sexta-feira, 9 de agosto de 2013

A CV Passa por Dúvida Atroz: Assumir a Denominação de "Comessão de Verbas" ou "Comissão da Vingança"

por Leandro Mazzini
Numa reunião tensa que durou seis horas na terça-feira (30/7), a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário, chorou duas vezes diante de críticas e depoimentos de familiares das vítimas do Araguaia (TO).
O momento mais delicado foi quando Rosário não se segurou ao ouvir da ex-guerrilheira Criméia Almeida que ‘nada presta’ e que está ‘tudo ruim’ na Comissão de Mortos e Desaparecidos - relatam testemunhas -, trabalho coordenado pela SDH.
No encontro foi exposto o racha entre os familiares das vítimas, após a inédita votação verbal sobre os rumos dos trabalhos. Por 12 a 6, vão continuar as buscas por 45 desaparecidos na região do Araguaia durante o regime militar. Eram 47 – desde o início das buscas, duas ossadas foram encontradas.
Enquanto a maioria quer encontrar as possíveis ossadas, integrantes do grupo Tortura Nunca Mais pregam o fim das buscas. A despeito do desencontro, uma sentença da Justiça Federal prevê indenização de R$ 25 milhões para cada familiar – valores de hoje.
A sentença de 2006, em primeira instância, da juíza Solange Salgado, determina a continuidade das buscas ou a indenização para cada família em R$ 10 mil/dia, com pagamentos retroativos.
O grupo que luta por interromper as buscas levanta um argumento patriótico: o governo já teria gastado demais com os trabalhos. “Emocionalmente, não quero que se gaste mais recursos públicos para procurar meus irmãos”, argumentou Laura Petit, que tem dois irmãos desaparecidos.
Representantes de seis famílias manifestaram-se pela interrupção das buscas e pelo consequente fim do processo – Vitória Grabois, Elizabeth Silveira, Criméia Almeida, Laura Petit, Lorena Barroso e Sônia Maria de Souza. Lideradas por Diva Santana, representante oficial das famílias na Comissão dos Mortos e Desaparecidos, doze familiares preferem que o Estado continue buscando respostas.
Segundo a SDH, a reunião debateu ‘Balanço das Atividades’, ‘Pedido de oitiva de militares que participaram da guerrilha’ e ‘Retorno das atividades de busca’. A assessoria informou que ‘a ministra se emocionou em alguns momentos ao ouvir relatos de familiares’.
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Uma bomba pode explodir na Comissão Nacional da Verdade (CNV) e o caso vir à tona, se a representação no Brasil do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), ligada à OEA, entregar um documento que rascunha.
CEJIL não quer que a CNV faça trabalhos de busca de supostos sobreviventes da Guerrilha do Araguaia (TO), na ditadura, e que hoje estariam sob proteção federal, após mudança de identidades. Seriam 20 os ‘mortos-vivos’ da época, hoje escondidos.
Trata-se de uma iniciativa preventiva, pois não estão na pauta da CNV quaisquer investigações sobre esse assunto, um dos mais polêmicos mistérios da ditadura.
CEJIL representa famílias dos desaparecidos do Araguaia. Procurada desde quarta (31/7), a ONG não se manifestou por ora. A CNV informou que ainda não recebeu a carta.
Anos atrás, o então ministro Jarbas Passarinho revelou que o guerrilheiro Luiz Renê, do PCdoB, foi abrigado no Ministério da Educação, após ser dado como ‘morto’. Renê ganhou nova identidade. Segundo relatos históricos, teria sido a pedido do General Antonio Bandeira.
René foi preso no Araguaia, em fevereiro de 1974, ao lado de Hélio Navarro de Magalhães, seu melhor amigo dos tempos da militância estudantil no Rio de Janeiro. Dona Carmen Navarro, mãe de Hélio, há cerca de 20 anos pede às autoridades de Direitos Humanos que investiguem o paradeiro de seu filho, que ela acredita estar vivo.
CEJIL faz o lobby a pedido da irmã de Renê, Elizabeth Silveira. Há suspeita de que ele vive no MT. A família não tem notícias.
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O governo pagou R$ 4,3 milhões em indenizações, entre 2011 e 2013, a parentes de mortos na Guerrilha do Araguaia, nos anos 70.
Deste total, R$ 2,1 milhões foram pagos a herdeiros de beneficiários já falecidos, que não tinham direito segundo a Lei de Mortos e Desaparecidos.
São US$ 3 mil a cada um dos familiares por despesas médicas, por busca de informação e dos restos mortais dos desaparecidos; mais US$ 45 mil para cada familiar direto e US$ 15 mil para cada familiar não direto por dano imaterial.
A Secretaria de Direitos Humanos aguarda decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos para depositar ainda este ano quantias a outros 12 herdeiros de beneficiários falecidos.
A questão da identificação dos beneficiados foi submetida ao Departamento Internacional da Advocacia-Geral da União para cumprimento da decisão judicial.
O governo trata com cuidado a divulgação de nomes para proteger a intimidade dos familiares das vítimas. Herdeiros foram definidos em sentença da Corte IDH de 2010.
Com Vinícius Tavares, da equipe de Brasília
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A pedido do Grupo de Trabalho Araguaia, comandado pela Secretaria de Direitos Humanos, a juíza Solange Salgado, da 1ª Vara da Justiça Federal, decretou segredo de Justiça no processo sobre os desaparecidos da região durante o regime militar.
O GTA procura ossadas naquela área desde 2009, mas os supostos gastos estupendos com aluguel de aeronaves para pesquisadores e familiares das vítimas chamaram a atenção. E o governo não quer problemas quanto a custos.
Desde então foram encontrados dois dos 47 guerrilheiros desaparecidos na década de 70. O governo pagou R$ 4,3 milhões em indenizações, entre 2011 e 2013, a parentes de mortos na Guerrilha do Araguaia. Deste total, R$ 2,1 milhões foram pagos a herdeiros de beneficiários já falecidos, que não tinham direito segundo a Lei de Mortos e Desaparecidos. Leia aqui 
As famílias dos desaparecidos continuam divididas. Numa reunião tensa que durou seis horas na terça-feira, dia 30 de julho, a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário, chorou duas vezes diante de críticas. O momento mais delicado foi quando Rosário ouviu da ex-guerrilheira Criméia Almeida que ‘nada presta’ e que está ‘tudo ruim’ na Comissão de Mortos e Desaparecidos, relatam testemunhas.
No início do ano, a coluna revelou que o governo preparava delicada e sigilosa operação para devolver a Xambioá, no Araguaia (TO), as ossadas de duas crianças que foram descobertas no inventário feito pela Polícia Federal, junto aos ossos de outros 23 ex-guerrilheiros, guardados numa sala-cofre do Hospital Universitário da UnB. Os corpos das crianças foram enterrados nos locais das buscas sem qualquer ligação com a guerrilha, mas o governo investiga a suposta participação de ex-guerrilheiros [na inclusão indevida das ossadas infantis], na tentativa de chocar a opinião pública.
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Suzana Lisboa, do grupo Tortura Nunca Mais, passou por Brasília e disse que estaria articulando com emissários da presidente Dilma, dentro do Planalto, uma solução pacífica para a Comissão da Verdade. A substituição de dois membros. O grupo pretende a demissão dos comissários que são contra a revisão da Lei da Anistia, Paulo Sérgio Pinheiro e José Carlos Dias, e indicar nomes ligados às famílias dos desaparecidos políticos. Teria ela o apoio de José Dirceu.
indicado pelo Blog do Licio Maciel
COMENTO: como falou o filósofo Hildebrando Pasqual, vamos por partes. Em primeiro lugar, me parece muito suspeita a pretensão de suspender as buscas por ossadas, manifestada por seis familiares de supostos desaparecidos no Araguaia. Não consigo imaginar essas pessoas preocupadas com "gastos de verbas públicas". Tem alguma coisa por baixo desse angu! Em segundo lugar, é de se destacar a falta de vontade de buscar a verdade verdadeira (não a verdade forjada que pretendem implantar) sobre os "mortos vivos", não só do Araguaia, mas de todos os episódios da luta subversiva para a implantação do comunismo nas terras brazilis. Apesar do fato já ter sido anunciado pela imprensa, em diversas ocasiões, inclusive aqui e aqui, neste blog. No livro “Guerrilha do Araguaia, Relato de Um Combatente”, do Coronel Lício Maciel, ele fala sobre esses “mortos vivos”. Um deles ficou com medo de comparecer a um encontro com o Coronel, marcado por um jornalista, no RJ. Renê, Hélio, Paquetá e Bichento, o Coronel Lício garante que estão vivos; não aparecem porque temem ser “justiçados” pelos anjinhos do Velho Mário. Por outro lado, contrastando com a preocupação com os "gastos públicos", temos uma pequena fortuna gasta em função de uma "decisão da CIDH". Temos, assim, a administração pública brasileira submetida a um organismo internacional com poder de decisão superior ao nosso Poder Judiciário. Divulgada a gastança, não só de indenizações indevidas mas principalmente nas inúteis buscas que só servem para o faturamento de diárias e outros custos para a "cumpanherada", a ministra (i)rresponsável pelo andamento da farra pede, e uma juíza já comprometida com "as buscas" aceita, encobrir tudo sob o manto do sigilo judicial. Para encerrar, temos o reforço dos objetivos da Comissão da Vingança, de acordo com as velhas práticas stalinistas, os "cumpanhêrus" que divirjam das determinações do "coletivo" devem ser eliminados. Como a eliminação física, nos dias atuais, é problemática, pelo menos eles devem ser expurgados do grupo a fim de que outros, fieis ao ideário revanchista, prossigam na missão de enxovalhar a imagem daqueles que, chamados à luta armada, venceram.

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