terça-feira, 15 de março de 2011

Depois da festa, a conta

por Paulo Brossard (*)
Zero Hora - 7/3/2011
A 31 de dezembro do Ano da Graça de 2010 findou-se o octonado do presidente Luiz Inácio, que proclamou ter sido o maior e melhor de todos os governos. No dia 1º de janeiro de 2011 teve início o quadriênio da senhora Dona Dilma e, sem demora, o Banco Central elevou o juro básico, ao mesmo tempo em que deixava claro que outros aumentos estavam previstos. Já agora, mal completados 60 dias de governo, o mesmo Banco Central, pressurosamente, aumentou pela segunda vez em meio por cento o juro básico, que passou para 11,75%, tudo por conta da inflação. Desta maneira, o Brasil cresceu na liderança mundial do juro real, descontada a inflação, agora a 6,1% ao ano, ficando a Austrália em segundo lugar, com 2% ao ano.
Não votei na senhora presidente, nem tenho por que aplaudir seus dois primeiros meses de governo, mas me parece conveniente, senão necessário, salientar que, enquanto ao governo do ex-presidente cabem todas as benemerências, as maleficências vêm sendo imputadas ao governo que se inaugura. Assim, a inflação apregoada surgiu de inopino no dia 1º, 2 ou 3 de janeiro, e dela não se sabia gorda e luzidia antes de 31 de dezembro, guardada nos refolhos oficiais para aparecer no dia 19 de janeiro a motivar o primeiro Ukase do Banco Central? Ou alguma coisa está mal contada nessa estória?
Afinal, houve o propósito de mascarar a inflação para não obnubilar o maior e melhor de todos os governos, deixando à malícia a incumbência de colocar no colo da senhora presidente, entre as flores da posse, a febre que se alastra? Sem falar em inapagável traço burlesco, o ministro da Fazenda do maior e melhor dos governos continua sendo o ministro da Fazenda do governo que acaba de descobrir uma conta de “saldos a pagar” que rivaliza com o dobro do custo estimado do trem bala do Rio a São Paulo.
Outro dado de particular relevo envolve a responsabilidade do ex-presidente da República, no dia 1º do corrente mês, depois de terem sido quitados R$ 28 bilhões, destinados por ele no ano eleitoral, sobrevêm mais de R$ 98 bilhões a pagar, ou seja, quase o dobro do corte ou do “condicionamento” decretado pela atual presidente. Bastaria esse número para retratar o montante excepcional do gasto. Tenho receio de não ser exato em tais dados, mas o que me parece sem sombra de dúvida é que um governo regularmente organizado não pode gastar somas desta ordem de maneira anárquica. Nem de longe falo em desvios ou locupletamentos, pois não tenho elementos a respeito, mas me limito a registrar o fato em sua objetividade. E estes são espantosos. De tal maneira que, segundo a mesma fonte, o governo de Dona Dilma estaria examinando a hipótese de não honrar despesas bilionárias contraídas pelo governo qualificado de “o maior e melhor de todos os governos em todos os tempos”.
Não sei qual será a decisão da senhora presidente diante da seleção de despesas contratadas pelo governo do ex-presidente, sabendo-se, contudo, que o cancelamento de contratos poderia alcançar R$ 39,9 bilhões. Os números são astronômicos e a facilidade com que se agia em matéria de dinheiro público autoriza o mais complacente observador a duvidar da sentença do presidente Luiz Inácio, segundo o qual o seu governo teria sido o maior e o melhor de todos os governos do país em todos os tempos.
(*Jurista, ministro aposentado do STF

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