terça-feira, 31 de maio de 2011

Delírio de Pérsio Arida - Rakudianai - "Não é fácil" mentir

 A prisão, a ida ao Rio de Janeiro, a tortura e o julgamento
Por Carlos Alberto Brilhante Ustra 
Cel Ref do Exército
Em declarações à revista Piauí o economista Pérsio Arida, abre o seu baú e "relembra" o passado de militante infanto-juvenil arrependido da organização subversivo-terrorista VAR-Palmares. 
Inicia suas confidências com a seguinte citaçâo:
"Mas vê, meu amor, a verdade não pode ser má", de Clarice Lispector.
Nós acrescentaríamos à primeira frase, que a sua "verdade" pode ser falsa e mentirosa, talvez, na melhor das hipóteses, pelo que ele mesmo escreve a seguir:
"As memórias podem ser lábeis, cada visita ao passado altera a frágil composição do terreno em que estão baseadas" .(...)
O relato, muito bem escrito, refere-se a um livro que será lançado no segundo semestre deste ano, conforme reportagens publicadas em vários jornais. Será mais um dos inúmeros livros escritos por ex-militantes da esquerda subversivo terrorista que, sem que se exija comprovação dos fatos, é cantado, em prosa e verso, pela mídia comprometida com a ideologia de esquerda ou por inocentes úteis que tiveram suas cabeças formadas por anos de doutrinação.
Logo no primeiro parágrafo de suas confidências ou melhor de seu delírio, Persio Arida escreve o seguinte:
"Era 1970 e eu tinha 18 anos. Fiquei preso por vários meses e fui processado na Justiça Militar por crimes contra a segurança nacional. "
Mentira - Pérsio Arida foi preso em 24 de setembro de 1970, por volta de 20h30, por agentes da Operação Bandeirantes - OBAN - e foi libertadado no dia 05 de novembro de 1970. Provo com datas, nomes e documentos que ele ficou preso, exatamente, 42 dias.
Descreve, a chegada à OBAN, na rua Tutóia, até ser levado a uma pequena sala, onde estava, segundo suas palavras,
(...) "um sujeito à paisana a quem eu deveria prestar meu depoimento" (...) A sala de torturas ficava ao lado; cuidaram para que eu soubesse, antes de depor, o meu destino no caso de falso testemunho (...) Teria que fingir que, apavorado diante da perspectiva de ser torturado, estava disposto a falar antes mesmo da tortura (...) A estratégia foi bem sucedida. Quando o depoimento terminou, fui conduzido a uma cela, e não à sala de tortura (...)
Portanto, não foi torturado.
Pérsio segue romanceando seu relato, conta um caso de uma campana em seu "aparelho", quando os agentes da OBAN, certos de estarem prendendo uma companheira de militância, agarram uma prostituta - é preciso ter uma parte hilária para tornar o romance interessante e mais leve. Como escritor, sabe prender o leitor.
Depois cobre pontos em São Paulo e, por coincidência, em um desses pontos, vê um nissei barra pesada que escondera em sua casa por uma noite. Segundo ele, (...)" Era um revolucionário de verdade, que andava armado e fazia ações revolucionárias" (...) 
Nos outros dias, seguia a rotina e nesta rotina Pérsio Arida passou 4 dias na OBAN.
No dia 29/09/1970, por uma diretriz do Presidente da República, a OBAN foi reestruturada e passou a chamar-se Centro de Operações de Defesa Interna (CODI) do II Exército, tendo como a sua parte operacional o Destacamento de Operações e Informações - (DOI/CODII Ex). 
Eu, na época, major, assumi o comando do DOI no mesmo dia da sua criação, quando tomei conhecimento da grade de presos. Nela constava o nome de Pérsio Arida, juntamente, com outros jovens .
No dia seguinte que assumi o comando, mantive o primeiro contato com os jovens. Eram 5 moças e 8 rapazes. Todos pertenciam a VAR-Palmares. Já tinham participado de pequenas ações, usavam codinomes e alguns já viviam em "aparelhos". Já estavam sendo preparados para a execução de assaltos e, futuramente, seriam instruidos e doutrinados para realizarem ações mais graves.
Por serem menores de idade, a pedido do II Exército, o Juizado de Menores indicou a Sra Zuleika Sucupira, daquele juizado, para dar assistência aos jovens, tendo mantido, durante vários dias, contato permanente com todos eles, inclusive Pérsio Arida.
Por um período de poucos dias, Oficiais do Exército, alguns com curso de psicologia, iam entrevistando esses rapazes e moças. Discutiam com eles problemas brasileiros, a subversão, o terrorismo e as suas consequências. 
E nesta rotina Pérsio Arida passou mais 17 dias no DOI.
De acordo com a lei, estes jovens deveriam ser julgados. Seguindo os trâmites legais, após os depoimentos preliminares, seriam encaminhados ao Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) para serem ouvidos e indiciados no Inquérito Policial. Possivelmente, o encarregado do Inquerito pediria a prisão preventiva dos acusados. 
Alguns desses jovens, por terem um envolvimento menor na subversão, a pedido do II Exército, depois de ouvidos no DOPS, foram devolvidos ao DOI no mesmo dia, 15/10/1970. No dia seguinte foram entregues aos pais para responderem ao processo em liberdade
Ver no livro A Verdade Sufocada - A História que a esquerda não quer que o Brasil conheça -, capítulo: "Os jovens e a VAR- Palmares", página 420 - 6ª edição.( inclusive com fotos)
O delírio de Pérsio Arida - Viagem ao Rio, a tortura 
Pérsio Arida, continua narrando sua rotina. 
Afirma que tomava, no pátio do DOI, um sopão, o que não é verdade. A comida era igual a nossa . Era feita na PE e vinha em marmitas térmicas. As refeições dos presos eram levadas em pratos feitos, pelo carcereiro, diretamente nas celas. 
As esfirras 
Diz, também, que, furtivamente, sem que soubéssemos, um pacote de esfihas era entregue por um guarda que seu pai subornara, arranjando um emprego para sua namorada. Imaginem se depois do atentado a bomba no Quartel General do II Exército, entraria algum pacote no DOI, sem ser revistado e autorizado, pelo menos pelos responsável pelo plantão?.
O encontro com Bacuri
Ele fala de seu encontro com Bacuri, no pátio do DOI, quando estava preso. Não se refere a datas, mas afirmo, com todas as letras, que durante o meu comando (29/09/1970 - 23/01/1974) isto nunca aconteceu. Bacuri foi preso no Rio de Janeiro pelo delegado Sérgio Fleury e se tivesse estado no DOI, jamais teria sido colocado em contado com esses jovens que nós tivemos a preocupação de manter isolados, tendo a continua assistência de Sra Zuleika Sucupira, do Juizado de Menores e de oficiais psicólogos que também lhes prestavam assistência. 
A palestra de Massafumi
E, entre suas lembranças, se depara com Massafumi Yoshinaga e outro guerrilheiro que, juntos, fizeram uma palestra para todos os presos, no pátio e pasmem, vejam o que diz Pérsio, sobre Massafumi, único nome citado.
"(...) Fiquei branco. Era o nissei da pesada que se hospedara na minha casa. (...) Passei aquela noite em claro, esperando o momento em que fossem me chamar para uma sessão de torturas, de vingança. (...)  o dia raiou, mais um dia inteiro se passou e outro. Nada (...)"
Esta palestra nunca aconteceu durante o meu comando. Por motivos de segurança e da incomunicabilidade dos presos, jamais eles seriam reunidos no pátio da DOI. Um pátio com muros baixos, de onde um atirador , postado em algum prédio vizinho, teria acesso fácil.
A transferência para o Rio de Janeiro e as torturas
Agora começa o auge do delírio.
(...) Soube uma manhã que seria levado ao Rio de Janeiro (...) - Eu sei que você mentiu . Todos seus companheiros foram presos e confirmaram que aqueles seus encontros não existiam. No Rio eles sabem tratar pessoas como você. Lá eles são sérios. Esses caras daqui são uns bananas (...)
Um frio na espinha: o crocodilo se aproximava. Aquele torturador ficara com ódio por ter sido passado para trás. Por algum motivo, os comandantes da OBAN haviam impedido que me batesse.
O crocodilo a que se refere é uma figura imaginária, que lhe persegue e o atemoriza desde a infãncia
Pergunto por que gastaríamos tempo e dinheiro, conduzindo para o Rio de Janeiro a fim de ser interrogado, um garoto menor de idade, sob a assistência de Juizado de Menores, que dava seus primeiros passos na subversão e cujos contatos, comprovadamente, se referiam apenas aos seus companheiros de célula, tudo só referente a São Paulo?
Que vantagem operacional nos teríamos? Foram raríssimas as vezes que transferimos presos para outras cidades e, certamente, não perderíamos tempo com Pérsio Arida. 
Pérsio continua com suas lembranças, ou melhor seu delírio, e conta a viagem ao Rio, a parada em instalações da Aeronáutica, em São José dos Campos, onde almoçou em uma mesa comum, no mesmo local onde também comiam outros militares, mesmo estando com uma das mãos algemadas ao agente, cena vista por várias pessoas.
(...)Tudo mudou na chegada do Rio. Já na Avenida Brasil fui encapuzado e jogado no chão do carro para não ser visto. Era começo de noite; o carro dava voltas e voltas para eu não saber onde me levavam.(...) 
(...) Quando minha cabeça foi descoberta, estava em uma sala ampla, com várias pessoas. Não era o único a ser torturado. (...) o primeiro murro foi no estômago. o torturador se vingava; havia ódio nas suas palavras e olhos. 
O corpo nu arrastado, em vez de maquininha com manivela, choques direto da tomada. O primeiro desmaio e depois o segundo, sempre após as descargas (...) O médico dizendo nada grave, é só aguardar um pouco até que ele retorne (...)
Depois, Pérsio Arida segue contado que acordou da tortura deitado no chão de uma cela escura, o corpo moído, como se estivesse todo quebrado. Imaginava-se preso por tempo indefinido e torturado novamente. Um pedaço de pão foi jogado pela janelinha da porta da solitária. Quando saiu da solitária, foi levado encapuzado para uma nova cela, onde pelo toque de corneta deduziu que estava em um quartel, que tempos depois identificou como o quartel da Polícia do Exército, na rua Barão de Mesquita. Estava com corpo coberto de manchas roxas. 
Um dia, o jogaram na cela onde estava um homem bem mais velho. Este homem, ilustre e famoso, que ele diz ter se identificado com nome completo, profissão e endereço era um professor de história com vários livros publicados. Depois de identificar-se, contou-lhe detalhes da tortura inimagináveis: uma "geladeira", onde os corpos eram mergulhados e afogados em água gelada; cobras que atacavam os que se negavam a falar e celas com ratazanas. É lamentável que Pérsio não tenha citado o nome de tão ilustre professor, para confirmar sua história. 
A crise de asma minava suas forças, continua Pérsio. Pedia ajuda, precisava de um médico e era avisado pelos soldados que se insistisse em ver um médico voltaria para a tortura. 
Quando, em que data, afinal ele foi transferido para o Rio? E a assistente do Juizado de Menores, que visitava frequentemente os jovens não teria denunciado sua ausência?  Pelo contrário, a Sra Zuleika Sucupira, daquele Juizado, quando entrevistada pela imprensa assim se manifestou:
"Mantive diversos contatos com os jovens, tendo verificado em palestra informal com os detentos que eles não haviam sofrido nenhum tipo de violência, ressaltando que o Serviço de Assistência de Menores não possui recursos nem condições para dispensar a esses jovens o tratamento que eles vêm recebendo por parte das autoridades militares" (O Estado de São Paulo, 17/10/1070)
Lemos todas as 27 páginas das "lembranças" de Pérsio Arida em busca de algo concreto para desmontar algumas mentiras.
Fui verificar dados, datas de prisão, saídas do DOI e ofícios, no processo 526/71-1ª auditoria /2ª CJM, para desmentir o tempo que ele diz ficou preso:  (...) Fiquei preso vários meses (...) 
Depois de ler o processo, esse primeiro parágrafo foi fácil desmentir. Como já afirmei, ele ficou preso ao todo entre a OBAN, o DOI e o DOPS, 42 dias.
Faltava provar o delírio da ida ao Rio de Janeiro. Continuamos a ler suas "lembranças', na esperança de que ele dissesse um nome, uma data, um fato que nos ajudasse a desmontar sua versão da ida ao Rio de Janeiro e consequentemente das torturas pelas quais diz que passou. Mas, Pérsio é inteligente, escorregadio e suas "lembranças", como ele mesmo diz, são lábeis - variáveis, instáveis, transitórias, sem uma sequência lógica e desordenadas.
Nós sabíamos que era um delírio. Tinhámos certeza que, como comandante, não autorizaramos sua ida ao Rio de Janeiro. 
Mas, nós não podemos apenas dizer o que temos certeza que é verdade. Nossa verdade não tem o crédito das mentiras dos ex-militantes. Nem com dados, nem provando por A+B. 
Finalmente, na décima quarta página, encontramos um dado incontestável. Pérsio Arida, talvez por distração ou entusiamado com seu delírio escreve:
(...) "Depois de três semanas, fizeram-me sair da cela.
Como depois de três semanas, se no período em que esteve sob a responsabilidade do meu antecessor, de 24 a 28/09 (4 dias), ele mesmo declara que seguia a rotina, cobrindo pontos em São Paulo e no meu período de 29/09 a 15/10 (17 dias), também segue a rotina dos outros jovens, inclusive assistindo palestras?
Sem perceber o dado importantíssimo - três semanas -, detalhe aparentemente sem importância, Pérsio continua seu delírio 
Abatido pela asma prolongada, tive dificuldade de andar até o portão do quartel. "Parei no meio do caminho, quase fui ao chão ao abrir uma porta. (...) Na saída, surpresa das surpresas, meu pai e minha mãe. A alegria não durou muito: explicaram -me que ainda estava preso. Informado de que eu não voltara antes para São Paulo por falta de condução, haviam conseguido vir me buscar para acelerar minha libertação. Tratava-se apenas de levar-me da prisão do Rio de volta para a prisão de São Paulo. (...) Estavam acompanhados por dois militares à paisana.(...)
Pérsio vai algemado e pouco pode conversar. Seu pai consegue autorização para que fossem a um hotel para que ele tomasse banho. O banho foi um desgaste por causa da devastação que a asma lhe causara pelo tempo que passara sem atendimento médico, e sem a bombinha que usava desde criança para auxiliar a respiração. Foi necessário que o pai o banhasse, o secasse e vestisse a muda de roupa que tavia trazido. 
Os militares ficaram inicialmente dentro do banheiro, depois no quarto, portas trancadas por dentro. Chaves nas mãos de um deles, armas apontadas para esse menino frágil que nem conseguia secar-se após um banho e nem mesmo abotoar a camisa. 
Somente depois de todo esse sacrificio e deste esforço, na saída do hotel, não se sabe bem porque, lembraram de comprar a bendita bombinha e seguiram viagem, o pai ao volante, a mãe ao lado, os guardas atrás e Pérsio entre os dois.
Ele narra ainda que no caminho, o pai contou-lhe o seguinte:
(...) Ai cheguei para o comandante da Oban (sic), me identifiquei e pedi para buscar você no Rio. Dei minha palavra de oficial de cavalaria. Não sei o quanto ajudou, mas não atrapalhou. (...)
Continuo afirmando que durante o meu comando Pérsio Arida não foi encaminhado ao Rio de Janeiro. Sua viagem ao Rio é pura imaginação. Também, seu pai nunca me procurou para tratar da sua volta do Rio de Janeiro. Esta ida ao Rio de Janeiro jamais aconteceu .
A verdade:
Vinte e um dias depois de estar preso - 17 dias sob a minha responsabilidade como comandante -, também em 15 de Outubro de 1970, Pérsio Arida, foi enviado ao DEOPS (Of. nº 40-E/2-DOI) para seguir os trâmites legais. Permaneceu no DEOPS e no dia 3 de novembro de 1970, foi ouvido pelo delegado de polícia Dr Edsel Magnotti. Por ser menor de 21 anos, teve como curador, por ele escolhido, o Dr Benedicto Muccim - OAB 1962/SP. Em seu depoimento, confirmou toda a sua atividade subversiva, posteriormente, retratada em juízo. Foi restituído ao DOI (Of nº 1.017/70-DOPS) e colocado em liberdade por ordem do Gen Chefe do EM do II Ex para que respondesse, nessa condição, ao processo. Tal fato aconteceu pelo documento assinado pelo então Chefe da 2ª Sec/II Ex, Cel Ex Erar de Campos Vasconcelos, datado de 5 de novembro de 1970 
Na sentença absolutória, de 17 de dezembro de 1971, assim se manifestou o Colegiado ao se referir ao então Réu Pérsio Arida:
"Disse o Dr Procurador, em suas alegações ao opinar pela absolvição de Pérsio Arida, 'que foi mais um garoto estúpido nas mãos de péssimos elementos'. Tendo em vista a análise lógica da prova produzida, podemos acrescentar: é também mentiroso."
Rakudianai ("não é fácil")  mentir, Pércio Arida.
Do texto, muito bem escrito e romanceado, extraímos conclusões de Pérsio muito interessantes que talvez sirvam para que outros jovens não entrem em aventuras quixotescas como alguns entraram naquele período:
(...) Meu muro de Berlim desmoronou muito antes do que o de concreto e arame farpado (...) 
(...) Os totalitarismos são todos assemelhados.(...) 
(...) se bem sucedido, o movimento guerrilheiro teria provavelmente feito do Brasil uma grande Cuba. Sua dinâmica continha o mesmo virus que fez, em outros momentos da história, militantes de excepcional pureza revolucionária se transformarem, quando chegam ao poder, em mandantes de mortes em massa e de torturas. (...)
COMENTO: aliás, nem comento, transcrevo a opinião de um "cumpanheru de lutas" do cretino, sobre seu texto:  "O saldo foi exatamente o mesmo do Plano Cruzado (aquela pajelança econômica a partir da qual a inflação disparou para 86% ao mês, 2.751% ao ano): Perda Total." 
AGORA SIM, COMENTO: É por essas e outras que a 'campanha pela abertura dos arquivos da ditabranda' não passa de pantomina. Quem quer conhecer a verdade, é só buscar na imprensa da época ou nos processos disponíveis para consulta. Lá estão os nomes de advogados, testemunhas, etc. Basta procurar os que ainda vivem e entrevistá-los. Mas sempre há o risco de se encontrar fatos que não se coadunem com os interesses das "vítimas". 'Rakudianai' mentir e, depois, sustentar a mentira ante documentação.

segunda-feira, 30 de maio de 2011

O delírio de Persio Arida

Muitas das "lembranças", sem datas, sem nomes, não correspondem à verdade sobre o período, em 1970, em que esteve preso no DOI
por Carlos Alberto Brilhante Ustra
Em artigo publicado na revista "Piauí" de abril, intitulado "Rakudianai", Persio Arida "lembra-se", depois de 40 anos, de passagens do período em que esteve preso no DOI (Destacamento de Operações de Informações) de São Paulo por sua militância na VAR-Palmares.
Muitas dessas "lembranças", sem datas, sem nomes, não correspondem à verdade.
Persio Arida foi preso no dia 24 de setembro de 1970, e eu assumi o comando do DOI cinco dias depois. Tenho, portanto, o dever de afirmar que seus delírios são gritantes. Ele escreve: "Fiquei preso por vários meses". Provo que foram 42 dias.
Afirma que era servido um sopão no pátio. A comida vinha da Polícia do Exército e era igual à nossa. Os presos comiam nas celas.
Conta que esteve com Bacuri, tomando banho de sol no pátio. O guerrilheiro foi preso no Rio de Janeiro pelo delegado Sérgio Fernando Paranhos Fleury. Se esteve no DOI, jamais manteria contato com esses jovens.
Cita que assistiu, no pátio, a uma palestra feita pelo guerrilheiro Massafumi Yoshinaga, o que não aconteceu. Lembra a hilariante "campana" feita no seu "aparelho", com agentes da OBAN (Operação Bandeirante), os pontos que cobriu em São Paulo, que assistiu a palestras, enfim, que seguiu a rotina de vários dias no DOI.
É inacreditável a história das esfirras que seu pai lhe mandava por meio de um guarda da Polícia Militar subornado por ele. Num rasgo de honestidade, diz que, durante o tempo que passou no DOI-SP, não sofreu nenhum tipo de tortura, mas omite que prestei um depoimento à Justiça Militar em que pedi a sua absolvição e a de outros jovens.
Ao longo de 27 páginas de situações imaginárias, fictícias e delirantes, narra a sua transferência para o DOI do Rio, local para onde eu o teria enviado. Afirma que lá, onde ficou três semanas, foi barbaramente torturado. Eu contesto isso e posso afirmar, com datas, documentos e nomes retirados do Processo 2.889, arquivado no Superior Tribunal Militar, que, no meu comando, essa viagem nunca existiu.
Vinte e um dias depois de sua prisão - sendo 17 dias sob a minha responsabilidade como comandante -, em 15 de outubro de 1970, foi enviado do DOI-SP ao DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) para seguir os trâmites legais. Ali permaneceu e, em 3 de novembro, foi ouvido pelo delegado de polícia Edsel Magnotti.
Como era menor de 21 anos, seu curador, escolhido por ele, foi o advogado Benedicto Muccim. No depoimento, confirmou a atividade subversiva, mas retratou-se em juízo. Foi restituído ao DOI-SP e posto em liberdade por ordem do General Chefe do Estado-Maior do 2º Exército para responder ao processo. O documento está assinado pelo Chefe da 2ª Seção do 2º Exército, coronel Erar de Campos Vasconcelos, com data de 5 de novembro.
Foi denunciado por infração ao artigo 43 do Decreto-lei 898 da Lei de Segurança Nacional pelo relator Oscar do Prado Queiroz, do Ministério Público Militar.
Processado e julgado, foi absolvido por requerimento do MPM. Na sentença 1.712/ 71, lê-se: "Disse o doutor procurador, em suas alegações ao opinar pela absolvição de Persio Arida, "que foi mais um garoto estúpido nas mãos de péssimos elementos". Tendo em vista a análise lógica da prova produzida, podemos acrescentar: é também mentiroso."
Os dados, as datas, os nomes e os ofícios foram retirados do processo originário 526/71, da 1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar, arquivado no STM (Superior Tribunal Militar). Mais detalhes sobre o assunto podem ser encontrados no site averdadesufocada.com.
CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA, Coronel Reformado do Exército,
 foi comandante do DOI/CODI de 29 Set 1970 a 23 Jan 1974
 e é autor dos livros "Rompendo o Silêncio" (1987)
 e "A Verdade Sufocada" (2006).
COMENTO: verificando-se os antecedentes do "garoto estúpido", não se poderia esperar atitude diferente da que tomou. Somar suas mentiras às que os outros "cumpanhêrus" têm emitido, com frequencia desavergonhada, contra o Cel USTRA e os órgãos que os derrotaram na inconsequente "luta armada" que iniciaram sonhando que teriam como resposta flores e carinhos. Uma vez canalha, sempre canalha! Ou quem sabe, está querendo descolar uma graninha da Viúva, aderindo tardiamente à "cumpanherada" que já embolsou uma bolsa-anistia? A propósito das recordações mentirosas desse patife, o seu antigo parceiro de aventuras, Celso Lungaretti, publicou um texto muito interessante.

domingo, 29 de maio de 2011

Bolsonaro e Sua Luta Desigual

por Lenilton Morato
As manifestações recentes do deputado federal Jair Bolsonaro tiveram grande repercussão nos veículos de comunicações. Insultado e criticado por virtualmente todos os lados, o parlamentar ganhou notoriedade ainda maior, mas não da maneira que deveria. Passou de defensor do pensamento dominante na sociedade para ser uma figura caricata utilizada para ilustrar como suas opiniões são equivocadas e retrógradas. Deixou de ser uma ameaça à esquerda e passou a ser utilizado por ela como símbolo do ódio contra os homossexuais (e de quebra contra os negros, em uma infeliz declaração) fazendo com que a população, que em sua maioria incontestável comunga de seus pensamentos, passasse a crer que o deputado é uma figura nefasta no âmbito do Congresso Nacional.
O intrigante é notar como este processo se deu. Quando Bolsonaro expõe as razões para se opor ao projeto pró homossexualismo (ou diversidade sexual), não fala sozinho. Por suas palavras, 60-70% da população também fala, como demonstram incontáveis pesquisas. Não. Os pais não querem seus filhos sendo doutrinados por uma escola que ensina que o certo é errado, que a exceção é a regra e que ensinam educação sexual ao invés de matemática, ciências e português. Os pais, em sua grande maioria, acreditam que o homossexualismo não pode ser tratado como sendo algo natural, normal ou padrão. Em contrapartida, essa mesma maioria também não ensina que os homossexuais devam ser maltratados, difamados ou humilhados. Bolsonaro, pois, defende valores que nós, o povo, acreditamos serem os norteadores de nossa sociedade. Mesmo assim "perde o jogo". Porque?
Ora, vivemos em uma nação, em um país, onde toda a grande mídia é orientada e comprometida com uma ideologia revolucionária. Sendo assim, desde as primeiras matérias nos jornais até passar a editor-chefe, o jornalista vai sendo trabalhado para que contribua com a "causa". Solidifica o que aprendeu na faculdade e, através de chefes ideologicamente comprometidos, passa a publicar e aceitar apenas um lado da história. E assim, deixa de ter a característica mais básica que se espera de qualquer jornalista ou buscador da verdade: a isenção.
Bolsonaro, então, não luta contra a poderosa e virtualmente invencível bancada governista. Ele luta, também, contra uma mídia inteira, contra poderosos meios de comunicações, de produção cultural e artística. Quando o parlamentar se dispõe a ir num Programa do Jô ou no Canal Livre por exemplo, ele estará sendo recebido por profissionais formadores de opinião, que não medirão esforços para destruí-lo e desacreditá-lo. Mesmo em um debate, o mediador irá pender para o lado do politicamente correto, do companheiro de causa, como aconteceu em praticamente todos os veículos de (des)informação em que o deputado compareceu. O apresentador, o "jornalista", não está ali para debater as ideias dos contendores, mas para fazer sensacionalismo com as declarações de Bolsonaro.
Nota-se que em nenhum jornal ou programa de televisão, tivemos matérias efetivamente sérias e isentas que procurasse ouvir e principalmente raciocinar em cima dos argumentos que foram expostos por eles. Simplesmente porque jornalismo sério e isento no Brasil praticamente não existe, especialmente nos grandes conglomerados de telecomunicações. Ninguém da grande mídia se deu ao trabalho de se perguntar: "será que o deputado não está certo"? Não. Tentaram apenas torná-lo uma caricatura, quase uma lenda urbana.
São muitas as razões que levam especialmente as emissoras de TV a não darem ao assunto um tratamento imparcial. Porém, pode-se destacar dois: o comprometimento ideológico de seus integrantes e o vínculo dessas empresas com o Estado, pois é ele que dá ou tira a concessão para as transmissões. É o Estado, também, que sustenta muitas emissoras de televisão por intermédio da propaganda de empresas estatais. Basta uma delas "pisar fora da faixa" que a resposta vem a galope.
Bolsonaro empreende uma luta que talvez não entenda. Ele detém na grande maioria de suas palavras e pensamentos a opinião e o desejo da maioria. Porém estas são armas muito fracas quando se luta contra um Estado aparelhado, uma mídia parcial e uma educação partidária e doutrinatória. Bater de frente não é a melhor forma de combater o establishment. Agindo desta maneira, o deputado deixa de ser um forte e potencial opositor para transformar-se em arma de contra-propaganda para seus próprios adversários.
O parlamentar acaba agindo como uma fera acuada, que nada mais pode fazer a não ser mostrar seus dentes e suas garras na defesa de suas convicções. Assim, mesmo defendendo o pensamento da maioria da população brasileira, ele não é ouvido como deveria, e um dos poucos congressista que efetivamente representa a vontade do povo é, cada vez mais, utilizado pela imprensa como uma figura tragicômica, quando deveria ter suas ideias debatidas e analisadas de forma isenta e imparcial, coisas que já não habitam os espaços da informação aqui nas terras tupiniquins.

Auxílio-Transporte - Agora Ficou Claro!

“ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 8 DE ABRIL DE 2011.
Estabelece orientação quanto ao pagamento de
auxílio-transporte aos servidores nos deslocamentos
residência/trabalho/residência.

O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, do Anexo I, do Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de 2010, e considerando o disposto na Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001, e na Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que determina a necessidade de compatibilizar os transportes com a preservação do meio ambiente, reduzindo os níveis de poluição e estabelece prioridade para o deslocamento em transporte coletivo de passageiros em detrimento do transporte individual, resolve:
Art. 1º O pagamento do auxílio-transporte, pago pela União, em pecúnia, possui natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos servidores e empregados públicos da Administração Pública Federal direta, suas autarquias e fundações, nos deslocamentos de suas residências para os locais do trabalho e vice-versa.
Art. 2º Para fins desta Orientação Normativa, entende-se por transporte coletivo o ônibus tipo urbano, o trem, o metrô, os transportes marítimos, fluviais e lacustres, dentre outros, desde que revestidos das características de transporte coletivo de passageiros e devidamente regulamentados pelas autoridades competentes.
Parágrafo único. É vedado o pagamento de auxílio-transporte quando utilizado veículo próprio ou qualquer outro meio de transporte que não se enquadre na disposição contida no caput.
Art. 3º Os deslocamentos em intervalos para repouso ou alimentação, durante a jornada de trabalho, não ensejam a concessão de auxílio-transporte.
Art. 4º É vedado o pagamento de auxílio-transporte para os deslocamentos durante a jornada de trabalho, em razão do serviço.
Art. 5º É vedado o pagamento de auxílio-transporte nos deslocamentos residência/trabalho/residência, quando utilizado serviço de transporte regular rodoviário seletivo ou especial.
§ 1º Entende-se como transporte regular rodoviário seletivo ou especial, para fins desta Orientação Normativa, os veículos que transportam passageiros exclusivamente sentados, para percursos de médias e longas distâncias, conforme normas editadas pelas autoridades de transporte competentes.
§ 2º As disposições do caput não se aplicam nos casos em que a localidade de residência do servidor não seja atendida por meios convencionais de transporte ou quando o transporte seletivo for comprovadamente menos oneroso para a Administração.
§ 3º O pagamento do auxílio-transporte nas situações previstas no caput fica condicionado à apresentação dos “bilhetes” de transportes utilizados pelos servidores.
§ 4º Compete aos órgãos e entidades apreciar a veracidade dos documentos apresentados pelo servidor ou pelo empregado público para fins de concessão de auxílio-transporte.
Art. 6º Para fins do benefício tratado nesta Orientação Normativa, entende-se por residência o local onde o servidor ou empregado possui moradia habitual.
§ 1º Ainda que o servidor possua mais de uma residência, o auxílio-transporte será concedido considerando apenas uma delas, na forma disciplinada no caput.
§ 2º Os servidores e empregados públicos deverão manter atualizados os seus endereços residenciais junto às unidades de recursos humanos.
Art. 7º Os órgãos e entidades deverão proceder, até o dia 31 de dezembro de 2011, à atualização dos dados dos servidores ou empregados beneficiários deste auxílio.
§ 1º Compete aos órgãos e unidades integrantes do SIPEC realizar o recadastramento periódico dos beneficiários da indenização prevista nesta Orientação Normativa.
§ 2º Os servidores ou empregados públicos que não atenderem ao recadastramento ou atualização de dados terão o seu beneficio suspenso, até a regularização da pendência.
Art. 8º Aos dirigentes de recursos humanos dos órgãos e entidades públicas cabe observar a aplicação desta Orientação Normativa, garantindo a economicidade na concessão desse auxílio, com a escolha do meio de transporte menos oneroso para a Administração, sob pena de responsabilização administrativa, civil e criminal.
Art. 9º As disposições desta Orientação Normativa não se aplicam aos empregados de empresa pública e de sociedade de economia mista.
Art. 10. Esta Orientação Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 11. Fica revogada a Orientação Normativa SRH nº 3, de 15 de março de 2011.
DUVANIER PAIVA FERREIRA”
Fonte:  Publicado no Diário Oficial da União nº 69, seção 1, página 98, de 11 de abril de 2011.
COMENTO:  A princípio, não me ative à origem da norma e pensei que se referia a todos os servidores públicos, depois, lendo com mais atenção, penso que se refere somente aos servidores daquele Ministério.
ATUALIZAÇÃO MAIS RECENTE:  
Blog do Montedo - 14 Out 2015 - Auxilio-transporte-é-direito-do-militar

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sábado, 28 de maio de 2011

O preço da consulta ameaça transformar Antonio Palocci no primeiro médico do clube dos bilionários da Forbes

por Celso Arnaldo Araújo
É só cavoucar um pouco que vão aparecer rendimentos que credenciam Palocci à lista da Forbes no ano que vem. Seria o primeiro médico do clube dos bilionários da revista americana – detentor de uma especialização única que o autoriza a cobrar a consulta mais cara do mundo.
Imagina-se sua fenomenal capacidade de amealhar fortuna pela atitude de seus clientes quando avisados de que ele fecharia o consultório para assumir o hospital: todos entraram na fila do caixa para quitar integralmente os serviços interrompidos – daí seu espantoso faturamento de 10 milhões nos dois meses que se seguiram à eleição de outubro de 2010.
Detetives experimentados costumam se gabar da solução de crimes com fins pecuniários com a velha fórmula “follow the money”, “siga o dinheiro”. No caso de Palocci, o enigma não está na origem e no montante dos milhões arrecadados por seu consultório, que aos poucos virão à tona para formar uma pilha de dinheiro jamais sonhada pela gulosa petralhada. Mas a contrapartida para os fees milionários, isto é, o inteiro teor do serviço prestado, talvez nunca venha a ser esclarecida, apesar da enorme curiosidade que desperta:
*Como Palocci divulgou a Projeto para os possíveis interessados? Anúncio no jornal? Boca a boca? Facebook? Twitter? Fumaça? Telegramas? “Gente, o Palocci abriu uma consultoria!”. Como essa informação chegou ao mercado?
Exatamente para que minha empresa pagaria milhões a um ex-ministro da Fazenda, agora deputado federal da base aliada, sem demitir toda a minha diretoria por incompetência e desídia? Dicas de investimento? Planilhas financeiras sobre a evolução e as perspectivas da Taxa Selic? Sugestões de áreas para novos lançamentos imobiliários? Um encontro exclusivo com o Bill Gates, o Warren Buffet ou o Carlos Slim para eu lhes propor um negócio? Enfim, o que minha empresa comprou dele?
Será uma infâmia desconfiar que o grosso da consultoria prestada pelo deputado Dr. Palocci, sem o auxílio de um único funcionário graduado, não consistiu de relatórios, laudos, papers, palestras, power points — mas apenas de seu dedo gordo teclando números privativos de telefone de gente ainda mais gorda nos subterrâneos do governo que ele frequenta com desenvoltura e repeitabilidade há oito anos?
Independentemente das respostas, que provavelmente nunca surgirão, o fato é que o mensalão agora deve ser colocado em sua devida perspectiva: o escândalo Palocci é um calendário gregoriano completo. É a mãe de todas as corrupções do império petista. Que me desculpe o caseiro – agora o problema é a nível de mordomo. Não é um projeto de escândalo – mas uma obra acabada. O governo Dilma, nascituro doentio, estará inviabilizado com Palocci se ainda houver alguma resistência neste país.
Por enquanto, por incrível que pareça, está mais fácil confiar no poder inconfiável do “fogo amigo”. Se havia ainda alguma dúvida sobre a origem da denúncia que destampou o bueiro, é só dar uma passada pelo blog do Paulo Henrique Amorim — que faz o do Luis Nassif, funcionário do PT, parecer um bastião feroz da oposição. Em circunstâncias normais, PH estaria almoçando um PIG com o Palocci, num domingo espetacular. Mas, não. Eis o que ele escreveu sobre o braço direito da presidente Dilma:
O Palocci é um fardo desde o caseiro. Agora, se tornou incarregável. Palocci, vá ser vereador em Ribeirão! Deixa a Dilma trabalhar!
Eu, se fosse o Palocci, já daria alguns telefonemas para Ribeirão Preto.
Fonte:  Augusto Nunes

sexta-feira, 27 de maio de 2011

A Paz dos Assassinos Clementes


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Carlos Eugênio Coelho da Paz - "Clemente"
O SBT exibe um lixo chamado “Amor e Revolução”, uma novela feita pela emissora de Silvio Bolinha de Papel Santos, aquele que quebrou um banco e saiu incólume, sem dever um tostão. Está pagando sua dívida política com o governo dia após dia, contando a história da luta armada segundo a ótica da esquerda. (.........) Ao fim de cada capítulo, ex-revolucionários prestam um depoimento, contando a sua história. José Dirceu já esteve lá. (.........) Uma das pessoas que deram seu testemunho sobre o período é um homem chamado Carlos Eugênio da Paz. Ele foi chefão da ALN (Ação Libertadora Nacional), um dos grupos terroristas mais ativos e violentos do período, comandada por Carlos Marighella.


(.........) Não há a menor sombra de arrependimento, constrangimento, pudor. Boilesen, para Carlos Eugênio, era alguém que merecia morrer — e, como se nota, com requintes de crueldade. Os torturadores do período pensavam o mesmo sobre as esquerdas. A diferença é que eles foram parar na lata de lixo da história — o que é muito bom. Já o senhor que fala acima é tido, ainda hoje, como um homem muito corajoso e um gênio militar. Atenção: sem jamais ter sido preso ou torturado, assassino confesso, Carlos Eugênio é um dos anistiados da tal Comissão de Anistia. Isso quer dizer que ainda teve direito a uma indenização, reconhecida numa das caravanas lideradas por Tarso Genro, em 13 de agosto de 2009.
Observem que quando fala sobre o modo como atira, o homem põe o verbo no presente. Parece que ainda é um apaixonado pelo fuzil Mauser, que, segundo ele, é um “fuzil muito bom para execução”. Evidenciando que nada entende da ética da guerra, mas sabe tudo sobre a morte, afirma:
Quando ele [Boilesen] caiu, eu me aproximei, e, com a última bala, a gente (sic) sempre dá o último tiro de misericórdia, que é para saber que a ação realmente foi cumprida até o fim.
Percebam:  “A gente sempre dá [verbo no presente] o último tiro…” Atenção! Tiro de misericórdia, como o nome diz, é aquele disparado para encerrar o sofrimento da vítima, mesmo inimiga, não para “saber se a missão foi realmente cumprida”. É asqueroso!
O corpo do industrial assassinado
O “anistiado” e indenizado Carlos Eugênio deixa claro que ele era apenas a outra face perversa da tortura. Leiam: “Em tempo de exceção, você tem tribunal de exceção. Eles não tinham o deles lá, que condenava a gente à morte informalmente? A gente nunca condenou ninguém à morte informalmente. Nós deixamos um panfleto no local dizendo por que ele tinha sido condenado à morte, o que é que ele fazia…
Viram? Para ele, um tribunal da ALN nada tinha de “informal”! Reconhece, ao menos, que era de exceção. Aí está o retrato da democracia que teriam construído se tivessem vencido a guerra. Com esse humanismo, com essa coragem, com essa ética. (.........)
Vocês conhecem alguém mais “clemente” do que Carlos Eugênio? Não é a primeira vez que a gente assiste a um vídeo em que os terroristas de esquerda justificam os métodos que eram empregados pelos torturadores e paramilitares, deixando claro que faziam e fariam o mesmo, evidenciando que compartilhavam a mesma lógica perversa. Já exibi aqui o filme em que Franklin Martins - aquele - e seus amigos deixam claro que teriam, sim, matado o embaixador americano Chales Elbrick se o governo militar não tivesse cedido às exigências dos seqüestradores. E o fez dando gargalhadas e justificando a decisão.  (.........)
Carlos Eugênio escreveu um livro chamado “Viagem à Luta Armada”, publicado em 1997. Sabem quem fez um prefácio elogioso e quase emocionado? Franklin Martins!
Marighella, o ídolo de Carlos Eugênio, escreveu até um Minimanual da Guerrilha Urbana. Lá está escrito:
Hoje, ser “violento” ou um “terrorista” é uma qualidade que enobrece qualquer pessoa honrada, porque é um ato digno de um revolucionário engajado na luta armada contra a vergonhosa ditadura militar e suas atrocidades.
E mais adiante:  "Esta é a razão pela qual o guerrilheiro urbano utiliza a luta e pela qual continua concentrando sua atividade no extermínio físico dos agentes da repressão, e a dedicar 24 horas do dia à expropriação dos exploradores da população.  (…) A razão para a existência do guerrilheiro urbano, a condição básica para a qual atua e sobrevive é a de atirar. O guerrilheiro urbano tem que saber disparar bem porque é requerido por este tipo de combate. Tiro e pontaria são água e ar de um guerrilheiro urbano. Sua perfeição na arte de atirar o fazem um tipo especial de guerrilheiro urbano - ou seja, um franco-atirador, uma categoria de combatente solitário indispensável em ações isoladas. O franco-atirador sabe como atirar, a pouca distância ou a longa distância e suas armas são apropriadas para qualquer tipo de disparo."
O sobrenome de Carlos Eugênio é “da Paz”. E seu codinome no terrorismo era “Clemente”. Essa é a paz dos clementes.  (.........)
COMENTO: o texto original, de Reinaldo Azevedo, é longo, mas vale a pena ser lido completamente. Basta clicar no enlace da "Fonte".

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Julgamento desmonta acusações mentirosas de Luciana Genro e do PSOL


Juiza Fabiana Zaffari Lacerda – Quem fez a filmagem?
Luciana Genro – Supostamente o próprio Lair... com o intuito de obter delação premiada... e ele conseguiu excluir do processo a esposa e outros familiares.
Juiza  E a situação do Lair, na época ?
Luciana Genro – Ele estava oferecendo aquele video para que o Feijó comprasse. Para autorizar que viesse a público o vídeo, Feijó tinha que comprar, mas o Feijó não quis.
Juiza  Não deu explicação por não comprar ?
Luciana Genro – Ele disse que era uma coisa ilegal.
Juiza  Estava autorizado para fazer a negociação ?
Luciana Genro – O Lair ofereceu ao Feijó. No vídeo, está escrito ali no vídeo... Por isso que nós tivemos a certeza de que era o Busnello e eram R$ 100 mil, porque só o Feijó nos disse e nos mostrou o termo da delação premiada em que estava escrito isto.
- A ex-deputada disse na audiência que Busnello estava de costas no filme e que os R$ 100 mil estavam dentro de um envelope. Diante da surpresa da juíza Fabiana Zaffari Lacerda, Luciana Genro esclareceu por que reconheceu Busnello, embora estando de costas, e por que sabia que no envelope estavam R$ 100mil, mesmo sendo impossível ver as cédulas: 
1) Os vídeos editados por Lair Ferst possuíam legendas em português. No caso, a legenda foi: “Busnello entrega R$ 100mil para Aod”. 
2) O próprio vice-governador Paulo Feijó assegurou que o prsonagem de costas era Busnello e que no envelope estavam R$ 100 mil.
. O cenário do diálogo acima é a sala de audiências da 2ª Vara Cível do Foro de Porto Alegre. Além da juíza Fabiana Zaffari Lacerda, estão sentados logo à sua frente, um de cada lado, a ex-deputada Luciana Genro e o empresário Humberto Busnello. Luciana Genro ocupa o banco dos réus.
. A ex-deputada do PSOL foi denunciada por ter cometido crime contra a honra. A ação é de reparação por danos morais. O piloto do processo é o advogado Ricardo Giuliani.
. O material que você lerá a seguir não foi e não será publicado por jornal, site ou blog algum do RS e do Brasil, mas ele é relevante para compreender a sórdida trama política que moveu o Eixo do Mal para desestabilizar e derrubar o governo Yeda Crusius, conforme vem denunciando há muito tempo o editor.
. O empresário conseguiu emplacar a ação cível, depois que sua queixa-crime foi impugnada no STF, já que Luciana Genro fugiu da sala de audiências, refugiando-se atrás da imunidade parlamentar. Ela tentou o mesmo com a juíza Fabiana Zaffari Lacerda, mas a juíza trancou-lhe as portas. O agravo que protocolou no Tribunal de Justiça, resultou repelido.
. O caso tem a ver com a explosiva e irada entrevista coletiva que Luciana Genro concedeu no dia 19 de fevereiro de 2009, quando ela ainda era deputada Federal pelo PSOL.
. No dizer do advogado Ricardo Giuliani, conforme a denúncia, foi uma entrevista infamante, mentirosa, caluniosa, desprovida de interesse público, sem provas e sem testemunhas.
. O depoimento prestado pela deputada Luciana Genro perante a Fabiana Zaffari Lacerda (leia trechos no link ao final) comprova tudo o que denunciou o advogado de Humberto Busnello. Até mesmo as testemunhas que arrolou não quiseram depor: Onyx Lorenzoni, Paulo Feijó, Stela Farias e Lair Ferst.
. No dia 19 de fevereiro de 2009, foi uma entrevista devastadora, porque a deputada fez gravíssimas acusações contra a governadora Yeda Crusius e em meio a saraivada de denúncias, a deputada também acusou Humberto Busnello, na época vice-presidente da Fiergs:
o Sr. Humberrto Busnello teria entregue R$ 100 mil para Aod Cunha (ex-secretário da Fazenda), na presença de Lair Ferst (lobista, na época ligado ao PSDB)”.
. O caso era de corrupção ativa. Humberto Busnello e Aod Cunha avisaram ao distinto público que era tudo falso e que nem se conheciam antes da posse do novo governo (a cena teria ocorrido durante a campanha eleitoral).
. A ex-deputada do PSOL repetiu as denúncias ad nauseam. Sem provas, invocou testemunhas que não quiseram depor, depois pediu à juíza Fabiana Zaffari Lacerda que fosse buscar o vídeo na Polícia Federal e no MPF, mas a Polícia Federal acostou documento com o aviso de que jamais investigou Humberto Busnello, enquanto que o MPF negou tudo.
. Na ocasião, a deputada do PSOL não apresentou provas e nem testemunhas, mas ela revelou que viu um vídeo que seu ex-marido e presidente do PSOL, Roberto Robaiana, descreveria para a juíza Fabiana Zaffari Lacerda como “um vídeo com a clareza de um filme de cinema”.

. Estes são os principais trechos do interrogatório conduzido pela juíza da 2ª Vara Civel. As respostas são da ex-deputada do PSOL, Luciana Genro (a próxima e última audiência do processo foi agendada para 14 de junho, depois da fracassada audiência do dia 5 de maio, que contaria com o testemunho de Paulo Feijó):
Juiza  Como é que a senhora obteve essa informação e qual a fonte ?
Luciana Genro – Foi numa audiência com o vice-governador... Ele tinha no seu laptop algumas destas cenas e nos mostrou. Numa delas, uma cena rápida, estava uma mesa que o Feijó nos disse que era o escritório do Lair. Ali estavam também o dr. Busnello e o Aod. E o doutor Busnelo entregava um envelope.
Juiza  A senhora conseguiu visualizar as pessoas ?
Luciana Genro – Sim, porque no caso do Busnello, ele estava um pouco de costas para a câmara (mais tarde, Roberto Robaiana afirmou que ele estava totalmente de costas)... mas na legenda do vídeo dizia: "Busnello entrega para Aod cem mil reais. O Feijó também disse que R$ 100 mil".
Ricardo Giuliani – Em que momento a depoente conheceu o doutor Busnello ?
Luciana Genro – Acho que o vi pessoalmente pela primeira vez hoje. Não me recordo de tê-lo visto antes pessoalmente.
Juiza  Quem fez a filmagem.
Luciana Genro – Supostamente o próprio Lair... com o intuito de obter delação premiada... e ele conseguiu excluir do processo a esposa e outros familiares.
Juiza  E a situação do Lair, na época ?
Luciana Genro – Ele estava oferecendo aquele video para que o Feijó comprasse. Para autorizar que viesse a público o vídeo, Feijó tinha que comprar, mas o Feijó não quis.
Juiza  Não deu explicação por não comprar ?
Luciana Genro – Ele disse que era uma coisa ilegal.
Juiza  Estava autorizado para fazer a negociação ?
Luciana Genro – O Lair ofereceu ao Feijó. No vídeo, está escrito ali no vídeo... Por isso que nós tivemos a certeza de que era o Busnello e eram R$ 100 mil, porque só o Feijó nos disse e nos mostrou o termo da delação premiada em que estava escrito isto.
Ricardo Giuliani – Por que a senhora omitiu o nome do autor das revelações ?
Luciana Genro – Por que o Feijó solicitou que era ele que estava nos fornecendo o material.

. Em seguida, o presidente do PSOL, Roberto Robaiana, foi ouvido pela juíza. Ele deixou mais claro o que ocorreu no gabinete do vice-Governador:
Juiza  O senhor reconheceu a figura dele (Busnello)
Ricardo Giuliani – Não.... Tinha legendas (no filme editado). O video era ilustrado. Se não tivesse legenda, nós não íamos ter compreensão. Eram vídeos rápidos.
Juiza  O senhor afirma isso (que era Busnello no vídeo) pela fisionomia do autor que o senhor vê hoje ?
Ricardo Giuliani – Não. Não é pela fisionomia, é pelo tipo, ele estava de costas.

CLIQUE AQUI para ler as surpreendentes revelações que Luciana Genro jamais fez sobre a falta de provas e de testemunhas para as denúncias feitas em 2009.

CLIQUE AQUI para ler ofício do delegado federal Andrei Rodrigues, negando a existência de investigação sobre o dr. Humberto Busnello no âmbito da Operação Solidária.

quarta-feira, 25 de maio de 2011

O Silêncio dos Milicos

por Marcos Pontes
Uma das funções constitucionais das Forças Armadas é garantir a segurança nacional de inimigos externos; outra é fiscalizar o cumprimento das leis federais sendo, logicamente, a maior delas a própria Constituição.
Em relação à primeira, fica a desconfiança de que as FF.AA. não estão cumprindo seu papel. As fronteiras estão abertas e os militares de braços cruzados esperando ordens do ministro, conivente com a invasão da Amazônia por ONG e organizações internacionais pseudo-científicas e falsos religiosos.
Afirmações desse tipo poderiam ser tomadas como paranóia ou teoria conspirativa, tais afirmações, porém, são ratificadas pelas muitas evidências e provas cabais de tráfico de espécimes da fauna e flora para estudos no exterior, tráfico de riquezas minerais, cooptação ideológica de povos indígenas, mineração ilegal, contrabando de entrada de drogas e armas e de saída de carros roubados, ouro, diamante e mogno, apenas para citar alguns crimes corriqueiros e ignorados pelas autoridades.
Inadmissível que o Exército, para ter acesso a áreas indígenas tenha que ter autorização da FUNAI, caracterizando a divisão do país em dois Brasis, um físico e outro das instituições civis que tutelam índios e invasores, como se fossem cidadãos privilegiados em direitos, colocando sob as asas corruptas do governo federal os intocáveis das nações dentro da nação.
Manter a integridade do território nacional é uma das atribuições das Forças Armadas, mas apenas nas letras pequenas da lei. Quando essa missão depende do humor de um ministério burocratizado e inoperante comandado por um ministro prepotente e, ao que tudo indica, inepto para as funções executivas, além de comprometido com esse politicismo correto, as mãos dos militares ficam algemadas e suas funções legais truncadas.
No campo interno, a Constituição vem sendo estuprada quase diariamente há oito anos e meio e os generais mantém-se amordaçados, seja por medo, seja por cumplicidade. O último bastião de moralidade com que poderíamos contar está mudo e acuado nos quartéis desaparelhados. Aliás, desaparelhados e sucateados propositadamente por um governo formado por inimigos históricos das Forças Armadas.
Dia desses um general reformado me desabafou: “o mal do Exército é que é legalista demais”. Assim, fora do contexto, tal afirmativa reflete um golpismo velado por considerar que a legalidade pode, em alguma circunstância, ser excessiva. Mas, entendendo-se o ponto de vista desse general, que pediu a reforma por não conseguir ser comandado por um civil despreparado e ex-terroristas revanchistas, com o qual concordo, esse legalismo refere-se à determinação de que o militar só deve agir sob as ordens do comandante geral, o civil de esquerda, sem qualquer vínculo anterior com a caserna. Exigir dele decisão ou descumprir ordens estapafúrdias é insubordinação grave punível pelo Código Disciplinar Militar.
Enquanto o governo e seus miquinhos amestrados rasgam a Carta Magna, Jobim convive com os desmandos e os generais, brigadeiros e almirantes se acovardam atrás de suas estrelas com medo de serem apedrejados pelo esquerdismo que se alastra mais que burrice em acampamento do MST.
No meio desta selva, sem cão e sem espingarda, perdidos, vemos a parada passar em surdina, sem ver qualquer vontade civil ou militar de se colocar a tropa em ordem unida e o país em ordem constitucional, tudo em nome de um progresso de mentirinha.
Marcos Pontes

Charles Fabiano da Silva - Um Herói Esquecido

No final de 1988, durante uma operação militar para a desocupação da Usina da Volta Redonda, tomada por operários em greve, três operários perderam a vida.
Um monumento foi erigido em sua homenagem em Volta Redonda. Este monumento foi destruído horas depois de sua inauguração por um atentado terrorista. 
O Brasil passava por período de campanha eleitoral para a primeira eleição direta para presidente depois de muitos anos. Luiz Inácio Lula da Silva se candidatava pela primeira vez a presidência da república.
No dia 25 de Maio de 1989 o soldado do Exército Charles Fabiano da Silva e um outro soldado trabalhavam com sentinelas na cidade de Volta Redonda. Charles era de Barra Mansa.
O dia 25 de maio não era o dia para Charles estar de serviço. Ele estava escalado para o sábado. Desejoso de ir ver a namorada no fim de semana, trocou a escala de serviço com um outro soldado.
Durante a noite Charles Fabiano e seu colega foram atacados por homens armados que pretendiam roubar suas armas. O colega de Charles abandonou sua arma e seu posto.
Charles não. Imbuído de seu dever e de sua honra lutou bravamente para preservar seu posto e seu armamento. Recebeu uma rajada de nove tiros, vindo a falecer durante a madrugada.
Um militar morto no cumprimento de seu dever. Hoje esquecido. Existe um monumento para operários que morreram lutando contra autoridades que buscavam fazer cumprir as leis e a constituição do Brasil.
Não existe nenhum monumento para Charles Fabiano Silva, morto covardemente, defendendo a lei e a ordem no Brasil.
Que país é este que homenageia aqueles que desafiam a lei e ignoram aqueles que cumprem o seu dever?
Nossa homenagem a mais este herói brasileiro que deu sua vida pela pátria e não tem o reconhecimento merecido de seus concidadãos.

terça-feira, 24 de maio de 2011

A Constituição "conforme" o STF

por Ives Gandra da Silva Martins
Penso que o ativismo judicial fere o equilíbrio dos Poderes e torna o Judiciário o mais relevante, substituindo aquele que reflete a vontade da nação.
Escrevo este artigo com profundo desconforto, levando-se em consideração a admiração que tenho pelos ministros do Supremo Tribunal Federal brasileiro, alguns com sólida obra doutrinária e renome internacional. Sinto-me, todavia, na obrigação, como velho advogado, de manifestar meu desencanto com a sua crescente atuação como legisladores e constituintes, e não como julgadores. À luz da denominada "interpretação conforme", estão conformando a Constituição Federal à sua imagem e semelhança, e não àquela que o povo desenhou por meio de seus representantes. Participei, a convite dos constituintes, de audiências públicas e mantive permanentes contatos com muitos deles, inclusive com o relator, senador Bernardo Cabral, e com o presidente, deputado Ulysses Guimarães. Lembro-me que a idéia inicial, alterada na undécima hora, era a de adoção do regime parlamentar. Por tal razão, apesar de o decreto-lei ser execrado pela Constituinte, a medida provisória, copiada do regime parlamentar italiano, foi adotada.
Por outro lado, a fim de não permitir que o Judiciário se transformasse em legislador positivo, foi determinado que, na ação de inconstitucionalidade por omissão (art. 103, parágrafo 2º), uma vez declarada a omissão do Congresso, o STF comunicasse ao Parlamento o descumprimento de sua função constitucional, sem, entretanto, fixar prazo para produzir a norma e sem sanção se não a produzisse. Negou-se, assim, ao Poder Judiciário, a competência para legislar. Nesse aspecto, para fortalecer mais o Legislativo, deu-lhe o constituinte o poder de sustar qualquer decisão do Judiciário ou do Executivo que ferisse sua competência. No que diz respeito à família, capaz de gerar prole, discutiu-se se seria ou não necessário incluir o seu conceito no texto supremo - entidade constituída pela união de um homem e de uma mulher e seus descendentes (art. 226, parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º) -, e os próprios constituintes, nos debates, inclusive o relator, entenderam que era relevante fazê-lo, para evitar qualquer outra interpretação, como a de que o conceito pudesse abranger a união homossexual. Aos pares de mesmo sexo não se excluiu nenhum direito, mas, decididamente, sua união não era - para os constituintes - uma família. Aliás, idêntica questão foi colocada à Corte Constitucional da França, em 27/1/2011, que houve por bem declarar que cabe ao Legislativo, se desejar mudar a legislação, fazê-lo, mas nunca ao Judiciário legislar sobre uniões homossexuais, pois a relação entre um homem e uma mulher, capaz de gerar filhos, é diferente daquela entre dois homens ou duas mulheres, incapaz de gerar descendentes, que compõem a entidade familiar. Este ativismo judicial, que fez com que a Suprema Corte substituísse o Poder Legislativo, eleito por 130 milhões de brasileiros -e não por um homem só-, é que entendo estar ferindo o equilíbrio dos Poderes e tornando o Judiciário o mais relevante dos três, com força para legislar, substituindo o único Poder que reflete a vontade da totalidade da nação, pois nele situação e oposição estão representadas. Sei que a crítica que ora faço poderá, inclusive, indispor-me com os magistrados que a compõem. Mas, há momentos em que, para um velho professor de 76 anos, estar de bem com as suas convicções, defender a democracia e o Estado de Direito, em todos os seus aspectos, é mais importante do que ser politicamente correto. Sinto-me como o personagem de Eça, em "A Ilustre Casa de Ramires", quando perdeu as graças do monarca: "Prefiro estar bem com Deus e a minha consciência, embora mal com o rei e com o reino".
Ives Gandra da Silva Martins é advogado, professor emérito da Universidade Mackenzie, 
da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra e
presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio.
Fonte:  Reaja Brasil

24 de Maio - Dia da Infantaria


Na data em que se relembra o nascimento do 
Brigadeiro Antonio Sampaio, 
Patrono da Arma de Infantaria do Exército Brasileiro,
a homenagem de um irmão Cavalariano!


Sem dúvida, a mais bonita das Canções das Armas do 
Exército Brasileiro!

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Dia Mundial de Combate à Hepatite C - 18 de Maio

por Marcos Pontes
A gente ouve falar, sabe que existe, mas não tem consciência de certas coisas até ter contato próximo com elas. A partir desse contato tomamos a devida, ou a mais real, noção de sua magnitude, sejam coisas boas ou más.
O Nei é amigo de longa data e embora moremos na mesma rua, nos vemos pouco. Trabalho, família, poucos amigos comuns e as muitas viagens que ele faz não nos permitem contato mais próximo, mas sempre que isso ocorre a conversa rola fácil e, até uns três anos atrás, sempre ficava o convite de parte a parte para um churrasco e uma cervejinha, que nunca se concretizava.
Passamos dois anos sem nos ver, o que parece incrível dada a distância entre nossas casas. Com a filha estudando no interior, o filho no interior de São Paulo, empresa em Porto Seguro, espírito aventureiro e uma boa condição financeira fazem e permitem que esteja sempre dentro de seu jipe nas estradas do país ou em algum avião.
Em meados de 2010 nos encontramos casualmente na rua. Ele magro, envelhecido, muitas olheiras e um tremendo ar de cansaço. Depois dos cumprimentos efusivos, perguntei pela cervejinha que já deveria ter congelado dado o tempo em que a colocamos no freezer e jamais arranjávamos tempo para bebermos juntos. Meio sem jeito, disse que não bebia mais, havia contraído hepatite C e estava havia mais de um ano num tratamento doloroso, cansativo e interminável.
Aquela doença de que já havia ouvido falar me mostrava na aparência abatida do Nei que ela existe, machuca, abate.
Hoje, Dia Mundial de Combate à Hepatite C, sob sugestão de http://www.meglon.blogspot.com/, resolvi falar do assunto.
Telma e Sônia capitaneiam o blog que trata do assunto com depoimentos, artigos, entrevistas com especialistas, sempre alertas e alertando para os riscos da doença, sua prevenção, as leis que se aplicam ao tema, apoio aos portadores do vírus, enfim, uma cruzada particular que se espalha para a sociedade sem os recursos desviados que as ONG costumam superfaturar para colocarem em prática seus intentos nem sempre nobres.
Estas senhoras fazem uma campanha permanente que deveria caber ao Estado, mas que não recebe a devida atenção, afinal de contas, existem coisas muito mais urgentes com que os governos devem se preocupar e ocupar seu tempo e recursos, como trem bala, lei da palmadinha, kit gay, campanha antitabagismo em contrapartida à legalização da maconha, acobertamento da riqueza instantânea e mal explicada de seus componentes, emprego dos partidários sem concursos públicos, enfim, uma gama de preocupações mais urgentes e necessárias para o bem estar da população.
A hepatite do tipo C não tem vacina, sua prevenção é sanitária e sua principal causa de transmissão é a transfusão de sangue, embora possa ocorrer por meio de outras secreções corporais. Será que uma campanha pelos veículos de comunicação seria tão mais cara do que o José de Abreu anunciar a vacinação contra a gripe? Ou menos importante do que os cinco filmes que a Matisse Planejamento e Comunicação fez para elevar a confiança do brasileiro nas ações do governo federal? Ou não teria espaço entre as 138 licitações abertas pelo governo federal para propagandas somente nesses 5 primeiros meses de 2011?
É, talvez não seja mesmo importante. Depois que a campanha para a doação de medula e sangue veiculada por tuiteiros fez subir mais de 50% as doações, sem sequer a unha do dedo mindinho do pé esquerdo do Ministério da Saúde e nenhum centavo do dinheiro público, as campanhas particulares, boca a boca, e-mail a e-mail, Twitter a Twitter, blog a blog seja mais eficaz e crível.

domingo, 22 de maio de 2011

A Vaidade, a Felicidade e a Maldade

por Percival Puggina *
Poucas coisas tão postiças quanto a sabedoria dos intelectos vaidosos. E poucos tão infelizes quanto os que pretendem beber a felicidade no próprio copo, de canudinho, como refresco.
Comecemos pelos primeiros, pelos enfatuados do próprio saber. Para eles, todo espelho é mágico e lhes atira beijos. Lambem seus títulos. Devoram as próprias palavras após pronunciá-las para que nada se perca de seu sabor. E vão engordando de lipídios um orgulho autógeno, encorpado pelas lisonjas alheias e pelas que generosamente dedicam a si mesmos.
De quem falo? Bem, pessoas assim estão em toda parte. Não posso dizer que formam um exército numeroso porque não há exército composto apenas por generais de quatro estrelas. Andam dispersos, portanto. Mas se há um lugar onde, por dever de ofício, se reúnem expoentes de tal conduta, esse lugar é o STF. Chega a ser divertido assisti-los desde a perspectiva pela qual eles mesmos se veem. Aferi-los pela infinita régua com que se medem. Apreciar o esforço que fazem para ostentar sabedoria. As frases lhes saem lustradas, polidas como corneta de desfile. Não que isso seja mau em si, mas chama atenção como parte da grande encenação das vaidades presentes. Imagino que por vezes se saúdem assim: "E sua vaidade como vai, excelência?". E o outro retruca, cortesmente: "Bem, bem, recuperando-se do último voto vencido, mas as perspectivas são boas, obrigado ministro".
Nada mais próprio do que a palavra "corte" para designar aquele colegiado (cuja importância para a democracia e o Estado de Direito - esclareço porque não quero ser mal entendido - ergue-se acima dessas fragilidades humanas). É uma corte. É uma corte onde todos exercem, sobre o Direito a que estamos submetidos, uma soberania irrestrita, que flutua em rapapés e infla os egos à beira do ponto de ruptura.
Se há alguém, ali, cuja vaidade consegue sobressair-se dentre todas, esse é o ministro Marco Aurélio Mello. Imagino o mal-estar que cause entre os demais quando se põe a lecionar-lhes. No plenário ele é o Verbo. Sua excelência sequer fala como as pessoas comuns falam. As palavras lhe saem arquejadas, numa espécie de sopro divino, criador, forma verbal das cintilações do astro rei da constelação. Ante um brilho desses só se chega usando óculos escuros e protetor solar.
Pois bem, quando os ministros sentaram para decidir sobre direitos das "uniões homoafetivas", Marco Aurélio Mello resolveu atacar a Igreja. Foi até a Inquisição, passeou sobre os diferentes doutrinadores a respeito da relação entre a Moral e o Direito - círculos concêntricos, círculos secantes, mínimo ético e por aí passeou, sempre buscando deslegitimar a influência religiosa sobre a moral social e sobre o Direito. Por fim, abraçou-se à tese de uma desembargadora gaúcha, para quem a família formada por homem, mulher e prole é coisa voltada para o patrimônio e causa da infelicidade universal. No viés proposto, família é qualquer outro arranjo possível, enquanto perdurar a felicidade de cada um. Muitos doutrinadores da zorra geral chamam a essa coisa transitória de "família eudemonística" (eudemonia é felicidade em grego).
Pergunto ao senso comum do leitor: mas não é exatamente essa visão egoísta, a busca de uma felicidade que transforma os outros em bens de consumo a causa determinante da infelicidade geral e das desagregações familiares? Pergunto a pais e mães neste dia das mães: pode existir família onde não exista capacidade de renúncia e de sacrifício? Não é esse egoísmo deslavado que arrasta ao abandono e ao desabrigo tantas mães cujos maridos foram buscar "felicidade" em outros ninhos? Os membros de nossa Suprema Corte talvez se bastem com a própria vaidade. Mas nem a vaidade, nem a fruição da felicidade como um refresco tomado em canudinho são capazes de gerar conteúdos válidos para orientar a harmonia social aqui onde nós, os humildes cidadãos, levamos responsavelmente nossa vida, nossos deveres e nossos amores. Foi-lhes dado, senhores, o poder para decidir o que bem entendam. Decidam, mas não ensinem o mal ao povo.  
* Percival Puggina é escritor, articulista de dezenas de jornais e sites no país.