sábado, 26 de março de 2011

Mais benesses para criminosos

por Lourinaldo Teles Bezerra
Acho que todos aqui já estão cansados de saber que no Brasil quem mais tem direitos assegurados são os criminoso de todos os tipos. Existe uma entidade somente para cuidar de seus direitos: Secretaria dos Direitos Humanos (entenda-se direitos dos bandidos) que é subordinada ao Ministro da Justiça. Em todos os estados da Federação também existem secretarias desse tipo para complementar a federal em sua missão "humanitária" em favor de marginais de alta periculosidade ou não. As vantagens que existem dentro do sistema prisional para quem se "hospeda" em seus "hotéis" só são empanadas pelas péssimas condições de alojamento dentro das unidades prisionais. 
Muito bem.  Ocorre que um deputado petista da Bahia, Amauri Teixeira, apresentou um projeto de lei aprovado simbolicamente na noite desta quarta feira, 23/03/2011, pela Câmara dos Deputados, que dá mais um benefício aos prisioneiros do Estado, não levando em consideração que o mesmo precisaria cumprir sua pena integralmente para que a sociedade sentisse que o grau de impunidade no Brasil estaria diminuindo. Mas, a proposta do parlamentar é muito benéfica para o apenado e passa a falsa sensação de que, com essa medida, estaremos recuperando um marginal e transformando-o em um cidadão de verdade.Trata-se do PL 7824/2010 que reduz a pena do réu em 1 dia para cada 12 horas de estudo em qualquer nível: do básico ao universitário.
Quero deixar muito claro que eu não sou contra que um condenado estude. Muito pelo contrário, todos deveríam ser obrigados por lei a estudar enquanto estivessem presos para que seu tempo fosse aproveitado juntamente com o trabalho, que também deveria ser obrigatório para todos, apenas separando o criminoso comum dos criminosos pertencentes ao crime organizado que merecem maior atenção. O que me deixa estarrecido é a compulsão desses fazedores de leis por medidas que visem diminuir as penas dos criminoso e nunca aumenta-las. Nunca se viu um PL ser aprovado, mesmo de brincadeira, para que as penas de estupradores, latrocidas, seqüestradores, pedófilos homicidas e tantos outros criminosos hediondos fossem aumentadas de acordo com o grau de seus crimes.
O STF considerou inconstitucional a retirada da progressão de pena para crimes hediondos por considerar que todos tem os direitos iguais. Ora, meus senhores togados, quem deveria ter seus direitos igualados deveríam ser os cidadãos de bem e não quem comete crimes pois no momento que são condenados os réus deixam de ser iguais a mim ou a você e vão para um presídio cumprir sua pena. Só para se ter uma idéia da benevolência dos petistas para com bandidos, foi Dilma Rousseff quem ganhou disparada dentro das penitenciárias e cadeias de todo o Brasil nas últimas eleições. Ponto final!!!!
COMENTO:  não há como discordar de alguma parte do texto. Efetivamente, o que se vê nos meios estatais que deveriam preservar os cidadãos de bem é a enorme preocupação para com os sujeitos que decidiram viver à margem da lei - por isso denominados marginais. É lógico, são eleitores também, bem como suas famílias. Destaquei em colorido a parte do texto em que o autor se declara diferente das pessoas  que cometem crimes e são condenadas e deixei de destacar o restante da frase para não melindrar as pessoas a quem ele se dirige - os senhores togados - que, por sua postura, me parece não quererem se diferenciar dos tais "marginais", preferindo "considerar que todos tem direitos iguais".

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