segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Anistia se Instala na Casa-da-Mãe-Joana

por Janer Cristaldo
O UOL noticia hoje (21/11) que a Anistia Internacional (AI) vai acompanhar de perto a situação da segurança pública nos Estados brasileiros, especialmente o fortalecimento das milícias no Rio de Janeiro, e monitorar o impacto das grandes obras para os megaeventos que o país vai receber em 2014, com a Copa do Mundo, e, em 2016, as Olimpíadas no Rio. Sediado no Rio de Janeiro, o novo escritório da AI ainda está em fase de estruturação, mas já tem iniciado conversas com membros da sociedade civil, setores públicos e privados para ouvir as demandas e queixas de diversos segmentos.
Segundo Átila Roque, o diretor do novo escritório da organização no Brasil, a organização vai enfocar a sua atuação nas questões de segurança pública, de direitos dos povos indígenas e de direitos à moradia, assim como a contínua falta de justiça para os abusos cometidos durante a ditadura militar. Teremos uma agenda da defesa de direitos, e, nesse sentido, grandes eixos de trabalho: uma agenda ampla de segurança pública envolvendo a situação prisional, a polícia, o Estado e a Justiça; a conexão entre desenvolvimento e direitos com reforma do espaço urbano acompanhando a agenda da Copa e Olimpíadas”, disse Roque.
No âmbito do desenvolvimento, o novo escritório da AI irá também acompanhar o impacto das grandes obras de desenvolvimento sobre as populações indígenas e rurais, como a construção de grandes hidrelétricas na Amazônia, como Santo Antônio, Jirau e Belo Monte. “São estas três áreas que sintetizam os assuntos domésticos que a Anistia vai se concentrar”, anunciou o novo diretor.
Onde estamos? Uma organização internacional se instala em um país soberano e pretende assumir as funções do governo? E ninguém diz nada. Nem o governo nem a imprensa. Após a decisão da Anistia Internacional, Dona Dilma, Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Exército e polícia se tornam perfeitamente dispensáveis. Pelas declarações deste senhor, será a Anistia quem decidirá sobre a construção de hidrelétricas no país e demarcação de terras indígenas.
Ainda segundo o UOL, as milícias serão um dos pontos de grande atenção por parte dos membros da Anistia no Brasil. “É um assunto urgente. As milícias hoje são o assunto de segurança que mais desafia o Estado e a sociedade. O crime se organiza em torno de um impulso econômico que é bem mais volumoso, corrompe radicalmente o Estado por dentro, as estruturas da polícia, e tem vínculos no Legislativo. É o embrião do que pode ser considerado como uma máfia”, afirmou.
Ora, eu imaginava que o país tivesse uma polícia para tratar do assunto. Pelo que me consta, até o Exército está tentando impor a lei nas favelas. Ao que tudo indica, estas questões serão agora competência da Anistia Internacional. Em qualquer país decente, a arrogância com que o representante da organização se dirige aos brasileiros seria motivo de expulsão sumária do território nacional. Em Pindorama, o tal de Roque anuncia serenamente suas intenções de governar o país.
Que país é este? Cineastas e roqueiros gringos, que sequer têm voz em seus países, sentem-se à vontade no Brasil para determinar qual será nossa política de águas, de energia, de territórios indígenas.
Ano passado, o diretor do estúpido filme Avatar, James Cameron, em visita ao Brasil, criticou nesta a construção da usina de Belo Monte, no Rio Xingu. O cineasta disse que iria pedir apoio de congressistas norte-americanos na luta contra o projeto. “Esta não é uma questão só do Brasil, mas do mundo todo. Vou para Washington para conversar com senadores”, disse. Em junho passado, a Anistia Internacional também pediu a suspensão do projeto de construção, tendo encaminhado o pedido, no dia seguinte, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Em novembro de 2009, o cantor britânico Sting reuniu-se em São Paulo com os líderes caiapós Raoni e Megaron Txucarramae, para chamar atenção para a questão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Sting Explicou que é estrangeiro, e que este é um “assunto brasileiro - mas de todos os brasileiros”. “Há razões econômicas para que seja construída e razões ambientais para que não seja. O povo de Raoni precisa ser parte do processo”, alertou.
Estrangeiro, mas dá seu pitaco em assuntos brasileiros. Não é de hoje que Sting mete sua colher torta em questões nossas. Depois do I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em Altamira (PA), em 1989, Sting fundou com sua mulher, Trudie, a Rainforest Foundation, que, entre outros projetos, apoiou o reconhecimento oficial de terras indígenas no Xingu. A Rainforest passou a apoiar projetos no Parque Indígena do Xingu, entre eles o monitoramento dos limites do parque para prevenir invasões e o desenvolvimento de um sistema de educação bilíngue para 14 etnias que ali vivem.
Faça um esforço de imaginação, leitor. Imagine uma entidade brasileira pretendendo determinar a distribuição de territórios nos Estados Unidos ou Reino Unido. Só nesta casa-da-mãe-Joana para se admitir tais intervenções.
Há dois meses, eu comentava notícia sobre o cacique Raoni Metuktire, que recebeu o título de cidadão honorário de Paris. A capital da França, como salientava o redator, supondo que os leitores contemporâneos já não mais saibam que Paris é a capital da França. Raoni estava no país em campanha pela suspensão das obras da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A prefeitura de Paris informou que a escolha de Raoni foi feita baseada na atuação em defesa da Floresta Amazônica e dos povos indígenas do Brasil. Os franceses o consideram uma espécie de símbolo de luta pelos direitos humanos, pelo desenvolvimento sustentável e pela conservação da biodiversidade. Raoni é 12º cidadão honorário de Paris. Ao receber o título, Raoni usava trajes indígenas.
Raoni, se alguém não lembra, é aquele cacique que, nos anos 80, exibia orgulhosamente aos jornais a borduna com que matou onze peões de uma fazenda. Não só permaneceu impune, totalmente alheio à legislação brasileira, como foi recebido com honras de chefe de Estado na Europa. O papa João Paulo II, François Mitterrand e os reis da Espanha, entre outros, o receberam como líder indígena. Raoni, com seus belfos, se deu inclusive ao luxo de expor sua pintura em Paris. Um dos quadros do assassino atingiu US$ 1.600 em uma lista de preços que começava a partir de mil dólares. No final do ano passado, Raoni recebeu o título de Dr. Honoris Causa pela UFMT (Universidade Federal do Mato Grosso).
É este assassino, que se orgulha de seus feitos, que se insurge contra uma hidrelétrica no país. Usina que foi planejada de modo a não afetar territórios indígenas. É este bruto que recebe total apoio de artistas e estadistas estrangeiros.
Nada de espantar que a Anistia Internacional se sinta plenamente autorizada a determinar qual será a política nacional, em termos de polícia, segurança ou territórios e até mesmo da organização da Copa.
Fonte:  Janer Cristaldo

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