sábado, 30 de abril de 2011

Justiça quer que família prove presença de Joel Silveira na guerra

por Claudio Leal
Joel Silveira (Potal da FEB)
A família de Joel Silveira (1918-2007), um dos mais importantes jornalistas da história da imprensa brasileira, entrará com um recurso especial e extraordinário para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal) julgarem o pagamento de sua pensão de veterano da Segunda Guerra Mundial.
A justiça federal exigiu a comprovação de que o criador do termo "pracinha", ex-repórter dos Diários Associados, esteve em zonas de combate. Por causa do impasse, a viúva do escritor, falecida em 2010, não recebeu a pensão do Exército.
"É um absurdo, vou até o fim nessa brincadeira", diz Elizabeth Silveira, filha do jornalista. A informação foi antecipada pela coluna de Joaquim Ferreira dos Santos, de "O Globo".
Anos antes de morrer, Joel passou a fazer gastos excessivos com a saúde, além de ter que pagar três acompanhantes. Sempre resistiu a ter uma pensão de ex-combatente, mas acabou aceitando a sugestão de Elizabeth, ao saber que, em caso de morte, o pagamento se estenderia somente até a viúva. Aconselhado por um advogado, na associação dos veteranos da FEB (Força Expedicionária Brasileira), ele entrou com um mandado de segurança. "Só entramos porque sabíamos que a pensão acabaria em minha mãe, ninguém poderia dizer que os filhos queriam coisa nenhuma", afirma Elizabeth.
O processo foi julgado favorável em primeira instância, em 2006. Quando soube da notícia, Joel ligou para a filha:
- O Exército vai me pagar uma pensão, olha que ótimo!
A notoriedade do escritor não foi reconhecida pela União Federal, que recorreu da decisão. O TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região deu provimento ao recurso, alegando que Joel não comprovou sua condição de ex-combatente. A prova é fornecida pelos ministérios militares.
Mestre da reportagem, Joel Silveira morreu em 15 de outubro de 2007. A pensão seria legada a Iracema, sua viúva, mas logo no primeiro mês veio o corte: ela recebeu apenas o equivalente à primeira metade de outubro, quando o marido ainda estava vivo. E mais outra surpresa: o Estado de Sergipe também cortara a pensão deixada por Joel, ex-secretário sergipano da Cultura.
Capa do livro "O inverno da guerra", de Joel Silveira,
correspondente dos Diários Associados na Itália
Com a redução do orçamento, Elizabeth precisou vender dois terrenos para manter o padrão de vida da mãe, que tinha osteoporose e precisava dos cuidados de duas acompanhantes. Apesar de ter apresentado sua documentação, Iracema morreu em fevereiro de 2010 sem receber o dinheiro.
A família quer somente o pagamento das pensões correspondentes ao período da morte de Joel até a morte de Iracema - aproximadamente, R$ 200 mil.
Convidada pelo governador sergipano Marcelo Déda (PT) para inaugurar a Ponte Joel Silveira, com a presença do presidente Lula, a família se recusou. "Eu disse poucas e boas ao assessor dele, acho que nunca mais vão querer saber de mim", conta Elizabeth a Terra Magazine.
Obrigada a provar que Joel Silveira esteve em campo de batalha, como correspondente de guerra, ela se indigna: "Querem prova maior do que a medalha de guerra da campanha na Itália? Além dos livros... Mas esse povo não deve ler". Numa carta ao neto, que estudava cinema nos Estados Unidos, Joel relatou: "Se não fosse o (Egydio) Squeff (do jornal O Globo) me jogar numa vala, talvez seu avó não estivesse vivo".
Os jornais brasileiros enviaram para a Itália alguns de seus melhores repórteres, a exemplo de Rubem Braga, Joel Silveira, Raul Brandão e Egydio Squeff, os quais receberam uma patente militar para acompanhar as operações da FEB. Enviado por Assis Chateaubriand, dos Diários Associados, Joel deixou um dos mais famosos relatos sobre os pracinhas: "Eu vi morrer o Sargento Wolff".
Terra Magazine
COMENTO:  é inacreditável que esse "cuidado" da União para com os recursos públicos não se estenda às indenizações da cumpanherada supostamente torturada durante o período em que o país teve governantes que faziam jus ao adjetivo. Para receber indenizações isentas de IR, basta "denunciar" que esteve preso e foi torturado. Ninguém exige "provas" nem questiona motivações. Atropela-se, inclusive a porcaria que denominam "constituição cidadã", que prevê no parágrafo 1º do Art 8º  (o que trata sobre anistia política) que: "O disposto neste artigo somente gerará efeitos financeiros a partir da promulgação da Constituição, vedada a remuneração de qualquer espécie em caráter retroativo." É como já escrevi antes aqui. Com uma justiça desse calibre, não podemos esperar nada melhor que as decisões sobre a entrega do norte do Brasil (Raposa-Serra do Sol) às ONG internacionais, o abate da 'ficha-limpa' no início do voo, a prescrição do processo do 'mensalão' sem seu julgamento, e por aí vai. Legislativo não há, Justiça não temos mais. E o período em que o país foi dirigido por militares é que era uma Dita-dura. Tá tudo dominado!!!!!

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