terça-feira, 30 de novembro de 2010

O Rio Espana o Morro

por Percival Puggina
Há mais de três décadas, contando com tratamento social e político irresponsável, o crime organizado vem consolidando seu poder sobre as zonas de favela dos grandes núcleos urbanos do país. E sublinhe-se: em relação ao processo em curso, o Rio de Janeiro tem sido, apenas, o exemplo mais notório porque dispõe de maior visibilidade nacional e internacional. Mas não é caso isolado. Não é mesmo!
Preferiria não ver minha opinião confirmada a golpes de fatalidade na bigorna dos fatos. Mas o que assistimos nestes dias estava sendo incubado nos acordos de convivência celebrados entre as autoridades e o mundo do crime, no tolo romantismo pacifista do movimento Viva Rio, na justificação ideológica da bandidagem pela esquerda, no relativismo moral e na perda de religiosidade. Foi ganhando força com a banalização da violência nos meios de comunicação, com o desfazimento da instituição familiar e com a generalização da canalhice. Avançou graças à brandura do nosso código penal, às remansosas e sinuosas curvas por onde fluem os processos, às facilidades concedidas ao crime e às dificuldades impostas ao seu combate. Consolidou-se na consequente impunidade e na insuficiência qualitativa e quantitativa dos nossos estabelecimentos penais. E por aí vai (inclusive, que fique claro para quem já está de dedo em riste querendo pedir um aparte, no vasto conjunto dos problemas sociais acumulados em nosso país). Mesmo depois de oito anos de Lula - viu aí, aparteante de dedo em riste?
No Rio de Janeiro, sucessivos governos fecharam os olhos para o que acontecia. A dupla Anthony e Rosinha Garotinho herdou de Brizola a tendência de achar que era exagero tudo que se dizia sobre a criminalidade no seu Estado. Para ambos, a única coisa anormal, por lá, era o César Maia. Anos a fio, eventos triviais como, por exemplo, a corridinha a beira-mar promovida por um "sarado" grupo de favelados, a cordial saudação a um veículo de transporte coletivo feita com rajada de metralhadora, o periódico intercâmbio de munição entre policiais e traficantes, o enlutado fechamento do comércio do morro quando falece algum empresário da Câmara Setorial do Pó, apenas por ocorrerem no Rio de Janeiro, eram maliciosamente apresentadas à opinião pública como arrastão, chacina, tiroteio e estado paralelo. Muita má vontade!
Criaram um monstro, leitor, e agora resolveram espaná-lo morro acima. Enquanto o faziam, a nação, no camarote do sofá, boquiaberta, queixo apoiado no colo, assistia às cenas da guerra. No fundo, cá entre nós, muita gente fugindo e quase ninguém sendo preso. Bastante fumaça e pouco resultado para os riscos da operação. Me fez lembrar a diferença entre o espanador e o aspirador de pó. O poder público agia como espanador, mas a situação estava a exigir um aspirador. Os bandidos simplesmente mudavam-se de um lugar para outro, qual poeira sacudida, levando suas armas e suas bagagens. De mala e cuia, como se diz no Rio Grande do Sul.
Em todo caso, fica-nos a lição. O mesmo mal, repito, está sendo incubado em todas as grandes metrópoles brasileiras. Se não for enfrentado com aspirador, vai ficar igualzinho ao Rio. E você não precisará ligar o televisor. Bastará abrir a janela para assistir a guerra. Saia do sofá, leitor. E acorde o seu governante.
Percival Puggina é arquiteto e escritor

RECIBO DO FRACASSO

por Maria Lucia Victor Barbosa*
27/11/2010
O Rio de Janeiro é o cartão postal do Brasil, sonho de turistas estrangeiros. E não faltam belezas naturais em todo Estado do Rio. No entanto, o que se vê nestes tristes dias é a explosão descomunal de um processo de violência vinculada ao narcotráfico, se bem que tiroteios, assaltos, assassinatos faz tempo atemorizam a população carioca.
Segundo consta, começou com Leonel Brizola o que hoje é o Estado paralelo do crime. Para se eleger, Brizola fez acordo com bicheiros e a polícia não podia subir os morros para não incomodá-los. Dos bicheiros aos narcotraficantes foi tramado o enredo tenebroso que se alastrou pelo tempo sustentado pela corrupção das autoridades, pela impunidade, pela indiferença social.
Se esse câncer social não é de agora, é preciso lembrar que Lula da Silva iniciou seu primeiro mandato prometendo que tudo iria mudar. Foram prometidos doze presídios de segurança máxima, mas só um foi construído em Cantanduvas–PR. Uma ideia megalomaníaca acenava com a regularização de todas as favelas do Brasil e, claro, nada foi feito nesse sentido. Alçado ao posto de redentor dos pobres, pela propaganda e pelo culto da personalidade, Lula da Silva vive se gabando que praticamente acabou com miséria no País. Mas, se o Brasil é um paraíso sem pobreza e desemprego, o que leva jovens favelados a se unirem aos narcotraficantes como única opção para uma breve e bestial vida?
Na verdade, a explosão do terrorismo nunca antes vista no Rio de Janeiro e nesse país é o recibo do fracasso dos governos Federal e Estadual na área da Segurança Pública. E quando os criminosos continuam a por fogo em ônibus e outros veículos, mesmo diante de todo aparato policial e do apoio das FFAA, o recado está dado para as autoridades: vocês não valem nada, somos nós que mandamos.
Dirá o governador Sérgio Cabral, eleito com espetacular votação, que as Unidades de Polícia Preventiva asseguraram a paz em algumas favelas cariocas e, que por isso, bandidos de lá fugiram para por fogo nas ruas. De fato, não deixa de ser interessante a presença da policia junto à população, mas as UPPs, que valeram votos para a candidata do presidente, não são suficientes. Há que ter no governo um sistema de inteligência capaz de rastrear com antecedência as manobras dos traficantes e das milícias, prisões sem trégua para retirar os marginais do meio social, juízes que não soltem os bandidos facilmente, ação constante de confisco de armas e drogas, uma polícia bem paga e bem armada que não dê trégua aos criminosos. No tocante à remuneração dos policiais, o estabelecimento de um piso salarial nacional, projeto que tramita no Congresso, já foi detonado por Lula da Silva. Ele quer mesmo o trem-bala, desperdício não menos faraônico do que seria a construção de uma ONG em forma de pirâmide, que serviria unicamente para cultuar o presidente da República e facilitar seus negócios.
Sobre a ação da Polícia Militar e Civil, especialmente do Bope, é justo louvar a coragem e o heroísmo dos policiais que arriscam suas vidas numa guerra sem fim. E se a magnitude da violência ultrapassou a violência cotidiana e demandou o apoio das FFAA, esse apoio devia ser habitual para que não se chegasse ao que se presencia agora. Portanto, apesar dos discursos e poses de autoridades federais e estaduais para TVs é lógico afirmar que governos fracassaram redondamente quanto à Segurança da população. Relembre-se que, se o problema é mais acentuado no Rio, existe em todo país.
Não basta, então, dizer que os acontecimentos derivam da fuga de bandidos das favelas por causa das UPPs. O problema é muito mais profundo e estrutural. Seria também necessário maior controle das fronteiras por onde entram drogas e armas, especialmente na Tríplice Fronteira e nas fronteiras com a Colômbia e a Bolívia.
No tocante às sanguinárias Farc, é conhecido seu intercâmbio com traficantes brasileiros, mas, lamentavelmente, o presidente Lula da Silva recusou o pedido do então presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, para classificar as Farc como terroristas. Além disso, existe liderança das Farc morando no Brasil com o privilégio de ter sua mulher nomeada para cargo governamental. Sem falar que altas autoridades do governo Lula, que continuarão no governo Rousseff, frequentam o Foro de São Paulo onde se reúnem as esquerdas latino-americanas, incluindo, as Farc, das quais são muito amigas.
Resumindo, o espetáculo da guerra do tráfico no Rio de Janeiro é o retrato do final de oito anos do governo Lula que passa recibo do fracasso na Segurança Pública. É também um dos aspectos da herança maldita que Dilma Rousseff vai receber. Outras maldições continuarão na Saúde, na Educação, na infraestrutura, na gastança, na dívida pública, no descontrole da inflação que o reconduzido ministro Mantega quer camuflar. O povo quis. O povo terá.
*Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Que Tal Napalm?

por Janer Cristaldo
- A que ponto chegamos... – me dizia um companheiro de boteco, a propósito dos recentes acontecimentos no Rio. Não me parece que seja o comentário mais pertinente. A meu ver, uma pergunta se impõe: como é que chegamos a esse ponto? E a resposta não me parece exigir argúcias de sociólogo ou urbanista.
Há um erro fundamental na concepção do Rio. Normalmente, os pontos mais privilegiados de uma geografia são de uso exclusivo dos ricos. Não sei se por falta de visão, ou talvez por preguiça, o carioca não quis subir o morro. Entregou-o às favelas. Que ficaram numa posição estratégica para atacar a cidade.
Todo brasileiro que um dia passou pela Costa Amalfitana, na Itália, terá tido uma estranha sensação de déjà-vu. Amalfi, Positano, Maiori, Minori, Ravello, nos remetem imediatamente aos morros cariocas. Com pelo menos duas diferenças. Para começar, quem os ocupa não é uma massa de miseráveis, mas uma elite endinheirada. Continuando, são cidades de lazer e trabalho, e não bantustões onde impera o tráfico de drogas.

O Rio nasceu errado. Não bastasse nascer errada, a cidade continuou torta existência afora. Lá surgiu, mais do que em nenhuma outra cidade do Brasil, uma convivência amistosa entre o lícito e o ilícito, entre a vida honesta e a criminalidade. O bicheiro é um personagem folclórico, que merece um tapinha nas costas, e os barões do bicho são personagens beneméritos que patrocinam desfiles de carnaval. Os traficantes assumiram brechas deixadas pelo Estado ou pela sociedade organizada e assumiram até mesmo a distribuição de luz ou gás nas favelas.
Tudo isso contribui para um exótico modus vivendi, onde uma tênue fímbria separa o mundo do trabalho do mundo do crime. Para encanto dos europeus. Para um francês ou italiano, vir ao Brasil e não visitar a favela é como ir a Roma e não ver o papa. A bandidagem sabe disso e criou corredores especiais para uso de turistas. Quem organiza o turismo no morro não é o Estado, mas o tráfico. A polícia, particularmente durante o governo Brizola, participou de um afável acordo não de cavaleiros, mas de bandoleiros. Eu finjo que reprimo o tráfico, você finge que não vende drogas. Por favor, seja discreto na hora de entregar a muamba. No Rio, até o Cristo faz que não vê o que acontece sob seu olhar complacente.
Os grandes conflitos no Rio, de modo geral, não ocorrem entre polícia e bandidos, como seria a ordem natural das coisas, mas entre bandidos e bandidos, pela conquista de territórios. Em um país em que o desarmamento é imposição legal, os soldados do tráfico desfilam com a nonchalance dos justos, armados de fuzis que nem a polícia possui. Vai daí que um dia o Estado inventa de retomar o poder que deveria exercer e nunca exerceu. Tarde demais. A bandidagem reivindica usucapião.
Durante muito tempo se discutiu se o poder paralelo das favelas deveria ser combatido pelas Forças Armadas. E durante muito tempo a resposta foi não. Não é função das Forças Armadas. A função das Forças Armadas é combater o inimigo externo. No Haiti, sim. Lá o Exército Nacional colabora voluntariamente na repressão ao crime. No Brasil, não é sua função. Talvez tenha sido esta intervenção no Haiti o que levou, finalmente, nossas autoridades militares a olhar para o descalabro dos morros.
Outro argumento é que soldados não estão preparados para combater o tráfico e podem ser contaminados pelo mesmo. Se assim se pensava ano passado, hoje assim não se pensa mais. Se estão ou não preparados, se serão ou não contaminados, só o futuro dirá. O que está acontecendo hoje no Rio é mais ou menos o que aconteceu na casbá de Argel, no final dos 50. Por razões diferentes, é claro. Estamos em plena guerrilha urbana e, cá com meus botões, me pergunto se guerrilha urbana se combate com tanques. O que as Forças Armadas têm feito por enquanto é expulsar a bandidagem de uma favela para outra. Segundo os jornais, há hoje seiscentos traficantes encurralados no morro do Alemão. Serão presos esses seiscentos? Me permito duvidar.

Outra peculiaridade nossa é que os generais do tráfico comandam a guerrilha de dentro ... dos presídios. As ordens para ataques criminosos partiram dos traficantes Márcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, e Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, de dentro do presídio federal de segurança máxima de Catanduvas (PR), afirma a Justiça do Rio. Os generais do tráfico sequer correm o risco de seus soldados. O estado maior esta protegido em presídios de segurança máxima. Os soldados estão sujeitos a chuvas (de bala) e trovoadas.
Seus ordenanças são advogados, normalmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil. Que esperança de vitória pode alimentar o Estado quando advogados são estafetas do alto comando da droga?
Jornais e televisão estão saudando a investida das Forças Armadas como o dia D da guerra contra o tráfico, numa alusão ao desembarque das tropas aliadas na Normandia. Santa ilusão. Um batalhão de bandidos foi expulso de um morro para o outro e há centenas de morros no Rio, todos dominados pelo tráfico. Ficarão os militares permanentemente nos morros que estão ocupando? Claro que não ficarão. Quando saírem, a turma volta.

Mal o Estado marca um mísero pontinho na luta contra o tráfego, os incondicionais defensores dos tais de direitos humanos saem de suas confortáveis tocas. A Anistia Internacional criticou ontem em nota a atuação da polícia no Rio. Disse que a reação aos ataques do tráfico está colocando comunidades em risco e pode acabar em carnificina. Sob o título "violência no Rio de Janeiro condenada", a nota clama para que "as autoridades brasileiras ajam dentro da lei na resposta à onda de violência".
O guerrilheiro nada como um peixe no mar do povo, dizia Mao. Parafraseando o Grande Timoneiro: o traficante nada como um peixe no mar da favela. Há solução para o problema no tráfico no Rio? Eu diria que há, e são duas. A primeira é elementar. Legaliza-se de vez a droga e, no dia seguinte, sem um tiro sequer, não existe tráfico algum no país. A outra é um pouco mais polêmica: napalm.
Mas aí a Anistia Internacional vai chiar.
Fonte:  Janer Cristaldo

Congresso Nacional será ponto de partida para corrida contra a corrupção

A Esplanada dos Ministérios é conhecida por várias decisões que impactam todo país e por escândalos envolvendo desvio de dinheiro público, nepotismo e tráfico de influência. No dia 12 de dezembro, a partir das 9 horas, o local passa a ser o percurso da I Corrida contra a Corrupção, que pretende estimular a população sobre a importância do controle social para fiscalizar e exigir transparência no uso do dinheiro público.
25/11/2010 - MCCE
Com a proximidade do Dia Mundial de Combate à Corrupção, comemorado no dia 9 de dezembro, a idéia é chamar a atenção de toda a sociedade brasileira para permanecer mobilizada na luta contra a corrupção no Brasil.
A iniciativa é a primeira ação do projeto “Venceremos a Corrupção”, que conta com o apoio das organizações não governamentais MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), Contas Abertas, o IFC (Instituto de Fiscalização e Controle) e a Cipae (Comunidade de Inteligência Policial e Análise Evidencial) em parceria com várias outras entidades. O projeto piloto será em Brasília, mas a partir do próximo se estenderá a todas as capitais brasileiras.
De acordo com um dos idealizadores do projeto, Duque Dantas, novas ações estão sendo elaboradas para o ano que vem. Uma delas é o fortalecimento dos índices de transparência nas instituições. “Já é obrigado por lei que municípios de no mínimo 50 mil habitantes tenham um portal de transparência em seu site. O projeto pretende mobilizar a sociedade para que todos esses municípios sejam cobrados pela sua própria população”, disse.
Outra ação é capacitar as entidades organizadas para saber exatamente o que cobrar da prefeitura quanto à transparência e anticorrupção”, completou. Segundo Dantas, o IFC já trabalha com ONGs municipais que, entre outras atividades, trabalham na capacitação da população nesse sentido. 112 ONGs são vinculadas ao Instituto.

I Corrida contra a Corrupção
O evento vai contar com três percursos diferentes. Todos serão na Esplanada dos Ministérios e o ponto de encontro inicial é o Congresso Nacional. Os participantes poderão optar pelo circuito de 10,3 km com largada na Esplanada dos Ministérios subindo até o Memorial JK e retornando à Esplanada para a bandeirada final.
A segunda opção é a prova de 4,2 km que faz a volta na Rodoviária do Plano Piloto e retorna para a Esplanada. Já a terceira opção será uma caminhada de aproximadamente 1,151 Km, que visa reunir adultos e crianças em uma confraternização com objetivo de mostrar que a sociedade deve continuar mobilizada para combater a corrupção em todos os níveis.
As inscrições estão abertas em  www.venceremosacorrupcao.net.br
O custo da inscrição é de R$ 30 reais. O evento premiará todos que cruzarem a linha de chegada com medalhas de participação além de troféus para os primeiros colocados em cada categoria.

Dia Mundial de Combate à Corrupção
O Dia 9 de dezembro foi instituído em 2003 pela Assembléia Geral das Nações Unidas como dia internacional contra a Corrupção. A data se refere à convenção da ONU assinada por 110 países que se comprometiam a cooperar para rastrear e recuperar dinheiro e bens desviados, assim como criminalizar o suborno e a lavagem de dinheiro, entre outros aspectos.
No entanto, a convenção entrou em vigor internacionalmente apenas em maio de 2005. No Brasil, o texto passou a valer com força de lei apenas em 2006.
Informações no MCCE: (61)2193-9746

domingo, 28 de novembro de 2010

Honduras: Retorno à OEA Não é Prioridade


O ministro das Relações Exteriores de Honduras, Mario Canahuati, afirmou nesta quinta-feira que o retorno do país à Organização dos Estados Americanos (OEA), não é uma prioridade para o atual governo.
Honduras foi suspensa da OEA em 4 de julho de 2009, após o golpe de Estado que derrubou o presidente Manuel Zelaya.
De acordo com Canahuati, o tema continua na agenda de Porfírio Lobo, mas o papel da OEA na crise política hondurenha compromete sua credibilidade.
Na avaliação do chanceler, a OEA se deixou levar pelas pressões de vários países da região simpáticos ao ex-presidente.
É o caso dos países da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), que se opõem ao retorno de Honduras ao sistema interamericano e não reconhecem em sua maioria, a eleição de Porfírio Lobo. Respeitamos os países da UNASUL que estabeleceram uma posição bastante própria. O que nós não aceitamos é o fato de não reconhecerem o presidente Lobo como presidente de todos os hondurenhos”.
No âmbito do bloco, apenas Chile, Colômbia e Peru, reconhecem o governo eleito após o golpe.
O Brasil não reconhece o governo eleito de Porfírio Lobo e junto com a Venezuela, impede que o país retorne à Organização dos Estados Americanos (OEA). Nesta segunda-feira (22/11), o presidente Lobo e seu ministro das Relações Exteriores, Mario Canahuati, receberam as cartas credenciais dos novos embaixadores do Canadá, Egito e Suécia.
O gesto representa o reconhecimento político e diplomático desses países ao governo de Honduras.
O Brasil aprovou um novo embaixador para o país no ano passado, mas ele ainda não foi autorizado a assumir suas funções porque Brasília não restabeleceu as relações diplomáticas com Tegucigalpa.
Mario Canahuati recordou que Honduras tem respondido aos requisitos impostos pelo informe da Comissão Especial da OEA sobre o golpe de Estado, incluída a minuta Santo Domingo, proposta por Manuel Zelaya.
Para o ministro das Relações Exteriores, a ingerência externa contra Honduras também devem cessar imediatamente.
Segundo ele, “há países que não reconhecem o governo de Honduras, mas mantém suas representações em Tegucigalpa”.
Na avaliação de Mario Canahuati, “se Zelaya retornar ao país como tem dito, deve ser preso imediatamente porque estão vigentes as ordens de captura contra ele”.
O governo Lobo acusa o presidente Hugo Chávez de articular o retorno de Zelaya ao país em desrespeito às leis locais.
Honduras ameaça expulsar os diplomatas estrangeiros que não respeitarem a soberania do país.
O temor é que Manuel Zelaya desembarque secretamente em Honduras com o apoio venezuelano.
Denúncia
Na tarde desta quinta-feira, o ministro de Segurança de Honduras, Oscar Alvarez, afirmou que armas de guerra e homens com treinamento militar estão ingressando no país vindos da Nicarágua.
Segundo ele, a Polícia e o Exército, têm evidências de que fuzis AK-47 e M-16 podem ser utilizadas para desestabilizar a democracia em Honduras.
Fonte:  InfoRel
COMENTO:  infelizmente, alguns governantes incompetentes com viés ditatorial ainda acreditam que podem unir a população de seu país aos seus propósitos totalitários com a criação de um "inimigo comum", ou um inimigo externo. Temos alguns exemplos. O Mico Mandante está levando a Venezuela ao caos e busca o apoio da população vociferando contra a "iminente" invasão dos Estados Unidos. O cretino nortecoreano provoca violentamente a Coréia do Sul, distraindo seus sofridos governados da precária situação em que se encontram. Enquanto isso, o tarado nicaraguense, não satisfeito com com a violenta agressão à soberania da Costa Rica sobre a ilha que ele ocupou militarmente, além de provocar gratuitamente outros países com acusações infundadas, procura criar um outro "front" de conflito em sua fronteira norte, permitindo a passagem de "revolucionários" que provoquem tumultos em Honduras.  E a OEA, sob o controle bolivariano, nem um pio!!! Faz bem o governo hondurenho em não se misturar com essa gentalha!!

sábado, 27 de novembro de 2010

Lembrai-vos de 35

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por Valmir Fonseca
O contundente, incisivo e conciso “slogan”, uma estaca gravada no coração dos comunistas, aos poucos perde, num país sem memória, o seu principal ensinamento - a cautela, a atenção, a prevenção.
À época, considerado um país semicolonialista, seu contexto era fértil, assim julgavam, para a execução dos mesmos métodos aplicados, exitosamente, no golpe bolchevista de 17 de novembro de 1917.
A tentativa, desencadeada em solo pátrio contava com o aval, planejamento, apoio e monitoramento da Internacional Comunista (Moscou), que iludida com as informações de Luís Carlos Prestes, o Cavaleiro da Esperança (russa?), de que as frentes populares estavam aos seus serviços e submissas aos seus desígnios, e que o Brasil cairia de maduro aos pés de suas propaladas “colunas de guerrilheiros”.
Pretendiam transpor para o Brasil, o modelo de revolução delineado por Moscou e, assim, as mesmas idéias - força e os mesmos temas foram explorados à exaustão, cópias fiéis daquela ação revolucionária que contavam como favas contadas, crentes na passividade do povo e na inépcia das Forças Armadas.
O relativo sucesso na área militar, assim entendido o esforço de infiltração e de recrutamento de adeptos nas Forças Armadas, viria a ser importante fator para o desencadeamento da primeira tentativa de tomada do poder pelos comunistas por meio da luta armada.
A republiqueta sul-americana estava pronta para cair.
E a tentativa teve lugar, na noite de 23 de novembro em Natal, na manhã de 24 em Recife, e na madrugada de 27 no Rio de Janeiro. Em cada, um retumbante fracasso.
Tolhida no Rio de Janeiro, seu principal foco, soçobrou nos demais estados. Inerme, sem os sucessos iniciais esperados, sucumbiu no seu nascedouro, graças ao sacrifício de um punhado de heróis.
Felizmente, apesar das vítimas imoladas no altar da insânia, da covardia e da insensatez, o 27 de novembro de 1935, que cobriu de luto a memória nacional, também foi uma data fatídica, infausta para os inimigos da democracia, que pelas armas, traiçoeiramente, vitimaram inocentes, ao sacudir uma nação pacífica e ordeira com um macabro golpe de força.
Sim, lembrar o quê? Como fracassou a PRIMEIRA TENTATIVA DE TOMADA DO PODER?
Sim, para os subversivos não é bom recordar uma vergonhosa e insana intentona; portanto, apaguem da memória, dos registros, dos arquivos, para que os incultos cidadãos esqueçam as lições da história, e como os tolos, recaiam nos mesmos erros, cometam os mesmos enganos e entronizem falsas ideologias e solertes embusteiros. 
É brasileiros, a DEMOCRACIA é por demais importante e frágil para ser descurada, e ficar à mercê de golpistas e interessados em substituí-la por práticas, sabidamente tiranizadoras.
Patriotas, diante da nebulosa sombra que paira novamente sobre esta terra, ameaça crescente advinda da aplicação das teorias de Gramsci, e outros ideólogos comunistas, alertamos que no dia de ontem, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Faculdade de Educação, teve início, e prosseguirá nesta data, O Ciclo de Conferências Socialismo e Educação.
No Ato De Abertura, às 0830 horas de 22 de novembro, foi executada a “Internacional”.  
Portanto, todo o cuidado é pouco. E, por mais que eles deplorem, “LEMBRAI - VOS DE 35”, ou melhor, “DE 27 DE NOVEMBRO DE 1935”.
ESQUECER TAMBÉM É TRAIR

Valmir Fonseca Azevedo Pereira
é General de Brigada da Reserva do EB.
 Fonte:  Alerta Total
COMENTO: a falta de conhecimento ou a ingênua crença, difundida pelos maiores interessados, de que o comunismo acabou, faz com que pessoas descuidem da ameaça permanente representada pelos desmiolados que ainda acreditam poder impor a "ditadura do proletariado" no mundo, a partir de "centros de irradiação" como o Brasil. Esses fanáticos retardados acreditam no que fazem. É só ver a sua capacidade de mobilização, a favor ou contra, quando há algum interesse seu em jogo. Hoje o seu grande interesse é a manutenção da canalha no topo do poder. Daí a quietude da "sociedade civil organizada" frente os repetidos escândalos, ladroagens, falta de escrúpulos, solenemente ignorados pelos "movimentos sociais" que por muito menos provocam destruições em bens públicos e privados, atacam representações diplomáticas estrangeiras, e chegaram a destituir um presidente da república "neçepaíz". Essa mesma sociedade civil organizada (o que pressupõe uma outra sociedade civil desorganizada e, quem sabe uma sociedade militar organizada ou não) vê com naturalidade a deterioração de entidades públicas como os Correios, os bancos estatais usados como fonte de verbas publicitárias para a compra da opinião difundida pelos meios de comunicação de massa e absorvida pela população sem educação nem capacidade de discernimento; o Congresso Nacional, submetido pelos mensalões e negociatas; e o próprio Judiciário dominado pela conveniência de não afrontar a quem tem o poder de nomear os seus ocupantes de cargos de prestígio. Mas, felizmente, ainda podemos contar com boa parcela da população que não se deixa enganar pelos criminosos "cantos de sereia". Hão de tentar inúmeras vezes, mas ao ultrapassarem os limites, serão contidos, por bem ou por mal, como nas outras vezes!
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VÍTIMAS DO TERRORISMO – NOVEMBRO DE 1935

Em 1935, a primeira geração de assassinos vermelhos deu provas sobejas do desamor pelo Brasil e do fanatismo pelo qual exercia a sua opção política.
Crueldade, frieza e barbárie foram a tônica de uma ação traiçoeira, pela qual mataram brasileiros fardados, no sombrio da noite, para intentar contra o País.
Nos anos sessenta e setenta, a segunda geração prosseguiu na perfídia, enlutando famílias e promovendo o terror, nos episódios que hoje ostentam sob a mentira de terem combatido a "ditadura dos generais". 
Omitem seu verdadeiro propósito que era o de transformar o Brasil em um mais um satélite da extinta URSS. Pelos "serviços prestados" são recompensados com generosas indenizações e pensões, nas quais incluem "apoiadores" da época e aderentes posteriores, que tal quais modernos piratas sugam o que podem dos cofres públicos.
Se ontem imolavam brasileiros de bem, agora sangram os inocentes e impotentes contribuintes, na sanha por dinheiro e poder.
Neste 27 de novembro de 2010, certamente, a mídia comprometida com as duas gerações fará juras de amor a essas camarilhas, contando deturpadamente os fatos e lembrando o batismo de ruas e obras públicas com os nomes de criminosos, que ontem só eram vultos por agirem encobertos pela sombra.
Vítimas atraiçoadas em 1935:
Poucos conhecem esses nomes. Eles morreram na madrugada de 27 de novembro de 1935. Não em combate, mas covardemente assassinados. Alguns dormindo...
Durante todos estes anos, suas famílias, em silêncio resignado, nada reivindicaram dos governantes, a não ser um mínimo de coerência, a fim de que pudessem acreditar que eles não morreram em vão.
Abdiel Ribeiro do Santos - 3º Sargento
Alberto Bernardino de Aragão - 2° Cabo
Armando de Souza Mello - Major
Benedicto Lopes Bragança - Capitão
Clodoaldo Ursulano - 2° Cabo
Coriolano Ferreira Santiago - 3° Sargento
Danilo Paladini - Capitão
Fidelis Batista de Aguiar - 2° Cabo
Francisco Alves da Rocha - 2° Cabo
Geraldo de Oliveira - Capitão
Jaime Pantaleão de Morais - 2° Sargento
João de Deus Araújo - Soldado
João Ribeiro Pinheiro - Major
José Bernardo Rosa - 2° Sargento
José Hermito de Sá - 2° Cabo
José Mário Cavalcanti - Soldado
José Menezes Filho - Soldado
José Sampaio Xavier - 1° Tenente
Lino Vitor dos Santos -Soldado
Luiz Augusto Pereira - 1° Cabo
Luiz Gonzaga - Soldado
Manoel Biré de Agrella -2° Cabo
Misael Mendonça - Ten Cel
Orlando Henrique - Soldado
Pedro Maria Netto - 2° Cabo
Péricles Leal Bezerra - Soldado
Walter de Souza e Silva - Soldado
Wilson França - Soldado
A lembrança deles é motivada pelo desejo de que a sociedade brasileira lhes faça justiça e resgate aos seus familiares a certeza de que não foram cidadãos de segunda classe, por terem perdido a vida no confronto do qual os seus verdugos, embora derrotados, exibem, na prática, os galardões de uma vitória bastarda, urdida por um revanchismo odioso.
A esses heróis o reconhecimento da Democracia e a garantia da nossa permanente vigilância, para que o sacrifício de suas vidas não tenha sido em vão.
Texto adaptado de: TERNUMA
A imagem que ilustra o texto é a do Monumento em homenagem aos heróis que tombaram na covarde tentativa de implantar o o comunismo no Brasil, localizado na Praça General Tibúrcio, Praia Vermelha/RJ. Este monumento ocupa hoje o antigo local onde estava sediado o 3º RI, que, sublevado, foi completamente destruído.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Ilusões democráticas

por Nelson Motta
Quando ouço falar em reforma política, financiamento público de campanhas, voto em lista e fortalecimento dos partidos, me lembro de 1983, nos estertores da ditadura brasileira, quando fui morar na Itália. E me maravilhei com o que me pareceu um quadro partidário ideal em uma democracia plena, que para nós ainda era um sonho distante.
Os partidos pareciam representar fielmente todo o espectro político da sociedade, com a conservadora Democracia Cristã, o Partido Socialista, de centro-esquerda, o respeitado Partido Comunista, de Enrico Berlinguer, e, nos extremos, a direita nacionalista do Movimento Social Italiano, e o Partido Radical, de Marco Panella, pelo “liberou geral”.
Funcionava tão bem, com alternância no poder, eleições democráticas e respeito às minorias, que o país havia se tornado uma “partitocracia”, reclamava um amigo romano. O mastodôntico Estado italiano, com sua vasta burocracia e inúmeras estatais, era totalmente aparelhado pelos partidos, de acordo com sua representação no governo. O melhor, ou pior exemplo, eram as três redes da TV estatal: a RAI 1, a mais rica e importante, era entregue de porteira fechada ao partido no poder. A RAI 2 se tornava um feudo dos aliados, e a RAI 3, com orçamento menor, era dada à oposição. Cada uma tinha seus telejornais, com as suas versões e opiniões, e sua programação privilegiando companheiros, afilhados e aliados. Todos ficavam felizes, menos os italianos, que pagavam a conta.
Anos depois, a Operação Mãos Limpas tirava da cena política e botava nas páginas de polícia muita gente de todos os partidos. E o quadro partidário se decompôs e foi se deteriorando até chegar a Berlusconi, que tem o seu próprio partido, sua própria rede de televisão e seu próprio time de futebol. E pior: não há alternativas à vista para ele.
É o que me diz, desalentado, um amigo italiano, confessando a sua inveja da nossa democracia, de nossa estabilidade política e crescimento econômico.
Se ele soubesse quantos são e o que são os nossos partidos, de quem são e que interesses representam, teria saudades da “partitocracia” italiana dos anos 80.
Fonte:  Sintonia Fina,
COMENTO:  é como diz o ditado "nada é tão ruim que não possamos tornar pior". Por outro lado  Churchill afirmou em um discurso na Camara dos Comuns, depois da invasão alemã da União Soviética em junho de 1941, que  "Democracy is the worst form of government except from all those other forms that have been tried from time to time" ("A democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos"). Como diz um amigo meu: "i ramo que ramo!"

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Arrastões

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A imprensa de hoje, atribui às UPPs os arrastões que se tornaram moda no Rio. 

A mídia aceitou como fato as declarações do Governador. 
Ora, se isso fosse verdade, bastaria acabar com as UPPs que acabaríamos com a criminalidade no Rio. 
É óbvia que esta declaração do governador é apenas uma “mise-en-scène” para esconder sua incapacidade. 
Falar que as UPPs tiraram os traficantes das favelas é balela para enganar os incautos que possuem menos de dois neurônios. 
Vejamos a realidade: Nos últimos quatro anos o consumo de drogas aumentou em uma progressão geométrica. Qualquer criança do ensino básico, que tenha lido a Cartilha da Tia Maria vai ver que se o consumo aumentou, por uma questão de lógica, a venda de drogas também aumentou. Portanto, como o traficante não saiu do morro, ele continua mantendo o seu negócio. Além disso, as UPPs servem para diminuir os custos de manutenção do tráfico. Antes, os traficantes tinham que usar as câmeras das televisões para exibir seu armamento para que a facção rival não invadisse sua área. Agora com mais de 200 PMs para dar garantias, não há mais necessidade de tanto armamento, nem de se gastar tanto com balas. 
Uma coisa é clara: Grupos de traficantes estão invadindo áreas onde ainda não haja UPP para se instalar. Depois com a chegada das UPPs, já com a posição solidificada, viverão tranqüilos com a segurança dada pelos PMs. 
A realidade nisto tudo está bem clara: Não há policiamento nas ruas, quando muito, uma viatura aqui e outra lá. Mas isto nunca foi policiamento. Policiamento é a pé e não com PMs dormindo na viatura, jogando baralho ou nos celulares nas UPPs. O que adianta 140 motos para acabar com os assaltos? O PM motoqueiro vai pilotar a moto ou vai atirar no bandido? 
Uma hora o governador diz que são bandidos independentes, outra hora diz que já sabe que a ordem veio de Catanduba. Se o governo sabe que a ordem partiu de Catanduba, tem obrigação de saber quem recebeu a ordem. Isto é elementar. 
Caso idêntico acontece com a guarda municipal (que nunca foi municipal) onde vemos curriolas batendo papos, fumando ou no celular e com seus carros sobre a calçada ou em área proibida. 
O que é mais assustador não são os arrastões ou os assaltos, mas como a mídia está sendo manipulada por nossos governantes. Se nossa imprensa for às ruas e visitar as UPPs, verá que isto não é policiamento, é chacrinha. 
Está na hora do governo do Rio pedir ajuda ao secretário de segurança de Cabul (Afeganistão) ou ao de Bagdad (Iraque) porque esses países, em guerra declarada, vivem um clima de paz que nós não temos. 
A fora isso, o Secretário de Segurança declara que esta é uma situação causada pelo desgoverno de quarenta (40) anos. Em 1970 o Rio vivia uma paz. Creio que o secretário acrescentou um ZERO nos anos. De fato a situação está caótica há quatro (4) anos.

Rio, 22 de novembro de 2.010
Antonio Antunes
COMENTO:  a mim, parece que a bandidagem carioca está fazendo uma "demonstração de força" como aviso aos políticos de plantão de que querem "negociações" sobre a atuação policial em suas áreas.  Os ataques a motoristas e queima de carros e ônibus tem um "custo-benefício" que foge à lógica. Quanto é gasto com munição, combustível e a própria "mão-de-obra" para essas ações terroristas que não produzem retorno financeiro? Bandido quer lucro. E estão "dando um aviso" sobre o que podem fazer por ocasião da Copa e das Olimpíadas, se não tiverem suas "reivindicações" atendidas. E não adianta a conversa fiada de que a Força Nacional do Tarso Genro pode ser utilizada, ou de que serão adquiridas mais centenas de viaturas. Nas atuações da FNS o que se viu foi só o gasto enorme sem o retorno devido. Afinal, se as polícias civil e militar de um Estado, com grande efetivo de pessoal com conhecimento da área de atuação, não "dá conta do recado", por que uma tropa de 100 ou 200 homens (ou mesmo 500 como foi a atuação anterior no RJ) com dez dias de "treinamento especial" conseguirá o milagre de resolver o problema? Só acredita quem quer ser enganado!!
Aquisição de viaturas também não é solução que se apresente. Onde andam as centenas de viaturas e equipamentos adquiridos por ocasião dos Jogos Panamericanos? Sumiram? Esfumaçaram-se? Ou sequer foram entregues depois de pagas com as verbas públicas cujas prestações de contas nunca "fecharam"?
E, por fim, posso estar enganado, mas logo, logo aparecerá algum "líder sindical" vinculando um maior esforço dos encarregados pela segurança do país à aprovação da PEC-300 (a que iguala os vencimentos das polícias estaduais à polícia do DF - a melhor paga e que também "atua" com base em viaturas e Postos Comunitários de Segurança, de onde os policiais não podem se afastar).
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quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Historias da Ditabranda

Aos poucos, os militares estão criando coragem e escrevendo suas memórias, desmistificando os terroristas de ontem que hoje se apresentam como cândidos anjinhos que queriam defender a democracia - vale dizer a "democracia" cubana.
O texto abaixo é um depoimento histórico importante, escrito pelo general Durval Andrade Nery.
(Depoimento de quem viveu aqueles dias) 
"... Retornando da Amazônia, pretendia iniciar a minha preparação para realizar o concurso para a Escola de Estado-Maior. Tinha que estudar e a minha nomeação para instrutor da EsAO era um ótimo negócio. Quando fui surpreendido com a retificação da minha nomeação, à revelia, agora para ser ajudante-de-ordem, e responsável pela segurança do General Humberto de Souza Mello, novo Comandante do II Exército - São Paulo - na fase em que a guerrilha estava no auge. Foi um tempo difícil. A guerrilha urbana organizada pelo baiano Carlos Marighella, mesmo depois da sua morte, executou 65 missões naquele período em que estive como responsável pela segurança do Comandante do II Exército. Caímos em duas emboscadas e eu pude presenciar o que ocorria em São Paulo. Era uma guerrilha bem organizada, que contava com pessoal preparado e farto material. 
Marighella editou o manual mais completo de guerrilha urbana que o mundo conhece, o Mini-manual do Guerrilheiro Urbano. Quando fui para a Escola das Américas - onde funcionava e ainda funcionam todos os cursos que um exército precisa desde a formação de comandante, de liderança, de administração até o curso de formação de sargentos, comandos, guerra na selva etc. - em um dado momento, ao entrar na biblioteca para fazer pesquisas para as minhas aulas e encontro, como best-seller, o livro de guerrilha do Marighella. Não existe, até hoje, um manual melhor de guerrilha urbana. Outra ação violenta da guerrilha em São Paulo foi o assassinato do industrial dinamarquês naturalizado brasileiro, Henning Albert Boilesen, que era o presidente do Grupo Ultra, morto pelos terroristas no dia 15 de abril de 1971. Considerado pelos extremistas da esquerda, como colaborador do Governo.
Acontecia que, nesta mesma ocasião, elementos que tinham ido para a Europa, alguns exilados, outros exilados voluntários, organizaram um grupo em Paris, com a missão de denegrir a imagem brasileira. Não era só criticar o governo revolucionário. Era desacreditar a imagem brasileira. O chefe desse grupo era Dom Helder Câmara, que se transferiu para Paris e chegou a se lançar candidato ao Prêmio Nobel da Paz por indicação de três governos do norte da Europa.
Diante desse fato o presidente Médici ligou-se com o Comandante do II Exército e deu a seguinte ordem: fale com o Boilesen, chame-o ao seu quartel-general e dê a missão de levar aos governos nórdicos, inclusive o dinamarquês, onde ele tinha as suas origens, o "dossiê" do Dom Helder Câmara. Mostre quem é esse padre, o que ele está fazendo, o que já fez - ex-integralista, comunista - essa "figura impoluta" da Igreja. Quem chamou o Boilesen fui eu. Levei-o para a reunião. Ajudei-o a preparar o "dossiê" que era trabalho de ajudante-de-ordem. Ele foi para a Europa, apresentou o documento para os três presidentes e os três países retiraram a proposta de Helder Câmara para o prêmio Nobel da Paz. 
De imediato, fomos informados no Brasil da ordem dada pelo grupo de Paris: "Matar o Boilesen". Eles deram a ordem se não me engano para o Lamarca. Recebi a missão de chamar o Boilessen, de novo. Nós o ensinamos a atirar, para a sua defesa pessoal. Foi escalado um elemento da Polícia Civil para ser o seu segurança - motorista dele. Ele treinava no estande de tiro da 2ª Divisão de Exército, no quartel do Ibirapuera. Foi-lhe recomendado cuidado. Sabia-se que eles, os guerrilheiros, tinham ordem para matá-lo. Um dia, esse homem vai à casa da filha, entra numa rua que era mão única, um quarteirão que, naquele dia, havia uma feira, só dava uma passagem e a emboscada - se não me engano foi à quinta tentativa dos guerrilheiros - foi semelhante àquelas que fizeram para o Comandante do II Exército, nas quais caímos por duas vezes, mas conseguimos sair.
O itinerário do Comandante do II Exército só era conhecido pelo motorista e na hora. Eram sete, oito itinerários diferentes quando ele fazia o seu deslocamento da casa para o quartel e vice-versa. O Boilesen, naquele dia, entra na rua da feira - só tinha uma passagem. Dispensou o motorista e ninguém entendeu o porque. O motorista pediu uma dispensa e, também, não sabemos por que foi dispensado. Ele foi dirigindo. Entra na residência da filha, tira o paletó e deixa a arma em cima da mesa, fala com a filha veste o paletó e sai sem a arma. Foi emboscado na esquina com a Alameda Casa Branca. Levou dezenove tiros, quinze na cabeça. Duas senhoras que estavam na feira também foram atingidas. Assim, era São Paulo. A guerrilha urbana ali era perversa. Este fato realmente repercutiu e, por isso, nós nos envolvemos bastante nessas operações. 
Os assaltos a bancos se multiplicavam, o dinheiro roubado - desapropriado, como eles diziam - era depositado até em contas particulares como a que o Marighella mantinha no exterior. Jovens sonhadores e ávidos por aventuras eram recrutados para ações noturnas de propaganda, pichando paredes. Escalados para dirigir os carros nessas horas, muitas vezes eram surpreendidos quando percebiam que a missão daquela vez era um assalto a banco. Propositadamente, o líder deixava cair no local do assalto a carteira de identidade do jovem estudante que estava no volante do carro da quadrilha e tinha sido convidado para pichar um muro e não para assaltar um banco. A surpresa maior era na manhã seguinte. Os jornais publicavam a foto do jovem agora assaltante de banco, identificado por ter "deixado" cair a sua identidade. Percebendo a "armação" para envolvê-lo nas ações criminosas e sem saída, o jovem procurava a liderança que dizia: "sujou", você terá que "esfriar" por um tempo, "desaparecer", não se preocupe, vamos levar você para o interior. E, assim, mais um estudante era levado para a guerrilha de Xambioá no sul do Pará. Envolvidos de uma maneira desleal, ardilosamente planejada para ações criminosas contra seu país, por um grupo que pretendia derrubar o governo para implantar um regime totalitário comunista que foi repudiado pelo povo, até na própria União Soviética. Esses jovens, tinham, agora identidade falsa, desconhecida até por seus familiares. Ao enfrentarem as forças da lei nos combates travados em São Paulo e Xambioá, alguns morreram e foram enterrados com a identidade que portavam. É fácil concluir que apenas os chefes das guerrilhas, responsáveis pela troca das identidades dos jovens, hoje considerados desaparecidos, têm condições de informar o verdadeiro nome de cada um para ajudar na identificação do nome "usado na guerrilha", com o qual provavelmente foram enterrados. 
Na fase mais crucial da guerrilha de São Paulo, quando cresceram os assaltos a bancos, os seqüestros, os assassinatos de pessoas inocentes na rua como o da jovem que o Lamarca escolheu para provar sua condição de ótimo atirador - era instrutor de tiro - e numa atitude covarde matou-a com um tiro, logo após assaltar um banco. Com a intensificação das ações de guerrilha em todo o País, principalmente no Rio e São Paulo as Forças Armadas ficaram em desvantagem, alguns homens foram abatidos, era preciso uma ação mais enérgica nos combates. Isso aconteceu no mesmo dia da morte do Cabo de uma das equipes que, em perseguição ao "Japonês", companheiro de Lamarca no roubo das armas do Hospital Militar de São Paulo e da guerrilha em Registro. O Cabo morreu porque se aproximou para prender o Japonês com a arma abaixada. Foi morto por uma rajada de metralhadora desferida pelo Japonês através da porta do carro. Ato contínuo o comandante do II Exército, General Humberto de Sousa Mello, determinou que eu transmitisse uma ordem ao comandante da Operação Bandeirante (Maj Ustra), para reunir a tropa e, na presença de todos, exigiu mais treinamento, mais atenção nas ações. Disse ainda, "Já estou cansado de enterrar homens sob meu comando. Exijo mais energia na execução das ações. É preciso agir de acordo com as técnicas antiguerrilhas aprendidas. Quando sob a mira das armas dos guerrilheiros, tinham que ser mais rápidos e atirar para matar". Eu ouvi, estava presente. O General Humberto estava angustiado com a morte dos seus subordinados. Era um veterano de 1930. Tinha sido Secretário de Segurança de Pernambuco. Conhecia as técnicas dos comunistas para a tomada do Poder.
Desta maneira e neste contexto, a guerrilha começou a perder terreno até ser totalmente eliminada em São Paulo. É preciso lembrar que nesta fase, ninguém, nenhuma pessoa inocente, morreu de bala perdida nas ruas de São Paulo. A Revolução de 1964 foi vitoriosa, derrotados foram aqueles que pretendiam subjugar o povo brasileiro impondo um regime odioso marxista-leninista.
Vale lembrar que o General Humberto, cumprida a missão em São Paulo e após uma breve passagem por Brasília, como Ministro Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, passou para a reserva aos 66 anos, retirando-se para sua residência, no Rio. Já na primeira semana, começou a receber ligações ameaçadoras com o seguinte teor: "Já sabemos onde você mora, aproveite que esse é o seu último fim de semana. Cumprimentos da guerrilha". Foram duas semanas de ameaças diárias, para o casal. Tomou uma decisão. Iria se mudar. Seria preciso um empréstimo bancário para a entrada num apartamento. Procurou um banco. Resposta do gerente: "O senhor não tem renda familiar para um empréstimo". Nesta hora, ele se deu conta da situação financeira dos militares, afinal tinha atingido o último posto da carreira. Não desistiu e, ao sair em busca de outra solução, teve seu carro, que era dirigido pelo seu motorista, violentamente fechado por outro, próximo ao Canecão, na saída do Túnel Novo, Zona Sul do Rio de Janeiro. A ação foi visivelmente intencional, pretendiam fazer parar o carro do General Humberto. Seria uma ação terrorista? Um seqüestro? Com a freada brusca, o general foi violentamente projetado sobre o painel do carro, batendo com a cabeça. Em ação rápida, o motorista subiu na calçada, tomando a direção contrária, conseguindo assim, fugir do local e retornando à residência. Horas depois, o General Humberto entrava em coma com derrame cerebral vindo a falecer no Hospital Miguel Couto onde fora internado. Era realmente o seu último fim de semana..." 
Fonte:  Web Artigos, 
(texto publicado por Félix Maier) 
COMENTO:  faço coro ao recente texto do jornalista Políbio Braga quando afirma que "O que vai sendo publicado, dá razão ao general Newton Cruz, que várias vezes advertiu que as esquerdas e não os militares, eram os maiores interessados em manter sepultados os arquivos da época da ditadura. É que esses arquivos revelam episódios de assassinatos, assaltos a quartéis, traições, delações e colaborações. Não existe princípio ético, moral, político ou legal que retire das informações a sua força histórica de verdade. É em respeito ao direito à liberdade de informação que tudo precisa ser desvendado e mostrado ao povo brasileiro, porque uma sociedade não alcança foros de civilização e de progresso,  caso esconda o seu passado." 
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terça-feira, 23 de novembro de 2010

Escândalo no Judiciário: candidato ao STF interrompe Operação Castelo de Areia.

Abaixo, matéria da Folha de São Paulo, mostrando que ser Ministro do STF, no governo Lula, tem um preço. E que ele sempre será muito alto para a sociedade brasileira. Neste caso, o interessado no cargo mandou arquivar a Operação Castelo de Areia, aquela que cita Michel Temer por 31 vezes.
por FILIPE COUTINHO
Uma decisão sem precedentes, que contraria entendimento anterior e posterior do tribunal, poupa as principais empreiteiras brasileiras da mais ampla investigação policial já desencadeada sobre irregularidades em obras públicas no país. 
Levantamento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) feito a pedido da Folha mostra que é inédita a decisão da presidência do tribunal que, desde janeiro, suspendeu a Operação Castelo de Areia.
A ordem para interrupção do processo levou a assinatura do então presidente do tribunal, Cesar Asfor Rocha. A justificativa de Asfor para a decisão foi o uso de uma denúncia anônima para pedir autorização para instalar escutas telefônicas "genéricas". A Procuradoria de São Paulo sustenta que houve investigação preliminar.
Segundo a pesquisa feita pelo STJ, foram tomadas até hoje 33 decisões liminares (urgente e provisória) pela presidência do tribunal que citam denúncias anônimas. Mas nunca o presidente da corte suspendeu uma ação penal nessas situações, exceto no caso dos empreiteiros. O pedido deles foi aceito, e a Castelo de Areia foi travada. Esse inquérito da Polícia Federal apura fraudes em concorrências, superfaturamento de contratos e pagamentos de propina, além do uso do dinheiro arrecadado pelo esquema para irrigar o caixa de partidos e mais de 200 políticos. A operação foi suspensa a pedido de uma das construtoras investigadas, a Camargo Corrêa.
Um dos advogados da empreiteira é o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, conselheiro do presidente Lula para nomeações no STF (Supremo Tribunal Federal). Bastos é um dos articuladores para que Asfor Rocha seja indicado ao STF. O próprio Asfor Rocha tem histórico de decisões no sentido de dar prosseguimento às ações. Antes de analisar a Castelo de Areia, como presidente, ele deu sinal verde a um inquérito fruto de denúncia anônima. Ao todo, Asfor analisou 12 casos e em 11 deixou o processo correr. "Eventual reconhecimento das nulidades impõe valoração de elemento, o que é defeso em habeas corpus, cujos estreitos limites não permitem", apontou o ministro em decisão de 2009. Na Castelo de Areia, porém, Asfor Rocha afirmou que era melhor suspender tudo até a decisão final sobre a validade das provas. Argumentou que o processo contra as empreiteiras causaria "efeitos particularmente lesivos, por submetê-los a processo penal aparentemente eivado de insanáveis vícios".
Estranhamente, 15 dias após barrar a operação da PF, o ministro retomou o entendimento original. Negou dois habeas corpus, dizendo que não poderia discutir casos de denúncia anônima em liminar, mesmo com a defesa alegando que o grampo não teve autorização judicial. No total, os 33 casos levantados pelo STJ passaram por cinco presidentes-a quem, nos períodos de recesso, cabe decidir os pedidos emergenciais. Todos os cinco magistrados deixaram as ações penais prosseguirem até o julgamento do mérito. A jurisprudência disponível no STJ traz informações desde 1999. Há apenas uma única situação prevista pela presidência do tribunal para invalidar casos de denúncia anônima: quando se trata de foro privilegiado.O entendimento é que há ameaça ao Estado democrático de direito: "fragiliza-se não a pessoa, e sim a instituição". No caso da Castelo de Areia, o pedido de suspensão partiu de um empreiteiro - sem foro privilegiado. O julgamento do mérito do pedido da Camargo Corrêa está parado, após a ministra Maria Thereza Moura dar o primeiro voto no caso, pela ilegalidade dos grampos. Houve pedido de vista.
Fonte:  Coturno Noturno

Nunca Serão – de Gabriel, O Pensador

Edição de Vídeos no Alerta Total – www.alertatotal.net
Videoclipe montado por Renato Martins e dirigido por José Padilha e Oscar Rodrigues Alves com cenas dos filmes "Tropa de Elite" e "Tropa de Elite 2: O inimigo agora é outro". A música "Nunca serão", é de autoria de Gabriel O Pensador, e narra um encontro entre o cantor e o Capitão Nascimento.
NUNCA SERÃO
Eu caminhava no meu Rio de Janeiro
Quando alguém me parou e falou:
Aí parceiro
Me dá tua mão que eu quero ver se tá com cheiro
Por que eu sou um cara honesto e detesto maconheiro
Eu tinha acabado de sair do banheiro

Dei a mão pra ele cheirar, mas foi uma cena bisonha
Ele cheirou minha mão por um tempo
Eu disse: "Espera, tu não é o Capitão Nascimento? Que vergonha
meu capitão!"
"Procurando maconha no calçadão"
"Qual é tua missão?"
"Eu vi teu filme, mas não me leva mal".
"Não me tortura assim não, que eu sou um cara legal"
"Em certas coisas, eu concordo contigo"
"Mas não é assim que você vai achar os grandes bandidos:
esse país tá fodido"

ele falou "eu sei disso
quando eu entrei na PM, eu assumi um compromisso,
eu luto pela justiça", eu também
sem justiça não tem paz, e sem paz eu sou refém
a injustiça é cega e a justiça enxerga bem
mas só quando convém
a lei é do mais forte, no BOPE ou na FEBEM
na boca ou no Supremo
que justiça a gente tem, que justiça nós queremos?

Os corruptos cassados?
Nunca serão!

Cidadãos bem informados?
Nunca serão!

Hospitais bem equipados
Nunca serão! Nunca serão!

Os impostos bem usados?
Nunca serão!

os menores educados?
Nunca serão!

Todos alfabetizados?
Nunca serão! Nunca serão!!

Capitão, não sei se você soube dessa história
que rolou num povoado peruano se não me falha a memória
um político foi morto pelo povo
um corrupto linchado por um povo que cansou de desrespeito
e resolveu fazer justiça desse jeito
foi um linchamento, foi um mau exemplo
foi um mau exemplo, mas não deixa de ser um exemplo

eu sou contra a violência
mas aqui a gente peca por excesso de paciência
com o "rouba, mas faz" dos verdadeiros marginais
chamados de "doutor" e "vossa excelência"
cujos nomes não preciso dizer
a imprensa publica, mas tudo indica que a justiça não lê
Diz que é cega, mas o lado dos colegas ela sempre vê
Capitão, isso é um serviço pra você

Deputado! pede pra sair!
Pede pra sair, deputado!
Você é moleque!
Senador, pede pra sair!
Vagabundo, cadê o dinheiro que você desviou dessa obra aqui?
Fala, V. Excelência, é melhor falar!
Cadê a verba da merenda que sumiu?
02, o corrupto não quer falar não! Pode pegar o cabo de vassoura!
(Tá bom, eu vou falar, eu vou falar!)
Os corruptos cassados?
Nunca serão!

Cidadãos bem informados?
Nunca serão!

Hospitais bem equipados
Nunca serão! Nunca serão!

Os impostos bem usados?
Nunca serão!

os menores educados?
Nunca serão!

Todos alfabetizados?
Nunca serão! Nunca serão!!

Conversei com o Nascimento que não pensa como eu penso
mas pensando, nós chegamos num consenso
nós somos vítimas da violência estúpida que afeta todo mundo,
menos esses vagabundos lá da cúpula corrupta hipócrita e nojenta
que alimenta a desigualdade e da desigualdade se alimenta
mantendo essa política perversa
que joga preto contra branco, pobre contra rico e vice-versa

pra eles isso é jogo, esse é o jogo
se morre mais um assaltante ou mais um assaltado, tanto faz
pra eles não importa, gente viva ou gente morta
é tudo a mesma merda
os velhos nas portas dos hospitais, as crianças mendigando nos sinais
pra eles nós somos todos iguais
operários, empresários e presidiários e policiais
nós somos os otários ideais
enquanto a gente sua e morre
só os bandidos de gravata seguem faturando e descansando em paz
enquanto esses covardes continuam livres, nós só temos grades
liberdade já não temos mais.

Nunca serão! Nunca serão!!
Nunca serão! Nunca serão!!
Nunca serão! Nunca serão!!
Nunca serão! Nunca serão!!
Nunca serão! Nunca serão!! 
Fonte:  Alerta Total

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Vazamento do áudio mostra como partidos cobram fatura do apoio na campanha

Publicação: 18/11/2010 08:26 Atualização: 18/11/2010 09:36

A fatura eleitoral cobrada, até então, de maneira velada por integrantes de partidos da base governista tornou-se pública, ontem, durante uma reunião originalmente privada do Conselho Político. O órgão é composto por presidentes e líderes das siglas aliadas ao governo federal, pelos ministros Paulo Bernardo, do Planejamento; e Alexandre Padilha, das Relações Institucionais; além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a primeira hora do encontro, o áudio do evento, que deveria ser ouvido somente na sala de audiências do terceiro andar do prédio, vazou em uma caixa de som instalada no comitê de imprensa, no térreo do Palácio do Planalto. O resultado: uma enxurrada de pedidos, questionamentos e até ameaça velada de greve aos dois chefes de pasta que têm relação direta com a transição e são nomes certos no governo da presidente eleita, Dilma Rousseff.
A reunião foi marcada para o início da tarde, na sala onde Lula recebe visitas reservadas, ao lado do gabinete presidencial. A equipe responsável por operar os microfones utilizados no encontro do Conselho Político testava aparelhos adquiridos há pouco tempo pela Presidência. Um comando acionado por descuido permitiu aos jornalistas acompanharem grande parte das discussões. No ambiente privado, os discursos com tons conciliadores foram menos constantes e os parlamentares trataram de assuntos delicados, que costumam ser respondidos, em público, com frases genéricas.
Logo no início da reunião, o ministro Paulo Bernardo tentou preparar o terreno para os temas espinhosos, incluindo o reajuste do salário mínimo, a regulamentação dos bingos e a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional nº 300, que determina novo piso salarial a policiais e bombeiros militares. De acordo com ele, a ordem é segurar, até o fim do atual governo, qualquer medida que cause impacto orçamentário. Por isso, Paulo Bernardo deve ter ficado ressabiado ao escutar do relator do Orçamento, o senador Gim Argello (PTB-DF), na frente de todos, que há margem para fixar o salário mínimo em um valor acima dos R$ 540, anunciado pelo ministro na terça-feira.
“Tem margem para aumentar um pouquinho o mínimo, mas é correto fazer isso? Me explicaram que, se aumentar para R$ 560 ou R$ 570, no repique do ano que vem vai bater em R$ 700. Aí, tem o problema da Previdência. Tem que resolver essa equação e o ministro da Previdência me disse: ‘Segura em R$ 540 e vamos ver o que é possível fazer’. Então, não é pelo salário, é pela Previdência”, revelou Gim Argello, expondo Carlos Eduardo Gabbas, responsável pela pasta.
Esta não foi a única saia justa. Em seguida, o deputado Paulinho da Força (PDT-SP) quis saber sobre a tramitação da PEC 300. Ele explicou aos presentes que é necessário encontrar uma solução para policiais e bombeiros e afirmou que não dava mais para “enrolar o pessoal”. Nas entrelinhas, ameaçou: “Eles estão organizando uma paralisação logo no início do governo Dilma. Vai ser nacional, não será pequena. Uma greve nacional da polícia não é fácil”. Nem assim Paulinho da Força conseguiu comover Paulo Bernardo. O ministro afirmou que o projeto não pode ser aprovado porque representaria mais R$ 43 bilhões para o governo, despesa que não está prevista no Orçamento.
O líder do PR na Câmara, Sandro Mabel, assustou-se com a informação de Paulo Bernardo. “Sobre a PEC nº 300, não tinha noção do impacto: R$ 43 bilhões! É um impacto muito grande, quase inadmissível, uma CPMF cheinha”, disse, antes de propor uma saída. Mabel sugeriu “dar de presente para a Saúde” a regulamentação dos bingos. “A gente dava uma acertada na Saúde, porque são R$ 7 bilhões, sem carga tributária extra. Essa história de você aumentar a carga tributária é complicada”, ressaltou, ganhando apoio de Paulinho da Força. “A maior parte dos parlamentares é a favor da proposta”, completou o parlamentar do PDT paulista.

Qualidade
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, mostrou surpresa na entrevista coletiva ao fim da reunião. Quando foi questionado sobre os assuntos tratados no encontro, perguntou: “Vocês (os jornalistas) estavam lá?” Ele, no entanto, manteve o discurso de Paulo Bernardo e garantiu que, mesmo com uma eventual ameaça de greve, o governo não quer comprometer as contas e, por isso, não deve ceder aos pedidos dos aliados.
O presidente Lula só entrou na sala quando a reunião se encaminhava para o fim. Cumprimentou a todos e teceu um comentário sobre o amistoso entre Brasil e Argentina antes de o som ser cortado. Um assessor que passava pelo comitê de imprensa estranhou o aglomerado de repórteres e avisou a equipe técnica. Antes de a comunicação ser interrompida, foi possível ouvir um comentário jocoso de um dos presentes. Ao pegar um biscoito levado por Mabel, dono de fábrica do produto, alguém soltou: “(na fábrica) tem controle de qualidade. Os que não passam, ele traz para as reuniões”.

Ressurreição dos bingos
Parlamentares da base e da oposição acolheram com entusiasmo a emenda do deputado Silvio Costa (PTB-PE) que destina à saúde recursos recolhidos com o jogo de bingo. Estudo elaborado pelo parlamentar mostra que a regularização de 1.500 casas de bingo poderia render R$ 9,5 bilhões anuais em impostos aos cofres públicos. Grande parte viria do recolhimento de Imposto de Renda dos prêmios pagos. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), defendeu a legalização dos bingos e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que a ideia de usar os recursos para financiar a Saúde pode ser uma "alternativa".

domingo, 21 de novembro de 2010

Descoberta Captura da Internet pela China

China's Internet Hijacking Uncovered
por Jesus Diaz
Especialistas em crimes cibernéticos conseguiram provas de que a China "sequestrou" a Internet por 18 minutos em Abril passado. China teria se apoderado de 15% do que circulou nas redes militares e civis dos Estados Unidos, bem como de outros países ocidentais - uma parcela considerável.  Ninguém sabe os motivos.
Todavia, nós sabemos como isso aconteceu.  Em 8 de Abril, os roteadores da Telecom Chinesa enviaram mensagens informando que seus canais da rede estavam com disponibilidade naquele momento. Como o roteamento do tráfico é baseado na confiança entre os provedores mundiais de telecomunicações, outros roteadores redirecionaram seu tráfico para a rede chinesa.
O especialista em segurança Dmitri Alperovitch - Vice-presidente de pesquisas da McAfee - disse que isso acontece "acidentalmente" poucas vezes por ano, mas que dessa vez foi diferente: a rede da China Telecom absorveu todos os dados e os retornou sem qualquer atraso significante. Anteriormente, esse tipo de incidente resultaria em problemas de comunicação, mas especialistas acreditam que dessa vez não foi um acidente mas uma tentativa deliberada de capturar o maior número possível de dados.
O motivo disso ter ocorrido, ninguém sabe. Alperovitch acrescentou que os chineses podem ter capturado e manipulado os dados que passaram por sua rede.
Esse é um dos maiores - se não o maior - sequestro de que se tem notícia. O que aconteceu com o tráfico enquanto estava na China? Ninguém sabe. Imagine a capacidade e habilidade existente em sua (chinesa) rede. Eu não estou certo de que exista mais alguém no mundo que possa ter capturado tanto tráfico sem um grande esforço.
Enquanto o governo norte americano diz que isso não é alarmante, isto é certamente enigmático. Não faz sentido a China Telecom agir desse modo extraordinário sem um objetivo específico. Talvez não tenha ocorrido um motivo malicioso, mas isto certamente aparenta ser um teste do poder de controle da rede. De qualquer modo, é possível que isso possa ocorrer novamente a qualquer hora.
Eu não sei quanto a você, mas eu não me sinto confortável com a idéia de que a China possa capturar um volume tão grande de informações sem qualquer explicação.
Send an email to Jesus Diaz, author of this post, at jesus@gizmodo.com.
Leia mais, em inglês, clicando no enlace National Defense Magazine, ou na fonte.
Fonte:  tradução livre de Gizmodo

Dívida Externa, que Lula mentiu ter pago, já passa dos 300 bilhões de dólares

A Dívida Externa apresentada ao público como sendo de US$ 243 bilhões (dados de setembro de 2010) pode ser vista no endereço: www.bcb.gov.br/htms/notecon1-p.asp.
O Lula não pagou nada do principal. Pagou o FMI (é obrigatório primeiramente pagar o Fundo quem é seu participante), e demais juros correntes da dívida em geral.
Pagar US$ 15 bilhões ao FMI significa o que mesmo quando se fez US$ 700 bilhões em novas dívidas? Nada! Coisa nenhuma! 
Mas o povão analfabeto e crédulo não sabe de nada e acredita com toda convicção que o Lula "pagou a Dívida do Brasil"! 
Vivíamos vendo na TV, no Jornal Nacional por exemplo, até 2002, que o Brasil devia isso e aquilo, ou tantos por cento do PIB, etc.. Agora não vemos mais nada sobre tal. Aí vem o bochicho no meio do povão: "O Lula pagou a Dívida do Brasil"!
Some a isso a própria confusão na questão lançada por integrantes do governo, como a própria Dilma que chegou a dizer sem explicar bem: "nós pagamos a Dívida Externa Brasileira", além da própria mídia engajada pro-Lula, que diz: "somos credores internacionais" (outra falácia, uma vez que trocamos nossa dívisas corrigidas por FED a 1%/ano, por aumento na nossa Dívida Interna de Selic 10%/ano; além do que o Tesouro está captando pra valer lá fora como pode ser visto no Google, fazendo busca por: tesouro captou no G1, economia, etc..)
Veja o demonstrativo atualizado na tabela "Setor Externo", no endereço abaixo:
http://www.bcb.gov.br/pec/sdds/port/sddsp.htm?perfil=1#ext

O texto que se segue dá maiores detalhes do assunto:
"Mais do que na Alemanha, se vivo, Joseph Goebbels se veria realizado vendo o debate dos presidentes do Brasil. Nele estava cristalizada a verdade de uma de suas melhores técnicas: “De tanto se repetir uma mentira ela acaba se transformando em verdade”. Não é que Dilma teve a coragem dos ignorantes ao afirmar que o Brasil pagou sua dívida externa? E, numa confusão plausível para um leigo, envolver dívida e FMI num mesmo saco! Tudo bem que Lula seja capaz destas tolices, mas, quem diz ter diploma de economia deveria, no mínimo, ter mais respeito pelo conhecimento de seus colegas. É um absurdo. Vou repetir o que é correto: FMI somente trata de problemas de balanço de pagamentos, ou seja, as dívidas decorrentes das relações entre os países derivadas do comércio internacional. Neste sentido a dívida brasileira com o FMI era ridícula e foi paga, algo como US$ 15 milhões, o que é muito diferente da dívida externa brasileira que se acumulou através do tempo e o FMI não dá recursos para pagar nem trata dela.
Assim é preciso dizer que quando FHC deixou o governo em 2002, as reservas do Brasil estavam em US$ 16,3 bilhões e a dívida externa era de US$ 170 bilhões e a dívida interna era de R$ 650 bilhões.
Se você olhar as reservas no site do Banco Central verá que a informação que existe é que são da ordem de US$ 280.564 milhões em 14 de outubro de 2010, ou seja, se as reservas fossem todas da União efetivamente daria para pagar as dívida externa, mas, não são. As reserva incluem riquezas de todos os residentes do país. No site quando se procura dados a respeito da dívida externa brasileira somente se topa com um relatório de Ceres Aires Siqueira sobre o período de 1983 à 1996. Por que será? É claro que com um discurso repetitivo e mentiroso de que a dívida externa está paga o governo não vai colocar lá os dados atualizados, de forma que, oficialmente, somente se sabe o que eles divulgam, quando querem divulgar, em relatórios que, para a grande maioria, são de difícil leitura.
Mas, vamos aos fatos. O Brasil pagou sua dívida externa como Lula tantas vezes apregoa? A resposta é não. O último dado, de agosto de 2010, é de que a dívida estava em US$235,4 bilhões, ou seja, de fato, havia aumentado cerca de 37,5% o que parece pouco, mas, é preciso verificar que a dívida interna brasileira era, em agosto, de R$ 1,52 trilhão, ou seja, a dívida interna cresceu 133%! Bem, oficialmente, dizem que, pela primeira vez, a participação dos estrangeiros na dívida interna passou de 10%! Não riam. A realidade que invalida ainda mais o discurso de que a dívida externa foi superada, é sua mal-disfarçada substituição por dívida interna. 

Bem mais que a metade das reservas em dólares do BACEN são provenientes de residentes no exterior, e podem minguar de repente, ao ser transferido o capital mais juros de aplicações na dívida interna. Os títulos desta dívida registrados na Comissão de Valores Mobiliários como adquiridos por não-residentes equivaliam a mais de US$ 42 bilhões, em janeiro deste ano, e, hoje, este total certamente é muito maior. Há também a aplicação disfarçada que é feita por aplicadores que tomam crédito barato em moeda estrangeira e, no Banco Central do Brasil, fazem a troca por reais, com os quais compram títulos da dívida interna brasileira. Neste processo se apropriam não apenas do diferencial das taxas de juros, em torno de 12% aa. na média e também de ganhos de capital superiores a 20%, só nos últimos 12 meses, em função da apreciação do real. É uma festa que se complementa com o real se valorizando com o ingresso dos capitais especulativos. 
Nós, brasileiros, somos hilários: acumulamos dólares que se desvalorizam, pagamos alto para manter isto e ainda aumentamos os juros para pagar mais juros para os estrangeiros. É uma política econômica que contam como piada de brasileiro em Portugal. E a papagaia de pirata ainda tem coragem de dizer em debate que o país pagou a dívida externa!"

sábado, 20 de novembro de 2010

DEZ VERDADES SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MILITARES FEDERAIS

1. O Militar Federal percebe a menor remuneração em todo o serviço público federal.
A sua remuneração média mensal é de R$ 3.894,00 e a da Administração Direta - categoria mais mal remunerada entre todos os servidores civis - R$ 5.518,00.
Se não considerarmos o Efetivo Variável (recrutas), a renda per capita média dos militares passa a ser R$ 4.637,00, ainda abaixo da Administração Direta .
A remuneração média mensal dos militares federais equivale a:
- 20,29% daquela do MPU;
- 22,98% do Judiciário;
- 24,52% do Banco Central ( BACEN );
- 30,72% do Legislativo;
- 70, 56 % da Administração Direta, categoria mais mal remunerada em todo o serviço público federal.

2. Apesar dessa situação iníqua que se instalou a partir de 1998; nos últimos dez anos os Militares, dentre todas as categorias do serviço público federal, foi a que recebeu o menor nível de elevação de salários .
Período 2001 / 2010
Percentuais de elevação da remuneração no período
Categorias:
- MPU - 268,14%;
- Judiciário – 223,18%;
- BACEN -185,37%;
- Administração Direta - 172,06%;
- Legislativo – 162,28%;
- Militares – 139,81%.

3. As despesas com pessoal e encargos sociais, no que se refere à Defesa Nacional, são menores ou muito menores do que aquelas referentes a outras áreas: Segurança Pública, Judiciária, Legislativa, Educação e Saúde .
Na área da Defesa Nacional, os recursos humanos acham-se concentrados em um único Ministério. Já nas outras funções do Estado, estão disseminados por diferentes órgãos, nas três esferas do poder público. Essa configuração conduz à conclusão apressada de que os gastos com pessoal, na área da Defesa, são os mais expressivos, o que não condiz com a realidade. Por exemplo, as despesas com pessoal, na função Segurança Pública, nas três esferas do poder público, excedem em mais de 38 % aquelas relativas à Defesa Nacional.

4. A atual estrutura remuneratória dos Militares Federais decorre de um longo processo de correções e aperfeiçoamentos, que remonta a 1910. Nesse tempo, foram experimentadas diferentes configurações, que resultaram no modelo atual. Nada mais há a inventar, quanto a esse aspecto; o necessário e urgente é a decisão política de aumentar os soldos e/ou as indenizações já previstas.

5. As regras da paridade e da integralidade foram conquistas importantíssimas para a Família Militar, a manutenção desses institutos é vital.
Antes do advento dessas regras, que decorrem da Constituição de 1988, inativos e pensionistas de militares, para sobreviverem, tinham de exercer diferentes ofícios, muitas vezes, inadequados para as idades em que se encontravam.

6. A história de cem anos de evolução da estrutura remuneratória dos militares demonstra claramente que a discrepância das remunerações entre militares ativos, de um lado, e de inativos e pensionistas, de outro, atingiu a níveis de 60%, como resultado do aumento progressivo dos percentuais das vantagens e gratificações atribuídas apenas ao pessoal em atividade.
Portanto, deve ser repudiada qualquer tentativa de criar novas parcelas remuneratórias, destinadas apenas ao pessoal em atividade, além daquelas já previstas nos diplomas legais em vigor.

7. As regras da paridade e da integralidade, aplicadas aos militares federais, beneficiam também os servidores públicos civis, nos três poderes, de acordo com o estabelecido nas Emendas Constitucionais nº 41/2003 e nº47/2005.

8. Por ocasião dos estudos e das negociações que resultaram na Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 Ago 2001, diversas concessões foram feitas pelos militares em torno de benefícios já estatuídos na época, com o compromisso de serem mantidos e recepcionados, na estrutura remuneratória dos militares federais, aspectos importantes para a Família Militar, particularmente as regras da paridade e da integralidade.
No entanto, foram iniciados estudos no sentido de modificar a atual estrutura remuneratória, criando novas gratificações ou adicionais, que, por suas naturezas, só possam ser usufruídos pelo militar em atividade. As modificações pretendidas quebram as regras da paridade e da integralidade, retomando o ciclo perverso em que inativos e pensionistas chegavam a perceber 60% da remuneração do militar em atividade.

9. Os recolhimentos que o militar faz durante toda a sua vida para a pensão militar permitem constituir um capital acumulado (com a capitalização conservadora de 6% ao ano), que possibilita o pagamento das pensões do cônjuge e das filhas e, ainda, uma sobra financeira maior que 600 mil reais.

10. Os Militares Federais não pertencem a um regime de Previdência Social, mas sim estão amparados por um Sistema Próprio de Proteção Social, pelo qual os proventos dos inativos são integralmente custeados pelo Tesouro Nacional e as pensões acham-se reguladas por uma lei específica, Lei nº 3.766, de 4 Mai 1960.
Essa peculiaridade decorre das prescrições contidas no § 20 do artigo 40 e do inciso X do § 3º do artigo 142 da Constituição Federal.
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