sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Abandono dos Agentes do Estado

por Maria Joseita Silva Brilhante Ustra
"Estaremos sempre solidários com aqueles que, na hora da agressão e da adversidade, cumpriram o duro dever de se oporem a agitadores e terroristas, de armas na mão, para que a Nação não fosse levada à anarquia.
(General Walter Pires de Carvalho e Albuquerque
Ministro do Exército durante o Governo João Batista Figueiredo)
Para entendermos melhor a sensação de abandono que sentem os agentes do Estado que agiram em nome do governo do Regime Militar, para acabar com a luta armada, é preciso que analisemos duas situações: se agiram por conta própria ou se agiram designados para as funções pelas Instituições a que pertenciam.
Se tivessem agido por decisão própria, deveriam ter sido punidos àquela época, pelos seus superiores na cadeia de comando. Já que não foram punidos, a responsabilidade recai sobre a Instituição a que pertenciam.
Os que foram designados para o duro dever de "se oporem a agitadores e terroristas, de armas na mão, para que a Nação não fosse levada à anarquia." receberam ao longo de suas carreiras o reconhecimento de excelentes serviços prestados à Nação. No cumprimento das missões para as quais foram designados, o Exército reconheceu , indubitavelmente, terem desempenhado as funções digna e corajosamente com risco de suas vidas e, algumas vezes, de suas famílias. As promoções e elogios, em suas Folhas de Alterações são provas do reconhecimento da Instituição.
Muitos, desses homens, que, por força da missão, tiveram que pegar em armas receberam a Medalha do Pacificador com Palma.
A outorga da Medalha do Pacificador com Palma não pode deixar dúvidas: o Exército reconheceu os "atos pessoais de abnegação, coragem e bravura, com risco de vida" dos agentes do Estado que lutaram contra organizações subversivo-terroristas.
Observação: A Medalha do Pacificador foi cunhada pela Portaria nº 345, de 25 de agosto de 1953, como evocação às homenagens prestadas a Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, por ocasião do sesquicentenário de seu nascimento (...)
Graus:
Medalha do Pacificador com Palma
A Medalha do Pacificador com Palma será concedida aos militares e aos civis brasileiros que, em tempo de paz, no exercício de sua função ou no cumprimento de missões de caráter militar, tenham se distinguido por atos pessoais de abnegação, coragem e bravura, com risco de vida.
Medalha do Pacificador
A Medalha do Pacificador será concedida pelo Comandante do Exército - na época, Ministro do Exército
1- Aos militares do Exército que, em tempo de paz, no exercício de suas funções ou no cumprimento de missões de caráter militar, tenham se distinguido por suas atitudes, dedicação, abnegação e capacidade profissional;)
Portanto, de uma maneira ou de outra, se responsabilidade houve durante o combate à tentativa de implantação de uma ditadura comunista no Brasil, e, se cabe ações na Justiça, se fosse o caso, apenas ao Estado caberia responder. Quem viveu àquela época, sabe que, aqueles agentes combatiam numa guerra em defesa da Nação, como agentes nomeados legitimamente pelo Estado.
A omissão das atuais cadeias de comando, abandonando esses agentes à própria sorte, não se coaduna com os princípios jurídicos da responsabilidade. Nunca caberia aos mais modernos da cadeia de comando serem responsabilizados por ações que, se verdadeiras, teriam sido executadas pelo Estado.
A verdade é que, por solicitação da própria sociedade, as Forças Armadas atuaram em defesa do Estado. Foi uma guerrilha interna. Camuflar isto é reescrever a história, é transformar a verdade em mentira. A verdade é que esta luta foi uma guerrilha rural e urbana - com atos de terrorismo que se não fosse contida levaria o país a uma guerra civil. 
Alguns destes atuais Comandantes por certo aplaudiram como tenentes que eram, as ações determinadas pelos Comandantes do passado e talvez não tivessem chegado onde estão, se não houvesse essa reação para manter a tênue democracia que vivemos hoje.
COMENTÁRIO: transcrevo o comentário que recebi no mesmo correio eletrônico que me indicou esse texto. 
Perdoem-me os destinatários se, sempre que surge a oportunidade, elogio a singular figura da autora do texto. Conhecendo-a desde o já distante ano de 1967, quando o Cel Ustra, seu esposo e eu nos conhecemos nos bancos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, posso fazer-lhe justiça. Inteligente, dedicada aos seu misteres no magistério municipal, esposa amantíssima, dona de casa exemplar, sempre sequiosa por aprender, foi de inestimável valia para o Ustra durante a realização do Curso. E, quando ele foi designado para chefiar o DOI/IIEx, era de vê-la preocupada com as filhas e com o marido, armada, esperando a saída das meninas da escola, pronta a dar a própria vida em defesa da sua prole se fosse o caso. A esta lutadora que, embora ferida não se rende, exemplo para muitos dos nossos militares de ontem e de hoje, meus sinceros cumprimentos e a certeza da minha eterna amizade e admiração.
Osmar José de Barros Ribeiro
Ten-Cel Inf e EM (Rfm)

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