terça-feira, 12 de junho de 2012

Impostos Para Elefantes

por Lenilton Morato
Lasier Martins, conceituado jornalista da RBS TV, pediu aos telespectadores do Jornal do Almoço que enviassem sugestões (que não sejam aumento de tributos) para conter a sangria financeira que toma conta do Estado do Rio Grande do Sul há, pelo menos, duas décadas. Este pedido foi realizado após o anúncio do aumento das taxas do Detran pelo atual governo que, quando na oposição, considerava tal aumento inadmissível. 
O desequilíbrio fiscal que atinge a administração gaúcha não é privilégio exclusivo. Na verdade, trata-se de um fenômeno de escala mundial que coloca em crise tanto o continente europeu, notadamente a Zona Euro e, dentro dela, Grécia, Portugal e Espanha (Itália e França estão a caminho), quanto a nação tupiniquim. Sendo um fato comum a estes dois continentes, sua origem também é. E a causa primeira da insolvência dos Estados Europeus e dos Estados brasileiros é uma só: gigantismo estatal. Neste ponto, podemos nos orgulhar de sermos como a Europa, muito embora isto signifique uma viagem sem volta rumo ao precipício econômico.
Cada novo governo que assume o Palácio Piratini aumenta as despesas com o pagamento do funcionalismo público estadual. Secretarias, cargos e afins são criados desenfreadamente, de maneira que cada vez mais o déficit aumenta; e quando se trata de administração pública, só existe uma maneira de compensar este aumento de despesa: aumento de imposto.
Os motivos pelos quais ocorre este incremento de pessoal estão longe de serem técnicos. São meras conveniências políticas que tem como único objetivo promover a compensação econômica a aliados políticos às custas do ubre estatal que amamenta generosamente os aliados dos diversos governos. Basta uma rápida olhada no sítio oficial do governo para verificarmos a existência de secretarias e assessorias que simplesmente não possuem razão de existir ou que poderiam ser absorvidas por outras. Isto ocorre tanto no âmbito da União quanto nos Estados federados.
Analogamente, a Europa sofre do mesmo mal. O gigantismo estatal europeu aliado a uma política de distribuição de capital a quem nada produz por intermédio dos diversos tipos de ajudas e seguros faz com que somente o aumento tributário consiga tapar os buracos financeiros que são abertos. Quem acaba pagando o pato é aquela parcela da população que produz a riqueza por intermédio de impostos cada vez mais altos. 
O caminho para a recuperação da saúde financeira do Rio Grande do Sul, sem o aumento de tributos, é a mesma para se reverter o caso de crise da Europa: desestatização urgente da economia e redução drástica da estrutura administrativa e do funcionalismo público nos três poderes.
Difícil é encontrarmos algum governador ou presidente disposto a promover essa verdadeira revolução. Não encontraremos. Para eles, quanto maior o tamanho do Estado, maior é a possibilidade de barganha junto a aliados e adversários. Ninguém está interessado em desenvolver efetivamente o lugar aonde vivem. Querem apenas ficar sentados confortavelmente no elefante estatal que é sustentado pelos impostos pagos por aqueles que o carregam.

Nenhum comentário: