segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

Realidade ou Ficção


por José Conegundes Nascimento
A sorte dos PTralhas está se esvaindo no ralo da patifaria. Seu lugar de destaque atualmente são as páginas policiais dos Jornais, como marginais que sempre foram.
Acabou-se a pouco a ópera do mensalão, os bandidos são conhecidos de longa data, sempre viveram se locupletando daquilo que não era seu. O grande Chefe se tiver de ser julgado será pelo grande criador e não por temporários representantes da verdade, e nada podemos fazer, a não ser esperar que um “caso fortuito”, abrevie o encontro com quem de direito. Há que se observar, com ou sem necessidades de “Data Vênia” ou de “fulcros” que corremos o risco de ver o STF, depois de ter nadado, nas águas turbulentas da ideologia que infecta um julgamento, deixando aflorar quem é quem, e por pouco quase que os maus superaram os bons. Mesmo assim ficou a sensação de se morrer na praia, além de lembranças de vergonhosa declarações de alguns deles.
Um escândalo esconde e outro, e com o crime não é diferente. Parece que a turma de marginais que se aproveitaram de uma facciosa luta armada, e que à priori encheram os bolsos com o fruto de seus assaltos, não conseguem viver debaixo de uma Democracia, que tanto combateram e que por castigo se veem obrigados a defender como "estória de cobertura", já que seus objetivos consubstanciados na implantação da “falecida” Internacional Comunista, se tornam cada vem mais difíceis de alcançar.
Vamos ao que me levou a traçar essas mal traçadas linhas, o que faço com o freio de mão da razão puxado, evitando que a aversão pela “raça”, deixe descambar ladeira abaixo o casuísmo, me assemelhando aos eventuais “donos da verdade”. Ciente das dificuldades e da escolha certa das palavras ao dar minha opinião pessoal, após brilhante explanação do Cel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que conhece a fundo, por deveres profissionais o lodaçal onde até hoje se chafurdam os inimigos da Pátria e dos meandros da chamada guerrilha urbana, que impunemente matou muito mais que todas as ações de contra revolução deflagrada pelas autoridades militares e suas forças auxiliares.
Quem tem costume de analisar fatos referentes a crimes, procura sempre indícios matérias, provas materiais, motivos para o crime, interesses dos criminosos e atitudes atípicas, praticadas pela vítima, pelo agressor e principalmente pelos personagens que rodeiam o local do crime. Assim sendo há que se observar todos os fatos e atos acontecidos, antes e depois do crime, para com esses detalhes apurados se possa montar um quadro que se não leva ao criminoso, nos deixa bem próximo.
O que temos na área abrangente da movimentação da vítima:
1. Dois “assessores” da chamada Comissão da verdade - criada pela anistiada Dilma para apurar os crimes de seus adversários, a luta armada, e que de cinco ou pouco mais, representantes por ela escolhidos e nomeados, com fulcro, agora sim, nos seus antecedente, garantindo um final condizente com os objetivos colimados dos conhecidos “traidores da pátria -, que se achavam na área explicitamente com uma missão já declarada de “observar e levantar dados”, sobre a vítima do atentado. É de se acrescentar para não deixar dúvidas, que os “assessores”, são membros da Comissão, que embora não conste autorização na Lei para tanto, já se multiplicou por todos os Estados. Quanto a sua legitimidade – há controvérsias.
2. O criminoso, nada levou de sua vítima. Descartado pois o crime de latrocínio.
3. Fato inédito, o criminoso disparou mais de uma dezena de tiros, tendo acertado três em sua vítima, mas deixou patente a necessidade de concretizar seu objetivo, a morte do Coronel.
4. A evidente necessidade de que a vítima não sobreviveria, se liga a antecedentes que demostram que, o criminoso é pessoa conhecida da vítima, e que poderia o identificar e através dele seus comparsa e/ou seus mandantes.
5. Fato estranhíssimo. Nunca antes “nezze” país se teve notícias de que um Chefe de Polícia Civil e um Delegado, seu subordinado, tenham pessoalmente, feito diligencia, na casa… Pasmem…da vítima de um homicídio.
6. Desconhece-se o Juiz que assinou o mandato para a busca no lar da família do Coronel Molina, e os peritos que os acompanharam (no caso de ter havido), mais obscuro ainda é o relatório sobre o que chamaram de "apreensão", feita na casa da vitima. Não aparece.
7. Não há necessidade de ser um membro do “Criminal Service Investigation” para saber que a investida a residência da vítima, nada tem ou tinha com o fato de seu assassinato. Pelo contrário, o resultado da “busca” sem testemunha e sem relatório de apreensão, ocuparam espaço mais que o dobro, do que as notícias referentes ao crime.
A morte do Cel. Molina passou a ser segundo plano, e quando autoridades se referiam a Ele, era incriminando-o por mortes que se deram antes mesmo dele ter assumido cargo no DOI/CODI/II Ex, numa acintosa fabricação de mentira, que por sinal alimenta esse país.
8. Zeloso, e conhecedor das limitações que seu “cargo”, impõe e exige, e de que é seu dever dar exemplo a seus subordinados, de retidão e observância dos preceitos Constitucionais, que devem reger as ações da autoridade, e em obediência e respeito aos limítrofes da Lei, o dito “zeloso” Secretário de Segurança, autoridade maior presente, na incursão ao Lar do Coronel Molina, naturalmente, fez entrega do material “apreendido” a autoridade de Polícia Judiciária há quem caberá a apuração dos fatos?
9. NÃO. Não fez nada disso, ao contrário demonstrando subserviência e conivência, correu célere para entregar o fruto de sua arrecadação ao vergonhoso Governador do RGS, político de péssimos antecedentes que cioso de agradar os membros do “poder”, e para isso seria capaz de vender a própria mãe, como dizem fazer alguns comerciantes judeus, com a diferença de que o comerciante judeu, não entregam a mercadoria. Eis que de súbito, mas nem tanto, para não levantar suspeitas de envolvimento, leva solenemente alegre a fagueiro o produto advindo (dizem) da casa do Cel Molina para… Para quem? e porquê? Para os protagonistas citados no início dessas considerações, a dupla que não é sertaneja, doravante chamadas de “assessores da “comessão” das verdades”.
Não acuso nenhum dos citados como suspeitos, mesmo porque a base é a suposição, e nem todos os dados estão a mesa, vamos dar tempo ao tempo, mas se eu fosse escrever uma peça teatral, ou um livro sobre o crime contra um personagem como o Cel Molina, com absoluta certeza os suspeitos seriam os envolvidos em “esclarecer” o crime, e fariam parte de um grupo maior, de interessados e ligados a altas autoridades de um paisinho qualquer, bem fuleiro da américa latrina, para se perpetuar no poder.
Não deixem de ler “Tentativas de Tomada do Poder”, saiam e tirem seus filhos da escuridão da mentira.
Vamos salvar o Brasil. Ainda é tempo. Afinal o mundo não acabou.
José Conegundes Nascimento é Oficial Ref. EB
Cav. da OMM
Fonte:  Reservativa
citado no

domingo, 30 de dezembro de 2012

Paulo de Tarso Venceslau Conhece Okamotto e Não Duvida da Ameaça a Marcos Valério

por Augusto Nunes
Um dos fundadores do PT, Paulo de Tarso Venceslau foi expulso do partido e demitido do cargo de secretário de Finanças da prefeitura de São José dos Campos depois de ter revelado a Lula delinquências envolvendo bandidos de estimação do chefe supremo. Esse foi um dos muitos episódios que lhe permitiram ver de perto a face escura de Paulo Okamotto, iluminada por um artigo publicado no blog do Ucho. Confira dois trechos do texto reproduzido na seção Feira Livre e na postagem abaixo:
Okamotto costumava circular pela prefeitura de São José em busca de lista de empresários credores. Ele não ocupava qualquer cargo no paço. Era evidente que buscava recursos paralelos, com a anuência da então prefeita Ângela Guadagnin. No mesmo dia em que a auditoria externa encerrou seus trabalhos e me enviou o relatório, fui exonerado sumariamente a pedido de Paulo Okamotto e Paulo Frateschi, segundo me relatou a própria prefeita.  (...)
O administrador do sindicato, Sadao Higuchi, era quem encaminhava os recursos vindos do exterior a Okamotto. Em 13 de junho de 1998, em plena campanha eleitoral, Sadao morreu “afogado” numa represa localizada nas proximidades de Bragança Paulista. (…) Morreu afogado, mas tinha uma contusão na cabeça. Ele teria caído n’água e o barco teria se chocado com ele. Pequeno enorme detalhe: tratava-se de um bote inflável.
Coisa de direitista delirante? Mais uma da elite golpista? Invencionice da mídia conservadora? É difícil enquadrar nesses clichês o economista Paulo de Tarso Venceslau. Paulista de Santa Bárbara d’Oeste, hoje com 69 anos, Venceslau se engajou na luta armada como ativista da Ação Libertadora Nacional (ALN), participou em setembro de 1969 do sequestro do embaixador americano Charles Burke Elbrick, foi capturado dias depois pela polícia política, passou cinco anos na cadeia e ligou-se a um dos grupos que fundariam o PT. Não é loiro. Nem tem olhos azuis.
Anos depois de ouvir ameaças de morte berradas por torturadores decididos a fazê-lo falar, Venceslau voltou a ouvi-las sussurradas por companheiros decididos a fechar-lhe a boca. Na prisão, poderia ter morrido por insistir em mentiras. No PT, quase morreu por ter contado a verdade.
Fonte:   Augusto Nunes
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Paulo Okamotto, um Filme Déjà Vu

por Paulo de Tarso Venceslau
O nome de Paulo Okamotto nas manchetes de jornais não é novidade. A imprensa insiste em mantê-lo nos cadernos políticos quando deveria confiná-lo nas páginas policiais. É a minha opinião por tudo que conheci e convivi com essa misteriosa figura, responsável, entre outras coisas, pela administração das contas pessoais do ex-presidente, desde o tempo em que Lula presidiu o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo.
A leitura do Estadão de terça-feira, 11/12, me deu a sensação de estar vivendo de novo uma experiência já vivida. O chamado déjà vu, termo inventado pelo filósofo francês Emile Boirac, que sonhava com o Esperanto um dia ser a língua universal da humanidade. Dizem que até Santo Agostinho já teria pesquisado o tema que, segundo o santo, não passava de um erro de nosso cérebro difícil de explicar.
Velha e longa trajetória
Nos meus tempos de militante, Okamotto fazia parte de um esquema paralelo ao da greve que corria solto em 1979. Seu nome constava de uma lista de dirigentes sindicais que deveriam assumir clandestinamente o sindicato, caso a diretoria eleita fosse presa pela polícia política. Nessa mesma ocasião, eu era um dos coordenadores da parte financeira do Fundo de Solidariedade que funcionava na Assembleia Legislativa de São Paulo. Chegava muita grana do exterior. O Euro ainda não existia. Mas os dólares, francos e marcos eram muito bem recebidos.
O administrador do Sindicato, Sadao Higuchi, era quem encaminhava os recursos vindos do exterior para o compadre de Lula. Sadao morreu “afogado” na represa localizada nas proximidades de Bragança Paulista em 13 de junho de 1998, em plena campanha eleitoral. Lula fez questão de suspender todas as atividades para participar das buscas. Quem conhece a represa, como eu conheço, não consegue entender o que aconteceu. Sadao morreu afogado, mas tinha uma contusão na cabeça. Ele teria caído n’água e o barco teria se chocado com ele. Pequeno enorme detalhe: tratava-se de um bote inflável.
Em 1992, o PT elegeu vários prefeitos no estado. Indicado por José Dirceu e Aloísio Mercadante, assumi a secretaria de Finanças de São José dos Campos. A empresa CPEM, representada pelo compadre de Lula, era a maior credora da prefeitura então comandada pela futura bailarina Ângela Guadagnin. Auditoria externa que contratei comprovou uma série de irregularidades. Informado pessoalmente por mim, Lula convocou Okamotto e ordenou que ele me acompanhasse em uma conversa com seu compadre. Ou seja, enviou-me para conversar pessoalmente com o acusado.
Por outro lado, na mesma ocasião, Okamotto circulava pela prefeitura de São José em busca de lista de empresários credores. Ele não ocupava qualquer cargo no paço. Era evidente que buscava recursos paralelos, com anuência da então prefeita.
No mesmo dia em que a auditoria externa encerrou seus trabalhos e me enviou o relatório fui exonerado sumariamente a pedido de Paulo Okamotto e Paulo Frateschi, segundo me relatou a própria prefeita. Algumas semanas antes da exoneração, sofri um atentado na então Rodovia dos Trabalhadores, hoje Ayrton Senna. O carro ocupado por três homens enormes tinha chapa fria, conforme informou a Polícia Civil onde registrei o Boletim de Ocorrência. Detalhe: o carro em que me encontrava era dirigido por um funcionário de carreira da prefeitura, que urinou nas calças, literalmente.
Poderoso no governo Lula
Quando Lula foi eleito em 2002, pensei seriamente em pedir asilo político em algum país europeu. Cheguei a ter pesadelos. Sonhava que Okamotto era chefe da Polícia Federal. Fui dissuadido por meu sogro, um advogado brilhante, Lupércio Marques de Assis, que morreu logo após a posse do governo petista.
Em 2006, defrontei-me com Paulo Okamotto em uma acareação realizada no Congresso Nacional por ocasião da CPI dos Bingos. Na ocasião, entreguei formalmente uma vasta documentação aos congressistas. Duvido que alguém tenha lido. Mas uma coisa me chamou a atenção: o olhar de ódio com que Okamotto me encarava.
Diante desse breve relato, não tenho nenhum motivo para por em dúvida o depoimento de Marcos Valério, um dos responsáveis pelo mensalão que o levou à condenação superior a 40 anos. Parece que foi para mim que Okamotto disse: Tem gente no PT que acha que a gente devia matar você. (…) Ou você se comporta, ou você morre.
Paulo de Tarso Venceslau, ex-petista e
 ex-secretário de Finanças da prefeitura de São José dos Campos,
 é economista diretor de redação do Jornal Contato
Fonte:  Ucho.Info

sábado, 29 de dezembro de 2012

Soltando a Franga Contra a Justiça?

por Jorge Serrão
Todo mundo sabe que a Justiça não funciona direito no Brasil. Os motivos são variados: excesso de regramentos, lentidão processual, muita burocracia, visão autoritária de muitos magistrados, rigor seletivo praticado por alguns membros do Ministério Público, enorme possibilidades de recursos que protelam a sentença final das ações, penas que não punem eficazmente e prisões medievais que, além de não recuperar ninguém, ainda servem para “aprimorar” os criminosos.
Legal é quando o sistema é criticado por um de seus operadores. O ex-ministro da Justiça de Luiz Inácio Lula da Silva e um dos mais famosos e caríssimos advogados criminalistas do Brasil resolveu soltar a franga contra o Judiciário. Márcio Thomaz Bastos escreveu um artigo no site Consultor Jurídico para reclamar da "degeneração autoritária de nossas práticas penais". Estrategista da defesa de muitos réus do mensalão (mesmo sem aparecer oficialmente), Bastos protestou que a "tendência repressiva passou dos limites em 2012".
Curioso é que o texto de Bastos fez referência a pensadores idolatrados pela esquerdinha mais radicalóide. O criminalista usa o italiano Antonio Gramsci (1891-1937) e o filósofo francês Michel Foucault (1926-1984) como fontes de inspiração para convocar advogados a responderem ao "espírito vigilante e punitivo exacerbado no ano que passou". Bastos foi incisivo ao se queixar do "sentimento de desprezo pelos direitos e garantias fundamentais" que age "à sombra da legítima expectativa republicana de responsabilização".
Sem citar o Supremo Tribunal Federal, Márcio Thomaz Bastos dirigiu sua crítica diretamente aos ministros que condenaram réus do mensalão com base na teoria do “domínio do fato” – uma tese de juristas alemães. Bastos aproveitou para alfinetar a turma do STF, com sua tese: "A disciplina da persecução penal não pode ser colonizada por uma lógica estranha, simplesmente para facilitar condenações".
Foi fazendo tamanho malabarismo verbal que Bastos rejeitou a "tendência a tornar relativo o valor da prova necessária à condenação criminal". O criminalista ainda alfinetou que, "quando juízes se deixam influenciar pela 'presunção de culpabilidade', são tentados a aceitar apenas 'indícios', no lugar de prova concreta". Bastos complementou: "Não é de hoje que o direito de defesa vem sendo arrastado pela vaga repressiva que embala a sociedade brasileira". E fechou o raciocínio com uma pérola digna do pensamento radicalóide petista: "Quanto mais excepcionais os meios, menos legítimos os fins alcançados pela persecução inspirada pelo ideal jacobino da 'salvação nacional'".
Os argumentos ficam muito bonitinhos no papel. O palavreado se transforma em adereços de Carmem Miranda para enfeitar uma pretensa tese que em nada contribuiu para o combate à impunidade no Brasil. Bastos é um dos aproveitadores de nossa insegurança do Direito. Ganha muito dinheiro defendendo quem tem muito dinheiro e investe no desrespeito à Lei e à Ordem. Como ex-ministro de um dos governos mais corruptos de nossa História, agiria com mais ética se fizesse como um avestruz – enfiando a cara em um buraco, de tanta vergonha.
Como o Judiciário está de férias, as pessoas sérias darão pouca bola a Thomaz Bastos.
Fonte:  Alerta Total

A Primeira Vítima

por Ibsen Pinheiro
O senador americano Hiram Johnson proclamou, há mais de um século, uma noção a que só faltava a síntese: nas guerras, a primeira vítima é sempre a verdade.
A luta parlamentar sobre os royalties do petróleo no mar confirma o senador da Califórnia. Foram mais de 10 batalhas perdidas pela verdade e pela maioria dos brasileiros e seus representantes que votaram maciçamente a favor de uma lei que não vira lei.
A defesa do injustificável privilégio de pouquíssimos Estados e municípios baseia-se invariavelmente em três falsidades. Falando claramente, em três mentiras. A saber:
1. Estados e municípios produtores. Não são. Para serem, precisariam de ao menos uma de três hipóteses: serem proprietários do bem explorado, controladores da empresa exploradora ou, por último, ao menos titulares da área onde ocorre a produção. Nada disso se verifica. Ao contrário, tudo é da União federal, o petróleo, a Petrobras e o mar territorial, como diz o art. 20 da Constituição.
2. Segunda mentira: os royalties são compensatórios. Não são. Se houver algum dano a compensar, a responsabilidade será da companhia petroleira causadora ou de sua seguradora e, falhando estas, será da União, quer dizer, todos os brasileiros pagariam a conta. A exceção, de caráter compensatório, destina-se a poucos municípios afetados pelas operações de embarque, desembarque ou armazenamento e nisso minha emenda não mexeu a não ser para expressamente preservar a regra que beneficia cinco municípios gaúchos.
Terceira mentira: a redistribuição afeta os contratos em vigor, assinados sob o regime da concessão. Falso. Os royalties têm origem constitucional e distribuição por lei. Os contratos só repetem a incidência legal, definida como "receita governamental" e nada regulam do destino final, que é atribuição da lei federal. O dinheiro vai para os cofres da Agência Nacional do Petróleo, que lhes dá o destino definido pela lei, atual ou futura. Os Estados não são parte dos contratos. Nem mesmo como testemunhas.
Uma quarta mentira ainda não aconteceu mas já se anuncia, a destinação de todos s recursos para a educação. Bonito, talvez certo, mas impossível. Juridicamente impossível, por duas regras constitucionais, uma formal, outra de conteúdo. A formal proíbe a edição de medida provisória sobre matéria rejeitada pelo Congresso Nacional, enquanto pendente o rito do veto, com a única exceção de projeto de iniciativa da maioria absoluta de deputados ou senadores. A norma de conteúdo exige emenda à Constituição, pois é lá no texto constitucional que se define a destinação, seja federal, seja municipal. Medida provisória, como se sabe, só pode gerar lei ordinária. No caso, das mais ordinárias.
Agora, um pouco de verdade. O governo federal, que dispõe de ampla maioria na Câmara e no Senado, já perdeu mais de 10 votações entre formais e de mérito, em matéria na qual bastaria a maioria simples dos presentes. Duvido que alguém imagine uma vitória governamental, contra todo o Brasil, em matéria que exige maioria de três quintos em cada Casa, dois turnos, rito especialíssimo. Contra os números, nem a tese do senador Johnson resolve.
Deve ser por isso que o governo tem preferido legislar sozinho, suprimindo do processo legislativo a imperiosa apreciação dos vetos, no que conta com a incompreensível omissão do Congresso Nacional e sua Mesa Diretora. O prazo constitucional é de 30 dias, e a Emenda Ibsen, reproduzida no Senado pelo senador Simon, vetada em 2010, espera há dois anos o cumprimento da Constituição.
Fonte:  Zero Hora
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sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Nós, os Palermas

por Pedro Luiz Rodrigues
Para alguns de nossos dirigentes, não passamos os brasileiros e brasileiras de um bando de imbecis, burros, estultos, estúpidos, idiotas, ignorantes, ineptos, lerdaços, néscios, palermas, parvos, patetas e tolos.
Mesmo sem explicitar - pois trata-se de senhor de muito fino trato, incapaz de xingar ou ofender assim, na bucha -, é dessa maneira que nos percebe o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.
Pois não é que esse senhor, responsável pelo atrasadíssimo cronograma da obra da transposição do rio São Francisco teve o desplante de declarar, sem mostra de constrangimento, que o referido projeto “só perde para os chineses” em termos de rapidez das obras. 
É por isso é que a China é o que é, e nós somos o que somos...
E os Estados Unidos que se cuidem. Com autoridades munidas de tão elevado poder declaratório - capazes de transformar o inexistente em realidade com declarações incisivas e mântegas – logo o Brasil será a primeira potência do Mundo. 
Proporia, mesmo, para obter o troféu da Cascata, uma imbatível dobradinha para as próximas eleições presidenciais: Lula-Bezerra. Como no volley, um levantaria a bola, outro faria a cortada.
Não haveria realidade que resistisse.
Vamos lá:
Lula, em 2010: "A transposição do São Francisco estará concluída até o fim de 2012!!"
Bezerra: Somos os segundo melhores, só perdemos para os chineses!
Realidade mostrada nua e crua pelo Jornal do Brasil: 40% das obras concluídas. E partes destas já precisam de remendos, pelo estado de abandono a que foram relegadas.
Lula (declaração proposta para sua campanha, em 2014): “A transposição do São Francisco estará concluída até o fim de 2018!
Bezerra: (declaração proposta para sua campanha, em 2014): “E vamos brilhar na velocidade da construção; vamos ficar ainda melhores do que os chineses!
Orientação do marqueteiro (a ser contratado a peso de ouro pelo PT): “Nenhuma declaração deve ser dada sobre os custos. Como explicar que uma obra que em 2008 havia sido orçada em R$ 4,5 bilhões, passou para R$ 6,8 bilhões e agora está em R$ 8,2 bilhões?
E como informou o Jornal Nacional, as obras de construção civil estão paradas em seis dos 14 lotes da transposição, e em quatro deles os contratos com o governo foram rompidos, pois os consórcios alegam que o valor da licitação é menor do que o custo real.
Por isso esses oito vírgula dois bilhões logo baterão na casa dos dez bilhões. 
E não vai demorar, pois o Ministério da Integração Nacional se prepara para lançar mais três editais de licitação de obras do projeto.
O Ministério diz que os aumentos nos custos não serão maiores do que 200 milhões. Diz também que a obra estará pronta até 2015.
Só acredito se a previsão for confirmada pelo Ministro da Fazenda.
Pergunta do brasileiro imbecil, burro, estulto, estúpido, idiota, ignorante, inepto, lerdaço, néscio, palerma, parvo, pateta, tolo e crédulo: Ué, mas os editais como os anteriores não estavam bem, não permitiam melhor controle do gasto da verba pública?
Explicação do Ministério da Integração Nacional à choldra: Não, trata-se de uma alternativa mais rápida do que a tradicional Lei de Licitações, a fim de dar um novo impulso ao empreendimento.
Choldra (nós, em coro): Ah bom, viva o Papai Noel”.
O Ministro Bezerra apresentou à imprensa uma relação de grandes projetos em dez países e assegura que a transposição do rio São Francisco não tem demorado mais do que a média mundial para esse tipo de empreendimento. No nosso caso tudo vai ficar pronto até 2015.
Ah, bom, se já se sabia disso, fica a pergunta ao Ministro: como o senhor qualificaria as declarações de Lula feitas em 2010 de que a conclusão das obras se daria até 2012?
(x) Irresponsável.
(x) Manifestação de cunho eleitoral.
(x) Esperava maior competência na execução.
(x) Não esperava tanta atenção do TCU.

quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

PF Detona Nova Fraude Contra a União no DF

por Fernando Mello (Folha de S. Paulo)
Fraudes em pareceres técnicos de órgãos da União provocam prejuízos milionários ao erário, segundo documentos inéditos da Polícia Federal. A Operação Porto Seguro, que desarticulou um grupo acusado de vender pareceres do governo, não foi a única a demonstrar os desvios de recursos causados por documentos fraudulentos.
Relatório de outra investigação da Polícia Federal, a Perímetro, mostra que uma área de 344 hectares, cujo valor foi avaliado em R$ 380 milhões, seria liberada pela União para uma empresa privada após fraude em documentação. O terreno seria repassado a uma construtora.
Os peritos da PF descobriram que os laudos técnicos elaborados pela SPU (Secretaria de Patrimônio da União) eram irregulares. Por exemplo, a medição do terreno deveria ter sido feita para o lado esquerdo do terreno, mas os técnicos da União foram para o lado direito, aumentando o tamanho da terra e, com isso, o prejuízo.
A Polícia Federal chamou a perícia de “um fato incomum”. Segundo os peritos, a SPU passou a considerar referências diferentes na medição do terreno, o que propiciou um “plus agrário”.
A história remonta à construção de Brasília. Naquela época, foram medidos 1.807 hectares, e o governo pagou uma indenização pela terra à família dona do local.
Ocorre que a SPU fez novas medições em 2008 e concluiu que a área a ser desapropriada seria de 2.152 hectares. A SPU atribuiu a diferença a avanços tecnológicos. Ou seja, deveria ser devolvida uma área de 344 hectares ao espólio da família dona da terra.
A PF chamou a justificativa tecnológica de “falaciosa”. “Os presentes métodos de medições de terra são mais precisos. No entanto, o excesso não se dá pela melhoria dos métodos geodésicos, mas parte dele se dá pela alteração deliberada de limites”, escreveram os peritos.
De acordo com a PF, a SPU “executou uma demarcação de terras sem o formalismo necessário, eivada de vícios materiais graves”.
A PF viu “inovação artificiosa do estado do marco pertencente ao limite fundiário do imóvel”. O laudo 1.185 vai além. Afirma que os integrantes da comissão de demarcação da SPU não tinham “habilitação formal para os atos”.
EX-DEPUTADA ENVOLVIDA
A Polícia Federal indiciou sete servidores públicos, entre funcionários da Secretaria de Patrimônio da União e da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap).
Uma das indiciadas foi a superintendente da Secretaria de Patrimônio da União do Distrito Federal, Lucia Helena de Carvalho, ex-deputada distrital pelo PT, sob acusação de formação de quadrilha e fraude processual. Apesar do indiciamento, ela permanece no cargo.
A SPU afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que não iria se pronunciar sobre o relatório da PF porque não teve acesso ao material.
Sobre a servidora Lúcia Helena de Carvalho, o órgão informou apenas que ela “continua exercendo sua função”. Lúcia Helena não respondeu aos contatos da reportagem.
A Companhia Imobiliária de Brasília afirmou que “toda a documentação emitida pela empresa e a atuação de seus empregados encontram-se rigorosamente de acordo com o que preceitua a lei.
COMENTO:  outros detalhes podem ser lidos em Guardian DF.

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Brasil x EUA - Massacre Cultural

por Tatiana Valadares Gonçalves
Sarasota, FL-USA
Uma coisa que me chateou bastante ontem (14/12/12), foi que diante a notícia tão triste do massacre das crianças em Connecticut, ao invés de meditar, parar o coração um momento para pensar e mentalizar algo bom para quem sofria com a tragédia, muita gente do meu círculo de amizades resolveu bombardear minha caixa de mensagens, inclusive me telefonar, com comentários inúteis a sobre os EUA, a segurança, o povo, etc.
Registro aqui minha decepção com cada um que se achou no direito de julgar e generalizar o fato.
Agora me espanta que isso tenha vindo de brasileiros, o Brasil é um país tão seguro e organizado, né??
Eu fui obrigada a escutar que os americanos são todos doentes mentais, que aqui é uma fábrica de malucos e o que estou fazendo aqui num lugar que não tem segurança. Sabe qual é a diferença entre isso aqui e o que os brasileiros têm ai ? Ordem.
Aqui tem muito maluco sim, tanto quanto aí, só que aqui o maluco se suicida depois da cagada, por que ele sabe que a JUSTIÇA será feita. Ele sabe o lhe espera. No Brasil, a gente sabe o que acontece com o maluco. Nada! 
Daqui sete anos no máximo, dois malucos que jogaram a filha de 5 anos pela janela estarão fazendo compras no Shopping Center Norte. Sabe quando isso aconteceria aqui? Nunca. Daqui 5 anos, a maluca Ritchtofen estará passeando no Parque do Ibirapuera com o cachorro e tirando fotos no Instagram
Doentes mentais, revoltados, loucos e psicopatas não existem somente aqui ou aí no Brasil, eles estão no mundo, não há como evitá-los. Mas eu prefiro viver em um lugar onde existe um simples diferença – Cumprimento da Lei.
Por isso me espanta tanto a reação de alguns brasileiros; filhos coniventes de um país que elege ladrões, sai na rua pelado no carnaval cantando a própria desgraça e termina tudo em pizza. 
Sabe qual é o GRANDE problema do Brasil? O povo só olha pra fora. Quantas vezes ouvi piadas que americano não conhece o mapa e não sabe diferença entre Brasil e Argentina. Palmas para eles! Por que perdem o tempo deles conhecendo detalhadamente o seu próprio mapa. Quando eles sentam no assento do metrô, no fim do dia para ir para casa, estão lendo noticias internas e se preocupando em fazer algo pela escola do seu bairro. O brasileiro não lê no metrô, também não senta, porque vive uma realidade miserável de falta de tudo, falta espaço, falta trem, falta ônibus, falta asfalto e sobra assunto descartável. Vai todo mundo no estilo sardinha em lata falando da novela das 8. Ou da tragédia do país alheio. 
Todo mundo feliz por que ganhou o 13º salario, vão torrar tudo no mesmo dia comprando coisas caríssimas, pagando um imposto gigante, para se exibir para a vizinha no elevador. 
Natal? Ah, no Natal o brasileiro gosta muito dos americanos, por que os copia em tudo! Isso é ridículo! Arranque esse monte de roupa do Papai Noel, por que NÃO vai nevar no Tocantins. 
E os EUA que não têm segurança e nada, lá só se come hamburguer e pizza, mas vamos lá pra Miami fazer as compras de Natal!!! Nessa hora todo mundo ama o bando de malucos daqui. Assim é o Natal Brasileiro, todo mundo comprando em 5 vezes no cartão, que nem louco algo que NÃO precisa e nem pode pagar. Na noite do Natal está todo mundo louco para passar logo a meia noite, largar a família pra trás e pegar a primeira estrada com trânsito infernal para ter 4 dias de sossego em algum lugar tão perigoso quanto o próprio bairro (seja qual for). Aqui, a gente escuta musica de Natal dezembro inteiro, no carro, em casa... aqui a gente ainda manda cartões pelo correio. Aqui a gente leva o filho para tirar foto com Papai Noel, de graça. Fazemos listas de tudo que devemos agradecer no ano. Repetimos a frase Feliz Natal 30 vezes por dia, para o caixa do super mercado, para o cara do correio, para o vizinho, no trânsito para a pessoa do carro ao lado. Aqui se acende uma vela na janela durante 25 dias para lembrar aqueles que partiram e não estarão conosco neste Natal. A gente come cereal como forma de agradecer a colheita do ano todo. O nosso Papai Noel está vestido adequadamente para a estação. Ou seja, aqui se vive com o que se tem e o que se é. No Brasil se vive com o que os OUTROS têm.
Estou tão chateada assim, porque nunca ouvi uma piada sequer de americano algum com relação ao Brasil. Muito pelo contrario, mesmo lendo notícias ruins daí, nunca alguém aqui se atreveu a fazer qualquer tipo de comentário que não fosse um elogio ao meu país. E o interessante é que grande parte de quem faz as piadas contra americanos, NUNCA colocou os pés aqui. Pior, julgam algo sem conhecer, que atitude ignorante! 
Portanto, quando quiserem apontar o dedo, apontem mas não na minha frente, pois se você tem o direito de expressar sua opinião a respeito do que bem entender, eu tenho o direito de me sentir ofendida e expressar a minha opinião sobre você. Eu sou Brasileira com letra maiúscula, mas a minha ‘Casa’ é aqui e o meu coração por opção está aqui e não vou me permitir mais escutar tais ofensas. Tenho orgulho de viver e criar meu filho em uma fabrica de possíveis malucos, ao invés de criá-lo dentro da certeza de habitar uma fabrica de corruptos, vagabundos e cegos por opção.
Tatiana Valadares Gonçalves
Sarasota, FL-USA
Recebido por correio eletrônico

terça-feira, 25 de dezembro de 2012

Feliz Real Natal


por Lenilton Morato
Uma multidão de compradores tomou conta das ruas nestas últimas semanas. Nas grandes cidades, lojas lotadas, centros comerciais fervilhantes, promoções para aumentar ainda mais as vendas. Pelas ruas, faixas e luzes completam o clima natalino. Lista na mão, presentes comprados... Tudo pronto. Na televisão, assistimos às comemorações dos famosos, seja pela troca de presentes ou em ceias cuidadosamente preparadas por renomados chefs de cuisine. Ao final, uma mensagem de dias melhores e de "boas festas" encerra as comemorações do natal e o povo brasileiro, enebriado pelas ondas de TV, enche-se do espirito natalino.
Mas algo não está certo. Presentes, ceias, brindes com espumantes e decorações são partes importantes da festa; mas não sua essência. Na verdade, são apenas coadjuvantes. Se trocamos presentes, desejamos paz, comemos uma ceia e decoramos nossa árvore não fazemos por uma data qualquer, por uma razão qualquer. Fazemos para comemorar o nascimento de um menino que mudou o curso da história. Um menino que cresceu e tornou-se o Homem cujos ensinamentos são os alicerces onde se apóia toda a nossa civilização. O Messias, o Filho de Deus: Jesus.
A Ele é que neste 25 de dezembro rendemos nossas homenagens, e a ninguém mais. A Ele devemos a existência desta comemoração. A Ele devemos as palavras de amor, fé e esperança que atravessam mais de dois mil anos e ainda se mantém vivas e atuais. Não importa o quanto queiram desvirtuar o real significado deste dia. Não importa o quanto desejem alijar o aniversariante da sua própria celebração. O Natal é, e sempre foi, a comemoração cristã pelo nascimento de seu Salvador.
Percebemos, porém, que existe uma tentativa clara de tornar a data apenas um motivo para compras e reuniões familiares. Na maior emissora do país, por exemplo, as palavras e despedida e de "feliz natal" no programa "Fantástico", de ontem, sequer citaram o nome de Jesus. Não fizeram uma mínima menção a Seu nome, ficando as comemorações do Natal restritas a uma ceia com famosos. Cada vez mais estamos tirando Deus de nossas vidas.
Em um comentário certeiro, Mike Huckabee, jornalista da FoxNews, nos mostra como estamos tirando Deus de nossas vidas, e as consequências desta atitude. Huckabee fala da situação nos EUA. Entretanto, o que se passa nas terras do Tio Sam, ocorre também nas terras Tupiniquins. Aqui, como lá, uma horda de entendidos vem sistematicamente retirando Deus de nossas vidas. Nas repartições públicas e nas escolas, mencionar Seu nome ou qualquer símbolo que O represente, tornaram-se atitudes condenáveis e transformaram Seus seguidores em criaturas caricatas que precisam ser anulados e ridicularizados. Parecem não notar que à medida que nos afastamos de Deus, a violência aumenta e as relações humanas se deterioram.
Ao nos afastarmos da religião, estamos nos aproximando de nossa própria destruição como civilização. A história já nos provou que, as civilizações entram em colapso quando perdem sua religião. Egípcios, Maias, Incas e os Babilônicos são apenas alguns exemplos de povos que simplesmente sumiram no momento em que deixaram de lado sua religião. Mesmo com as invasões estrangeiras, a essência da civilização pode ser mantida, razão pela qual os Egípcios se mantiveram como civilização mesmo após as invasões hititas, romanas e gregas, pois mantiveram-se fiéis à sua religião (diferente do que ocorreu com os povos pré-colombianos, que deixaram sua religião de lado). Quando a abandonaram, deixaram de ser o povo que eram, tornando-se o Egito moderno que conhecemos hoje. 
O Natal é, pois, o momento que nos reunimos em família, trocamos presentes, comermos a ceia... Sim. Mas principalmente, é o dia no qual recordamos o nascimento de Jesus, Seus ensinamentos, Seu significado. O Natal é a hora que olhamos aos mais necessitados, e buscamos que eles tenham também o seu Natal, não regado a esmolas estatais, mas fruto do suor do seu trabalho. É a hora em que reafirmamos e lembramos de antigas leis que, por si só, seriam suficientes para que possamos viver em harmonia: os dez mandamentos. É quando buscamos nas palavras do Cristo, as respostas para nossas angústias e nossas dificuldades. É, sobretudo, um momento de fé.
Cabe a cada um de nós resistir ao bombardeio de mensagens e atitudes que querem transformar uma data magna do cristianismo em um mero festival comercial e de significado tolo. Não podemos ser enganados pelos formadores de opiniões que querem nos fazer acreditar que nossa fé, que nossa religião e nossas crenças estão ultrapassadas ou que já não se presta a fazer parte de um mundo cada vez mais moderno e científico. 
Nós temos o poder e a obrigação de trazer nossa sociedade de volta à religião e isto não é difícil de ser feito: basta lembrarmos das antigas comemorações natalinas de nossos pais e principalmente de nossos avós para que tenhamos o significado real do Natal: o nascimento do Cristo.
Um Feliz Natal a todos. Que as bênçãos do Pai sejam derramadas em cada um de nós como combustível para manter acesa a chama infinda de nossa Fé, nos trazendo a força e a coragem para defendê-la.
Fonte:  Lenilton Morato

Um Pouco de Paz!



segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

Combate Decisivo no Araguaia – Início da Derrota do PCdoB

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Num de seus livros fajutos, Elio Gaspari escreveu que o caso ”Sônia” (a seguir, no próximo capítulo) foi o episódio mais notável da guerrilha, distorcendo propositalmente os fatos e enaltecendo o fanatismo da terrorista ensandecida e espumando de raiva, ódio doentio.
Mais um erro grosseiro causado por muita má fé.
É, talvez, o mais inusitado, por se tratar de mulher e de fanatismo fora do comum, extremado. Mas o combate com o grupo militar da guerrilha foi muito mais importante, muito mais sangrento, tendo desmoralizado o movimento do PCdoB: eles perderam em um único combate, quatro elementos dos mais importantes (um deles entrincheirou-se atrás de uma árvore e conseguiu fugir em desabalada carreira depois de cessado o tiroteio, pois estava sem arma na mão e ninguém atirou nele), todos com cursos na China e em Cuba. O que fugiu, soubemos depois, era o João Araguaia, desapareceu na mata. O “Velho Mário” revelou, na ocasião em que recebeu a notícia da morte dos guerrilheiros, que um deles, o Zé Carlos (“Zequinha”), era seu filho, André Grabois, fato que era desconhecido de quase todos.
O combate do dia 25 de dezembro de 1973, o chafurdo de Natal, também foi muito mais importante que um simples combate não terminado, em que uma guerrilheira fanática acerta dois militares.
Com o combate contra o grupo militar da guerrilha, os bandidos ficaram desmoralizados e, na realidade, foi o começo do fim, passando pelo chafurdo (inegavelmente o mais importante de toda a luta) até a morte de Osvaldão.
O grupo militar, comandado por André Grabois, filho de Maurício Grabois, era o mais selecionado, o melhor, nas palavras do próprio Velho Mário em seu diário. Por este motivo, fazem pouco alarde do ocorrido, dizendo que foram emboscados, que estavam famintos, embora saibam realmente o que aconteceu, uma vez que o que conseguiu escapar deve ter relatado o fato. Uma emboscada fica demonstrado impossível no caso, pois numa perseguição na mata não se sabe onde eles vão passar.
Tudo se originou no assalto ao quartel da PM de São Domingos, ao alvorecer de um determinado dia no final de setembro ou início de outubro de 1973, pegando a guarnição de surpresa.
A Operação Sucuri estava terminada e as ações na mata iam ser iniciadas no dia 3 de outubro. Aproveitando a “calmaria” na mata o grupo militar da guerrilha, comandado por André Grabois, o “Zequinha”, destruiu uma ponte na Transamazônica e ao alvorecer pegaram todos ainda dormindo no quartel. Incendiaram todas as instalações, casa principal, refeitório, almoxarifado, corpo da guarda, casa da estação de rádio, gerador, paiol, levando todo o armamento (fuzis, revólveres), toda a munição e todo o fardamento, todo o dinheiro e material individual, agredindo com coronhadas, torturando e humilhando os militares, inclusive deixando todos de cueca. Uma ação audaciosa e reveladora da grande confiança que possuíam até então. Para eles, reinava inteira calmaria na mata; para os militares o movimento era febril: ia ter início, finalmente, a ação contra os terroristas.
O Zé Carlos, ou Zequinha, ou André Grabois, deixou um recado com o Tenente comandante do destacamento: “Que ninguém ouse nos seguir, pois agora estamos bem armados e o pau vai quebrar…”. E quebrou mesmo, mas para o lado deles, principalmente. Deixou também um comunicado à população, assinado por “Zé Carlos – Comandante do Destacamento A”.
O assalto ao Quartel teve grande repercussão entre a população local, mas foi contraproducente para os bandidos porque os moradores temiam as conseqüências naturais que adviriam. Nas cidades adjacentes, também houve muita perplexidade, receios e histórias mal contadas.
A notícia chegou a Marabá imediatamente; era o que chamávamos “telégrafo cipó”, ninguém sabia como e quem a trouxe. Recebi ordem para ir até lá com minha equipe, “verificar” o que realmente houve e tomar as providências necessárias. Fomos de viatura até a ponte destruída (incendiada), atravessamos o rio à vau pois ainda era época seca, embora as chuvaradas repentinas já começassem.
Chegamos a São Domingos por volta de meio-dia, sob forte calor. Pedi que os homens do povoado viessem falar comigo, para relatarem o que aconteceu, quantos eram no grupo de terroristas e quem o chefiava. Vieram uns vinte moradores. Informado de tudo, expliquei a gravidade da situação e ressaltei que não podíamos deixar de ir atrás do bando. Pedi dois mateiros voluntários para auxiliar seguir os bandidos na mata. As mulheres ficaram de longe, só escutando e observando, mas se aproximaram, vendo que a conversa tinha terminado. Depois de alguns minutos, eles conversando com as mulheres, o João Pedro me trás a decisão: ninguém se apresentou para ir, com medo das mulheres ou dos bandidos (não sei qual o maior).
Vi-me obrigado, então, a ameaçar levar todos. Não tinha alternativa, a não ser que “escalasse dois voluntários” pelas aparências, com risco de opção por meros agricultores de jerimum ou macaxeira. Um bom mateiro teria que se dispor a ir e, como eu não teria garantia de sua competência na mata, deveriam ir dois. A designação tinha de ser deles próprios, lógico.
Como é que eles se negavam, quando os maiores interessados eram eles próprios, que tiveram o posto policial atacado e destruído? Sem polícia para assegurar a ordem, a área seria de ninguém. Depois de muita conversa, apresentaram-se dois mateiros dispostos a irem conosco.
Quando nos embrenhamos na mata fechada já pude vislumbrar toda a dificuldade que seria aquela missão. Após duas horas de marcha, aproximadamente, paramos na beira de um riacho.
Meu problema era grande, pois viemos sem a equipe de apoio e só poderíamos aguentar na mata uns dez dias, no máximo, devido ao pouco sal disponível. Com a batida nítida na trilha, pois além de muito carregados eles iam quebrando muito graveto, completamente confiantes, relaxados, eu sabia que só iríamos voltar quando os encontrássemos, de qualquer maneira. Teríamos que caçar de esbarro para sobrevivência, pois não poderíamos perder tempo procurando caça. Numa segunda parada para descanso, a última do dia, na beira de uma nascente, chamei os guias e expus o problema, no que eles concordaram, informando que a região era de muita caça; marchando silenciosamente poderíamos abater muitas aves e pequenos animais com a 22.
Os bandidos, com a carga pesada que levavam, marchavam devagar, parando muito.
Vários dias seguindo-lhes as pegadas, a despeito das fortes pancadas de chuva que mascaravam as pegadas, obrigava-nos a diminuir a marcha, sabíamos que avançávamos seguramente a cada dia, o que mais ainda aumentava a disposição de encontrá-los, fossem quais fossem as dificuldades. No final de alguns dias, já estávamos com muita fome, pois a ração de combate estava no fim e como tínhamos trazido pouco sal, o churrasco de caça, geralmente mutum insosso ou jabuti completamente sem sal, não ficava apreciável, ou melhor, já estava ficando intragável, principalmente de manhã, como primeira refeição.
Foi quando no alvorecer de um certo dia, antes do café, escutamos três tiros fortes de fuzil, tão nosso familiar e a bulha feita por porcos atingidos, guinchando. Eram eles, a menos de 500 metros, na mata. O confronto só foi acontecer cerca das 15:00 horas. Nesse dia não comemos nada e a sede era grande, pois não atravessamos nenhum córrego. Mas, diante do vislumbre do inevitável, nos esquecemos de tudo.
Eles deram os três tiros às 06:00 horas, caçando porcos monteiros, fazendo uma grande algazarra. Enquanto progredíamos sobre eles, houve três mudanças de posição: a inicial dos tiros nos porcos, a de preparação da caça (esfola e limpeza, quando fizeram fogo para queimar os pelos) e a que fizeram em seguida para feitura de dois caçuás para o transporte da carne, pois ficaram muito carregados. Inicialmente, partimos para o local dos tiros, claro. Eles mudaram de posição e pegaram outro rumo, sempre conversando em voz alta; mudamos o rumo também. Eles pararam e fizeram fogo. Recomeçaram a marcha e em seguida pararam por algum problema, sempre conversando alto. Aí, nós demos a volta e os atacamos pela frente, na direção em que estavam marchando, pegando-os de surpresa.
Equipe em formação de combate em linha, eu sem poder mais rastejar devido à proximidade de um guerrilheiro, levantei-me e gritei a ordem de prisão, obtendo como resposta um tiro dado por um deles que estava de vigia mais atrás e que não tinha sido visto. O revide foi inevitável, imediato. Mero suicídio.
O tiroteio foi intenso e prolongado; quem se mexia tomava bala.
Terminado o tiroteio, silêncio na mata, estavam mortos: “Zé Carlos” (André Grabois), “Alfredo” (Antonio Alfredo Lima), e “Zebão” (João Gualberto Calatroni), todos identificados pelo único sobrevivente, o “Nunes” (Divino Ferreira de Souza), que estava muito ferido, com um projétil que lhe atravessou o corpo transversalmente, entrando no quadril de um lado e saindo na axila do outro lado, quase arrancando-lhe o braço. Mas foi ele quem deu os nomes dos mortos e a importância do grupo, embora falando com muita dificuldade. À noite, mal podia falar. O que conseguiu fugir era o “João Araguaia” (Demerval da Silva Pereira).
Do nosso lado, um soldado com ferimento na perna, julgado a princípio que tinha sido atingida a femoral e outro soldado com distúrbio psicológico (vomitando seguidamente e aparvalhado, parecendo estar sonâmbulo).
Conforme combinado via rádio, os mortos e feridos e todo o material deveriam ser transportados para o sítio da Oneide e entregues ao pessoal do PIC (Pelotão de Investigações Criminais) para a devida identificação.
O local do combate não era identificado nas cartas e as árvores eram muito altas de modo que o helicóptero não podia baixar.
No dia seguinte, bem cedo, iniciamos a marcha. Foram 6 horas através da mata, extremamente difícil, com os cadáveres, feridos e carga sendo transportados em muares que estavam abandonados pelos moradores, e que foram trazidos pelos guias. A munição de fuzil foi destruída, jogada num buraco na mata. Os cadáveres, expelindo sangue e soro, ao passarem na folhagem faziam o retorno dos galhos na nossa cara, de modo que chegamos no sítio da Oneide completamente impregnados, emporcalhados. Além disso, havia um ferido gravemente (o Nunes); o soldado ferido podia andar, mancando, apoiado numa muleta improvisada de pau com forquilha. Foi, realmente, uma dura missão. Começamos a marcha ao raiar do dia e chegamos no sítio da Oneide com os helicópteros já pousando, ao meio-dia, como fora combinado via rádio. Tinham que ser identificados todos eles, claro. O pessoal do PIC ficou com um helicóptero e voltamos no outro, levando o Nunes, para os primeiros socorros em Marabá. Devido à gravidade dos ferimentos, ninguém acreditava que ele se recuperasse. Dias depois, soube que ele morreu.
Dizem os comunas, que o mataram na Casa Azul. Quando Pedro Albuquerque tentou o suicídio na prisão em Fortaleza, se tivesse morrido, estariam dizendo a mesma coisa. Caso o Nunes não tivesse morrido, teria ficado aleijado, pois o projétil destruiu a articulação do braço com o ombro.
Dessa maneira, estava destruído o grupo militar da guerrilha, o mais importante deles.
Numa reportagem na imprensa, um mateiro afirmou que a tropa do Exército já chegava atirando.
Primeiro, os mateiros iam ficando para a retaguarda na iminência do confronto. Ficavam quietinhos lá atrás até o cessar fogo.
Segundo, como os bandidos estavam fardados, tendo o Zé Carlos o gorro de 2º Ten da PM do Pará na cabeça (caki com estrela vermelha), teria obrigatoriamente de ser dada a voz de prisão para certeza de quem se tratava, invariavelmente.
Terceiro, na área agiam vários grupos de combate, principalmente em reconhecimento, o que tornava imperiosa a identificação para não haver acidente entre tropas amigas. Jamais poderia haver precipitação no encontro na mata. E nunca houve, que eu saiba.
Se a intenção fosse realmente acabar com eles, de qualquer maneira, o João Araguaia não teria sido poupado; estava sem arma na mão e ninguém atirou nele.
O mais gritante de tudo, que anula a versão de já chegarmos atirando, é que seria muito mais fácil levar prisioneiros marchando algemados pela mata do que transportar cadáveres em lombo de muares, exudando continuamente na nossa cara, pois íamos tocando os muares.
Dificilmente o local dos combates, em mata fechada, permitia o pouso de helicóptero. Inclusive, eles continuariam carregando as próprias cargas que roubaram. As informações que poderiam fornecer também eram de suma importância e foram perdidas, uma vez que o sobrevivente, o “Nunes”, muito ferido, não estava em condições de falar na manhã seguinte. Ele apenas deu, logo cessado o tiroteio, o nome de cada um componente e da importância do grupo, ainda com sangue quente, logo terminado o combate. Sofreu muito durante a noite e no caminho tendo chegado muito mal no sítio da Oneide, onde foi medicado sumariamente.
Tanto no caso da descoberta do local da guerrilha, como em todos os demais, era dada a voz de prisão. Os três elementos avistados (dois homens sem camisa e uma velha) no final da trilha de Pará da Lama, e que escaparam fugindo para a mata, podiam ter sido alvejados facilmente, tal a proximidade a que chegamos, uns 80 metros. De FAL, era tiro e queda.
O mesmo poderia ter sido feito com o “Geraldo”, que inclusive tentou fugir e poderia ter sido atingido facilmente.
O Pedro Albuquerque está vivo, em Fortaleza, CE, turisticando constantemente ao Canadá (como é bom ser comunista…).
O caso da ”Sônia”, demonstra de maneira insofismável este procedimento das patrulhas, uma vez que ela poderia ter sido alvejada mortalmente ao tentar puxar a arma, mas foi preferido deixá-la ferida, após três ordens seguidas de três advertências sucessivas.
No meu entender, aquela era a hora do “Velho Mário” desencadear a retirada, a única ação lógica que lhe restava. Principalmente em respeito aos seus comandados. Depois, repetiu o erro quando a “Sônia” caiu. Aquela decantada “vitória” no caso ”Sônia”, na qual “vibrou” e elogiou o fanatismo da pobre e infeliz companheira, na realidade selou a sua derrota e morte; ele não teve a capacidade de reconhecer o grande erro de avaliação, isto é, cantou uma vitória totalmente impossível antes de tempo. Esqueceu uma regra básica: nunca entrar numa guerra sem um plano de retirada; jamais entrar numa guerra sem saber como sair dela.
O jornalista Luiz Maklouf Carvalho, durante entrevista comigo, mostrou uma reportagem publicada em um jornal antigo, em que um morador, conhecido como “Vanú” (Manoel Leal Lima), de São Domingos, Transamazônica, declarou que foi guia do Exército no combate em que morreu o “Zé Carlos” (André Grabois). Não o reconheci na foto nem lembrei dele como mateiro. Nas declarações de “Vanú”, dentre as feitas evidentemente com objetivo de agradar o interlocutor tendencioso, além de muita imaginação, ele acertou alguns detalhes que, julguei, ele tivesse ouvido de Luiz Garimpeiro e Antonio Pavão, seus vizinhos em São Domingos e que foram os mateiros que mais serviram à minha equipe. Mas, assim mesmo, resolvi consultar o Cid por e-mail. Eis a resposta:
… Mas, vamos ao que interessa: no caso do “Vanú”, era baixinho, uns 35 a 40 anos, não sei bem, acho que na mata as pessoas aparentam maior idade. Mas lembro que atuou em uma de nossas últimas missões, me ficou na lembrança devido ao fato de que atuou muitos dias reclamando de um problema no joelho, e que o atrapalhava no andar. Não sei porque ele foi escolhido, estando naquela situação para andar. Quanto ao “Vanú” dizer que eu mandei enterrar corpos, é uma grande mentira, mesmo porque uma coisa que jamais passou pela minha cabeça foi a de me preocupar com os corpos do inimigo. Sempre achei que era problema deles, tanto que já escrevi diversas vezes sobre isso e declarei que se fosse para  enterrar o inimigo o Exército teria levado um Pelotão de Sapa, o que não fez. Nossos mortos estão bem enterrados e lembrados com respeito e carinho, o deles era problema deles, se não os recuperaram, com certeza alguma onça o fez”.
Jamais eu levaria para a mata alguém estropiado, nem militar nem civil, mormente o mateiro, pois andávamos o dia inteiro, dia após dia, como cantiga de grilo… Ainda mais numa missão prolongada, em que teríamos de andar muitos dias na mata, e reconhecidamente perigosa pelo número de guerrilheiros que informaram compor o grupo, agora já bem armados de fuzil e com muita munição.
“Vanú” pode ter sido mateiro daquela missão, o que não foi confirmado pelo Cid, por sinal uma das mais difíceis missões dentre todas, mas, pelas mentiras que disse, perdeu a credibilidade. De tudo que declarou, só acertou Cid e Adulpro (que muito bem pode ser Asdrúbal); muito pouco proporcionalmente ao que errou. No meu entendimento, acho que ele deve ter ouvido as conversas dos dois guias, que, aliás, eram da mesma vila de São Domingos. Mentiu muito. Só poderei confirmar que um dos guias era o Vanu depois de conversar com ele. Fica tranqüilo, Vanu, que da próxima o Adulpro se lembrará de você.

domingo, 23 de dezembro de 2012

Militares Ativos e Inativos - A Quebra da Integralidade e da Paridade

Da Ingenuidade à Pefídia 
por Synésio Scofano Fernandes
A supressão da remissão permitirá que a regra da paridade continue sendo aplicada para os militares que vierem a se inativar, bem como para seus pensionistas, diferenciando os militares dos servidores civis quanto a esse aspecto”. 
Do relatório da EC nº40-A, de 2003 - Reforma da Previdência Social.
Relator - Dep José Pimentel. 
Nem mesmo começaram a se produzir todos os efeitos deletérios, para a Família Militar, preconizados na Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012 e nos Projetos de Leis nº 4369/2012 e nº 4371/2012, recentemente remetidos pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, já se iniciaram conjecturas com o objetivo de conceder, aos militares federais em atividade, benefícios para suportarem a atual situação remuneratória degradante em que se encontram, que, seguramente, será agravada pelas conseqüências dos diplomas legais acima enunciados. Situação que os coloca muito abaixo da Administração Direta, categoria civil mais mal remunerada em todo o serviço público federal: de acordo com dados divulgados nas páginas 87 e 88, do Boletim Estatístico de Pessoal nº 197, de setembro de 2012, publicação do MPOG, a remuneração média mensal per capita dos militares federais equivale a 69,00% daquela da Administração Direta, quando, em 2004, essa relação era de 102,50%. 
O Projeto de Lei nº 4369/12, remetido ao Congresso Nacional, preconiza, para os militares federais, um aumento anual de 9,14% nos valores dos soldos, por três anos consecutivos (2013, 2014 e 2015). Esses valores estão muito abaixo do que se poderia esperar como uma iniciativa para recuperar o poder aquisitivo da classe militar, que, atualmente, se encontra no mais baixo nível, desde 2000, de acordo com dados oficiais, resultado de uma política salarial perversa adotada desde 2004 em que a relação despesa com pessoal/PIB para os militares federais passou de 1,18, em 2003, para 0,94, em 2011, enquanto a mesma relação, no mesmo período, foi de 1,32 para 1,38, no que se refere à Administração Direta, e de 2,63 para 2,70, no que diz respeito aos servidores públicos civis federais. 
O pior é que, com as medidas previstas na Lei nº 12.702/12 e nos PL, acima citados, a situação iníqua dos militares, sob o ponto de vista remuneratório, em relação a todas as categorias de servidor público federal, se tornará mais aguda ainda. 
Portanto, nesse quadro, ocorre a possibilidade de implementar-se, cumulativamente, benefícios de modo a compensar “o pessoal da tropa”, diminuindo a dimensão do impacto financeiro da despesa, que seria maior se houvesse um aumento nos valores dos soldos, de modo a corrigir, realmente, a situação iníqua dos militares sob o ponto de vista salarial. Essa é a lógica que sustenta a manobra engendrada. 
A desgraça é que as medidas compensatórias cogitadas, apenas para os militares ativos, implicam a quebra das regras da paridade e da integralidade, direitos instituídos, árdua e penosamente, conquistados desde a Constituição de 1988 e mantidos nas Reformas da Previdência Social de 1998 e de 2003. 
A história nos mostra que, no passado, em diferentes momentos, antes do advento das regras da integralidade e da paridade, inativos e pensionistas viveram situações de extremas dificuldades, nas quais, a maior parte dessas categorias, era impelida, já nas suas velhices, a exercer outras atividades remuneradas para subsistir. Incontáveis militares - de coronel a praças - após dedicarem mais de trinta anos ao Exército e ao Brasil, tornaram-se motoristas de táxi, vendedores de livros, corretores de seguro, convivendo com suas doenças e os ainda presentes encargos familiares. Não que o exercício dessas atividades fosse algo depreciativo, mas vinha em um momento inapropriado, quando a idade já dificultava a adaptação a esses novos papéis sociais. Nessas épocas, os proventos chegaram, em média, a corresponder a 60% dos valores das remunerações dos militares em atividade e as pensões a 2/3 dos proventos. 
Portanto, em nenhuma hipótese, sob qualquer pretexto, os militares podem promover, concordar ou facilitar estudos ou debates sobre temas que possam conduzir a iniciativas que levem a quebra das regras da paridade e integralidade. Uma atitude favorável a esses temas revela ingenuidade, fraqueza e mesmo traição para com a Família Militar, ex-chefes e companheiros, que, em diferentes momentos, lutaram pelo advento e pela manutenção das regras da integralidade e da paridade, colocando em risco as situações confortáveis de que desfrutavam. 
Pois bem, hoje em dia, insistentemente e em diferentes fóruns, se apresentam, reiteradamente, propostas no sentido de separar, sob o ponto de vista da remuneração, o militar em atividade dos inativos e dos pensionistas, rompendo com os institutos da integralidade e da paridade. 
Essas propostas apontam para a previsão de novas parcelas (gratificações, adicionais, auxílios e outras), que passariam a integrar a estrutura remuneratória em vigor: auxílio moradia, gratificação de tropa, gratificação de instrutoria, gratificação de atividades especiais etc. A especificidade dessas parcelas é que, em razão de suas naturezas, seriam percebidas apenas pelos militares em atividade, o que configuraria a quebra da regra da paridade, pois a definição dessa regra é a seguinte: 
“ ... os proventos de aposentadoria e as pensões serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e aos pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade ... ” (Art 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003). 
A ideia subjacente a essas proposições compensatórias é conceder um aumento diferenciado (somente para o pessoal da ativa), de modo a produzir o menor impacto financeiro possível
Presentemente, cogita-se de agregar, à atual estrutura remuneratória dos militares federais, o auxílio moradia, parcela prevista na lei nº 8237, de 30 de setembro de 1991 e existente até o início da vigência da MP nº 2215-10, de 31 de agosto de 2001, diploma legal que regula, atualmente, a remuneração dos militares federais. 
A motivação dessa iniciativa decorre da previsão do nº 2) da letra i) do inciso IV do artigo 50 da lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), que estabelece, como direito do militar a moradia para si e para seus dependentesem imóveis sob a responsabilidade da União, de acordo com a disponibilidade existente”. 
Ocorre, no entanto, que as disponibilidades de Próprios Nacionais Residenciais (PNR), na maioria das guarnições militares, estão muito aquém das necessidades, de modo que o auxílio moradia surge como uma solução para o problema. 
No entanto, o restabelecimento do auxílio moradia, nos termos em que era definido na citada lei nº 8237/91, trará, em consequência, como dano para os militares federais a perda da paridade e da integralidade, pois se estaria instituindo uma nova parcela remuneratória a ser percebida, apenas, pelo militar em atividade, afrontando o artigo 10 da MP nº 2215/2001, que estabelece o marco definidor da integralidade e da paridade, pois o cálculo dos proventos está precisamente delimitado naquele diploma legal, ou seja: “Os proventos na inatividade remunerada são constituídos das seguintes parcelas:” 
Portanto, a única maneira de restabelecer o auxílio moradia, sem romper com as regras da paridade e da integralidade, é considerar, apenas, o seu caráter indenizatório. Nesse caso, essa parcela não se incorporaria à remuneração, constituindo-se, apenas, no ressarcimento de uma despesa realizada. Aliás, esse é o entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Resolução CNJ nº 13 de 21/03/2006, do Tribunal de Contas da União (TCU) e o que sustenta a concessão desse benefício aos servidores públicos federais (artigo 60-A da lei nº 8.112 de 11/12/1990 com a redação dada pela lei nº 11.490/2007). 
Em decorrência dessa nova compreensão, devem ser ressaltados alguns aspectos diferenciais ao antigo entendimento do conceito de auxílio moradia: 
- a concessão desse benefício tem em vista indenizar o militar por despesa efetivamente realizada com o pagamento de aluguel, comprovada mediante contrato;
- não poderá perceber auxílio moradia o militar que ocupar PNR, pois esse fato é a efetivação de um direito do militar previsto em lei. Portanto, não há o que recolher à organização militar responsável pelo imóvel
Torna-se relevante, a essa altura, considerar, também, as motivações que poderiam ter conduzido à decisão de excluir, da estrutura remuneratória, prevista na MP nº 2215/2001, o auxílio moradia. Não há dúvida de que o núcleo central dessas motivações residia na dificuldade em operacionalizar a aplicabilidade do conceito de auxílio moradia, que, no decorrer do tempo, tornou-se evidente, conduzindo a problemas administrativos e, por vezes, disciplinares, que recomendaram a extinção do auxílio moradia como parcela remuneratória, o que de fato ocorreu. 
Mas o aspecto central a ser focalizado diz respeito ao dilema: obedecer a um princípio ou atender a necessidades situacionais. 
O que é mais relevante: manter as regras da integralidade e da paridade ou minimizar, por intermédio do auxílio moradia, os efeitos de uma disfunção administrativa, que impede o oferecimento de residências aos militares, como preceitua a lei? 
As necessidades situacionais são mais concretas e, por isso, aos míopes e inconsequentes, são urgentes e necessárias. Mas, na verdade, são limitadas no seu alcance. 
A obediência a princípios e a valores ocorre em nível de abstração elevado, mas tem todo o poder de orientar a conduta humana. 
O que acontecerá se descartarmos a paridade e a integralidade? Qual será o futuro da Família Militar? Reproduzirá o seu passado sombrio? Quem garantirá a sua sobrevivência, considerando que, nas condições atuais de remuneração, se situa muito abaixo da categoria civil mais mal remunerada em todo o serviço público federal? 
Por outro lado, e o mais importante, o retorno do Auxílio Moradia, sob qualquer forma em que ressurja, provavelmente, ensejará questionamentos jurídicos por parte de inativos e pensionistas, exigindo a aplicação das regras da integralidade e da paridade. 
A ocorrência desses questionamentos poderá submeter o próprio instituto da paridade e da integralidade, aplicada aos militares federais, a apreciações quanto a sua legalidade, reabrindo uma questão já ultrapassada e pacificada. 
Resta uma última pergunta: esse desfecho provável é do interesse da Família Militar ou de outros setores? 
Brasília, 10 de dezembro de 2012 
Gen Div Rfm Synésio Scofano Fernandes
Fonte:  Confamil

sábado, 22 de dezembro de 2012

A Ordem é Confundir

Acuado por mais uma avalanche de denúncias, o PT exercita sua mais conhecida tática: posa de vítima e tenta transformar acusadores em acusados. Com seu líder máximo envolvido em suspeitas de ter embolsado dinheiro da corrupção e de ter permitido que quadrilhas de cama e mesa atuassem fogosamente em seu governo, o partido dos mensaleiros sai atirando. Chega a soar como deboche.
Ontem (12/12/12), o PT acionou todas as suas armas para tentar desqualificar o depoimento dado por Marcos Valério à Procuradoria-Geral da República em setembro. Pôs porta-vozes chapa-branca para defender Luiz Inácio Lula da Silva; fez circular propostas mirabolantes, como a de uma nova candidatura do ex-presidente; apelou, mais uma vez, à militância; e, claro, fez de tudo para que nadinha das denúncias venha a ser apurado.
O objetivo é claro: tentar impedir que as graves revelações que o operador-mor do mensalão fez, três meses atrás, aos procuradores em Brasília sejam elucidadas. Os petistas também tentam evitar a todo custo que o ex-presidente da República venha a público tentar explicar como seu governo foi tomado por tanta corrupção. Por que te calas, Lula?
Antes tão verborrágico, agora o líder máximo dos petistas cerca-se de parrudos seguranças para não ser admoestado pela imprensa. Ocorreu ontem, mais uma vez, na França: "A sala, que no dia anterior tinha um am­plo espaço para os jornalistas, ontem estava repleta de seguran­ças, que restringiram acesso aos palestrantes", descreve O Estado de S.Paulo.
Deve ser o temor de perguntas dardejantes que cobrarão respostas definitivas que Lula, provavelmente, não terá como dar. "Eloquente no ataque, na defesa Lula se esconde atrás de porta-vozes. Por que ele mesmo não fala? Tanto resguardo faz supor que necessite mesmo de prote­ção. Quem o faz inimputável, autoriza a suposição de seja também indefensável", comenta Dora Kramer.
Mas o que o PT faz de pior é manipular instrumentos institucionais para instigar adversários políticos. Ocorreu novamente ontem, quando uma obscura comissão da Câmara aprovou convite ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para falar sobre uma pilha de papéis forjados por falsários que até a Polícia Federal já desacreditou. Diz muito o fato de tal instância ser presidida por Fernando Collor de Mello, que incluiu também Roberto Gurgel no convite...
Foi uma "atitude que beira a zombaria", na precisa síntese do Correio Braziliense. Que também se completa com a ameaça, feita pelos governistas, de instalar uma CPI sobre o processo de privatização das estatais durante a gestão tucana. Da parte da oposição, nada a temer: a oportunidade pode até se mostrar boa para defender uma mudança que se provou muito benéfica para o país.
Manobras diversionistas patrocinadas pelo PT e seus probos aliados são estratagemas de um grupo político delituoso que percebe que, cedo ou tarde, será chamado a prestar contas ao país. Segundo O Globo, já se dá de barato entre os petistas que uma investigação sobre as falcatruas de Lula - das contas pessoais pagas pelo dinheiro sujo do mensalão às algazarras que Rosemary Noronha promovia no governo em nome dele - será "inevitável".
O temor dos partidários dos mensaleiros diante do que vem por aí é tanta que eles já fazem circular teses segundo as quais abrirão mão de disputar as eleições de 2018 - como se a de 2014 já estivesse no papo de Dilma Rousseff... - em favor de aliados como Eduardo Campos (segundo o Valor Econômico, ele já decidiu ser candidato daqui a dois anos, embora não tenha definido a quê).
Propostas e teses inverossímeis, no mínimo. Alguém no mundo político crê em acordo eleitoral firmado com seis anos de antecedência? Mais: com sua credibilidade estilhaçada e suas perspectivas de poder começando a ir a pique, o que o PT teria a oferecer a possíveis aliados futuros, senão um abraço de afogados?
Em meio a tanta picaretagem, resta ao PT e a seu líder máximo apelar para a memória afetiva de seus seguidores e ressuscitar iniciativas de antanho, como a caravana com a qual o então apenas ex-metalúrgico percorreu o país na década de 90. A diferença é que, naquela época, Luiz Inácio Lula da Silva encarnava a esperança. Hoje, ele é a personificação de todos os males que a sociedade brasileira gostaria de ver extirpados da vida nacional.