segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Inteligência e Democracia



por Joanisval Brito Gonçalves
Considerada a segunda profissão mais antiga do mundo (e, às vezes, muito relacionada à primeira), a atividade de inteligência, ou sua vertente mais conhecida, a espionagem, vem fascinando pessoas, atemorizando-as e provocando mudanças nas relações humanas desde sempre. Quem nunca parou para ver um filme, ouvir ou ler uma boa história de espionagem? Quantas vezes, ao vermos uma notícia sobre serviços secretos, não nos perguntamos "como eles realmente agem"?
A única certeza que temos sobre a Inteligência é que, fora do seleto grupo de "iniciados" que a operam, pouco se sabe a seu respeito. Trata-se de uma atividade que, pela própria natureza, permanece velada, mesmo em um mundo onde cada vez mais se tem disponível informação acerca dos mais distintos assuntos.
Para tentar remover alguns véus sobre a Inteligência, é importante destacar que esta pode ser entendida como uma atividade especializada, que tem por objetivo assessorar o processo decisório em diferentes níveis. Onde houver tomada de decisão, há a necessidade de inteligência. Além de atividade, é também o conhecimento produzido com base em metodologia específica de análise de informações e destinado ao tomador de decisões. Finalmente, Inteligência são também os serviços secretos, as organizações que produzem o conhecimento de Inteligência. E a Inteligência atua dentro do país e/ou no estrangeiro, reunindo dados, influenciando acontecimentos e defendendo interesses daqueles a que serve (sejam Estados, organizações privadas ou até indivíduos).
Constatação de alta relevância é de que não existe democracia desenvolvida no mundo que não disponha de serviços secretos eficientes, eficazes e efetivos. De fato, Democracia e Inteligência são plenamente compatíveis. E nações que buscam ocupar papel de destaque no cenário internacional precisam de serviços de inteligência de qualidade.
Claro que regimes autoritários também fazem uso dos serviços secretos. Historicamente, os órgãos de Inteligência foram utilizados nos vários continentes como pilares importantes para o sustento de ditaduras, de esquerda ou de direita. Isso se deve a uma razão peculiar: Inteligência lida com informação; e informação é poder.
Ora, então, se os serviços secretos lidam com tanto poder e são importante instrumento a serviço do Estado (e, em democracias, da sociedade), como evitar, em regimes democráticos, que esses serviços extrapolem suas funções, acumulem significativo poder e cometam arbitrariedades contra aqueles que deveriam defender? A resposta está exatamente no estabelecimento de rígidos mecanismos de fiscalização e controle, tanto interno quanto externo. É o controle que garantirá que a Inteligência atue em consonância com a Democracia.
Uma última constatação sobre Inteligência é que, enquanto houver seres humanos sobre a face da terra, haverá alguém (em Estados, governos, organizações públicas ou privadas) de posse de conhecimento que precisa ser protegido e outros que tentarão obter esse conhecimento (usando, muitas vezes, métodos intrusivos). Com o Brasil não é diferente e tentar desconsiderar essa realidade é deixar a nação vulnerável.
O País precisa de serviços secretos tanto para produzir conhecimento de alto nível assessorando os tomadores de decisão nas mais relevantes esferas de poder quanto para proteger o conhecimento disponível nas instituições governamentais, nas nossas universidades, centros de pesquisa e empresas públicas e privadas. Se não dermos o devido valor e a devida atenção a nossa comunidade de Inteligência e a essa atividade tão tradicional, seremos vítimas das nossas próprias limitações e ficaremos à deriva em um mar revolto que é o sistema internacional, à mercê de piratas e corsários que nos atacarão para usurpar nosso conhecimento.
Joanisval Brito Gonçalves é Consultor para a Comissão Mista de 
Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional (CCAI),
 advogado e professor universitário
  E-mail: joansival@gmail.com
. Website: www.joanisval.com.
Fonte:  Info Rel

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