domingo, 4 de abril de 2010

Ano Eleitoral e Gastos Públicos

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As corporações públicas tomaram de assalto o governo gaúcho. 
O Pacote de Bondades do governo Yeda, enviado na forma de 26 projetos de lei e um projeto de lei complementar para a Assembléia, representa o mais violento e corrosivo ataque das corporações públicas estaduais ao Tesouro do Estado.
Não se sabe por que razão o governo estadual rendeu-se às corporações de maneira tão incondicional.
Não foi para isto que a sociedade, sob a liderança de Yeda, fizeram um sacrifício enorme para ajustar as contas públicas (déficit zero).
As pressões dos aparatos sindicais e seus aliados dentro da Assembléia foram irresistíveis.
O RS arrecada algo como R$ 1,2 bilhão por mês de ICMS e terá que pagar uma Folha de Pessoal que chegará a R$ 1 bilhão por mês no final do ano.
O dinheiro dos contribuintes sai do bolso dos trabalhadores e vai direto para os hollerits de 300 mil funcionários estaduais ativos e inativos.
É uma derrama intolerável.
O que mais chama a atenção é que categorias combativas, irredentoras, insaciáveis, como é o caso do magistério, insistem em “vender” o mantra de que não receberam aumento algum de Yeda, quando isto é mentira. Somente este ano, eis como repercutirão os aumentos concedidos por Yeda ao magistério estadual:
- 8,6% relativos a parcela da Lei Britto que não foi paga por Britto, por Olívio e por Rigotto, mas que Yeda pagou.
- 6% que acabam de ser concedidos.
- 2% sobre o aumento meramente vegetativo da Folha (vantagens, por exemplo).
O total chega a 13%.
O CPERS pode até negar os cálculos, que foram feitos pelo economista Darcy Carvalho dos Santos, nesta quinta, a pedido do editor.
Se o CPERS fizer isto, você, leitor, deve pedir que os 13% desembarquem na sua conta corrente.
Este ano, a Folha de Pessoal dos professores será R$ 480 milhões maior do que a Folha de 2009. Ela pulará para perto de R$ 4 bilhões no ano, 30% de toda a Folha do governo do Estado.

Saiba o que poderá salvar o governo estadual da débâcle em 2010
Este ataque selvagem das corporações sobre os cofres estaduais neste ano de eleição só não será desastroso por duas razões macroeconômicas relevantes:
- O PIB estadual crescerá pelo menos 6%.
- A inflação oscilará entre 5% a 5,5%.
Isto, sem contar a melhoria das condições de gerenciamento das finanças públicas, que avançaram de modo revolucionário.

Lideranças empresariais omitem-se diante do assalto aos cofres públicos
Fiergs, Federasul, Fecomércio e o sr. Paulo Feijó, desta vez não fizeram plantão na Assembléia do RS para impedir o assalto aos cofres públicos.

Corporações impedem a reforma do Estado
O governo estadual não tem conseguido implementar medidas de verdadeira racionalidade administrativa no conjunto da máquina pública.
Os princípios de produção, produtividade e qualidade são letra morta em 90% das repartições.
As ferramentas até existem e já foram aplicadas em áreas como a secretaria da Fazenda, mas são repelidas de modo decidido em quase todo o setor público, a começar pela secretaria da Educação.
A ausência de planejamento estratégico impede abordagem sistêmica da máquina pública, a correta alocação de recursos humanos e até mesmo remuneração pelo mérito (cumprimento de metas, por exemplo). Isto levaria à eliminação de desperdícios e até de fraudes evidentes na concessão de licenças para tratamento de saúde e outras práticas abusivas.
O governo gaúcho continua sem governar o governo.
A oposição a qualquer controle e fiscalização é selvagem e parte dos sindicatos, aparelhos ongueiros, elites funcionais e dos Partidos.

Folha crescerá R$ 400 milhões apenas neste ano
Somente neste ano, os efeitos dos aumentos salariais concedidos dentro do Pacote de Bondades de Yeda aprovado esta semana pela Assembléia, representarão um adicional equivalente a R$ 375 milhões na Folha de Pessoal do Executivo.
A Folha do Executivo soma R$ 790 milhões. Sobram R$ 180 milhões para os demais Poderes.

Conheça cada um dos 27 projetos aprovados pela Assembléia
O editor foi atrás de cada um dos 26 projetos de lei e do único projeto de lei complementar aprovados pela Assembléia Legislativa do RS nos últimos três dias e que integram o Pacote de Bondades do Governo Yeda.
Todos eles mexem com salários dos servidores estaduais, mesmo quando apresentados sob a justificável argumentação de reorganização administrativa a qualquer título.
Trata-se do mais abrangente pacote de aumentos salariais para o funcionalismo público estadual já formatado pelo atual governo.
Os dois casos mais rumorosos relacionaram-se com as duas categorias de maior contingente funcional, no caso professores e brigadianos.
Os brigadianos, mais bem articulados, conseguiram reajuste de 19,9% para oficiais. Os professores, comandados pela política suicida do CPERS, chegaram tarde à mesa de negociação e perderam tudo. Levaram apenas 6% de aumento.
No link a seguir, você terá uma explicação bastante telegráfica sobre o teor de cada projeto aprovado, de acordo com pesquisa feita pelo editor nesta quinta-feira.
Os textos definitivos de cada nova lei ainda não foram publicados. CLIQUE AQUI para examinar a planilha completa.

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