segunda-feira, 26 de março de 2012

E Você aí, Preocupado em Fazer sua Declaração de Renda

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1. Pois, pois, R$ 2 milhões para uma ONG do Galvão Bueno
Enquanto você brinca o carnaval, se alegra à beira-mar, se enche dessa felicidade de ocasião, a tigrada não brinca em serviço. Uma organização não governamental ligada ao narrador Galvão Bueno aprovou um projeto de R$ 2,2 milhões no governo federal.
O governo federal autorizou a Associação Beneficente Galvão Bueno a captar o valor em doações e patrocínios por meio da Lei de Incentivo Fiscal. A decisão foi publicada no “Diário Oficial da União” (DOU nº 33, de 15 Fev 12 - Seção I, pág 90)
O dinheiro é destinado ao projeto chamado “Escola de Formação de Pilotos. Dois filhos de Galvão, Cacá e Popó, são pilotos de automobilismo, antiga paixão do narrador, especialista em F-1.
Agora, o mais interessante. Os dois estão com as respectivas carteiras de habilitação de motorista suspensas em Londrina, mas vão ensinar na formação de pilotos.


2. Verba pública financia carreira de neto de Fittipaldi, nos EUA

Além de financiar a escola de pilotos do comentarista Galvão Bueno, como se divulgou há poucos dias, a Lei de Incentivo ao Esporte tem outro famoso na lista dos beneficiados por dinheiro público no automobilismo de competição: Emerson Fittipaldi.
Em setembro do ano passado, o Ministério do Esporte aprovou projeto de R$ 1 milhão para o “Programa de Formação do Piloto Pietro Fittipaldi, na Fórmula Nascar. Dinheiro da Lei de Incentivo ao Esporte que já foi captado. (DOU nº 183, de 22 Set 11, Seção I, pag 724)
Pietro, de 15 anos, é neto de Emerson, nasceu e mora nos Estados Unidos, onde disputa a categoria de automobilismo.
Proponente: Instituto Emerson Fittipaldi - 02.339.999/0001-23
Título do Projeto:Programa de Formação do Piloto Pietro Fittipaldi na NASCAR
Nº SLIE:1101751-15UF:SP
Nº do Processo:58701.000154/2011-45Estimativa Público:2160001
Valor Aprovado para Captação(R$):1.001.203,00Prazo para Captação:22/09/2011 a 31/12/2012
Data da Publicação:22/09/2011Manifestação Desportiva:SNEAR
QUEM PATROCINOU ou DOOUData da CaptaçãoValor Captado (R$) 
Patrocinador: 27/12/2011150.000,00
Patrocinador: 29/12/2011140.200,00
Patrocinador: 29/12/201167.000,00
Patrocinador: 29/12/2011500.000,00
Patrocinador: 27/12/201140.000,00
Patrocinador: 29/12/201124.000,00
Patrocinador: 13/12/201124.000,00
Total Captado (R$):945.200,00
Barbaridades
R$ 10,5 milhões: é valor total para projetos gerais de automobilismo aprovados pelo Ministério do Esporte, entre 2011 e 2012.
Só a Associação das Equipes e Pilotos de Automobilismo Amador vai levar R$ 3,6 milhões. Outros R$ 2,1 milhões vão para o Campeonato Sul-Americano de Fórmula 3.
Repito, a lei permite, mas faltam critérios do Ministério do Esporte para limitar projetos como esses, pois quem é profissional de automobilismo têm alto poder aquisitivo.
Desperdícios
Claro que automobilismo merece apoios, mas que venham da iniciativa privada! Diante dos gravíssimos problemas de estrutura para a prática esportiva em comunidades carentes, aplicar dinheiro público na formação de pilotos é um deboche.
Lembro que apenas 53% das escolas públicas brasileiras têm uma quadra “decente” para a prática esportiva da garotada.
Esse contraste demonstra a total ausência de políticas públicas e definições de prioridades do governo para o esporte, como já denunciou o Tribunal de Contas da União. Denúncias, apenas isso…
Farra
Não podemos esquecer que a Lei de Incentivo ao Esporte usa recursos do Imposto de Renda. O governo abre mão de R$ 300 milhões anuais para aplicar em projetos que contribuam, de fato, para o fortalecimento e desenvolvimento do esporte.
No entanto, num país com limitações de verbas para as áreas da educação e da saúde, principalmente, o dinheiro público que falta aos hospitais, por exemplo, destina-se à elite, aos que usam nomes consagrados para captar com facilidade verba pública do imposto de renda.
Agressão
Há seis anos o Ministério do Esporte fecha os olhos a essa falta de planejamento, metas e prioridades para o uso do bem público, com total omissão do Conselho Nacional de Esporte.
Assim, o Conselho afronta as políticas econômicas do Ministério do Planejamento, da Receita Federal, do próprio Palácio do Planalto, que alertam para a necessidade de fixar prioridades nos gastos públicos. E a nossa prioridade no esporte não é o automobilismo de competição.
A Lei de Incentivo precisa urgentemente de uma revisão de critérios. Enquanto isso, continuaremos jogando dinheiro pela janela do desperdício.
COMENTO:  sou fã de corridas automobilísticas, mas não posso concordar com os fatos relatados. Não vale o argumento de que "não é dinheiro público". É dinheiro público sim, pois seu destino original eram as burras estatais. Sequer serve como consolo você saber o destino de parte dos impostos que deveriam "sumir" nos cofres públicos, mas não é justo! Imposto é para ser utilizado na “res-pública”, ou coisa pública, isto é: em benefício da sociedade. É legal mas não é moral esses valores não serem utilizados em saúde, segurança, educação, etc.
Além do mais, presume-se que a família de Galvão Bueno tem condições econômicas de estabelecer sua Escola de Formação de Pilotos com recursos próprios, mesmo subsidiando seus alunos. Já no caso da família Fittipaldi, a coisa é mais desproporcional. Qual o interesse da sociedade brasileira na formação do neto do velho astro do automobilismo  como piloto da Fórmula NASCAR, cujas corridas sequer são divulgadas no Brasil? 
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