domingo, 21 de março de 2010

164 Mil Servidores Serão Premiados Como Corruptos

por Janer Cristaldo
Em 1989, denunciei em cerca de vinte artigos, na imprensa catarinense e gaúcha, os desmandos administrativos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). E por que a UFSC? Porque nela trabalhei e sabia do que falava. Denunciei 73 professores que faziam turismo no exterior. Quatro ou cinco anos em Paris ou Londres, despesas pagas para o bolsista e toda a família, mais salário e seguro saúde. Denunciei também outros tantos professores com dedicação exclusiva que mantinham consultórios ou escritórios privados, em geral médicos, dentistas e advogados. Houve inquérito administrativo, comissões de inquérito, entrega de folhas de pagamento à Receita Federal, etc. E tudo deu em nada.
Fui processado pelo então reitor, Bruno Schempler, pelas alusões que fiz à UFSCTUR, a mais generosa agência de viagens do país. Diga-se de passagem, a reitoria da UFSC é a única que conheço que tinha em seu prédio uma agência de turismo para uso exclusivo de seu corpo docente. O juiz que recebeu o processo, deu-me 48 horas para retratar-me ou comprovar minhas denúncias. Comprovei-as em 24 horas e o juiz desmanchou o processo. O Magnífico Reitor teve de tirar o cavalinho da chuva.
Não lembro agora quantos eram os professores com emprego duplo. Se não me falha a memória, seriam cerca de trezentos. Só na UFSC. Devo ter sido o único professor, na história da universidade brasileira, a denunciar como corrupta a universidade onde trabalhou. De lá para cá, 21 anos se passaram. Leio na Folha de São Paulo de ontem:
Segundo a repórter Julianna Sofia, da sucursal de Brasília, o governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores que também atuam no funcionalismo público de 12 Estados e do Distrito Federal.
As suspeitas surgiram a partir de um levantamento inédito feito com o cruzamento da base de dados da União com os cadastros dos governos locais, e a regularização dos casos pode gerar uma economia de R$ 1,7 bilhão por ano. A Constituição permite que servidores públicos acumulem cargos somente se estiverem enquadrados na carreira jurídica, forem profissionais de saúde ou professores. A regra não vale para os funcionários contratados sob regime de dedicação exclusiva - condição comum entre os professores universitários. (...) O levantamento ainda apontou a existência de 17 servidores com cinco vínculos no funcionalismo, outros 252 com quatro cargos e 3.800 funcionários que estavam aposentados por invalidez em um órgão, mas em atividade em outro. Houve também a descoberta de 341 servidores ativos, aposentados e afastados em determinado órgão, que eram instituidores de pensão em outra repartição. Ou seja, já teriam morrido, gerando o benefício de pensão para a família”.
Pelo que sei, professor algum da UFSC foi punido por sua prática corrupta. Ninguém foi exonerado. Muito menos obrigado a devolver qualquer salário. Neste país nosso, em matéria de corrupção, quando se puxa um fio vem um novelo atrás. Se bem conheço os bois com que lavro, mais 164 mil servidores no país serão contemplados com a impunidade.

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