.
Praticamente nossas operações no exterior acontecem entre Buenos Aires e Caracas. Mas por que não temos ninguém em Nova York, Washington, Paris, Londres, Shangai, Luanda, Bogotá, Jerusalém, Moscou, Nova Déli, entre outros grandes centros estratégicos para produção de inteligência, troca de tecnologia, economia, além das questões de segurança internacional.
O caso Snowden escancarou o descaso político e governamental com as questões de inteligência. A nossa contra-espionagem sofre em proteger o mínimo, e nossos políticos confirmam o quanto piegas são em relação às questões de segurança internacional.
Temos um grupo bom de analistas de inteligência, mas lógico que sempre tem algum “aloprado ideológico”. O problema que com o tempo, o descaso político irá afastar os analistas, e óbvio, que até na inteligência a fuga de cérebros é uma questão mais do que evidente.
Que os presidenciáveis se atentem para esta agenda. E que a Política Nacional de Inteligência (PNI) avance, pois assim o controle da atividade estará assegurado, e a funcionalidade da inteligência realmente atenda os anseios da Nação.
Fábio Pereira Ribeiro é Diretor
Fonte:  Brasil no Mundo
COMENTO:  apesar de algumas falhas de concordância na redação, o texto aponta para um grave lapso no nosso Sistema de Inteligência e alerta os candidatos ao cargo máximo da Nação para que atentem para a questão. Por outro lado, manifesto aqui que a crítica que o autor faz à subordinação da ABIN ao estamento militar não procede pois a Atividade de Inteligência, desde sua origem histórica, foi balizada por objetivos de manutenção ou aquisição de Poder Estatal, isto é, propósitos que em última instância podem ser considerados militares (conhecimento em tempo útil de ameaças, vulnerabilidades e possibilidades possíveis de uso nos campos geográfico, militar, político e psicossocial). Posteriormente, foram agregadas as necessidades sobre os aspectos econômicos e de infra estrutura. Assim, Inteligência é uma atividade com a qual os militares sempre conviveram, por necessidade, e com base na qual formulam seus planos e estratégias, sendo, por isso, os melhores gestores da mesma.
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domingo, 24 de agosto de 2014

Algumas Provocações - Pense e Responda Para Você Mesmo

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E Se Eu Lhe Disser Que a Democracia é Uma Fraude?
por Nelci Gomes 
E se eu lhe disser que você só pode votar porque seu voto não faz diferença? E se eu lhe disser que, não importa em quem você vote, a mesma elite política, os mesmos lobistas, e os mesmos grupos de interesse sempre estarão no comando? E se eu lhe disser que o conceito de uma pessoa/um voto era apenas uma ficção criada pelo governo e por esses grupos de interesse para induzir a sua complacência?
E se você descobrir que a democracia, em seu formato atual, é extremamente perigosa para as liberdades individuais? E se você descobrir que a democracia desvirtua totalmente o conceito que as pessoas têm de direitos naturais, fazendo com que elas passem a acreditar que tomar a propriedade alheia é um "direito adquirido"? E se você descobrir que a democracia não passa de um verniz capaz de transformar as campanhas políticas em meros concursos de beleza?
E se você descobrir que, se o número de pessoas que for às urnas para votar a favor de uma medida criada pelo governo (como em um referendo) for maior do que o número que for votar contra, a democracia permite que o governo faça tudo o que ele quiser?
E se você descobrir que o propósito da democracia moderna é o de convencer as pessoas de que elas podem prosperar não pelo trabalho e pela criação voluntária de riqueza, mas sim pela apropriação da riqueza de terceiros?
E se eu lhe disser que a única maneira moral de adquirir riqueza é por meio da atividade econômica voluntária? E se eu lhe disser que o governo é capaz de persuadir as pessoas de que é perfeitamente aceitável adquirir riqueza por meio da atividade política? E se eu lhe disser que a atividade política inclui todas as coisas parasíticas e destrutivas que o governo faz? E se eu lhe disser que o governo jamais é capaz de criar riqueza? E se eu lhe disser que tudo o que governo possui adveio do roubo de cidadãos produtivos?
E se você descobrir que a ideia de que precisamos de um governo para tomar conta de nós não passa de uma ficção que foi exitosamente perpetrada para aumentar o tamanho e o poder do estado? E se você descobrir que o objetivo dos políticos e burocratas que ocupam o governo é expandir seu controle sobre a população?
E se eu lhe disser que nossas qualidades individuais e culturais dependem não do poder do governo mas sim do quão livre somos em relação ao governo?
E se você descobrir que essa mistura de governo inchado e democracia gera dependência? E se você descobrir que, tão logo esse tal 'governo democrático' cresce, ele começa a enfraquecer as pessoas, acabando com sua auto-suficiência? E se eu lhe disser que um governo inchado destrói a iniciativa e a motivação das pessoas, e que a democracia as convence de que a única motivação de que precisam é 'votar certo' e aceitar os resultados?
E se eu lhe disser que o homicida Josef Stalin estava certo quando disse que a pessoa mais poderosa do mundo é aquela que conta os votos? E se você descobrir que os votos que realmente contam ocorrem em segredo, atrás dos bastidores?
E se eu lhe disser que o problema da democracia é que a maioria se acredita apta a 'consertar o que está errado', a criar qualquer tipo de lei, a tributar qualquer tipo de atividade, a regular qualquer tipo de comportamento, e a se apossar daquilo que mais lhe aprouver? E se o maior tirano da história estiver hoje entre nós? E se esse tirano tiver o apoio da maioria? E se ele chegar ao poder? E se a maioria não reconhecer limites ao seu poder?
E se o governo for astuto o bastante para ludibriar os eleitores, de modo que estes passem a defender e justificar tudo o que o governo quiser fazer? E se o governo comprar o apoio das pessoas por meio de benesses que ele distribui? E se o governo der assistencialismo para os pobres, universidades para a classe média e protecionismo para os empresários ricos, de modo a manter todos dependentes dele?
E se eu lhe disser que uma república vibrante depende não do processo democrático da votação, mas sim de eleitores informados e ativos, que entendem corretamente os princípios da existência humana, dentre eles a posse inalienável de direitos naturais?
E se eu lhe disser que podemos nos libertar do jugo do estado interventor, mas que os defensores do establishment não querem isso? 
E se eu lhe disser que o governo será o mesmo não importa quem vença as eleições? E se eu lhe disser que existe apenas um grande partido político, o qual é subdividido em duas alas, social-democrática e socialista? E se eu lhe disser que ambas as alas querem impostos, assistencialismo, protecionismo, regulamentações e crescimento contínuo do governo, diferindo apenas muito polidamente quanto aos meios para se alcançar estes objetivos? E se eu lhe disser que este partido único criou leis eleitorais que tornam praticamente impossível o surgimento e o sucesso de uma concorrência política?
E se você descobrir que o sucesso do governo depende de sua habilidade de fingir e enganar? E se eu lhe disser que nossos ancestrais acreditavam que o rei era divino? E se eu lhe disser que eles acreditavam que o rei era infalível? E se eu lhe disser que eles acreditavam que a voz do rei era a voz de Deus?
E se você descobrir que o governo é bom em fazer os outros acreditarem? E se você descobrir que o governo fez o povo acreditar que tem voz? E se você descobrir que o governo fez o povo acreditar que os políticos eleitos são o próprio povo? E se você descobrir que o governo fez o povo acreditar que os políticos são servidores do povo?
E se você descobrir que o governo fez o povo acreditar que a maioria democrática nunca erra? E se eu lhe disser que a tirania da maioria é tão destrutiva para a liberdade humana quanto a tirania de um indivíduo louco?
Nelci Gomes é estudante de Direito

Fonte:  Jus Brasil
COMENTO: acrescente às questões apresentadas um raciocínio sobre o papel social da mais deletéria profissão surgida depois da advocacia - o propagandista, também conhecido como "marqueteiro".

sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Para Quando a Canonização?

por Janer Cristaldo
A igreja de Roma elegeu seus doutores por sua sapiência, crença em Deus e piedade. Com os tempos, jogou suas doutrinas ao lixo. É o caso do aborto. Admitido por São Tomás e Santo Agostinho, é punido com excomunhão pela Santa Madre.
Mas não só o aborto. Para Agostinho, inversamente, o suícidio é um crime. A vida é um dom sagrado de Deus e só ele dela pode dispor. Sua doutrina, em A Cidade de Deus, é enfática:
Nós dizemos, declaramos e confirmamos de qualquer forma que ninguém tem o direito de espontaneamente se entregar à morte sob pretexto de escapar aos tormentos passageiros, sob pena de mergulhar nos tormentos eternos; ninguém tem o direito de se matar pelo pecado de outrem; isso seria cometer um pecado mais grave, porque a falta de um outro não seria aliviada; ninguém tem o direito de se matar por faltas passadas, porque são sobretudo os que pecaram que mais necessidade têm da vida para nela fazerem a sua penitência e curar-se; ninguém tem o direito de se matar na esperança de uma vida melhor imaginada depois da morte, porque os que se mostram culpados da sua própria morte não terão acesso a essa vida melhor”. 
Deste crime, não eximiu sequer a casta Lucrécia, da antiga Roma. Violentada pelo filho de Tarquínio, revelou o fato a seu marido e a um parente, exigindo deles vingança. Mesmo assim, decidiu matar-se. O bispo de Hipona não perdoa. Na mesma obra, afirma que a casta Lucrécia foi assassinada:
Que castigo vossa severa justiça reserva então para o assassino? Mas esse assassino é Lucrécia, essa tão enaltecida Lucrécia; foi ela que derramou o sangue inocente da virtuosa e casta Lucrécia”.
São Tomás não deixa por menos. O cristianismo condena o suicídio como violação ao quinto mandamento, não matarás. Para o aquinata, três são as justificativas para condenar o suicídio:
O suicídio é contrário à inclinação natural da pessoa de amar a si mesma; é um atentado à comunidade à qual a pessoa pertence e, seguindo Agostinho: a vida é um bem dado ao homem por Deus e quem a tira viola o direito divino de determinar sua duração na Terra.
Na Bíblia, onde encontramos seis suicidas – Abimeleque, Saul, Samuel, o escudeiro de Saul, Aitofel, Zinri e Judas – o suicídio é visto como assassinato. Há quem considere o gesto de Sansão como suicida, mas vá lá: seu objetivo era matar os filisteus e não a si mesmo. Só a Deus cabe decidir quando e como uma pessoa deva morrer. Agostinho admite não só a decisão de Sansão, como a de Santa Pelágia, que se matou para defender sua virgindade. Estes se distinguem da morte de Judas, considerada como uma morte ruim, a morte da traição, constituindo crime e pecado.
A Igreja Católica sempre negou assistência religiosa aos suicidas, como missa e enterro. Mas pra teólogos modernosos, a Igreja não lhes atribui a condenação eterna.Somente Deus sabe o que se dá no foro interno da alma, quais as suas últimas disposições depois de desferir o golpe mortal; um suicida que se tenha sinceramente arrependido, embora não haja podido manifestar-se como tal, recebe de Deus o pleno perdão”.
Como não se sabe o que se passa na cabeça de um homem que se joga de um penhasco ou edifício no momento da queda, fica o dito pelo não dito. Seja como for, o suicídio sempre foi condenado pela Bíblia, pela Igreja e por seus doutores. Exceto, nestes dias que correm, quando o santo é de esquerda.
Manchete de hoje (8/8/14) no Estadão:
O mártir da ditadura é Frei Tito de Alencar Lima, preso por ligações com a Ação Libertadora Nacional (ALN), da qual participaram Marighella, Dilma Roussef... e Aloyso Nunes, vice de Aécio Neves. Estes dois últimos tiveram melhor sorte. Preso e torturado no Brasil em 69 e 70, Frei Tito foi deportado para o Chile em janeiro de 71 e de lá fugiu para Roma, onde não encontrou apoio da Igreja Católica. Foi então para Paris e acabou se suicidando em Évreux, onde residia no convento Sainte-Marie de la Tourrete, em 10 de agosto de 1974.
Enterrado no cemitério do convento, seu corpo foi trasladado em 83 para Fortaleza. Antes passou por São Paulo, onde foi realizada uma celebração litúrgica de corpo presente em sua memória. O oficiante foi Dom Paulo Evaristo Arns, aquele cardeal que escrevia ternas missivas ao ditador Fidel Castro. A missa foi celebrada em trajes vermelhos, usados em celebrações dos mártires. Afinal, embora seja comum o número de estudantes suicidas nas capitais européias (inclusive eu tive um amigo que se enforcou em Berlim), considerou-se óbvio que a culpa da morte de frei Tito era da ditadura militar.
Os amigos e parentes de Frei Tito de Alencar Lima lembram, neste fim de semana, em São Paulo, os 40 anos de seu martírio, com missa, palestras e testemunhos de historiadores e teólogos que conviveram com ele no período da ditadura. A missa será celebrada, às 19 horas de sexta-feira, por d. Angélico Sândalo Bernardino, bispo emérito de Blumenau (SC), na Igreja de São Domingos, na rua Caiubi, 164, anexa ao Convento das Perdizes, onde Frei Tito e outros frades foram presos, em 1969, na véspera da morte de Carlos Marighella. 
No sábado, a programação começará às 9h30, no Colégio Rainha da Paz, na rua Dona Elisa de Moraes Mendes, 39, Alto de Pinheiros. O professor de literatura Alfredo Bosi, da Universidade de São Paulo (USP), falará na abertura sobre a importância de se recordar Frei Tito hoje. Em seguida, o economista João Pedro Stédile, da direção do MST e da Via Campesina, dividirá com o padre e teólogo José Oscar Beozzo o tema Sentido Histórico da Ditadura civil-militar no Brasil e o papel da Igreja na Resistência Armada. 
Santo de esquerda pode suicidar-se à vontade, sempre terá as homenagens das esquerdas católicas, com participação especial de um invasor de terras. Diz-me quem por ti chora e dir-te-ei quem és. 
O Brasil precisa de santos. Para quando a canonização?
Fonte:  Janer Cristaldo

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Plácido de Castro e o Descaso Brasileiro Para Com Sua História

E o dia 6 de agosto, maior marco da bravura do povo brasileiro, passou mais uma vez em brancas nuvens
por Carlos Newton
É decepcionante constatar que o Brasil não cuida de sua memória. Se você perguntar a algum historiador brasileiro sobre o dia 6 de agosto, possivelmente ele não lembrará do que se trata. Se o historiador for católico, pode ser que se lembre de que se trata do Dia de Nosso Senhor do Bonfim ou de Bom Jesus da Lapa. Se for estudioso da História das Américas, poderá lembrar que foi em 6 de agosto que Simón Bolívar entrou em Caracas, após a vitória de Taguanes, e recebeu o título honorífico de Libertador, e 12 anos depois, também num 6 de agosto, Bolívar declarou a independência do país que levou seu nome, a Bolívia.
Mas dificilmente o historiador se lembrará do que deveria significar o 6 de agosto para os brasileiros, por ser a data em que se iniciou a revolução que culminou na anexação do Acre ao território nacional, livrando a Amazônia da possibilidade de ser colonizada pelo Império britânico, que na época (1902) dominava a maior parte do mundo e estava tentando usurpar a Amazônia com apoio dos Estados Unidos, que mal começava a ser firmar como grande potência.

A CORRIDA DA BORRACHA
Naquele início de século XX, a borracha já se tornara uma das mais importantes e estratégicas matérias-primas, e toda a produção mundial provinha de um só lugar, a Amazônia, onde vicejava a nativa hevea brasiliensis, que era mais abundante justamente no território boliviano do Acre, uma extensa região que desde os anos 1870 vinha sendo colonizada por brasileiros, que emigravam para viver da borracha. Lá havia seringueiros e aventureiros de todo o país, mas a imensa maioria vinha do Nordeste, sobretudo do Ceará.
Um desses aventureiros chama-se José Plácido de Castro, era gaúcho de São Gabriel, filho do capitão Prudente da Fonseca Castro, veterano das campanhas do Uruguai e do Paraguai, e de Dona Zeferina de Oliveira Castro.
Plácido de Castro um dos maiores heróis da História do Brasil
Plácido começou a trabalhar aos 12 anos – quando perdeu o pai – para sustentar a mãe e os seis irmãos. Aos 16 anos, ingressou na vida militar, chegando a 2° sargento, entrou na Escola Militar do Rio Grande do Sul e depois lutou na Revolução Federalista ao lado dos “maragatos”, chegando ao posto de Major. Com a derrota para os “pica-paus”, que defendiam o governo Floriano Peixoto, Plácido decidiu abandonar a carreira militar e recusou a anistia oferecida aos envolvidos na Revolução.
Mudou-se para o Rio de Janeiro, foi inspetor de alunos do Colégio Militar, depois empregou-se como fiscal nas docas do porto de Santos, em São Paulo e, voltando ao Rio, obteve o título de agrimensor. Inquieto e à procura de desafios, viajou para o Acre, em 1899, para tentar a sorte como agrimensor e logo arranjou trabalho por lá.

O BOLIVIAN SYNDICATE
Havia uma antiga disputa de terras entre Brasil e Bolívia, os colonos brasileiros já tinham até declarado duas vezes a independência do Acre, mas o governo brasileiro mandara tropas para devolver o território à Bolívia. Até que surgiu a notícia de que a Bolívia havia arrendado o Acre aos Estados Unidos, através do Bolivian Syndicate, uma associação anglo-americana sediada em Nova York e presidida pelo filho do então presidente dos EUA, William McKinley.
O acordo autorizava o Bolivian Syndicate a usar força militar como garantia de seus direitos na região, as leis e os juízes seriam norte-americanos, a língua oficial seria o inglês e os Estados Unidos se comprometiam a fornecer todo o armamento que necessitassem. Além disso, tinham a opção preferencial de compra do território arrendado, caso viesse a ser colocado à venda. E a Bolívia também se comprometia em, no caso de uma guerra, a entregar a região aos Estados Unidos.
Plácido de Castro estava demarcando o seringal Victória, quando ficou sabendo do acordo pelos jornais e viu nisto uma ameaça à integridade do Brasil. Tinha 27 anos, era o único militar de carreira que morava naquela região e decidiu liderar uma resistência. Convocou os comerciantes, seringalistas e emigrantes brasileiros, formou um pequeno grupo de guerrilheiros e aproveitou o dia 6 de agosto, feriado nacional na Bolívia, para iniciar a revolução.

A REVOLUÇÃO COMEÇA…
Quando Plácido chegou com cerca de 60 guerrilheiros ao pequeno quartel do Exército boliviano na vila de Rio Branco, às margens do Rio Acre, o oficial boliviano julgou que os brasileiros vinham comemorar o feriado. Es temprano para la fiesta, disse ele, e Castro respondeu: No es fiesta, es revolución. E a guerra começou, para desespero do governo brasileiro, que não se interessava pelo Acre.
O governo boliviano logo enviou mais um contingente de 400 homens, comandados por Rosendo Rojas. Mas Plácido de Castro, percursor da guerrilha na selva, se revelou um grande estrategista e conseguiu enfrentar e derrotar o Exército e a Marinha da Bolívia em várias batalhas.
Os combates da Revolução Acreana duraram vários meses e a revolução só acabou em janeiro de 1903, com a assinatura do Tratado de Petrópolis, pelo qual o Brasil comprou o território do Acre à Bolívia, anexando essas terras ao nosso país.
Além do Brasil seguir dominando o comércio mundial da borracha, outro resultado da vitória da Revolução liderada por Plácido de Castro foi o sepultamento do sonho anglo-americano de dominar o Acre e a Amazônia. Ao vencer o Exército e a Marinha da Bolívia, aqueles valorosos guerrilheiros brasileiros na verdade estavam derrotando também a maior potência militar do mundo, a Inglaterra, e seu principal aliado, os Estados Unidos.
Esta é uma história linda, que infelizmente não se aprende nos colégios brasileiros. Somente é lembrada . Mas um dia o major Plácido de Castro há de ser lembrado e homenageado como um dos maiores heróis deste país.

sexta-feira, 8 de agosto de 2014

Democracia é o Oposto a Liberdade e Tolerância

por Frank Karsten & Karel Beckman
Um dos mitos mais persistentes sobre a democracia é que ela é o mesmo que 'liberdade'. Para muitas pessoas, 'liberdade e democracia' caminham juntas, como as estrelas e a lua. Mas, na verdade, a liberdade e a democracia são opostas. Em uma democracia, todos devem se submeter às decisões do governo. O fato de que o governo é eleito pela maioria, é irrelevante. Coerção é coerção, quer seja ela exercida pela maioria ou por um único governante.
Em nossa democracia, ninguém pode escapar das decisões tomadas pelo governo. Se você não obedecer, será multado e, se se recusar a pagar a multa, você acabará na cadeia. É simples assim. Tente não pagar uma multa de trânsito. Ou seus impostos. Neste sentido, não há diferença fundamental entre uma democracia e uma ditadura. Para alguém como Aristóteles, que viveu em uma época em que a democracia ainda não tinha sido santificada, isso era óbvio. Ele escreveu: "A democracia ilimitada, assim como a oligarquia, é uma tirania espalhada por um grande número de pessoas."
Liberdade significa que você não tem que fazer o que a maioria dos outros homens quer que você faça, mas que você pode decidir por si mesmo. Como o economista John T. Wenders disse uma vez: "Há uma diferença entre democracia e liberdade. A liberdade não pode ser medida pela possibilidade de se poder votar. Ela pode ser medida pelo âmbito daquilo sobre o qual não se vota".
Esse âmbito é muito limitado em uma democracia. A nossa democracia não nos trouxe a liberdade, mas o seu contrário. O governo aprovou inúmeras leis que impossibilitaram muitas interações e relações sociais voluntárias. Inquilinos e proprietários não são livres para fazerem contratos da forma que acharem melhor, os empregadores e os trabalhadores não podem decidir livremente sobre os salários e as condições de trabalho que desejarem, médicos e pacientes não estão autorizados a decidirem livremente quais os tratamentos ou medicamentos que irão ser utilizados, as escolas não são livres para ensinar o que elas quiserem, os cidadãos não estão autorizados à 'discriminação', as empresas não estão autorizadas a contratar quem elas quiserem, as pessoas não são livres para assumir qualquer profissão que quiserem, em muitos países os partidos políticos têm de permitir candidatos do sexo feminino para cargos públicos, as instituições de ensino estão sujeitas a cotas raciais e a lista continua. Tudo isso tem pouco a ver com liberdade. Porque as pessoas não têm o direito de assinar qualquer tipo de contratos ou acordos que elas quiserem? Porque é que os outros têm que se meter em acordos sobre os quais eles não são parte interessada?
Leis que interferem na liberdade do povo de celebrar acordos voluntários, podem beneficiar determinados grupos, mas elas, invariavelmente, prejudicam outros grupos. Leis de salário mínimo beneficiam certos trabalhadores, mas prejudicam as pessoas que são menos produtivas do que o salário mínimo exige. Essas pessoas se tornam muito caras para serem contratadas e, assim, ficam desempregadas.
Da mesma forma, as leis que protegem as pessoas de serem demitidas podem beneficiar algumas pessoas mas desencorajam os empregadores de contratarem novas pessoas. Quanto mais rígidas são as leis trabalhistas, mais os empregadores têm razões de temerem ficar presos às pessoas de quem não podem se livrar quando o negócio deles requerer que o façam. O resultado é que eles contratam o mínimo de pessoas possível, mesmo quando os negócios vão bem. Novamente, isso tende a prejudicar, em particular, as pessoas com baixas qualificações. Ao mesmo tempo, o alto desemprego resultante faz com que as pessoas que têm um trabalho tenham medo de mudar de carreira.
Da mesma forma, leis de controle de aluguel beneficiam os inquilinos existentes, mas desencorajam os proprietários de alugarem habitações vagas e investidores de desenvolverem novos empreendimentos imobiliários. Assim, estas leis levam à escassez de habitação e elevam o valor dos aluguéis, prejudicando as pessoas que estão procurando um lugar para viver.
Ou considere as leis que ditam padrões mínimos para os produtos e serviços. Será que elas não beneficiam a todos? Bem, não. A desvantagem dessas leis é que elas limitam a oferta, reduzem a escolha do consumidor e aumentam os preços (mais uma vez, elas prejudicam, principalmente, os pobres). Por exemplo, leis que exigem normas de segurança para automóveis elevam os seus preços e os tornam inacessíveis para os grupos de renda mais baixa, que são privados de decidirem, por si mesmos, quais os riscos que eles querem assumir nas estradas.
Para ver porque tais regulamentos de 'proteção' têm sérios inconvenientes, imagine que o governo proíba a venda de qualquer carro abaixo da qualidade de um Mercedes Benz. Será que isso não iria garantir que vamos todos estar dirigindo os melhores automóveis e os mais seguros? Mas, claro, somente aqueles que podem pagar um Mercedes Benz ainda estariam dirigindo. Ou pergunte a si mesmo: porque o governo não triplica o salário mínimo? Nós todos estaríamos ganhando muito mais dinheiro, não é mesmo? Bem, aqueles que ainda tivessem emprego, sim. Os outros, não. O governo não pode fazer mágica com suas leis, mesmo que muitas pessoas pensem assim.
Em uma democracia, você tem que fazer o que o governo diz, já que, basicamente, tudo que você faz precisa de permissão do estado. Na prática, aos indivíduos ainda são permitidas muitas liberdades, mas a ênfase é sobre o permitir. Todas as liberdades que temos em uma nação democrática são concedidas pelo estado e podem ser tiradas a qualquer momento.
Embora ninguém peça permissão ao governo antes de tomar uma cerveja, esse consentimento é, no entanto, implicitamente necessário. Nosso governo, democraticamente eleito, pode nos proibir de beber cerveja, se quiser. Na verdade, isto aconteceu nos Estados Unidos durante a Proibição. Hoje em dia você tem que ter 21 anos para que seja autorizado a beber.
Outros estados democráticos têm regras semelhantes. Na Suécia, você só pode comprar bebidas destiladas em lojas estatais. Em muitos países e estados, a prostituição é ilegal. Os cidadãos noruegueses não estão sequer autorizados a 'comprar sexo' fora da Noruega. Na Holanda, você precisa de permissão do governo para construir um galpão ou mudar a aparência de sua casa. Claramente essas são todas instâncias de ditadura, não de liberdade.
É por vezes pensado que, nas democracias ocidentais, a maioria não pode simplesmente fazer o que quiser ou mesmo que as democracias, de fato, tipicamente protegem os direitos das minorias. Isso é um mito. Sim, há atualmente algumas minorias que gozam de 'proteção' especial do estado, como por exemplo feministas, gays e minorias étnicas. Outras minorias, como os mexicanos, fumantes, usuários de drogas, empresários, sem tetos, cristãos — não podem contar com tratamento preferencial. A popularidade de algumas minorias tem mais a ver com a moda do que com a democracia.
Em uma democracia, as razões pelas quais algumas minorias são deixadas em paz ou tratadas preferencialmente, são variadas. Algumas das minorias têm vozes muito ativas e imediatamente saem às ruas quando seus 'direitos' (isto é, privilégios) estão ameaçados. Alguns funcionários públicos ou trabalhadores sindicalizados ou agricultores na França são exemplos desses grupos. Outros são tratados com cautela porque eles são propensos a reagirem agressivamente quando eles têm que cumprir regras, como por exemplo, hooligans ou gangues étnicas, ou ativistas verdes. Se os fumantes, quando ainda eram a maioria, tivessem respondido violentamente quando as suas liberdades estavam sendo espezinhadas, muitas leis antitabagismo, provavelmente, nunca teriam passado.
O ponto principal é, não há nada no sistema democrático em si ou no princípio da democracia que garanta os direitos das minorias. O princípio da democracia é, justamente, que a minoria não tem direitos inalienáveis. O Parlamento ou o Congresso podem aprovar qualquer lei que queiram, sem levar em conta as minorias. E as modas mudam. As minorias mimadas de hoje podem ser os bodes expiatórios de amanhã.
Mas as democracias não possuem constituições para nos proteger contra a legislação tirânica da maioria? Até certo ponto, sim. Mas note que a Constituição dos EUA foi adotada antes de os EUA serem uma democracia. E a Constituição pode ser alterada pelo sistema democrático de qualquer forma que a maioria quiser — e muitas vezes tem sido. A Proibição do Álcool foi aprovada por uma Emenda Constitucional. Assim como o Imposto de Renda. A própria existência de Emendas Constitucionais mostra que a Constituição está sujeita ao controle democrático, isto é, à vontade da maioria. E nem era perfeita a Constituição [dos EUA] original. Ela permitia a escravidão.
Outros países democráticos têm constituições que são ainda menos protetoras da liberdade individual do que a Constituição dos EUA. Nos termos da Constituição holandesa, o estado deve proporcionar empregos, habitação, meios de subsistência, saúde, redistribuição de riqueza e assim por diante. Esta Constituição parece mais um programa eleitoral socialdemocrata do que um manifesto de liberdade individual. A União Europeia tem uma Constituição que diz que ela 'deve trabalhar para o desenvolvimento sustentável da Europa, baseada num crescimento econômico equilibrado e na estabilidade dos preços, numa economia de mercado social competitiva, visando o pleno emprego e o progresso social e um elevado nível de proteção e melhoria da qualidade do meio ambiente'. Aqueles e outros artigos neste documento dão às autoridades europeias muita margem de manobra para regular a vida das pessoas. Aliás, as populações da França e Holanda votaram contra esta Constituição em referendos, mas ela acabou sendo aprovada mesmo assim.
A democracia é também vista, muitas vezes, como andando de mãos dadas com a liberdade de expressão, mas, novamente, isto é um mito. Não há nada nos ideais da democracia que favoreça a liberdade de expressão, como Sócrates descobriu. Os países democráticos têm todos os tipos de regras que limitam a liberdade de expressão. Na Holanda, é proibido insultar a rainha.
Nos Estados Unidos, a Primeira Emenda da Constituição garante a liberdade de expressão, mas 'com exceção de obscenidade, difamação, incitação ao motim e palavras de luta, bem como o assédio, comunicações privilegiadas, segredos comerciais, material secreto, direitos autorais, patentes, conduta militar, comerciais tais como publicidade, e restrições de tempo, lugar e modo'. Um monte de exceções.
Porém, o ponto importante a ser considerado é que a Constituição dos EUA — e a liberdade de expressão que veio com ela — foi adotada antes do advento da democracia. A razão pela qual as pessoas, nas democracias ocidentais, desfrutam de uma série de liberdades não é porque elas são democracias mas porque elas têm tradições liberais clássicas ou libertárias, que surgiram nos séculos XVII e XVIII, antes de se tornarem democracias. Muitas pessoas, nesses países, não querem desistir dessas liberdades, mesmo que o espírito de liberdade esteja constantemente sendo corroído pelo espírito de intromissão democrática.
Em outras partes do mundo, as pessoas têm menos conexões com as liberdades individuais. Muitas democracias não-ocidentais mostram muito pouco respeito pela liberdade individual. Em países democráticos islâmicos, como o Paquistão, as mulheres têm pouca liberdade e nem há liberdade de expressão ou liberdade de religião. Nesses países, a democracia é uma justificativa para a opressão. Se a democracia fosse introduzida em monarquias absolutas, como o Dubai, Qatar ou Kuwait, isso conduziria, provavelmente, a menos liberdade. Os palestinos na Faixa de Gaza elegeram, democraticamente, o fundamentalista Hamas, que não é muito amante da liberdade (um resultado que, ironicamente, não foi na época aceito pelos EUA e pelos outros governos democráticos ocidentais).
Frank Karsten é fundador do Mises Instituut Nederland.  www.mises.nl.
Karel Beckman é escritor e jornalista, editor chefe do European Energy Review.  www.charlieville.nl.
COMENTO: é claro que o texto exagera em seu segundo parágrafo pois no Brasil não se vai preso por deixar de pagar impostos, multas ou taxas, mas tem sua vida imensamente atrapalhada, o que pode ser considerada como uma prisão. Como complemento, deixo como comentário parte de um texto de Lenilton Morato, cujo teor completo pode ser lido clicando-se AQUI, ele também trata, de forma oblíqua, a forma como o regramento estatal vai sufocando a liberdade, sem melhorar as condições de nossa Democracia.
"... Concentrando em suas mãos os poderes político e econômico e, ainda, a cultura e educação, o Partido-Estado brasileiro infiltrou-se em todos os setores da vida pública. Aparelhou universidade, redações de jornais, rádio e televisão (por meio de seus intelectuais orgânicos e outros idiotas úteis) bancos e empresas estatais, agências reguladoras, sindicatos, conselhos e outras entidades de classes. Isso para falar o mínimo. Com tamanho poder em suas mãos fica muito facilitada a promoção da agenda socialista. Não é à toa que ela está sendo empregada com pleno sucesso. 
Duvidam? Já pararam para pensar que nós não temos mais a liberdade de sermos contrários a uma orientação sexual? Que o proprietário de um bar não tem a liberdade de permitir ou não a entrada de fumantes em seu estabelecimento?(antes do mimimi: ninguém que eu conheça jamais foi obrigado a entrar em qualquer estabelecimento contra a sua vontade); que em nossas escolas, o ensino da chamada "versão oficial da História" foi substituído por uma "versão alternativa" e que esta, sem que nos déssemos conta, tomou o lugar daquela? Já pararam para pensar que todo jornalista ou articulista que se posiciona contra o governo, denunciando o golpe que se aproxima, é afastado de suas funções ou censurado? (mesmo que depois a empresa empregadora volte atrás); que a quantidade de impostos e tributos pune com severidade inacreditável as pessoas que efetivamente geram empregos e riqueza? Já pararam para pensar que o Estado retirou de cada cidadão brasileiro o direito de auto defesa através do Estatuto do Desarmamento? (ok pode-se comprar armas no Brasil, mas a burocracia e os impostos cobrados são tão absurdos que a aquisição se torna completamente inviável). ..."

sexta-feira, 1 de agosto de 2014

Vítimas do Terrorismo - Agostos

Neste agosto de 2014, reverenciamos a todos os que, em agostos passados, tombaram pela fúria política de terroristas. Os seus assassinos, sob a mentira de combater uma ditadura militar, na verdade queriam implantar uma ditadura comunista em nosso país. Para isso, atentaram contra o Brasil, desprezando os direitos humanos verdadeiros e os princípios realmente democráticos.
A esses heróis o reconhecimento da Democracia e a garantia da nossa permanente vigilância, para que o sacrifício de suas vidas não tenha sido em vão:

20/08/69 - José Santa Maria (Gerente de Banco - RJ)
Morto por terroristas que assaltaram o Banco de Crédito Real de Minas Gerais, do qual era gerente.

25/08/69 - Sulamita Campos Leite (Dona de casa - PA)
Parente do terrorista Flávio Augusto Neves Leão Salles.
Morta na residência dos Salles, em Belém, ao detonar, por inadvertência, uma carga de explosivos escondida pelo terrorista.

31/08/69 - Mauro Celso Rodrigues (Soldado PM - MA)
Morto quando procurava impedir a luta entre proprietários e posseiros, incitada por movimentos subversivos.

12/08/70 - Benedito Gomes (Capitão do Exército - SP)
Assassinado por terroristas, no interior do seu carro, na Estrada Velha de Campinas.

19/08/70 - Vagner Lúcio Vitorino da Silva (Guarda de segurança - RJ)
Morto durante assalto do Grupo Tático Armado da organização terrorista MR8, ao Banco Nacional de Minas Gerais, no bairro de Ramos.
Sônia Maria Ferreira Lima foi quem fez os disparos que o mataram. Participaram, também, dessa ação os terroristas Reinaldo Guarany Simões, Viriato Xavier de Melo Filho e Benjamim de Oliveira Torres Neto, os dois últimos recém chegados de curso em Cuba.

29/08/70 - José Armando Rodrigues (Comerciante - CE)
Proprietário da firma Ibiapaba Comércio Ltda. Após ter sido assaltado em sua loja, de onde foram roubados 32 mil cruzeiros sem qualquer reação, ele foi seqüestrado, barbaramente espancado, conforme laudo cadavérico, e assassinado a tiros tendo seu corpo lançado num precipício, na Serra de Ibiapaba, em São Benedito, CE.
Autores: Ex-seminaristas Antônio Espiridião Neto e Waldemar Rodrigues Menezes (autor dos disparos), recém chegados de curso em Cuba; José Sales de Oliveira, Carlos Timoschenko Soares de Sales, Francisco William de Montenegro Medeiros e Gilberto Telmo Sidney Marques, todos militantes da ALN.

Os mortos acima relacionados não dão nomes a logradouros públicos, nem seus parentes receberam indenizações mas os responsáveis diretos ou indiretos por suas mortes dão nome à escolas, ruas, estradas e suas famílias receberam vultosas indenizações, pagas com o nosso dinheiro.
Fonte: texto adaptado de A Verdade Sufocada


COMENTO: por uma questão de justiça, também lembrarei aqui alguns membros de organizações terroristas que foram "justiçados" por seus companheiros de luta. Para isso, relato mais um desses "justiçamentos". Trata-se de Amaro Luis de Carvalho, o "Capivara", dirigente do PCR com cursos em Cuba e na China, foi preso do dia 27 Jan 1970 por sequestro de avião em São Paulo e por ter organizado um foco de subversão em Pernambuco onde era líder camponês do Sindicato Rural de Barreiros, tendo sido responsável pelo trabalho militar das ligas camponesas coordenando ações em Pernambuco e Goiás. Ele cumpria sua pena de dois anos de reclusão na casa de detenção de Recife, quando foi morto. Sua morte, ocorrida em 22 Ago 1971, foi atribuída a envenenamento causado pelos seus próprios companheiros de prisão, ocasionada por divergências políticas. A necropsia, assinada pelos legistas Nivaldo José Ribeiro e Antônio Victoriano da Costa Barbosa indicava “hemorragia pulmonar, decorrente de traumatismo do tórax, por instrumento contundente, o que também consta no atestado de óbito”. Houve denúncias de que os matadores teriam sido Dercílio de Brito, Odilon Marculino e Severino Caboclo, mas nada foi provado. A imprensa divulgou versões controversas: "Coração trai Capivara a dois meses da liberdade" (Diário da Noite, 24/08/1971); e comemorou sua morte: "Fim do Terror" (Diário de Pernambuco, 24/08/1971).
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