domingo, 15 de julho de 2012

Porque Pagamos Impostos

por Lenilton Morato
Cinco meses e meio é o tempo estimado que um brasileiro trabalha para pagar impostos. Resta pouco mais de meio ano para que possamos efetivamente usufruir dos frutos de nosso trabalho. E não é só o operário que paga uma carga tributária absurda; os empresários são aqueles que mais são sugados pelo vampirismo estatal. Os impostos brasileiros são desenhados para punir aqueles que conseguem comprar bens de alto valor agregado e que ganham salários mais elevados. Ou seja, quanto mais a criatura se esforça para tentar aumentar sua renda, mais o Estado o pune com sua gana por impostos, como se ganhar muito dinheiro fosse algo asqueroso, nojento mesmo. Entretanto, apesar das diferenças que existem na quota a ser subtraída de cada um de nós, uma coisa é certa: todos saem prejudicados.
Os defensores de tal tributação hão de argumentar que para prover os serviços ao cidadão, é necessária a tributação da população. Afinal, sem recursos financeiros a máquina para. Para essas pessoas, este é o motivo pelo qual pagamos impostos: promover o bem-estar coletivo, seja pela prestação de serviços sob tutela do Grande Irmão, seja pela distribuição de bolsas financeiras para os mais necessitados. Justificar-se-ia, assim, a irreal realidade tributária do país.
Mas este não é o motivo pelo qual pagamos impostos. Por este raciocínio, deveríamos ter serviços públicos de alta qualidade, uma infraestrutura invejável, educação e saúde decente, etc. Não é isto o que acontece, nem tampouco o que observamos nos noticiários ou in loco. Muito pelo contrário. Todos os setores que são administrados pelo poder público têm uma característica em comum: ineficiência. A prova é que se o cidadão quer ter um serviço satisfatório invariavelmente vai procurar a iniciativa privada, inclusive para a área da segurança, único motivo pelo qual o Estado foi concebido. Desta maneira, aqueles seis meses nos quais deveríamos trabalhar para nossa cultura, lazer e alimentação acabam revertidos para a educação, saúde, segurança e infraestrutura. O resultado é que trabalhamos para pagar impostos que deveriam financiar serviços que não precisaríamos pagar. E isto não acontece, e detalhe: sobre estes serviços incidem impostos, os quais pagamos novamente; um verdadeiro duplo assalto.
Verifica-se, pois, que não pagamos impostos para termos serviços estatais de qualidade. Então, para quê os pagamos? A resposta é simples: para o aparelhamento do Estado. Os tributos que são cobrados sobre nossos ganhos, sobre os produtos que compramos ou bens que possuímos servem apenas para garantir polpudas remunerações para agentes estatais e funcionários públicos que tocam a administração.
O problema é que na maioria das vezes estes funcionários são incapazes, incompetentes e corruptos, e o pior; o alto escalão é composto por pessoas sem qualquer habilitação para ocupar cargos de direção e chefia. O critério utilizado não é o mérito, mas a orientação partidária. Não obstante, ao atingir a estabilidade, o servidor literalmente se joga nas cordas e espera o tempo passar. Afinal, para quer trabalhar bem se o emprego está garantido não é mesmo?
Não obstante, a criação desenfreada de secretarias, ministérios e afins em todas as esferas do poder público onera significativamente o Estado, além de torná-lo cada vez mais burocrático. Alianças partidárias definem quem ocupará que cargo e quais outros serão criados. Reajustes e aumentos desenfreados na remuneração de servidores públicos, políticos e magistrados torna a conta pesada demais para ser paga sem uma asfixiante cobrança tributária. O produto desta multiplicação é um país lento, corrupto e caro. Por conta disto tudo, carreiras como a dos docentes, médicos, policiais e militares não são valorizadas, trazendo consequências praticamente irreversíveis para a estrutura da sociedade. E adivinhem qual é a solução proposta para melhorar a situação? Criação de mais Ministérios, Secretarias e etc. E a espiral segue ascendendo.
Outrora, pagava-se tributos pesados para manter-se o Rei e a nobreza vivendo em meio ao luxo e a ostentação, sem que eles próprios precisassem trabalhar. Hoje pagamos tributos para mantermos governantes, juízes e infindáveis Secretários e Ministros vivendo no luxo e na ostentação às custas da população. A diferença é que, séculos atrás, as pessoas reagiram.
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