quarta-feira, 25 de julho de 2012

46 Anos - Para Não Cair no Esquecimento!

A placa de bronze homenageando as vítimas do episódio foi retirada e desapareceu. Com toda a certeza, foi derretida, sem que surgisse alguém para protestar.

Naquele registro histórico, estava gravado:
HOMENAGEM DA CIDADE DO RECIFE AOS QUE TOMBARAM NESTE AEROPORTO DOS GUARARAPES, NO DIA 25 DE JULHO DE 1966, VITIMADOS PELA INSENSATEZ DOS SEUS SEMELHANTES. 
 – ALMIRANTE NELSON FERNANDES 
 – JORNALISTA EDSON REGIS 
 GLORIFICADOS PELO SACRIFÍCIO, SEUS NOMES SERÃO SEMPRE LEMBRADOS RECORDANDO AOS PÓSTEROS O VIOLENTO E TRÁGICO ATENTADO TERRORISTA, PRATICADO À SORRELFA PELOS INIMIGOS DA PÁTRIA.
Hoje, os terroristas daquela época, arvorando-se em “heróis” libertários, afirmam que o que fizeram foi uma reação à “violência” do Governo brasileiro. Intencionalmente, procuram deturpar a História e levar ao esquecimento as vítimas que causaram em sua sanha fratricida. Passaram-se muitos anos. Mas as bombas do Recife e o atentado de Guararapes jamais serão esquecidos.
Sebastião Tomaz de Aquino, o “canhão do Arruda”, foi um dos maiores artilheiros do time do Santa Cruz de Recife, PE. É um dos sobreviventes do atentado terrorista ocorrido no aeroporto dos Guararapes no dia 25 de julho de 1966.
Seguindo os procedimentos de praxe, Sebastião pegou uma maleta preta que achou abandonada no saguão do aeroporto e seguia para o Departamento de Aviação Civil – DAC, para entregá-la, quando no meio do caminho, cerca das 08:30h, houve uma grande explosão que ocasionou a morte de duas pessoas, deixando dezenas de vítimas gravemente feridas, entre elas, uma criança de 6 anos de idade.
Sebastião foi um dos primeiros socorridos, mas teve a perna amputada e quase morreu de hemorragia.
Já o secretário do governo de Pernambuco Edson Régis de Carvalho e o vice-almirante reformado Nelson Gomes Fernandes não sobreviveram à explosão.
O alvo do atentado era a comitiva do general Arthur da Costa e Silva, então Ministro do Exército e candidato à sucessão do general Castelo Branco.
Nas investigações, culpou-se pelo vil atentado dois militantes fanáticos, o ex-deputado Ricardo Zaratini e o professor Edinaldo Miranda (UFPE), militantes do Partido Comunista Revolucionário (PRC) e do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), respectivamente.
A verdade só apareceria bem mais tarde, no livro “Combate nas Trevas”, publicado pela primeira vez em 1987, pelo ex-militante do Partido Comunista Revolucionário Brasileiro, Jacob Gorender, no qual ele revela que o ato foi cometido por Raimundo Gonçalves de Figueiredo.
Gorender ainda revela que o mentor intelectual foi o padre Alípio de Freitas, da Ação Popular (AP), na qual militava e era um dos mais ativos, José Serra.
A Ação Popular (AP), organização terrorista, foi criada em 1962, dois anos antes da Contra-Revolução de 1964, em pleno regime democrático (governo João Goulart), a partir de um congresso em Belo Horizonte, resultado da atuação dos militantes estudantis da Juventude Universitária Católica (JUC), buscando inspiração ideológica em Emmanuel Mounier,Teilhard de Chardin, Jacques Maritain e Padre Lebret. A AP aproximou-se da POLOP e doMR-8. Com base em seu Programa Básico, a AP propôs ao PCdoB e a outras organizações de inspiração leninista, a conjugação de esforços para a formação de um forte partido do proletariado.
Seus fundadores, não tinham, portanto, necessidade de lutar pela liberdade democrática. Os “estudantes inocentes”, “vítimas das truculências dos militares” estavam todos orientados pela esquerda da Igreja.
O mês de Julho de 1966 começa com uma série de três bombas sacudindo Recife. Uma, na sede da União de Estudantes de Pernambuco, ferindo, com escoriações e queimaduras no rosto e nas mãos, o senhor José Leite, de 72 anos, vítima inocente que passava pelo local. A outra, nos escritórios de uma repartição americana, causando, apenas, danos materiais, e, a terceira bomba, no Aeroporto dos Guararapes, que passou a ser o marco balizador do início da luta contra o terrorismo no Brasil.
Após o atentado dos Guararapes, Zé Serra fugiu para o Chile, junto com seu parceiro FHC, e se casou com uma chilena de nome Mônica.
O terrorismo indiscriminado, atingindo pessoas inocentes e, até, mulheres e crianças, mostrou a frieza e o fanatismo de seus executores.
No livro “Combate nas Trevas” (1987), o ex-militante do PCBR, Jacob Gorender, revelou que a AP foi a responsável pelo atentado. Aponta como autor intelectual o ex-padre português Alípio de Freitas, um dos fundadores das Ligas Camponesas. A autoria da operação, aquele que colocou a bomba no saguão do aeroporto, foi o militante Raimundo Gonçalves Figueiredo, que se transferiria depois para a VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária).
Raimundo Gonçalves de Figueiredo adotaria o nome de José Francisco Severo Ferreira (“Chico”), e veio a morrer em 27 de abril de 1971, no Recife, em confronto com policiais. Preso pela polícia, o padre Alípio deixa a prisão em 1979, com a Anistia, e em 1981 vai para Moçambique, na África. Ainda nos anos 80, retornou a Portugal. Agora, retornou ao Brasil, tendo sido recebido como verdadeiro herói.
Um conhecido comunista de carteirinha, o espanhol Luís Mir, foi processado pela “cumpanheirada” por mentir, acusando um conhecido militante da esquerda da autoria do atentado do Aeroporto dos Guararapes. A acusação era falsa, claro, baseada em ouvir dizer e um dos autores do atentado, já falecido, o Raimundinho, agradeceu do túmulo (o acusado era o Quartin de Morais).
É a modalidade, adotada pelos comunistas, de maltratar a história da aventura da luta armada. Outra flagrante, verdadeira galhofa, pueril mentira do Luís Mir foi afirmar que João Amazonas voltou ao Araguaia, versão montada para livrar a cara de desertor de um covarde, pela palavra de outro covarde fugidio – o Micheas. Até “comunas” de quatro costados estrilaram com tanta mentira, tanta desfaçatez.
Após a tragédia do Guararapes, Sebastião Thomaz de Aquino, entregou-se ao álcool, dependência que conseguiu superar com o apoio da mulher, Eurídice Cavalcanti de Aquino, 80, funcionária pública aposentada. Hoje, com 82 anos, convive com o Mal de Alzheimer, além das sequelas originadas na tragédia. 
Impressionante destacar as "encruzilhadas do destino" de bandidos no Brasil: todos os terroristas que atuaram na luta armada estão bem de vida, ricos, em cargos regiamente remunerados, alguns até milionários às custas do erário desviado para suas conta-correntes particulares no Brasil ou nos paraísos fiscais. O cabo Anselmo, por exemplo, se tivesse continuado na subversão, estaria hoje milionário.
Fugitivo no Chile e militante da AP (Ação Popular), José Serra, integrava a frente criada para propagar, no exterior, “falsas denúncias” de assassinato e tortura de presos políticos no Brasil. No esquema de disseminação de “notícias deturpadas” sobre o país, era um “ativo pombo-correio” no circuito Chile/Uruguai”, denegrindo o Brasil. Hoje, é político em São Paulo, tendo sido candidato à presidente da república. José Serra estava metido na maracutaia do PROER, junto com FHC. Envolvido no Satiagraha, era quem passava informações privilegiadas ao investidor sem escrúpulos Naji Nahas. O maior dos escândalos de corrupção envolvendo José Serra, e que o levou ao banco dos réus, foi sobre o PROER, com rombo nos cofres públicos de R$ 3 bilhões beneficiando o Banco Econômico, e de R$ 1,7 bilhões para o Banco Bamerindus ser comprado pelo HSBC.
O processo 2003.34.00.039140-7 corre na Justiça Federal do DF, e demonstra que José Serra, junto a outros tucanos do governo FHC, descumpriram as leis e as normas do próprio PROER, ao injetar bilhões do dinheiro público que foi para o ralo, em instituições que não poderiam receber socorro, e teriam que ser liquidadas.
Já houve uma decisão da juíza Daniele Maranhão Costa, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, aceitando que houve dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos no caso.
É a ante-sala para José Serra entrar na lista dos fichas sujas, caso se confirme uma condenação por juízes, em colegiado.
Sebastião Thomaz de Aquino, para José Serra, é um tremendo desconhecido.
O terrorista Raimundo Gonçalves de Figueiredo foi morto em tiroteio com a polícia, em 1971, já como integrante do grupo terrorista VAR-Palmares. Sua família foi regiamente indenizada e ganha uma polpuda pensão. Seu nome foi usado para batizar uma rua de Belo Horizonte (MG).
E o “Canhão do Arruda”, o SEBASTIÃO HOJE COMO VIVE ?
Atualmente, com 82 anos, o ex-jogador que foi esquecido até pelo Santa Cruz, por onde marcou 105 gols, trava uma batalha diária pela sobrevivência, em sua humilde casa localizada no Conjunto do IPSEP, bairro pobre e afastado do Recife, recebendo salários como aposentado da Polícia Civil e da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), onde trabalhou como auxiliar de portaria após a amputação da perna, porém as despesas com tratamentos e remédios consomem a maior fatia de um montante inferior a R$ 2 mil.
Ele faz parte da História que a ESQUERDA faz questão de esconder!!!   MAS NÃO CONSEGUE!
MENTOR DO ATENTADO DÁ AULAS NO BRASIL
Hoje, Padre Alípio mora no Brasil, onde dá aulas em escolas da rede pública, dá palestras e integra associações beneficentes do Fórum Social Mundial.
Contando seus feitos e os dos “cumpanheiros” na luta armada, para a criançada entusiasmada, alimenta o ódio aos “ferozes militares brasileiros”. É um verdadeiro turista, abastado e respeitado pelos partidos do desgoverno.
A bomba no Guararapes faz parte da história que a ESQUERDA faz questão de esconder!!!  MAS NÃO CONSEGUE.

terça-feira, 24 de julho de 2012

Senadora do PT quer apagar nome de Filinto Müller

por Ernesto Caruso
A senadora Ana Rita do PT-ES comemorou a aprovação do seu projeto na Comissão de Educação de mudar o nome da Ala Senador Filinto Müller para Ala Senador Luiz Carlos Prestes. Uma afronta à História se comparada a trajetória do patriota mato-grossense Filinto Müller com a de quem, cumprindo ordens de Moscou, deflagrou a Intentona Comunista de 1935 e afirmou no mesmo Senado que pegaria em armas em favor da Rússia em caso de guerra com o Brasil. 
Um acordo e a proposta do senador Inácio Arruda (PCdoB) retirando o nome atual sem definir o outro, permitiram a corrupção de valores.
Filinto Müller nasceu em Cuiabá capital do então Mato Grosso, um só coração com o Mato Grosso do Sul. Teve uma vida de dedicação ao Brasil, do governo Vargas até 1973 quando faleceu. Foi eleito quatro vezes senador pelo Mato Grosso (1947/55/62/70), líder do então PSD e do governo Kubitscheck (democrata por excelência) e Presidente daquela casa. Uma História, um currículo contra uma folha corrida.
Projeto semelhante foi apresentado por Sergio Cabral, apoiado na tribuna pelo petista Eduardo Suplicy e rejeitado em 2003 com o parecer do Sen Edison Lobão: “O autor da proposição... naturalmente ignora a profunda estima e respeito que o saudoso Senador Filinto Müller angariou no Congresso Nacional. Nos inúmeros mandatos que exerceu como representante do então Estado de Mato Grosso, Filinto Müller conquistou a amizade e a admiração de Senadores e Deputados de todas as bancadas, inclusive das que se opunham ao seu partido. Exercendo uma liderança incontestada, presidiu o Senado com reconhecida correção, quer política quer administrativamente.
Querem fazer uma faxina no passado de Prestes enlameando quem o combateu e impediu de fazer neste Brasil os mal afamados Muro de Berlin e “paredón” de Fidel. Usam de todos os meios, fazem filmes, seriados como “Olga” a demonstrar um lado romântico, “da paz” para comover, mas, na real, um passado manchado de sangue de inocentes. Vã tentativa de redenção.
J. Gorender, autor de Combate nas Trevas, retrata bem quem foi Prestes. O autor foi membro do PCB, do Comitê Central e fundador do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário.
Na obra consta o assassinato de Elza Fernandes que era de família de operários, analfabeta e com 16 anos em 1934, quando se tornou companheira do secretário-geral Antônio Bonfim. Presos em 1936, Elza pouco depois foi libertada. Colocada sob suspeita de denunciar os demais comparsas, foi condenada por ser delatora e morta por estrangulamento em março de 1936.
Quem se opôs à condenação foi afastado do secretariado e que Prestes “apoiou o julgamento sem reservas”. Morava com Olga e se comunicava com o secretariado nacional por cartas e bilhetes. Dava a entender que era um simples militante, contrariamente ao que demonstrava nos seus escritos onde revelava “uma atitude autoritária, de superioridade hierárquica”. Escreve que está convencido das faltas cometidas por Elza; contribui com perguntas para o interrogatório, aprovando a condenação. Diante da hesitação do secretariado, destaca Gorender, que Prestes em carta passa violenta descompostura, chamando os membros do secretariado de “vacilantes, medrosos, temerosos de suas responsabilidades” e cobra o cumprimento da execução. Faz um exame grafológico dos bilhetes de Miranda, de memória, concluindo: “Difícil imaginar maior leviandade. Sabendo que dele depende a vida de um ser humano, de uma companheira do Partido, faz análise grafológica de memória”. Acentua ainda que esta leviandade é bem característica do “mitológico herói”. 
Tudo foi descoberto devido aos manuscritos de Prestes - cuja autenticidade foi reconhecida por Sobral Pinto - que foi condenado à pena de 30 anos de prisão. Olga não foi deportada por Filinto que era chefe de Polícia no governo Vargas, responsável pelo ato com aval do STF em 17/06/1936, bem antes do mundo saber da existência do extermínio nazista dos judeus. Olga era alemã, fugitiva, homiziada na Rússia, veio como guarda-costas de Prestes e morreu em 1942 no campo de concentração.
À consciência de cada um. Qual a melhor justiça? A dos ministros do STF aprovando a deportação de Olga? A do “tribunal” de Prestes/Olga condenando a jovem Elza à morte? A dos senadores da Comissão de Educação a julgar, hoje, Filinto Müller?
Ernesto Caruso é Coronel Reformado do EB.
Fonte:  Alerta Total

segunda-feira, 23 de julho de 2012

O Direito de Resistência à Tirania

por Percival Puggina
Os que foram para a luta armada no Brasil agiram com legitimidade moral? A resposta afirmativa a essa pergunta não dissolve a anistia. Já a resposta negativa desqualifica muitas das pretensões de seus militantes, seja no plano político, seja no das indenizações. 
Em 1966, o regime vigente contava dois anos, tinha amplo apoio popular e da mídia, e não dava sinais de esmorecimento. O primeiro sangue correu no dia 25 de junho daquele ano. Foi um atentado terrorista: a explosão de bomba no aeroporto de Guararapes, no Recife, onde deveria desembarcar o general Costa e Silva. Dois mortos, uma dúzia de mutilados e feridos. A tragédia só não foi maior porque uma pane no avião obrigara o general a se deslocar por via terrestre e o anúncio dessa mudança fizera com que a maior parte das pessoas já houvesse deixado o aeroporto no momento da explosão. Andassem as coisas conforme planejara a Ação Popular, teria ocorrido ali a maior chacina da história republicana. 
Com a indiscriminada impiedade do terrorismo, começou a luta armada no Brasil. Pois bem, onde era ensinado o fabrico de bombas em nosso país? Não havia, aqui, qualquer experiência com a produção de artefatos para ações terroristas. As escolas de engenharia e os engenheiros não estavam para essas coisas. O leitor tem uma chance de apontar no Google Earth (antigamente se diria no "mapa-múndi") o lugar onde o construtor do artefato aprendeu as técnicas para sua montagem. Se colocou o dedo na ilha de Cuba, acertou. Foi lá, naquele decantado paraíso da autodeterminação dos povos, que o ex-padre Alípio de Freitas (indenizado pela Comissão de Anistia com mais de um milhão de reais) recebeu instrução e treinamento para ser terrorista no Brasil. Se Fidel não se importava com quanto sangue cubano fazia correr, não haveria de ser com sangue brasileiro que se iria preocupar. E assim andou a resistência armada ao regime de 1964: mais de uma centena de vítimas; assaltos a bancos e quartéis, com morte de sentinelas, vigilantes e clientes; execuções de companheiros, sequestros e "justiçamento" de adversários. Executaram um marinheiro inglês apenas por ser inglês. Por ser norte-americano, mataram um capitão na frente da mulher e dos filhos. 
Tendo presente o caráter efetivamente autoritário do regime então vigente e o rigor da repressão às organizações (cerca de uma centena) que partiram para a luta armada, a pergunta que se impõe é a seguinte: os que militaram nesses grupos e cometeram tais crimes agiram sob a proteção moral do direito de resistência à tirania? Tal alegação é apresentada insistentemente como forma de legitimar os atos cometidos 
É importante esmiuçar um pouco essa questão. Se é verdade que a sã filosofia, em nome do bem comum e da dignidade da pessoa humana, sempre reconheceu a existência de um direito de resistência à tirania, também é verdade que a mesma sã filosofia impõe condições para legitimar o uso da violência com esse fim. Ou seja, resistir à tirania é um direito. Empregar a violência para isso implica certas condições e os militantes da luta armada não se enquadravam em muitas delas, a saber: 
a) não estavam esgotados todos os meios pacíficos para reverter a situação; 
b) havia uma clara desproporcionalidade entre os meios e os fins (as ações violentas não conduziam ao objetivo proclamado); 
c) como o objeto de toda insurreição é instaurar um novo poder, a nova ordem pretendida (implantação de um regime comunista no Brasil) era sabidamente muito pior do que o regime que enfrentavam
d) inexistia a certeza moral de que os sofrimentos causados pela insurreição não seriam (como de fato não foram) superiores aos benefícios esperados das ações violentas. 
Porque tudo isso foi percebido com clareza pela sociedade brasileira, não houve qualquer apoio da opinião pública aos atos praticados pelos guerrilheiros. O desejo de acender, no estilo cubano ou chinês, focos revolucionários nos campos e nas cidades, fracassou redondamente. 
Ao contrário dos intelectuais fanatizados por ideologias, o povo, o povo simples, sabe que não se pega em armas e não se parte para a violência em má companhia, por uma causa ruim. 
 Percival Puggina é arquiteto, empresário e escritor
citado por Políbio Braga.

domingo, 22 de julho de 2012

Comissão da Verdade ou Comando Vermelho de Dilma Rousseff?

por Félix Maier
A Comissão Nacional da Verdade, totalmente inconstitucional por driblar a Lei da Anistia e revanchista por ter entre seus membros apenas pessoas de esquerda (inclusive uma advogada que defendeu Dilma Rousseff em seus tempos de terrorista), que irão tratar apenas de um lado da questão, assassinando a história do terrorismo no Brasil, me faz lembrar o livro 1984, de George Orwell e seus "Esquadrões de Reescritores". O general Maynard Marques de Santa Rosa classificou a Comissão como sendo uma Comissão da Calúnia, afirmação que lhe custou o cargo de Chefe do Departamento-Geral do Pessoal. Eu prefiro chamar a revisionista Comissão da Verdade (CV) de Comando Vermelho de Dilma Rousseff.
A lei nº 12.528, que criou o Comando Vermelho, diz que tem como finalidade "examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período fixado no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional". Apesar de a finalidade, no papel, sugerir que o trabalho do Comando Vermelho seja amplo, abordando os dois lados da questão, os integrantes do Esquadrão de Reescritores (7 membros, o número da mentira) já afirmaram em público que somente serão levantadas as violações perpetradas pelos agentes do Estado, principalmente integrantes das Forças Armadas, deixando de lado os assassinatos, sequestros, torturas, assaltos a bancos e casas d'armas praticados por grupos terroristas, a exemplo da VAR-Palmares de Carlos Lamarca e Dilma Rousseff.
Ives Gandra da Silva Martins, in “Os Borgs e a Comissão da Verdade”, afirma: “Os Borgs representam as ditaduras ideológicas, que não admitem contestação e que procuram dominar os povos, eliminando as oposições e as verdadeiras democracias. (...) Não creio que a Comissão da Verdade venha auxiliar muito este seu projeto [da presidente Dilma Rousseff], na medida em que, sobre relembrar fantasmas do passado e rememorar dolorosos momentos de uma história em que militares e guerrilheiros torturaram e mataram, tende a abrir feridas e acirrar ânimos. (...) Sou favorável a que os historiadores - e não os políticos - examinem, pela perspectiva do tempo, o ocorrido naquele período, pois não são os políticos que contam a história, mas aqueles que se preparam para estudá-la e examinam-na, sem preconceito ou espírito de vingança”.
Que moral têm os políticos petralheiros e patrulheiros, com apenas 4% de aprovação popular, segundo o Ibope, para reescrever a história recente do Brasil, de modo a diabolizar as Forças Armadas, as quais têm cerca de 70% de apoio da população brasileira? Que moral têm a esquerda armada brasileira, terrorista e assaltante de bancos ontem, assaltante dos cofres públicos hoje, para vilipendiar as Forças Armadas, as quais livraram o Brasil de se transformar em uma Cuba continental?
O Comando Vermelho não irá apurar nada de novo, apenas reescrever um tema já antigo, abordado inicialmente por D. Evaristo Arns, na contrabandeada obra Brasil: Nunca Mais!, cujos dados sigilosos foram surrupiados de órgãos públicos, à margem da lei. Outro livro que abordou o assunto do governo militar foi Direito à Memória e à Verdade - Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, de 2007, que também trata os terroristas como heróis e os militares como bandidos. Na mesma época, o governo petista criou o site Memórias Reveladas, onde se pode comprovar o maniqueísmo rasteiro esquerdista, pois nesse endereço eletrônico só constam links para órgãos esquerdosos, como a petista Fundação Perseu Abramo, o Grupo Tortura Nunca Mais/SP, o Acervo LEG - Luiz Eduardo Greenhalgh, deixando de lado sites importantes como Mídia Sem Máscara, Ternuma e A Verdade Sufocada, e olvidando, de propósito, obras de valor histórico escrito por militares, como o ORVIL, A Grande Mentira, do general Agnaldo Del Nero Augusto, e A Verdade Sufocada, do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra.
Há um dito que diz que “a mentira é como carvão; quando não queima, suja”. O objetivo do Comando Vermelho de Dilma Rousseff é queimar a História recente do Brasil e sujar os nomes dos militares que combateram os terroristas. “A memória do que se passou nos últimos quarenta anos está sendo totalmente apagada, caricaturada, recontada, reescrita, safenada, já fizeram ‘o diabo’ com essa história” (Otto Maria Carpeaux - História Oral do Exército/1964 - Bibliex, 2003, Tomo 3, pg. 102). Enganando a sociedade, a esquerda tenta seguir a máxima de Aristóteles Onassis: “Não ser descoberto na mentira é o mesmo que viver na verdade”. O que dizer sobre essa neurose da esquerda, de tentar modificar sua biografia, destruindo o passado? Freud explica: “O passado rejeitado volta com redobrada força”. Por que perpetuar esse conflito com o passado? É Hitler que responde: “Deve-se permitir que as pessoas entrem em atrito mútuo. O atrito produz calor, e calor é energia”.
Ainda lembrando Orwell, a campanha midiática "Dois Minutos de Ódio", de 1984, foi transformada por Dilma Rousseff em "Dois Anos de Ódio contra os Militares". (O trabalho do Esquadrão de Reescritores terá dois anos de duração.) A mídia, com suas várias caixas de ressonância, não se fez de rogada ao chamado do Comando Vermelho para promover a desinformação e dá destaque, diariamente, aos “anos de chumbo” e aos “torturadores”, assim como o Petistério Público, que pretende arrancar dinheiro dos coronéis Ustra e Curió, já que não conseguiu colocá-los na cadeia. Serão dois longos anos de ódio sistemático às Forças Armadas, dentro do princípio maniqueísta de louvação da bandidagem terrorista e demonização das Instituições que no passado derrotaram a peste vermelha. Os revanchistas não irão sossegar enquanto não modificarem a Lei da Anistia, para colocar militares na cadeia, como visto na Argentina, no Chile e no Uruguai. Uma das mais ferozes defensoras da mudança da Lei é a deputada Luiza “La Pasionaria” Erundina, que coordenou um seminário internacional sobre a Operação Condor.
É importante lembrar que a criadora do Comando Vermelho, a presidenta Dilma Rousseff, também é comandanta-em-chefa das Forças Armadas, as quais ela deveria respeitar e não destilar seu ódio e sua patifaria sem limites.
Como se pode ler no texto do JB Online, Claudio Fonteles, ex-Procurador Geral da República e integrante da Comissão da Verdade, promoveu uma audiência na Assembleia Legislativa de Goiás, em Goiânia, no dia 12/7/2012.
Já que Fontelles se dirigiu a Goiás, proponho que leia os verbetes abaixo (que farão parte de meu livro A LÍNGUA DE PAU - Uma história da intolerância e da desinformação), junto com os outros seis companheiros do Esquadrão de Reescritores tupiniquim, para que tome conhecimento da subversão comunista promovida naquele Estado, desde 1961, portanto, muito antes da Contrarrevolução de 31 de Março de 1964, que foi desencadeada exatamente por isso: evitar a comunização do Brasil nos moldes da Cuba de Fidel Castro.
- Brigadas Médicas - Junto com as “brigadas militares”, para apoio a guerrilhas e regimes afinados com Havana, especialmente na África, Fidel Castro enviava profissionais para prestação de serviços médicos a países como Angola, Moçambique, Congo (com a presença de Che Guevara), Argélia, Iêmen, Iraque, Síria, Tanzânia, Etiópia, Vietnã, Guiné-Bissau, Afeganistão, Madagascar, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Benin, Serra Leoa, Somália, Guiné Equatorial, Eritreia. Em 1961, o comandante (cubano) Almeijeiras morreu na Guerra da Argélia, contra a França. Na guerra árabe-israelense de 1967, militares cubanos pilotaram jatos e tanques, que partiram da Síria para atacar Israel. Durante 10 anos, o regime de Fidel Castro treinou tropas em Cuba e na África, como as tropas do PAIGC e guerrilha do MPLA (desde 1963/64). Em Angola, Cuba chegou a desdobrar, em uma única oportunidade, cerca de 50.000 soldados, que combateram ao lado do MPLA contra a UNITA (no total, Fidel enviou 300.000 soldados a Angola). “Ochoa era comandante das tropas especiais, formada pela elite do exército cubano. Lutou na Nicarágua, Etiópia e principalmente em Angola. Foi responsável pelo milionário contrabando de ouro e diamantes para seu país. Depois da queda do muro de Berlim, os serviços secretos norte-americanos detectaram que havia uma conexão entre o tráfico de drogas e o governo de Cuba. Fidel não pensou duas vezes. Mandou prender e fuzilou o general Ochoa que apenas cumpria suas ordens para ficar bonito na fita dos gringos” (Paulo de Tarso Venceslau, “30 Moedas”, site Jornal Contato, acesso em 13/5/2011). Em 1973, Fidel Castro voltou a enviar pilotos para a Síria, para combater os israelenses na Guerra do Yom Kippur. Na América do Sul, o apoio de Fidel Castro foi ostensivo ao Chile do governo marxista de Salvador Allende, a quem enviou toneladas de armas, e ao Peru, durante o governo esquerdista Velasco Alvarado, que tinha assessoria do brasileiro Darcy Ribeiro. No Brasil, em 1961, já havia cubanos ensinando táticas de guerrilha no interior do País, como em Pernambuco, Acre, Goiás, Bahia e Minas Gerais. Hoje, há brigadas médicas (e arapongas) cubanos no governo “bolivariano” de Hugo Chávez, na Venezuela, e no governo boliviano de Evo Morales, quero dizer, Evo Cocales.
- Declaração de Goiânia - Em outubro de 1961, Leonel Brizola e Mauro Borges, governador de Goiás, lançaram em Goiânia a Frente de Libertação Nacional. Brizola almejava ser o Fidel Castro sul-americano e, para isso, tinha necessidade de um braço armado para apoiá-lo. Após a Contrarrevolução de 1964, Fidel escolheu Brizola para ser o líder da revolução na América Latina. 
- FLN - Frente de Libertação Nacional: lançada por Leonel Brizola e Mauro Borges, Governador de Goiás, um mês após a posse de Jango, que ocorreu no dia 7/9/1961. A Frente enfatizava a ação “exploradora” dos capitais estrangeiros e a necessidade de nacionalização de empresas e efetivação da reforma agrária. Nacionalista, o “Manifesto de Goiânia” proclamava que “não seremos colônia dos EUA, nem satélite da URSS”. Compareceram ao ato o Prefeito de Recife, Miguel Arraes, os deputados Francisco Julião, Barbosa Lima Sobrinho e outros esquerdistas. Brizola, com anseios de se tornar o Fidel Castro sul-americano, pretendia criar um grupo armado, o que levou o jornal New York Times a considerá-lo a maior ameaça aos interesses dos EUA depois da Revolução Cubana. Com o major do Exército (cassado), Joaquim Pires Cerveira, durante o período de governo militar, agregou remanescentes do MR-26, promovendo ações terroristas no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, em conjunto com a ALN e a VPR. A FLN foi extinta em 1970, com a prisão de Cerveira.
- Folhetos cubanos - Eram disseminados no Brasil pelo Movimento de Educação Popular (MEP), durante o Governo de João Goulart, e serviam de inspiração às Ligas Camponesas, de Francisco Julião, e aos Grupos dos Onze (G-11), de Leonel Brizola. Desde 1961, os comunistas passaram a comprar várias fazendas em Pernambuco, Bahia, Acre, Goiás e Minas, para servirem de centros de guerrilha. Isso prova que o idioma de pau cubano (o comunismo), de inspiração soviética, tentou se estabelecer no Brasil antes da Contrarrevolução de 1964.
- G-11-Os chamados Grupos dos Onze Companheiros - simplificadamente, Grupos de Onze ou Gr-11 - e também conhecidos como Comandos Nacionalistas, foram concebidos por Brizola no fim de 1963. Tomando por base a formação de um time de futebol, imagem de fácil assimilação e apelo popular, Brizola pregava a organização de pequenas células - cada uma composta de onze cidadãos, em todo o território nacional - que poderiam ser mobilizados a seu comando” (Mariza Tavares, in Grupo dos 11: O braço armado de Brizola). A exemplo do que hoje faz o MST, o G-11 pretendia utilizar mulheres e crianças como escudos civis. Os G-11 seriam o embrião do Exército Popular de Libertação (EPL). “Entre 19 e 25 de outubro de 1963, Brizola lançou, oficialmente vamos dizer assim, os seus ‘grupos dos onze’, organizações que, de acordo com a sua orientação, deveriam considerar-se em revolução permanente e ostensiva. (...) Era uma imitação chula das instruções da guarda vermelha bolchevique” (Gen Div Del Nero - História Oficial do Exército/1964 - Bibliex, 2003, Tomo 5, pg. 100). Um documento do Grupo afirmava que os G-11 seriam a “vanguarda do movimento revolucionário, a exemplo da Guarda Vermelha da Revolução Socialista de 1917 na União Soviética”. (Prova a ignorância de Brizola, pois em 1917 havia apenas a Rússia, não a URSS.) Quando ocorreu a Contrarrevolução de 1964, havia centenas desses Grupos espalhados em todo o País e tinham como missão eliminar fisicamente todas as autoridades do Brasil - civis, militares e eclesiásticas, como se pode ler nas “Instruções secretas” do EPL e seus G-11, no item 8, “A guarda e o julgamento de prisioneiros”: “Esta é uma informação para uso somente de alguns companheiros de absoluta e máxima confiança, os reféns deverão ser sumária e imediatamente fuzilados, a fim de que não denunciem seus aprisionadores e não lutem, posteriormente, para sua condenação e destruição” (A Grande Mentira, do Gen Del Nero Augusto, Bibliex, 2001, pg. 112). Posso dizer que as ‘Ligas Camponesas’ e os ‘grupos dos onze’, na verdade, foram blefes. Eram usados pela imprensa, faziam estardalhaço, mas sentir a existência... a ação... Não houve nenhuma, absolutamente. Apenas no interior de Goiás foram apreendidos uns caixotes com armas que eram destinados ao ‘grupo dos onze’, mas o pessoal fugiu e nunca mais apareceu. Havia um oficial amigo do Jango, coronel Seixas, responsável pela repressão, e que, ao invés de mandar aquelas armas para o Exército, enviou para a Presidência da República. As armas tinham vindo de Cuba” (Coronel Renato Brilhante Ustra - HOE/1964, Tomo 5, pg. 256). Ainda obre os G-11, leia os documentos secretos. Leia, de minha autoria, Brizola, o último dos maragatos.
- Manifesto de Agosto - Em agosto de 1950, o PCB lançou um documento, conhecido como “Manifesto de Agosto”, que “traçava uma linha revolucionária para o Partido”, nos moldes da ANL, inspirado no sucesso da Revolução Chinesa, em Out 1949. O PCB incitou posseiros à luta, para desencadear a revolução, especialmente em Porecatu, Norte do Paraná, em Capinópolis (Triângulo Mineiro) e na Região de Trombas do Formoso, GO. Liderado por José Porfírio e infiltrado pelo PCB, o movimento camponês criou em Goiás um “território livre de 10 mil km², com governo paralelo e milícias armadas, sob a égide de uma constituição própria que definia o estado como popular e socialista” (AUGUSTO, 2001: 58 e 59).Conclamava vários segmentos sociais a formar uma ampla ‘Frente Democrática de Libertação Nacional’, uma réplica da Aliança Nacional Libertadora, um dos instrumentos de que havia se utilizado no episódio da Intentona Comunista de 1935. Pregava igualmente a constituição de um Exército Popular de Libertação Nacional” (Gen Del Nero - HOE/1964, Bibliex, 2003, Tomo 5, pg. 93).
- Movimento Popular de Libertação - No início de 1966, na Argélia, Miguel Arraes e vários correligionários (os irmãos Sílvio e Marcos Correia Lins, o advogado Djaci Florêncio Magalhães, o ex-Ministro Almino Afonso, Roberto las Casas, o ex-padre Rui Rodrigues da Silva e Piragibe Castro Alves) se reuniram para criar uma frente “anti-imperialista” no Brasil. Em abril de 1966, por ordem de Arraes, retornaram ao Brasil Marcos Correia Lins e Piragibe Castro Alves, levando cartas para políticos de oposição, como o ex-Governador Mauro Borges e o deputado federal Márcio Moreira Alves. O motivo era arregimentar os descontentes com a Contrarrevolução de 1964. Em 12/5/1968, em São Paulo, foi realizada a reunião de fundação do MPL, com a participação de Márcio Moreira Alves, Frei Chico, Marcos Correia Lins, Miguel Newton (primo de Arraes), Djaci F. Magalhães, Piragibe C. Alves, Raimundo Monteiro Alves Afonso (irmão de Almino Afonso) e os metalúrgicos Vitalbino Ferreira de Souza e Joaquim Arnaldo de Albuquerque. Segundo Luís Mir, o MPL foi fundado no dia 13/5/1967, na fazenda do ex-deputado Márcio Moreira Alves, em Santa Luzia, MG. A 1ª fase do MPL seria a unificação das oposições ao Governo Federal e a 2ª fase seria o desencadeamento da luta armada. O MPL estabeleceu contatos com o PCB (Luís Ignácio Maranhão Filho e Ercildo Pessoa), com a AP (Marcos Arruda) e com os frades dominicanos ligados a Marighela. Outro alvo do MPL era estabelecer contato com José Porfírio, da Guerrilha de Trombas e Formoso, GO, que o MPL julgava capaz de desencadear uma guerrilha rural em extensa área a leste do rio Tocantins, nos Estados de Goiás e Maranhão. Devido à dificuldade de arregimentar quadros, Arraes fundou com Bayard Boiteaux e Márcio Moreira Alves a Frente Brasileira de Informações (FBI), em Paris. O MPL não prosperou, mas a FBI alcançou seus objetivos de difamar os governos militares do Brasil.
- ULTAB - União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil: fundada em 1957 pelo PCB,  para mobilizar os camponeses em torno do Plano de Reforma Agrária. De 15 a 17/11/1961, realizou o I Congresso em Belo Horizonte, MG. Teve suas principais bases em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, porém, obteve seu maior sucesso em Goiás, onde o movimento tomou as cidades de Trombas e Formoso, e só foi desmobilizado em 1964 pelos militares.
Conheça o arsenal bélico do grupo terrorista VAR-Palmares, de Carlos Lamarca e Dilma Rousseff clicando em http://www.wirelessbrasil.org/bloco_cidadania/2011/abril/abr_14b.html

sábado, 21 de julho de 2012

E Aí? Vão Buscar a Verdade Mesmo?

.
O governador do Rio Grande do Sul, o peremptório Tarso Genro (PT), assinou na noite de terça-feira (17/7) o decreto que cria a Comissão Estadual da Verdade, em uma solenidade no auditório do Ministério Público. 
O documento foi formalizado ao lado do juiz espanhol Baltasar Garzón, que foi colocado em disponibilidade de seu cargo pela Suprema Corte da Espanha, onde foi condenado por ordenar escutas telefônicas ilegais de advogados e seus clientes. 
Ainda não há informações sobre como funcionará a Comissão do peremptório governador petista, nem quem fará parte dessa célula. Segundo o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, e presidente da Comissão da Verdade de Dilma Rousseff, presente ao evento, a ação do governo gaúcho reflete um movimento geral segundo o qual todos os Estados trabalharão localmente para contribuir com a apuração dos crimes cometidos durante a ditadura militar brasileira. 
A solenidade estava cheia de jornalistas, o governo do peremptório petista Tarso Genro fez muita publicidade do ato, mas nenhum jornalista foi capaz de ver e registrar o momento em que a advogada gaúcha Aurea Altenhofen, ao final da solenidade, aproximou-se do ministro Gilson Dipp e, muito emocionada, pediu para falar com ele. 
Kurt Kriegel com sua esposa, em 1969
Aurea Altenhofen é neta de Kurt Kriegel, que foi assassinado na noite de 22 de setembro de 1969 em um assalto promovido por três terroristas do grupo VAR Palmares, que pretendiam realizar uma "expropriação" em benefício da revolução comunista. Kurt Kriegel morreu em seu restaurante Rembrandt, muito conhecido em Porto Alegre, assassinado pelos sete tiros que os terroristas desferiram. 
O ministro Gilson Dipp ouviu a breve narrativa emocionada de Áurea Altenhofen e recebeu dela o seu relato por escrito: 
"Exmo. Sr. Dr. Ministro Gilson Langaro Dipp - Coordenador na Comissão Nacional da Verdade 
Eu sou Áurea  Altenhofen, brasileira de Porto Alegre, advogada e neta de vítima de assassinato que ocorreu no dia 22.09.1969, o comerciante Kurt Kriegel. 
Meu avô consta como única vítima do terrorismo no Rio Grande do Sul. Na época dos fatos e alguns anos mais tarde, as investigações correram em dois inquéritos, um na Delegacia Especializada de Homicídios, outro no extinto DOPS. Na capa dos inquéritos policiais constaram os nomes de três pessoas como suspeitos, após a anistia estas capas foram subtraídas e nelas escrito “autoria não identificada”, assim como desapareceu do Palácio da Polícia uma prova material do crime que continha fios de cabelo de um dos assassinos em um emplasto poroso utilizado como máscara e que foi deixado na fuga caído na calçada em frente ao local do crime. 
Há anos venho tentando enterrar o meu avô, esclarecer os fatos que envolveram o seu assassinato. De qualquer forma, ainda hoje, o meu avô figura em uma lista que foi divulgada pelo Comando do 3º Exército, em uma solenidade de aniversário da Revolução que foi realizada no parque da Redenção, junto ao Monumento ao Expedicionário, quando foram lidos os nomes das vítimas, o meu avô era o único “inocente”, por não ser de nenhuma organização política (exceto a maçonaria). 
Consta, também, no livro “Brasil Sempre” (Giordani, Marco Polo, 1986) que na página 45 informa: “KURT KRIEGEL, comerciante. Assassinado por grupo terrorista quando assaltava o bar de sua propriedade”. 
Depois disso buscamos esclarecimentos junto a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, o que tivemos de retorno ficamos cientes através da leitura do livro, que na página 448/9, informa: “KURT KRIEGEL (1908–1969) - Número do processo: 306/96 - Data e local de nascimento: 15/05/1908, Alemanha; Filiação: Maria Kriegel e Adolf Kriegel - Organização política ou atividade: não definida; Data e local da morte: 22/09/1969, Porto Alegre (RS) - Relator: Paulo Gustavo Gonet Branco; Indeferido em: 20/06/1996. Trata-se de pedido de indenização à CEMDP que foi apresentado pela antiga companheira de Kurt Kriegel, nascido na Alemanha e estabelecido em Porto Alegre, que teria sido morto durante um assalto ao seu restaurante. 
Seu nome consta na lista do site de extrema-direita Ternuma (Terrorismo Nunca Mais), como tendo sido "morto por um grupo da esquerda"
Com certeza para nós, familiares de Kurt Kriegel, a questão não se resume em indenização, buscamos o direito à verdade, o direito ao esclarecimento dos fatos que envolveram a morte do nosso patriarca. É uma dívida com ele, com a nossa consciência, com a história, trata-se de um direito de cidadãos que vivem em um país com Estado de Direito e segurança jurídica. 
As pessoas envolvidas em questões afetas ao caso Kurt Kriegel, quer da administração pública, policiais e militares, ou mesmo os militantes políticos, muitos estão chegando à idade avançada, alguns contam com mais de 80 anos de vida, urge que de uma vez por todas tenhamos a coragem de descortinar o passado e trazer à luz a verdade histórica dos acontecimentos que, de fato, ocorreram e atingiram os brasileiros, neste caso de forma especial a mim, aos meus familiares e amigos. 
Pelo exposto requeiro a inclusão nas investigações das circunstâncias fáticas e documentais que envolveram e resultaram no assassinato de Kurt Kriegel como um dos crimes a serem esclarecidos por nossa tão esperada e sonhada Comissão Nacional da Verdade
Aurea Altenhofen-OAB/RS 12899". 
O ministro Gilson Dipp recebeu o documento e assegurou a Aurea Altenhofen que serão tomadas as providências necessária. No evento também estava presente a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, a deputada federal Maria do Rosário. 
Fonte: VideVersus
COMENTÁRIO:  segundo o jornalista Políbio Braga, "Até hoje os nomes dos três assassinos não foram identificados pela mídia, que sabe de quem se trata. Um deles, uma mulher, já morreu."
.

sexta-feira, 20 de julho de 2012

Para Que Serve um Ex-presidente?

por Moisés Naím
tradução de Clara Allain
A velha piada é que os ex-presidentes são como os vasos chineses: sabemos que são valiosos, mas ninguém sabe o que fazer com eles.
Alguns, como Bill Clinton, mantêm uma atividade frenética; outros, como Vladimir Putin, dão um jeito de nunca deixar o poder, e ainda outros, como Álvaro Uribe, brigam com seu sucessor. Alguns ganham prêmios mundiais e outros intervêm de modo inoportuno nas eleições de outros países.
Nos últimos dias, os dois mais famosos ex-presidentes brasileiros estiveram na arena pública mundial. O contraste entre suas atuações não poderia ter sido mais extremo.
Fernando Henrique Cardoso recebeu o prêmio mais importante do mundo como cientista social: o Prêmio Kluge, outorgado pela Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos.
O prêmio tem um processo de indicação e seleção tão ou mais rigoroso que o Nobel, e seu valor - US$ 1 milhão - é superior. Quase ao mesmo tempo, Lula aparecia por videoconferência na reunião do Foro de São Paulo em Caracas.
Ele disse: "Apenas com a liderança de Chávez é que o povo realmente vem tendo conquistas extraordinárias. As classes populares nunca foram tratadas com tanto respeito, carinho e dignidade.
Essas conquistas devem ser preservadas e consolidadas. Chávez, conte comigo, conte com o PT, conte com a solidariedade e o apoio de cada militante de esquerda, de cada democrata e de cada latino-americano. Tua vitória será nossa vitória".
É perfeitamente legítimo que Lula expresse seu afeto e admiração por Hugo Chávez. Os afetos - como o amor - são cegos e merecem respeito. Mas não é legítimo que Lula intervenha na campanha de outro país. Isso os democratas não fazem.
E Lula sabe disso. E já o tinha feito antes, quando, na véspera de um referendo importantíssimo na Venezuela, irrompeu no processo, afirmando que Chávez era o melhor presidente que o país tinha tido nos últimos cem anos.
Tampouco é legítimo distorcer a realidade venezuelana, como Lula fez - especialmente a realidade dos pobres. Chávez vem tendo um efeito devastador sobre a Venezuela, e os pobres são suas principais vítimas.
São eles que pagam as consequências de viver em um dos países mais inflacionários do mundo, são eles que são obrigados a virar-se com um salário real que caiu para o nível que tinha em 1966.
São eles que não conseguem trabalho a menos que seja no setor público e sob a condição de demonstrarem constantemente sua adoração e fidelidade ao "comandante".
São eles que veem seus filhos e filhas assassinados (o índice é dos mais altos do mundo. Não é de estranhar, portanto, que nas últimas eleições legislativas mais de metade dos votos tenha sido contra Chávez.
Na Venezuela, é impossível alcançar essa porcentagem sem milhões de votos dos mais pobres - que, segundo Lula, estão melhor que nunca.
Nesse sentido, não seria má ideia que Lula aprendesse um pouco com o FHC cientista social, que não permite que os afetos lhe enevoem o juízo. E com o FHC político, que não intervém de maneira abusiva nas eleições de outros países.
Moisés Naím é venezuelano, escritor do Carnegie Endowment for International Peace
e foi editor-chefe da revista "Foreign Policy".

quinta-feira, 19 de julho de 2012

A Ilegalidade da Incorporação da Venezuela

por Celso Lafer
É indiscutível que tal mudança no Mercosul exige a aprovação paraguaia. Ela carece de boa-fé e ignora a recomendação de Rio Branco de 'Direito e bom senso'
O respeito ao direito internacional é dimensão caracterizadora do Estado democrático de Direito. Ele tem, entre seus valores, a importância da preservação da legalidade como meio de assegurar a convivência coletiva.
No plano internacional, as normas do direito internacional cumprem duas funções importantes para a manutenção da segurança das expectativas, inerente ao princípio de legalidade: indicar e informar aos Estados sobre o padrão aceitável de comportamento e sobre a provável conduta dos atores estatais na vida internacional.
O Tratado de Assunção, que criou o Mercosul, prevê adesões, mas estabelece que sua aprovação "será objeto de decisão unânime dos Estados-partes" (artigo 20).
Não vou discutir os critérios que levaram Argentina, Brasil e Uruguai a considerar, invocando o Protocolo de Ushuaia, que houve ruptura da ordem democrática no Paraguai.
Pondero apenas que foi uma decisão tomada com celeridade semelhante à que caracterizou o impeachment do presidente Lugo e que ela não levou em conta o passo prévio previsto no artigo 4 do referido protocolo: "No caso de ruptura da ordem democrática em um Estado-parte do presente protocolo, os demais Estados-partes promoverão as consultas pertinentes entre si e com o Estado afetado".
Com a suspensão do Paraguai, que ainda não havia aprovado a incorporação da Venezuela ao Mercosul, Argentina, Brasil e Uruguai emitiram declaração sobre a incorporação da Venezuela, a ser finalizada em reunião convocada para 31 de julho no Rio de Janeiro.
O Tratado de Assunção e o Protocolo de Ouro Preto, que deu ao Mercosul sua estrutura institucional, são tratados-quadro de natureza constitucional. Suas normas são superiores às de outras normativas que dela derivam. Inclusive as que levaram aos desdobramentos da suspensão do Paraguai, que não têm a natureza de uma reunião ordinária de condomínio.
O Protocolo de Ouro Preto estabelece: "As decisões de órgãos do Mercosul serão tomadas por consenso e com a presença de todos os Estados-partes" (artigo 32), exigência indiscutível para uma decisão que vá alterar a vida do Mercosul, como a incorporação de um novo membro.
Daí, a lógica do artigo 20 do Tratado de Assunção, antes mencionado, que é constitutivo do Mercosul e dele inseparável.
A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, de 1969, está em vigor no Brasil. Deve ser executada e cumprida tão inteiramente como nela se contém, como estatui o decreto 7.030 de 14/12/2009 (artigo 1º).
A convenção estabelece, no artigo 26, que "todo tratado em vigor obriga as partes e deve ser executado por elas de boa-fé". Estipula, no artigo 31, como regra geral de interpretação, que "um tratado deve ser interpretado de boa-fé, segundo o sentido comum atribuível aos termos de tratado em seu contexto e à luz do seu objeto e finalidade".
A exigência da aprovação do Paraguai à incorporação da Venezuela no Mercosul me parece indiscutível à luz dos termos do Tratado de Assunção e de seu objeto e finalidade.
A decisão de incorporar a Venezuela, como foi feita, não atende a obrigações relacionadas à observância de tratados previstas na Convenção de Viena. Carece de boa-fé, seja na acepção subjetiva de uma disposição do espírito de lealdade e honestidade, seja na acepção objetiva de conduta norteada para esta disposição.
Trata-se, em síntese, de uma ilegalidade. Contrapõe-se ao que ensinava Rio Branco: "O nosso Brasil do futuro há de continuar invariavelmente a confiar acima de tudo na força do Direito e no bom senso".
Celso Lafer é professor aposentado da Faculdade de Direito da USP.
 Foi ministro das Relações Exteriores em 1992 (governo Collor)
 e entre 2001 e 2002 (FHC)

quarta-feira, 18 de julho de 2012

A 1ª Vaia a Gente Nunca Esquece. Nem a 2ª, a 3ª...

por Neil eu também vaio Ferreira
A presidenta está escutando a 1ª, 2ª e 3ª vaias – e as demais que virão, inexoráveis. É eloquente o protesto – por enquanto só aqui e ali, que é como tudo começa. 
Ela experimenta o sabor da Vaia Medalha de Ouro, aplicada ao seu Criador no Pan do Rio. "Pai , afasta de mim esse cálice", suplica ela ao seu Pai na política. "Cale-se Madrasta minha", vaio eu com fervor. A eloquência enche de esperança a zelite que não habita "o país dos mais de 80%", nem frequenta os aplaudidos shows de música sertaneja .
Zelite, sabe-se, são todos os que não leem pela cartilha da Novilíngua – "Nóis pesca us peixe" –, aprovada e patrocinada pelo ex-Ministro da Educação, brimo Haddad, ungido candidato a brefeito de Sumbaulo pelo Criador da presidenta.
As vaias são a nossa Marselhesa, o nosso alonsanfã, le jour de gloire est arrivé; o nosso virundum Ipiranga as margens plácidas; nossa canção, samba-canção, samba-enredo, marcha rancho, dor de cotovelo, marchinha de carnaval, marcha da quarta-feira de cinzas, saudosa maloca, o arnesto nos convidou, que braseiro que fornalha nem um pé de plantação; consta nos Ovnis, no Pravda, na Vodca, está no seguro, pixaram no muro, mandei fazer um cartaz, serás o meu amor, serás a minha paz – e todas as obra-primas que ouvi com essezovido qui a terra á di comê.
Lembro da Nara Leão, eterna musa, exibindo bem abaixo da minissaia, estratégicamente modelada muito acima deles, os "joelhos que cantam". Os mais jovens não sabem o que é ter Nara como musa, não sabem o que perderam; se conformam, forçados, com musiquinha axé e musinhas danielas mercurys e yvetes sangalos.
Sabem, no entanto, o que ganham escutando as vaias que um dia destes testemunharam ou delas participaram e de outras mais que virão, a 4ª puxando interminável fila, cada uma mais estridente do que as outras, ninguém perde por esperar, se Deus, Jeová e Allah quiserem (querem).
Assim falou o Zaratustra aqui; Nostradamus também serve. Não sou o Apóstolo João, mas no meu Apocalipse, traduzido "apocalipse" para seu real significado, "revelação"; nas minhas Revelações , os sinais já são vistos como “nunca antes neçepaíz”, em todos os Territórios, Estados, Comarcas, Municípios, Distritos, fazendas, sítios, chácaras, quintais, terrenos baldios e Distrito Federal deste patropi, abençoá porDê e buni pornaturê masqui belê, em feverê tem carná...
A presidenta, ao som das vaias presentes e futuras, vislumbra o seu Armagedon, o fim dos seus tempos, ali na virada da esquina, com a visão dos 7 Cavaleiros do Apocalipse em formação de quadrilha. Lula, Sarney, Maluf, Dirceu, Cataratas, Genoino , Pallofi e o Leão do Imposto de Renda (este não conta porque devorou sua montaria, a Fome) e suas montarias Petismo, Petrobrás, Incompetência, Sindicalismo, Corrupção, Mensalão e Mentira; atualizados, são 7.
Embaralham-se, trocam de caras e montarias para que nunca sejam identificados; quem ora é um, ora é outro; o outro sempre pode ser o um; cara de um focinho do outro, por secreta poção obrada pelo Advogado de Todos os Diabos, Thomaz Bastos, mais poderoso em malfeitorias do que as Três Bruxas de Macbeth, mais faminto de Poder do que a Lady Macbeth; suposto autor da "Lei do Dinheiro Não Contabilizado", que salvou a pele do fiel escravo Delúbio, bode respiratório de todos os demais bodes mensaleiros.
Especula-se que a cara de cansaço que a presidenta ostenta e não mais consegue disfarçar, não é hora extra de "trabalho", é paúra. A pobrezinha escutou seu Criador falar, para gáudio dos seus áulicos, que "se ela não quiser se candidatar, volto em 14". Os 7 cavalos relincharam de alegria, rindo como se estivessem comemorando. Estavam. Mas ela não quer largar o osso; a roê-lo acostumou-se, digo sem prova, mas com convicção. Vai que a Criatura volte-se contra o Criador, cumprindo a praxe da História da Humanidade.
Resta a ela encilhar nova Montaria, invisível, a 8ª, a Faxina, a ser montada pela Faxineira, também invisível. Ninguém as vê, Faxina e Faxineira, inexistentes que são, tanto quanto são o marquetero petróleo do Pré-Sal e a refinaria fantasma de Pernambuco.
Tudo indica que ela, ao se atrever a montar, cairá do cavalo, empurrada, desconfio, pelo seu Criador que, à sorrelfa, patrocina algumas vaias mais do que suspeitas.
RAUL DO PT FOI PEGO MOLHANDO AS MÃOS NAS ÁGUAS DO CATARATA, NÃO MAIS CACHOEIRA. ESTE É MAIS UM PARÁGRAFO DESTA "NEVER ENDING STORY".
Neil Ferreira é publicitário

terça-feira, 17 de julho de 2012

Mateus: Parto e Embalo

por Glauco Fonseca
Há pessoas que se alvoroçam com a criação de um Conselho de Comunicação Social, mais uma inovadora iniciativa do governo gaúcho do PT. O mesmo ocorreu com a invenção da futura empresa para gestão dos pedágios. A partir de agora, vão eclodir jornalistas, articulistas, colunistas e vários outros “istas” se dizendo contra, que é um absurdo, que a imprensa tem de ser livre, que não se pode revogar a liberdade de expressão. Só que o Rio Grande do Sul votou no PT, primeiro em Olívio e agora em Tarso. Achavam o que? Que eles iriam abrir os portos para as nações amigas? 
O Rio Grande do Sul pariu Mateus. No trabalho de parto de Mateus, muita gente lá estava prestigiando. Grandes grupos de comunicação se candidataram para serem os padrinhos. Decidiram, em comum acordo, que todos seriam. Mateus recebeu os cumprimentos de muita, mas muita gente. Sua gestação, prometendo, como sempre, muito mais fundos do que mundos, fora muitíssimo concorrida. Mateus, nascido e “empossado”, reivindica seu embalo. 
Os grandes grupos de comunicação, historicamente e em vários pontos do mundo, são os grandes batráquios que ainda acreditam em tudo que os escorpiões lhes contam. Acham que, ajudando a parir Mateus, serão ou ajudados ou poupados ali adiante. Pobres coitados. O RS, que volta e meia dá a luz a um Mateus, não pode escapar de embalá-lo. Os grandes sapos midiáticos sempre se esquecem de que a única vacina contra escorpião é memória, a história, a verdade. Mateus, como um escorpião de colete salva-vidas, tem memória curtíssima. Só lembra que, lá pelas tantas, terá de picar um sapão. 
O RS pariu Mateus. Então que o embale. 
Fez sua escolha e agora tem de ir até o fim. Se Mateus prometeu o piso aos professores e não vai pagar, problema é de quem pariu Mateus. Se o rebento decidir que vai aumentar a contribuição do funcionalismo, cabe ao RS embalar Mateus ao som do Hino, mostrando valor, constância. Quando Mateus não cumpre a lei, ainda assim, temos todos que embalar Mateus. Até juízes, magistrados e ministros hão de embalar Mateus, mesmo que ele se torne um desobediente às leis.
Que o estado do Rio Grande do Sul embale, junto com uma enorme parte da mídia, o faminto e ávido Mateus. Os deputados da oposição já sabem disso e nem se importam mais em analisar projetos e sua constitucionalidade. Já entregaram seus pontos e também embalam em silêncio. 
Eu faço minha parte e já nem ligo mais. Junto com os outros gaúchos, tenho de embalar, mesmo não tendo ido sequer ao berçário. Minha sina provisória, fazer o quê. Só acho divertido ver os que pariram Mateus tendo que embalá-lo com muito mais tristeza do que eu. E logo vem vindo uma Mateusinha para Porto Alegre. Que belezinha, cutchi, cutchi, cutchi.

segunda-feira, 16 de julho de 2012

O RS e seus Ilustres Visitantes

por Políbio Braga
Depois de Battisti, chegou a vez do juiz Baltazar Garzón. Saiba quem é este juiz, suspenso das funções pela Corte Suprema da Espanha
Depois da visita insólita do terrorista e assassino italiano Cesare Battisti, agora o RS terá a oportunidade de receber outra visita controversa, neste caso a do juiz espanhol Baltazar Garzón, que será homenageado pelo governador Tarso Genro na terça-feira.
Baltazar Garzón virá com passagens, comida e casa pagos pelos contribuintes do RS. Ele apresentará a conferência Direitos Humanos, Desenvolvimento e Criminalidade Global, no auditório do Ministério Público Estadual. 
No release distribuído pelo Palácio Piratini, o governo não conta que o juiz foi suspenso da magistratura espanhola pelo prazo de 11 anos, por decisão tomada no dia 9 de fevereiro deste ano. A decisão foi do Supremo Tribunal da Espanha, no âmbito do Caso Gurtel. É que Baltazar Garzón foi flagrado ordenando escutas ilegais (grampos) sobre conversações entre prisioneiros e seus advogados. 
No Brasil e no RS dos governos do PT, escutas ilegais são justificadas pela necessidade de fazer justiça pelas próprias mãos, o que não passa de uma manifestação autoritária, fascista e inaceitável. 
Em 1999, Baltazar Garzón notabilizou-se pela perseguição a Pinochet. 
É possível que o governo local e seus aliados dentro e fora da mídia amestrada, aleguem que o juiz foi absolvido pelo mesmo STE, o que não é verdade. Baltazar Garzón, que tem 56 anos, não voltará ao exercício da função. A absolvição a que se referirão seus aliados locais, diz respeito a outra denúncia, que foi a de abusar da sua jurisdição ao investigar crimes do franquismo. 
CLIQUE AQUI para ler a notícia sobre a suspensão dos direitos do juiz espanhol. A notícia também reproduz vídeo com reportagem da TV de Portugal sobre o caso.
Fonte:  Políbio Braga

Esvaziado, Itamaraty Passa por Teste de Fogo

por LUCIANA COELHO, de Washington e
NATUZA NERY, de Brasília.
A crise no Mercosul, com a sucessão no Paraguai e a entrada da Venezuela no bloco, lançou a diplomacia brasileira e o chanceler Antonio Patriota em seu primeiro grande teste como líder regional.
O desafio será a falta de sincronia entre o Itamaraty e a presidente Dilma Rousseff. Observadores privilegiados da "corte" em Brasília, Washington e Genebra ouvidos pela Folha e que pediram reserva do nome diagnosticam: a Chancelaria não se adequou ao estilo da presidente.
Desde que ela assumiu, ocorre um esvaziamento da posição brasileira em fóruns internacionais e em debates sobre temas relevantes, frustrando ambas as partes.
Uma autoridade graduada de uma organização internacional avalia que houve um momento em que a política externa brasileira, no governo Lula e no governo FHC, "era melhor do que o país". Hoje, entretanto, o país é melhor que a política externa, o que faz o Brasil jogar numa "liga inferior à sua".
Dilma gosta de deixar claro que ela e os diplomatas não falam a mesma língua (neste ano, ela faltou ao almoço dos formandos do Instituto Rio Branco e evitou a foto com eles). A relação com Patriota reflete isso.
Ao assumir, a presidente mostrou que queria uma "diplomacia de resultados". Os diplomatas são sua antítese na mesa de negociação: enquanto ela é dura, eles sempre buscam o consenso.


Patriota está fazendo - segundo um diplomata familiarizado com a dinâmica entre os dois - o que ele acha que a presidente quer que ele faça, o que "está errado".
O chanceler não é o único a levar broncas públicas de Dilma, mas seu estilo reservado fez dele alvo recorrente.
Quando o Brasil emitiu nota sobre os ataques na Líbia, por exemplo, interlocutores contam que Dilma ficou furiosa e exigiu que todos os posicionamentos do Itamaraty lhe fossem submetidos.
Em visita aos EUA, em abril, Dilma desmarcou a entrevista de Patriota com jornalistas americanos. O episódio ilustra sua política externa: a visita ficou quase imperceptível na imprensa local.
Centralização
Como em outras áreas, a presidente concentrou em si as decisões. Mas, fora do país, são crescentes as críticas de que Dilma tem pouco apreço por temas externos e isso começa a reduzir a projeção do Brasil. Por outro lado, nenhum de seus movimentos foi considerado desastroso, e o peso econômico do país garante alguma voz a Brasília.
"Já sabíamos que ia encolher, mas encolheu demais", diz um diplomata. Para outro, o país começa a voltar, politicamente, à "periferia".
Nas entrevistas para esta reportagem, as frentes diplomáticas que emergiram pouco têm de política externa.
É o caso da "guerra cambial", bandeira emprestada da economia e usada em fóruns mundiais, e do programa Ciência Sem Fronteira, que Dilma pôs no topo de sua agenda na visita aos EUA, mas que ainda engatinha.
A outra frente é negativa: a rusga com a Organização dos Estados Americanos após esta pedir a suspensão da construção da usina de Belo Monte, que culminou na retirada do embaixador brasileiro da OEA, Ruy Casaes.
De acordo com uma pessoa envolvida no episódio, a presidente tinha razão em reclamar, mas a reação foi considerada exagerada e atraiu mais atenção para o tema.
Recentemente, Dilma avaliou positivamente o resultado da Rio +20. O timing escolhido, porém, contribuiu para a ausência de nomes de peso como Barack Obama, David Cameron e Angela Merkel, mais preocupados com agendas domésticas ou a crise.
A predileção da presidente pela agenda econômica acabou deixando o protagonismo na política externa com o Planalto, com o assessor Marco Aurélio Garcia reemergindo, e com a Fazenda.
Hoje, é a equipe do ministro da Fazenda, Guido Mantega, quando não ela mesma, que escreve os pontos de negociação da presidente, com os diplomatas informados tardiamente das decisões.

domingo, 15 de julho de 2012

Porque Pagamos Impostos

por Lenilton Morato
Cinco meses e meio é o tempo estimado que um brasileiro trabalha para pagar impostos. Resta pouco mais de meio ano para que possamos efetivamente usufruir dos frutos de nosso trabalho. E não é só o operário que paga uma carga tributária absurda; os empresários são aqueles que mais são sugados pelo vampirismo estatal. Os impostos brasileiros são desenhados para punir aqueles que conseguem comprar bens de alto valor agregado e que ganham salários mais elevados. Ou seja, quanto mais a criatura se esforça para tentar aumentar sua renda, mais o Estado o pune com sua gana por impostos, como se ganhar muito dinheiro fosse algo asqueroso, nojento mesmo. Entretanto, apesar das diferenças que existem na quota a ser subtraída de cada um de nós, uma coisa é certa: todos saem prejudicados.
Os defensores de tal tributação hão de argumentar que para prover os serviços ao cidadão, é necessária a tributação da população. Afinal, sem recursos financeiros a máquina para. Para essas pessoas, este é o motivo pelo qual pagamos impostos: promover o bem-estar coletivo, seja pela prestação de serviços sob tutela do Grande Irmão, seja pela distribuição de bolsas financeiras para os mais necessitados. Justificar-se-ia, assim, a irreal realidade tributária do país.
Mas este não é o motivo pelo qual pagamos impostos. Por este raciocínio, deveríamos ter serviços públicos de alta qualidade, uma infraestrutura invejável, educação e saúde decente, etc. Não é isto o que acontece, nem tampouco o que observamos nos noticiários ou in loco. Muito pelo contrário. Todos os setores que são administrados pelo poder público têm uma característica em comum: ineficiência. A prova é que se o cidadão quer ter um serviço satisfatório invariavelmente vai procurar a iniciativa privada, inclusive para a área da segurança, único motivo pelo qual o Estado foi concebido. Desta maneira, aqueles seis meses nos quais deveríamos trabalhar para nossa cultura, lazer e alimentação acabam revertidos para a educação, saúde, segurança e infraestrutura. O resultado é que trabalhamos para pagar impostos que deveriam financiar serviços que não precisaríamos pagar. E isto não acontece, e detalhe: sobre estes serviços incidem impostos, os quais pagamos novamente; um verdadeiro duplo assalto.
Verifica-se, pois, que não pagamos impostos para termos serviços estatais de qualidade. Então, para quê os pagamos? A resposta é simples: para o aparelhamento do Estado. Os tributos que são cobrados sobre nossos ganhos, sobre os produtos que compramos ou bens que possuímos servem apenas para garantir polpudas remunerações para agentes estatais e funcionários públicos que tocam a administração.
O problema é que na maioria das vezes estes funcionários são incapazes, incompetentes e corruptos, e o pior; o alto escalão é composto por pessoas sem qualquer habilitação para ocupar cargos de direção e chefia. O critério utilizado não é o mérito, mas a orientação partidária. Não obstante, ao atingir a estabilidade, o servidor literalmente se joga nas cordas e espera o tempo passar. Afinal, para quer trabalhar bem se o emprego está garantido não é mesmo?
Não obstante, a criação desenfreada de secretarias, ministérios e afins em todas as esferas do poder público onera significativamente o Estado, além de torná-lo cada vez mais burocrático. Alianças partidárias definem quem ocupará que cargo e quais outros serão criados. Reajustes e aumentos desenfreados na remuneração de servidores públicos, políticos e magistrados torna a conta pesada demais para ser paga sem uma asfixiante cobrança tributária. O produto desta multiplicação é um país lento, corrupto e caro. Por conta disto tudo, carreiras como a dos docentes, médicos, policiais e militares não são valorizadas, trazendo consequências praticamente irreversíveis para a estrutura da sociedade. E adivinhem qual é a solução proposta para melhorar a situação? Criação de mais Ministérios, Secretarias e etc. E a espiral segue ascendendo.
Outrora, pagava-se tributos pesados para manter-se o Rei e a nobreza vivendo em meio ao luxo e a ostentação, sem que eles próprios precisassem trabalhar. Hoje pagamos tributos para mantermos governantes, juízes e infindáveis Secretários e Ministros vivendo no luxo e na ostentação às custas da população. A diferença é que, séculos atrás, as pessoas reagiram.