quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Dois Anos de Operação Mãos Limpas, um Convite à Impunidade

por Chico Bruno
Hoje (10/9) a Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, deflagrada no Amapá em 10 de setembro de 2010 completa dois anos. A referida operação desmantelou uma quadrilha instalada no Executivo, na Assembleia Legislativa e no Tribunal de Contas do Estado que surrupiou dos cofres públicos mais de R$ 2 bi.
A ação resultou na prisão do então governador Pedro Paulo Dias (PP), do ex-governador Waldez Góes (PDT), que havia renunciado em abril ao mandato para concorrer ao Senado, do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Júlio Miranda e de outras 15 pessoas entre secretários de estado e empresários, entre eles a ex-primeira-dama Marília Góes. A operação, ainda, prendeu em dezembro de 2010 o prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT), que ficou preso por 60 dias no Presídio Federal da Papuda no Distrito Federal e hoje concorre a reeleição, secretários estaduais, empresários e servidores públicos.
A Operação Mãos Limpas teve vários desdobramentos entre setembro de 2010 e julho de 2011.
Em maio de 2011, a PF fez busca e apreensão no TCE e na casa de quase todos os conselheiros. Também houve busca e apreensão na Superintendência Federal da Agricultura e na Superintendência Federal da Aqüicultura e Pesca e nove servidores foram presos.
Em julho de 2011, a Polícia Federal deu uma batida nas agências de viagem que “vendiam” passagens aéreas para a Assembleia Legislativa, na legislatura passada.
Entre setembro de 2010 até julho de 2011 a PF vasculhou várias empresas, residências, órgãos públicos federais, estaduais, municipais e cumpriu centenas de mandados de busca, apreensão, condução coercitiva, prisão temporária e prisão preventiva. Neste trabalho a PF apreendeu documentos, malas de dinheiro, carros e até avião.
Em setembro do ano passado a Polícia Federal concluiu o inquérito da Operação Mãos Limpas e o encaminhou ao STJ, que o enviou ao Ministério Público Federal, responsável por oferecer denúncia contra os envolvidos.
Em março deste ano o senador João Capiberibe (PSB-AP) cobrou, em discurso no plenário do Senado, os resultados da Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, mas até agora, quando se completam dois anos da operação a impunidade vigora, pois ninguém foi denunciado para ser julgado.
Apesar da repercussão na imprensa nacional à época, não existem indiciados ou denunciados como resultado da operação.
Preocupa-nos que uma operação de tamanha magnitude complete, amanhã dois anos sem que tenhamos notícia dos resultados – diz o senador Capiberibe.
Para que não passe em branco o aniversário da Operação Mãos Limpas, uma das maiores deflagradas pela Polícia Federal nos últimos anos vale rememorar manchetes dos principais jornais do país no dia seguinte (11) a operação com os textos das primeiras páginas.
O Globo: Amapá, um estado na cadeia
De uma só vez, a PF prendeu o governador, o ex, o secretário de Segurança e o presidente do Tribunal de Contas do Amapá. E levou à delegacia o presidente da Assembleia e o prefeito de Macapá. Todos acusados de desvio de verba. Lula tinha gravado mensagem de apoio ao ex-governador. Foram apreendidos R$ 1 milhão em espécie e carros de luxo.
Folha de S. Paulo: Governador do Amapá e antecessor são presos
PF deteve outras 16 pessoas acusadas de integrar esquema de desvio de verbas. A Polícia Federal prendeu Pedro Paulo Dias (PP) e Waldez Góes (PDT), atual e ex-governador do Amapá, sob suspeita de participação em esquema que desviou cerca de R$ 200 milhões de recursos federais. Outras 16 pessoas também foram presas. A investigação, que começou em 2009 na Secretaria da Educação, indica que as verbas eram desviadas de diversas áreas do governo. A Folha revelou em fevereiro a ação de improbidade que o Ministério Público havia protocolado contra o então secretário, José Adauto Bittencourt, e outros 12. Paulo Dias, que concorre à reeleição, está em terceiro lugar nas pesquisas. Candidato ao Senado, o ex-governador Waldez Góes contava com o apoio do presidente Lula, que apareceu no horário eleitoral de quinta pedindo votos para o pedetista. Como o presidente da Assembleia disputa a eleição, assumiu o governo do Estado o presidente do Tribunal de Justiça.
O Estado de S. Paulo: PF prende políticos aliados de Lula e Sarney no Amapá
Investigação aponta ação de quadrilha liderada pelo governador do Estado e outras autoridades . Polícia Federal prendeu no Amapá o governador Pedro Paulo Dias (PP), o ex-governador Waldez Góes (PDT) e outras 16 pessoas, sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, tráfico de influência, fraude em licitações e formação de quadrilha. Dias é candidato à reeleição, e Góes tenta o Senado. Ambos contam com apoio explícito do presidente Lula e da candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT), e o ex -governador é aliado do senador José Sarney (PMDB-AP). A operação da PF detectou que, sob o comando do governador, a máquina do Estado era dominada por uma quadrilha de altos funcionários que fraudavam nove em cada 10 licitações, superfaturando os contratos e cobrando e distribuindo propinas abertamente. O Planalto não quis comentar a proximidade de Lula com os políticos presos.
Correio Braziliense: Corrupção - Governador do Amapá e outras 17 pessoas são presos pela PF
Estado de Minas: Amapá - Governador e mais 17 são presos por corrupção
Jornal do Commercio: Governador do Amapá e mais 17 pessoas presos
PF capturou, ontem, além de Pedro Paulo Dias, que disputa a reeleição, o presidente do Tribunal de Contas e um ex-governador candidato ao Senado, entre outros acusados de corrupção, peculato e vários crimes. O presidente do TJ assumiu o governo.
Zero Hora: Operação antifraude prende governador do Amapá e mais 17
Suposto desvio de repasses da União, estimado em R$ 300 milhões, leva à prisão Pedro Paulo Dias (PP) e deixa o governo nas mãos do presidente do TJ.
O volume de recursos que teriam sido desviados, informado inicialmente como R$ 300 milhões, passa de R$ 2 bilhões. O atual governo do Amapá, apesar de estar no poder desde janeiro de 2011, até hoje tem dificuldades para solucionar problemas financeiros que seriam decorrentes de fraudes, como, por exemplo, a retenção ilegal de contribuições de servidores públicos do estado à previdência e a falta de prestação de contas de repasses de recursos federais.
Resumo da ópera.
Hoje se completam dois anos da Operação Mãos Limpas e não se tem notícia da conclusão do inquérito.
O melhor presente deste fatídico aniversário seria ouvir das instituições responsáveis  – o Ministério Público que conduz as investigações e o STJ que é a instância que determinou as prisões – o anúncio dos resultados do que foi apurado e o indiciamento dos culpados.
A morosidade das autoridades judiciárias é a principal aliada da impunidade que incentiva novos atos de corrupção contra os cofres públicos.
COMENTO:  certamente, os responsáveis pela patifaria estão candidatando-se a cargos eletivos afirmando para a população idiotizada por futebol e novelas que o processo era uma farsa, coisa da "zelite" e, graças à distribuição de camisetas, bandeirolas, santinhos e outras quinquilharias produzidos com o dinheiro desviado, irão se eleger. Talvez seja esse o motivo que leva o responsável pelo processo aguardar a eleição desses crápulas que, assim, obterão o benefício do "foro privilegiado" - sem vergonhice inventada para legalizar a impunidade desse tipo de criminoso. Dessa forma esse (i)responsável poderá "empurrar com a barriga" o processo para a "instância superior" e assim livrar-se do trabalho. É o Brasil dominado pelo crime e pela omissão.

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