domingo, 28 de fevereiro de 2010

Jair Bolsonaro - 10 Fev 2010

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O SR. JAIR BOLSONARO (PP-RJ. Sem revisão do orador):
"Sr. Presidente, quis o destino que eu usasse a palavra depois do Deputado José Genoíno. Não vou responder a S.Exa., com quem, aliás, até tenho tido certa aproximação em questões outras nesta Casa.
No entanto, um militar que tem vergonha na cara e é patriota não vai se curvar a um bando que quer impor uma mentira às Forças Armadas. Essa, realmente, como disse General Santa Rosa, é a Comissão da Calúnia. Já temos o exemplo da Comissão da Anistia, que está aí anistiando e indenizando com 4 bilhões de reais uma corja de vagabundos, de marginais e de terroristas que, no passado, tentaram entregar a Nação à ideologia comunista.
O dinheiro que financiava a guerrilha e a luta armada no Brasil vinha de Fidel Castro. Pergunto ao Deputado José Genoíno e a qualquer outro neste plenário: temos algum exemplo a seguir de Fidel Castro? Fidel Castro queria impor democracia em nosso País?
Que a imprensa lacaia que está aí não se esqueça do caso da Venezuela: a imprensa que estava contra o Governo, ao expor a sua opinião, foi simplesmente fechada.
Querer dizer que Fidel Castro lutava pela democracia em nosso País é a mesma coisa que dizer que o crime organizado dá dinheiro à Secretaria de Segurança Pública do meu Estado para combater o tráfico!
A grande imprensa tem que se mirar em Roberto Marinho, que infelizmente já morreu. Em editorial de 7 de outubro de 1984, ele diz o seguinte em 3 linhas apenas - atenção, repórteres, vocês foram favoráveis, vocês todos, a que os militares assumissem o Governo em 64:
"Participamos da Revolução de 1964, identificados com os anseios nacionais de preservação das instituições democráticas, ameaçados pela radicalização ideológica, greves, desordem social e corrupção generalizada".
O que está errado hoje? O que está diferente hoje daquele passado pré-1964? Estamos no mesmo caminho.
A Igreja Católica já se manifestou contra o PNDH 3. No passado, em 1964, também esteve ao nosso lado em 1964, porque não podia admitir o ateísmo como religião no País.
A classe empresarial também esteve com os militares, insistiu para que os militares assumissem o Governo em 1964, porque não admitia e não queria a simples estatização pela estatização.
Assim também outros setores da sociedade. As mulheres, em passeatas com Deus e pela Família, também pediram que os militares assumissem o poder e dessem um fim à desordem.
Vamos acabar com essa história de preso político, de torturado político. Nenhum deles diz por que foi torturado. Muitos o foram, sei que foram. Mas, no meu entender, faltou executá-los. E agora eles voltaram. Costuma se dizer que prostituta não se aposenta; bandido também não se aposenta. Eles voltaram a delinquir agora com uma caneta na mão, com paletó e gravata.
Essa é a comissão, esses são os direitos humanos que este Governo defende. Os Parlamentares do PMDB, de outros partidos e do meu partido que apoiam o Governo esperem a Ministra Dilma assumir para saber o que vai acontecer com este Parlamento. Esperem a campanha contra Deputados e Senadores, em outubro deste ano. Vão reduzir a bancada desses partidos. Se eles, porventura, aprovarem o voto facultativo, só vai votar o pessoal do "bolsa farelo", esse pessoal que se contenta com esmola, com miséria, que está acostumado nessa vida, mas que não larga o título de eleitor. O PT e a esquerda botam 400 Deputados aqui dentro, e os demais serão simplesmente diluídos, triturados. Nada sobrará deste Congresso. Como queria o PCB antes de 1964, é a chegada ao poder pelo voto.
Depois, criaram o PCdoB e foram para a luta armada, para o Araguaia. Quebraram a cara. Graças a Deus, os militares aniquilaram a Guerrilha do Araguaia; senão, teríamos uma FARC no coração do Brasil hoje em dia, a exemplo da Colômbia. Mas conseguimos partir para a tranquilidade.
E, agora, o ex-Presidente da OAB nacional - não vou falar do novo Presidente - e o Dr. Wadih Damous, Presidente da OAB do Rio de Janeiro, duas pessoas irresponsáveis, cujos antecessores concordaram com a Lei da Anistia, são favoráveis a que ela seja revista.
Na comissão, na verdade, só podemos admitir, companheiros, o que estiver equilibrado tanto de um lado como de outro. Caso contrário, como disse o General Santa Rosa no jornal A Folha de S. Paulo de hoje, será uma Comissão da Calúnia. E não podemos admitir isso.
Muito obrigado, Sr. Presidente."
COMENTO: mais de uma vez já me expressei no sentido de que os contra-revolucionários pós 1964 falharam ao não conceder aos comunistas brasileiros a única coisa boa do comunismo: "el paredón" (com indenização da munição pelas famílias dos eliminados)!

Somos a "Massa Atrasada" do Programa do PT

por Arnaldo Jabor
Lula deu um show de bola na entrevista ao "Estadão". Show de bola e com duas frases sinceras e corajosas: "Se eu tivesse ganho a eleição em 89, com a cabeça que eu tinha na época, ou teria de fazer uma revolução ou caía no dia seguinte...". A outra frase foi sobre o programa do PT que estava saindo do forno: "No congresso do PT aparecem mais de 20 teses. É como uma feira de produtos ideológicos - as pessoas compram e vendem o que querem". Brilhante entrevista... (Muitos idiotas acham que minha missão na vida é criticar o Lula. Mas eu sou livre para elogiar também).
Claro que a entrevista serve para amenizar o chorrilho de burrices e alucinações que o programa do PT nos jogou em cima. Mas prova que, além de ter mantido a política econômica de FHC (Lula aprendeu muito com seu ídolo intelectual...), seu outro mérito foi impedir a loucura dos bolchevistas e jacobinos de plantão.
Mas, se Dilma for eleita, teremos saudades de Lula. Quem vai mandar no país será o Zé Dirceu (sempre esse homem fatal...). O programa do PT não é apenas assustador como futuro para um Brasil moderno; é prova de que cabeça de comuna não muda. Nada do que se passou nos últimos 20 anos foi assimilado por essa gente. Estão ali todos os erros passados que cismam em instalar.
Sei do que falo. Conheci pessoalmente muitos comunas de hoje.
Eu devo ter assistido a umas mil horas de reuniões de esquerda em minha vida. Fui comunista de carteirinha no PCB, de onde saí para um grupo "independente", mais moderno, cognominado, claro, pelos velhos "pecebões", de pequeno burguês e "revisionista".
E confesso que tenho até saudades das noites de meus 20 anos românticos. Fumávamos muito, sérios, mal-vestidos, "duros", planejando instalar o socialismo no país, sem armas, sem apoio sindical ou militar, tudo na base do desejo. Ninguém precisava estudar, pois a verdade estava do nosso lado. A ideologia mecânica justifica a ignorância. Para nós, até a morte era pequena, como nos ensinava o camarada Jacques, supervisor de nossa "base": "O marxismo supera a morte, pois uma vez dissolvido no social, o indivíduo perde a ilusão de existir como pessoa. Ele só existe como espécie. E não morre!". E eu, marxista feliz, sonhava com a vida eterna...
Eu olhava meus companheiros e pensava: "Como vamos conquistar o poder fumando ‘mata-ratos’, reunidos nesse quarto e sala imundo? Como vamos dominar o Brasil sem uma reles ‘Beretta’?". Mas ficava quieto, com medo de ser chamado de "vacilante".
Era delicioso sentir-se importante, era bom conspirar contra tudo, desde o papai "reaça" até a expulsão do imperialismo ianque. Tudo nos parecia claro, os oradores "surfavam" em ondas ideológicas com meia dúzia de palavras-chave sobre a tal "realidade brasileira": burguesia nacional, imperialismo, latifúndio, proletariado, campesinato etc. Nossa tarefa de comunistas era nos infiltrar em todos os "nichos da sociedade" para, de dentro, conquistar o poder socialista. Tínhamos de nos infiltrar em sindicatos, academias, universidades e - coisa que me deprimia especialmente - em "associações de bairro", onde eu me via doutrinando donas de casa da Tijuca sobre as virtudes do marxismo.
Exatamente como esse híbrido governo Lula/PT está fazendo hoje - empregando (infiltrando) milhares de companheiros aguerridos e "puros" no aparelho do Estado.
Parecia-nos perfeito o diagnóstico sobre o Brasil - os argumentos iam se organizando "dialeticamente" enquanto a madrugada embranquecia. Até que chegava a hora fatal: "O que fazer?" E aí... Ninguém sabia nada. Discutíamos infinitamente para chegar a uma certeza da qual partíamos. Esse é o drama das ideologias: chegar a uma conclusão que já existe desde o início.
E, aí, pintava o desespero. As acusações mútuas cresciam, com os xingamentos previstos na cartilha marxista: hesitantes ou radicais, ou sectários ou alienados, ou provocadores ou obreiristas ou liberais ou o diabo a quatro. E eu, do meu canto, neurótico, pensava: "Não ocorre a ninguém que há invejosos, ignorantes, mentirosos, ciumentos, paranoicos, babacas e, simplesmente, os ‘f.d.ps’?". Por que ninguém via o óbvio?
E hoje, com esse programa do PT, vemos que a tribo dos "puros", a plêiade dos "iluminados" de Lenine, aqueles que se sentem "acima" de todos nós (nós, os burgueses neoliberais de direita), está com chance de finalmente fazer o que Lula conseguiu adiar. Não se trata mais da revolução da "justiça", como eles achavam que pensavam durante a Guerra Fria. Agora eles partiram para uma outra fria guerra, uma guerra calculista e esperta, oculta pelos chavões dos anos 50. Vamos traduzir o que nos dita o programa do PT, recém-aprovado pelos mentores do mensalão, que eles chamam de "tentativa de golpe da direita".
Quando o programa do PT diz "combater o monopólio dos meios eletrônicos de informação, cultura e entretenimento", leia-se, como o velho Marco Aurélio Garcia deixou escapar: "Eliminar o esterco da cultura internacional e controlar a mídia". Eles têm o sonho de uma grande TV Brasil dominando tudo. Quando falam em "atualizar índices de produtividade no campo", leia-se "dar força e impunidade ao MST nas invasões e ferrar a agroindústria".
Quando falam em "apoio incondicional ao Programa Nacional de Direitos Humanos", leia-se "fazer caber nas abstratas generalizações do texto todas as formas de controle social pelo Estado". Claro que os malandros mais pragmáticos do PT divulgam que o programa é apenas para dar pasto para a ala mais radical do partido... Mentira...
Estão esperando a revolução. Só que é uma revolução para eles mesmos, que se consideram o povo. Dentro do Estado já há 200 mil contratados desde que Lula tomou posse. O gasto com folha de pagamentos dobrou de 2002 até hoje. O programa do PT não é para atemorizar tucanos. É um plano de guerra. Essa gente não larga o osso. Eles odeiam a democracia e se consideram os "sujeitos", os agentes heroicos da história. Nós somos, como eles chamam, a "massa atrasada"
Fonte: O Tempo

Dissidentes Cubanos Seguem o Exemplo de Orlando

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por Enrique De La Osa
Cinco dissidentes, incluindo quatro presos políticos, iniciaram greve de fome em Cuba após a morte do opositor Orlando Zapata, falecido na terça-feira passada depois de um jejum voluntário de 85 dias no cárcere.
Os presos são Eduardo Díaz Fleitas, Diosdado González Marrero e Nelson Molinet Espino, recluidos ao cárcere Kilo 5 da província ocidental de Pinar del Rio, e Fidel Suárez Cruz, da penal Kilo 8 da mesma região.
O dissidente em jejum voluntário é o psicólogo Guillermo Fariñas, conhecido como "Coco", que tem colaborado nas redes dos chamados "jornalistas independentes" e reside na cidade central de Santa Clara.
Os quatro presos formam parte do grupo de 75 opositores condenados a penas de prisão de até 28 anos na chamada "primavera negra" de 2003, acusados pelo Governo de serem "mercenários" a serviço dos Estados Unidos.
Díaz Fleitas foi condenado a 21 anos de prisão e os outros três a 20 cada um.
Os grevistas pedem a liberdade de uns 200 presos políticos que existem na ilha.
Fariñas enviou ao presidente cubano, Raúl Castro, uma carta na qual pede demostrar ao mundo que seu Governo não é "cruel nem desumano".
Os quatro presos "foram confinados a celas de alto castigo", informou a Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional (CCDHRN), criada por opositores.
O porta-voz da comissão, Elizardo Sánchez, disse que enviou mensagens aos cinco dissidentes para que suspendam a greve, porque o Governo de Castro "não responde humanamente a esse tipo de protestos pacíficos".
Os cinco começaram seu protesto entre quarta e quinta-feira, após o anúncio da morte de Zapata em um hospital de Havana, a que foi levado desde um centro penitenciário quando seu estado de saúde já era irreversível, depois de 85 dias de jejum.
Zapata se declarou em greve de fome para exigir que o tratassem como "prisioneiro de consciência", status que lhe reconhecia a Anistia Internacional.
O cadáver de Zapata foi enterrado em seu povoado natal, Banes (província oriental de Holguín), acompanhado somente por familiares e uns poucos amigos, e no meio de fortes controles da segurança estatal.
Fariñas, de 46 anos, diz que já fez 23 greves de fome desde 1995, a mais conhecida em 2006, de vários meses, para exigir acesso irrestrito a Internet para todos os cubanos, algo que segue sem existir no único país da América com um Governo que se diz comunista.
Fonte:  ilustração e tradução livre de

sábado, 27 de fevereiro de 2010

La Seguridad y Defensa en Bolivia, y los Cambios que Impulsa Evo Morales


por Mariano Bartolomé - 18/2/2010
Hace un par de semanas, el gobierno recientemente reelecto del presidente Evo Morales en Bolivia, presentó el más vasto paquete de medidas vinculadas con la Defensa y la Seguridad de los últimos años, complementando las iniciativas adoptadas para mejorar y ampliar el equipamiento de las Fuerzas Armadas, que además de insuficiente era vetusto, al borde la obsolescencia. La iniciativa oficialista persigue como meta modernizar y fortalecer ambos sectores, considerados estratégicos y postergados por diferentes razones, a través de una quincena de proyectos de ley que en conjunto abarcan diversos aspectos: doctrina, armamento, despliegue territorial, administración de justicia, cobertura social y educación, entre otros. Los proyectos en cuestión son los siguientes:
1. Ley de Seguridad y Defensa Integral.
2. Ley Orgánica de las Fuerzas Armadas.
3. Ley de Seguro Social Militar.
4. Ley de Intereses Marítimos Lacustres y Fluviales.
5. Ley del Consejo Supremo de Defensa del Estado Plurinacional (COSDEP).
6. Ley del Sistema Educativo Militar.
7. Ley de Administración de Personal.
8. Ley de Régimen de Fronteras.
9. Ley del Fondo de Defensa.
10. Ley de Servicio Militar Obligatorio.
11. Ley de Armas Municiones y Explosivos.
12. Ley de Inteligencia del Estado.
13. Sistema Judicial Militar.
14. Código Penal Militar.
15. Código de Procedimiento Penal Militar.
Según ha informado el vicepresidente Álvaro García Linera, la iniciativa del paquete legislativo corresponde al propio Morales, quien le encomendó los proyectos de ley a la cartera de Defensa para, luego de su revisión, someterlas al Congreso. García Linera destacó que las propuestas apuestan por un Estado fuerte y sólido, en los siguientes términos: “El horizonte que queremos construir es un Estado respetado en el contexto internacional (…) no nos gusta que nos traten como hermanos menores de nadie”.
A su turno, el mandatario justificó su decisión argumentando que las Fuerzas Armadas son un pilar fundamental de la estructura estatal en tanto contribuyen a su “monopolio de la coerción”, pero que estuvieron descuidadas y abandonadas durante mucho tiempo, siendo que desde 1985 a la fecha en materia normativa sólo se aprobó la Ley Orgánica de las FFAA, completándose el resto del andamiaje jurídico necesario a través de decretos presidenciales (supremos).
Es muy probable que con el novedoso andamiaje jurídico y normativo que surgirá de la aprobación de la quincena de anteproyectos de ley, el rumbo que Morales le imprima a las FFAA y la Policía Nacional (PN) en su actual gestión tenga un fuerte sesgo ideológico, como se advirtió en la reciente ceremonia de puesta en funciones de los nuevos comandantes militares y policial.
En esa ocasión el mandatario exigió a los uniformados “no tener acuerdos secretos con el imperialismo norteamericano” ni estar ligados a otros “tentáculos externos”, y a estar al lado del pueblo para apoyar el proceso de transformación y de cambio que él lleva adelante, conducente a que todos los ciudadanos accedan a la plenitud de sus derechos. Sobre esto último, Morales se disculpó ante los mandos militares y policiales porque cuando se desempeñaba como líder cocalero pensaba que eran sus jefes “quienes desencadenaban las agresiones al pueblo”, para luego comprender que los uniformados acataban decisiones políticas emitidas por las autoridades gubernamentales.
En cuanto al paquete de medidas, entre las novedades que exhibe se destaca la ampliación de las misiones y tareas de las FFAA. A sus tradicionales funciones que ya tenían y que son inamovibles, como la defensa del Estado y la protección de la soberanía, se sumarán otras que enfatizarán en la ocupación territorial en áreas fronterizas o marginales, fundamentalmente en la Amazonía y Chiquitania; y en la preservación de los recursos naturales de ambiciones foráneas. Aunque esto último no debería ser catalogado como una nueva misión, así lo presentó García Linera al hablar de “nuevos enemigos, nuevas adversidades, nuevas preocupaciones, nuevas riquezas fruto de la apetencia de poderes externos y nuevas estrategias para defender las riquezas que son objeto hoy de codicia”.
La idea de una Ley de Seguridad y Defensa Integral ocupa un lugar central dentro de la propuesta de Morales. Ese instrumento jurídico crea el Sistema de Seguridad y Defensa Integral, entendido como un conjunto de entidades y organismos estatales interrelacionados, cuya meta última es preservar la soberanía, independencia e integridad del Estado. A tal efecto debe formular objetivos y garantizar el planeamiento (políticas y estrategias), dirección, coordinación y ejecución de tareas en todas las dimensiones del poder nacional.
Ese instrumento jurídico fue concebido con amplios alcances pues habla de proteger a la población y los recursos naturales; preservar la integridad, unidad territorial, soberanía, dignidad e independencia del Estado plurinacional (considerado de ese modo de acuerdo a la Carta Magna recientemente promulgada); y enfrentar a todas las amenazas externas, conmoción interna y desastres naturales. Con ese objetivo, identifica cuatro delitos básicos, formulados en sentido amplio, dejándose su interpretación y aplicación para los tribunales específicos. El primero de esos delitos, que en realidad es abarcativo de los otros tres, alude a toda acción, amenaza o agresión, directa o indirecta que atente contra el honor, la soberanía, independencia, unidad, progreso, desarrollo y estabilidad” del Estado.
El segundo delito apunta a la divulgación de documentación o información clasificada relacionada con la seguridad y defensa integral del Estado, por parte de cualquier persona, a un adversario durante un conflicto bélico. El tercero se refiere al incumplimiento de los requerimientos de la autoridad militar competente, por parte de personal de las Fuerzas Armadas, en cuestiones vinculadas con la seguridad y defensa integral estatales. Y el cuarto alude a la instigación individual y/o colectiva a la desobediencia civil.
La misma idea de Seguridad y Defensa Integral presenta un alto nivel de complejidad. Aquí, el concepto rector es el Seguridad Nacional, que abarca los ámbitos estatal, social, económico y ambiental. El primero de esos ámbitos, por su parte, abarca la Defensa Integral del Estado y de las fronteras, así como de los intereses estatales en materia de inversiones.
En el ámbito social, la Seguridad Nacional apunta a la defensa de la sociedad y de los Derechos Humanos, así como la seguridad social de corto y largo plazo. En lo económico comprende la defensa del consumidor y del aparato industrial, así como la seguridad y soberanía en materia alimentaria, ocupacional, industrial y energética. Finalmente, en el ámbito ambiental se refiere a la preservación de la biodiversidad y el medio ambiente, así como a la explotación de los recursos naturales.
Planteada de esa manera la Seguridad Nacional, sus cuatro dimensiones no se circunscriben a la esfera militar o policial, sino que las trascienden para involucrar a todos los sectores de la sociedad y todas las áreas de acción de gobierno. En consecuencia, las amenazas identificadas a la seguridad y defensa integral de la Nación son extremadamente heterogéneas, fluctuando entre cuestiones específicas y otras con importantes niveles de vaguedad y, según la perspectiva del análisis, una importante carga ideológica.
Así, el proyecto identifica por el momento 26 amenazas, que pueden incrementarse en un futuro, entre las que se cuentan la injerencia (en asuntos soberanos) de potencias extranjeras, organismos o agencias internacionales; la violación a la integridad territorial y la remoción de hitos fronterizos; el desequilibrio militar regional; y el separatismo o secesionismo. En el rubro de las amenazas transnacionales (las llamadas “nuevas amenazas”) se hace referencia al crimen organizado; la corrupción; las migraciones ilegales; el contrabando; el tráfico de armas; la insurgencia armada (“organización de grupos armados irregulares”); el terrorismo y su financiación; la propagación intencionada de enfermedades y la guerra informática.
También se habla de destrucción o enajenación de carreteras u otros bienes del patrimonio nacional; la afectación (negativa) de áreas vitales y servicios públicos; la obstrucción del transporte; la destrucción del medio ambiente y los desastres naturales. Se incluye la obstrucción a las tareas del Estado en materia militar, policial y de Inteligencia; los atentados contra diplomáticos bolivianos en el extranjero; y novedosamente, los motines propiciados por uniformados y las concesiones a empresas transnacionales que afecten en forma negativa al Estado.
El Sistema de Seguridad y Defensa Integral creado por la ley del mismo nombre, se encuentra encabezado por un Consejo Supremo de Defensa del Estado Plurinacional (COSDEP), dotado de una ley especial. Su objetivo es “garantizar el fin supremo de la búsqueda del ‘vivir bien’, a través de la toma de decisiones, en seguridad, defensa y desarrollo del Estado Plurinacional”. Este organismo será dirigido por el titular del Poder Ejecutivo, en este caso Evo Morales, e integrado además por los ministros y viceministros de Defensa y Gobierno; el Comandante en Jefe de las FFAA; el Secretario General Permanente; los titulares de los tribunales Supremo y Permanente de Justicia Militar; y los comandantes de las instituciones militares y de la Policía Nacional (PN).
Otro elemento clave dentro de este paquete de iniciativas, consiste en la creación de una Agencia Central de Inteligencia (ACI) encargada de emitir alertas para defender los intereses del país ante posibles amenazas internas y externas, según lo justificó el ministro de Defensa. Según este funcionario, la idea de esta agencia, que dependería directamente del Presidente de la República, no sería quitarle atribuciones a las unidades policiales, sino elaborar Inteligencia de nivel estratégico que permita una adecuada toma de decisiones orientada a preservar mejor los recursos naturales que posee el país y adelantarse a la ocurrencia de amenazas externas, como el crimen organizado y el terrorismo, o a actitudes separatistas o divisionistas locales.
Para financiar todo el nuevo Sistema de Seguridad y Defensa Integral, la Ley Orgánica de las FFAA plantea la creación de un Fondo de Abastecimientos, Reposición y Equipamientos (FARE) que solventará la adquisición de equipos y el potenciamiento de las instituciones militares para situaciones de emergencia u otras derivadas de problemas internos o externos (1).
Este Fondo será depositado en una cuenta fiscal del Banco Central, podrá ser colocado a plazo fijo y el saldo de cada año no será revertido al Tesoro General del Estado. En cuanto a su financiación, contribuirán los proveedores de bienes y servicios al Estado; las compañías aseguradoras; los consultores y contratistas del gobierno; las universidades; los conscriptos y jóvenes en edad de prestar el servicio militar; el mismo Estado; los consumidores de determinados productos; los aportantes a las Administradoras de Fondos de Pensiones; las propias FFAA y los empleadores, entre otros sectores.
Como ejemplo, contribuirán al FARE el Estado, con el 0,1% de su Presupuesto General; el 2% de las utilidades netas de las empresas estratégicas y el incremento del 1% al Impuesto al Consumo Específico (ICE) a licores, gaseosas, tabacos y suntuarios; un porcentaje de los remates de material estatal obsoleto; un porcentaje de los intereses de depósitos; los saldos de cartas de crédito por adquisiciones estatales; los saldos no ejecutados (calculados el 1° de noviembre de cada año) de las partidas asignadas a determinadas instituciones gubernamentales; un porcentaje de multas a proveedores estatales por incumplimiento de contrato; un porcentaje de los seguros por pérdidas, daños o mermas sufridos por productos asegurados y otro por los ingresos o utilidades por servicios y trabajos al Estado.
También se contemplaron un porcentaje de pasajes y fletes recaudados por las instituciones de Defensa, donaciones y diferentes tipos de multas: a universidades y centros de enseñanza superior que no exijan libreta de servicio militar a sus graduados; a entidades públicas y privadas que no exijan esa libreta a sus trabajadores varones; y a menores de 18 años que vivan varios años fuera del país sin regularizar su situación militar.
Otra forma de financiación del Sistema de Seguridad y Defensa integral que impulsa Morales, es la que prevé la Ley del Fondo de Defensa: acceder al 3% del dinero de la venta de recursos naturales como gas y petróleo, litio y hierro. Estos recursos no llegarían necesariamente cada año a la institución armada, en la medida que estarán sujetos a la aprobación legislativa de proyectos de desarrollo sectorial, equipamiento, potenciamiento y modernización militar.
No se tiene datos sobre los ingresos que generará la explotación y comercialización del hierro del Mutún, concesionado a una empresa extranjera (Jindal Steel & Power) que aún no inició sus operaciones. Lo mismo con la pretensión gubernamental de explotar e industrializar el litio que se encuentra en el salar de Uyuni. En cuanto a petróleo y gas, el ingreso promedio por el Impuesto Directo a los Hidrocarburos (IDH) alcanzó en 2009 poco más de U$S 644 millones, con el cual el 3% de esos recursos le reportaría a las FFAA un aproximado de U$S 19,3 millones.
Para concluir, la quincena de proyectos de ley que presentó al Congreso el Poder Ejecutivo boliviano, constituye una iniciativa sin antecedentes en los últimos tiempos que trasciende aspectos coyunturales para alcanzar cuestiones estructurales de la Seguridad y la Defensa. Más allá de su originalidad, el modelo que propone Evo Morales muestra coincidencias con los casos de otras naciones de América Latina; la posibilidad de emplear a las Fuerzas Armadas en la lucha contra el crimen organizado y el terrorismo constituye una muestra en este sentido (2).
Sin embargo, las mayores coincidencias se registran con Venezuela y Chile, aunque ambas naciones encarnan modelos absolutamente diferentes el uno del otro. Es claro y evidente que la idea de Defensa Integral está influenciada por la casi homónima Defensa Integral de la Nación que Chávez comenzó a promover a inicios de la presente década y que se plasma en el art. 3 de la Ley Orgánica de Seguridad de la Nación (LOSN) de esa nación caribeña (3). En cuanto a Chile, las similitudes se plantean en torno a la financiación del sector de la Defensa mediante recursos procedentes de la comercialización de recursos naturales estatales aquí, la referencia obvia es a la Ley del Cobre, aunque paradójicamente ésta dejará de tener vigencia (4).
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Mariano Bartolomé es Graduado y Doctor en Relaciones Internacionales,
especializado en Seguridad Internacional.
Profesor en niveles de posgrado en la Universidad de Buenos Aires (UBA),
la Universidad del Salvador (USAL) y
la Universidad Nacional de la Plata (UNLP).
E-mail: marianobartolome@yahoo.com.ar.
(1) - Entre las adquisiciones concretadas se destacan las aeronaves de ala fija y móvil: seis aviones L-159 de fabricación checa para emplear en operaciones antidrogas; un avión de transporte Convair CL-66; tres aviones BAE 146; un avión carguero DC-10; tres aviones españoles de transporte medio Aviocar C-212, y y dos helicópteros franceses Eurocopter AS-350. A todo esto deben sumarse diferentes vehículos, sobre todo jeeps y camiones.
(2) - Sobre las diferentes posiciones de las instituciones militares de la región en materia de lucha contra el terrorismo y el crimen organizado, hemos analizado esa cuestión en BARTOLOMÉ, Mariano: “Las Fuerzas Armadas sudamericanas y las perspectivas de cooperación en la lucha contra el terrorismo y el crimen organizado”, Estudios Internacionales N° 164 (2009), pp. 7-30.
(3) - Ley Orgánica de Seguridad de la Nación (LOSN), publicada el 18 de diciembre de 2002 en Gaceta Oficial de la RBV N° 37594.
(4) - La Ley Reservada del Cobre se remonta a los años sesenta del siglo pasado, pero recién bajo el régimen de Pinochet, en 1976, se estableció la transferencia de un monto fijo de las ventas de la empresa estatal Corporación Nacional del Cobre (Codelco), el 10%, para la adquisición de material bélico. Esta ley ordena a las Fuerzas Armadas chilenas gastar de acuerdo con los volúmenes de venta del cobre en el mercado internacional, independientemente de las necesidades reales de los institutos castrenses. La Ley ha sido cuestionada por sectores de la oposición en Chile dado al secretismo que existe alrededor de las compras bélicas. En el 2004, cuando se desempeñaba como ministra de Defensa, Michelle Bachelet se opuso al pedido para modificarla, transparentar los gastos y permitir la fiscalización del Congreso.
Fonte: Mundo RI

O Futuro Que Nos Prometem

por Arlindo Montenegro
Ontem, 5ª Feira, 25 de Fevereiro, enquanto o ex metalúrgico e ainda Presidente do Brasil, abraçava carinhosamente os irmãos Castro, na fortaleza em que vive o mais velho, personalista e sanguinário ditador sobre a face da terra, realizava-se o funeral de Orlando Zapata Tamayo, que fazia greve de fome há 85 dias.
Orlando estava preso desde 2003 e como outros, condenado por reunir 10 mil assinaturas, na forma da Constituição Cubana, para encaminhar um pedido de mudanças legislativas, em nome do Grupo Varela, também integrado por jovens do Movimento Cristão pela Liberdade. A lei mudou. Sumiu o dispositivo que permitia aquela iniciativa popular.
Orlando foi reconhecido "Preso de consciência" pela Anistia Internacional, no episódio que ficou conhecido como Primavera Negra. Um dos dirigentes de grupos dissidentes que pediu uma audiência com o visitante do Brasil, declarou que depois da visita aos Castro, "Lula deveria visitar os metalúrgicos dissidentes, presos e condenados a 20, 30 ou mais anos de reclusão".
O articulista do "El Diario Exterior", Manoel Morales do Val, lembra que Orlando era um "trabalhador manual, negro e pobre" (indicando o racismo dos irmãos ditadores) "na prisão sofreu inumeráveis sevícias incluindo surra de pauladas por ser negro". E finaliza: "Fulgêncio Batista, filho de independistas cubanos, nunca matou tantos dissidentes como os Castro" ao contrário, anistiou os irmãos depois do assalto ao Quartel Moncada.
A pequena cidade de Banes, foi cercada pelas Forças de Segurança do Estado, que identificavam todos os que acorriam ao enterro de Orlando. Munidos de uma lista identificavam outros dissidentes. Contaram-se no mínimo 30 prisões no ato. Nada disso interessa ao visitante. Da última vez que degustou o rum e os puros cubanos, ele inaugurou as obras do porto de Mariel, um grande investimento brasileiro na ilha.
Ali foram gastos 450 milhões de dólares, na modernização do porto com um terminal de containeres, rodovia e vias de acesso. As exportações para a ilha, 330 milhões de dólares em 2009 e mais o inicio dos trabalhos da Petrobrás em prospecção nas águas cubanas do Golfo do México é de grande ajuda. Os cubanos auxiliam a acabar com o analfabetismo dos pescadores brasileiros, com um programa audiovisual e assessores especializados.
Uma ilha com 10 milhões de habitantes, com um exército de 500 mil homens, espalhou o terrorismo guerrilheiro na África e nas Américas. Um ditador prepotente, aristocrático e personalista, domina e reduz os nacionais à pobreza, formando uma fortuna particular com o tráfico de drogas, exploração de mina de diamantes na África, dois bancos na Inglaterra e mais de 200 empresas espalhada pelo mundo, enquanto o povo cubano passa fome e é privado das liberdades fundamentais.
Tudo isto está narrado em fitas de vídeo, livros como aquele do comunista francês René Dumont (Cuba, est'il socialiste?) que depois de trabalhar como consultor pecuário convidado na ilha por dois anos, desistiu e declarou em seu livro que "Cuba era um grande latifúndio gerenciado por um só feitor, Fidel Castro".
Agora, com um lapso de 5 anos, nos chega a notícia do livro de um cubano, sobrinho de Osvaldo Dorticós Torrado, que desempenhou o pífio papel de Presidente de Cuba entre 1959 e 1973. Afastado da vida política por Fidel Castro, Dorticós suicidou-se em Junho de 1983. Juan Vivés (*), sobrinho de Dorticós, exilado na França, lançou em 2005 suas memórias pessoais na condição de ex agente dos serviços secretos cubanos. O livro secunda e acrescenta a outros depoimentos de pessoas que se afastaram do círculo íntimo dos Castro: um ex guarda pessoal, um "laranja" que cuidava da rede internacional de empresas, ex comandantes, e a própria irmã dos Castro, Juanita.
Ernesto Neto, brindou os leitores do grupo "cafehistória", com um resumo do livro "El Magnifico: 20 Ans au Service Secret de Castro". Juan Vivés, conta que atuou no serviço secreto de Cuba até 1979, quando exilou-se na França. Descreve a difícil convivência com Guevara e o prazer sádico que o "herói" tinha por fuzilamentos e assassinatos: "só na Fortaleza La Cabaña ele comandou mais de 600 sessões."
Passa pela invasão da Bahia dos Porcos, assassinato de Camilo Cienfuegos, assassinato de Salvador Allende a mando de Fidel Castro, guerrilhas na África, operação no Saara Espanhol, tudo emoldurado pelos "casos que denotam o aspecto mau caráter de Fidel - colérico e com suas alegorias fantasiosas e megalomaníacas (...) todos que ameaçaram seu prestígio como Líder Máximo da Revolução, foram misteriosamente "silenciados", sejam por inexplicáveis acidentes como o de Camilo Cienfuegos, sejam por falsas promessas de ajuda como o próprio Che, quando se encontrava na Bolívia".
Uma novidade é que em Cuba foram interrogados soldados americanos presos no Vietnã. Juan Vivés recebeu dois textos em inglês, para tradução, duvidando da alegada falta de capacidade dos vietnamitas e "posteriormente o seu próprio tio (o Presidente) lhe teria dito que havia prisioneiros americanos em território cubano. O que ele nunca soube foi o que fizeram com estes infelizes soldados. Provavelmente foram mortos".
"O ex-espião ainda conta como a mídia internacional, artistas e escritores do mundo inteiro apoiaram (e apóiam!!) o cruel regime castrista, disseminando mentiras a respeito do país e da revolução". O envolvimento de Castro financiando a Frente Polisário no Saara Espanhol, bem como a criação e financiamento do ETA Espanhol, a partir da Venezuela.
Durante a operação militar em Angola, foram envolvidos 300 mil jovens cubanos durante 15 anos. Então "as tropas cubanas trocavam diamante e marfim, pela heroína por intermédio da máfia de Hong Kong. Daí a droga era enviada a Havana em transportes militares cubanos e posteriormente era transportada para o Panamá, onde agentes cubanos da DGI negociavam com traficantes internacionais."
Quando a operação foi denunciada pelos Serviços Secretos americanos, o responsável, General Arnaldo Ochoa e outros a serviço de Castro, foram fuzilados. O comércio continuou sob a direção de Raul Castro em relação com Daniel Ortega, atual presidente da Nicarágua e Pablo Escobar.
É este o amigo do presidente Lula. É este o modelo de "democracia" que querem impor ao Brasil. Vamos deixar?
Referências:
- El Diario Exterior, Madri, 24 de Janeiro 2009;
- (*) Ernesto Neto, no Cavaleiro do Templo, texto reproduzido do Cafe Historia
El Veraz, documentários sobre Cuba, ver aba "política", entrevista com Manuel de Beunza e a sequência "El Escolta".
Fonte: ViVerdeNovo

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Quem Lamenta Sou Eu, Presidente

por Samarone Lima
Em janeiro de 2008, voltei de uma viagem a Cuba que durou um mês, que resultou em um livro (Viagem ao Crepúsculo, Editora Casa das Musas). Naquele janeiro, o presidente Lula visitou a ilha, e acompanhei a mobilização de dezenas de estudantes de Medicina brasileiros, para tentar uma audiência. Em pauta, a revalidação do diploma. O máximo que conseguiram foi falar com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Nos jornais e rádios estatais, a visita foi cercada de silêncio. Lula chegou, encontrou com o velho amigo Fidel, tirou fotos, tudo muito divertido e afável. Entre os muitos amigos cubanos, havia um ranger de dentes. Uma raiva interior confessada em palavras baixas. Lula jamais deu uma palavra sobre prisões de dissidentes, violações de direitos humanos, a absoluta falta de liberdade que impera na ilha.
Desta vez, Lula chegou a Havana no fim da agonia de Orlando Zapata Tamoyo, de 42 anos, um bombeiro hidráulico e prisioneiro de consciência. Após 85 dias em greve de fome, ele morreu. À noite, no necrotério, sua mãe, Reina, deu um breve e comovente depoimento, uma indignação dolorosa e profunda.
Eu digo ao mundo. Esta é a minha dor. Meu filho foi torturado durante todo o período em que esteve preso. Foi assassinado”.
Depois de relatar as torturas sofridas pelo filho durante todo o período em que esteve preso (desde 2003), ela não esqueceu dos demais infelizes que ousaram levantar a voz contra o regime:
Que exijam a liberdade dos demais presos e demais irmãos”.
O depoimento da mãe pode ser escutado no blog da única voz possível vindo de Cuba, a blogueira Yoani Sánchez.
Forçado pelas circunstâncias a falar sobre a morte de Orlando, Lula respondeu assim:
Lamento profundamente que uma pessoa se deixe morrer de greve de fome. Pelo amor de Deus, ninguém que queira fazer protesto peça para eu fazer greve de fome, que eu não farei mais”.
Quem lamenta sou eu, presidente. A circunstância da visita permitiria, pela primeira vez, que uma voz reconhecida mundialmente trouxesse à tona um dos maiores crimes cometidos pelo regime cubano – a perseguição implacável a qualquer voz dissidente, tratados como “mercenários financiados pelos Estados Unidos”. No mínimo, uma negociação pela libertação dos que estão com graves problemas de saúde, os mais velhos, para que possam morrer perto dos parentes.
Lamento que a vítima, um bombeiro hidráulico passe de vítima a culpado. Claro, ele “se deixou morrer” na greve de fome.
Havia uma carta dos dissidentes, que deveria ser entregue a Lula. Ele não recebeu e explicou o seguinte:
Eu não recebi carta nenhuma. As pessoas precisam parar com o hábito de fazer cartas, guardar para si e depois dizer que mandam para os outros”.
Tristeza, decepção, indignação. É o que sinto pela morte de um preso de consciência, após a agonia de 85 dias, e pelo que diz o presidente do meu país, com palavras que passam pela vulgaridade. Um homem que tem planos de ser um estadista mundial, que pretende mediar conflitos.
Mas vai uma confissão. Essa postura de Lula não é nenhuma novidade para mim, bem como o profundo, meticuloso e inabalável silêncio de praticamente todas as pessoas esclarecidas e de esquerda no Brasil sobre a realidade cubana.
Após o lançamento do meu livro, que mostra a vida cotidiana, o sofrimento, a penúria e repressão naquela ilha, participei de vários debates. Há os defensores radicais do regime, que me apontam o dedo e dizem que não vi os avanços em saúde e educação. Há dedos em riste, acusadores, as famosas perguntas, se vi crianças nas ruas, se vi mendigos.
Em nenhum dos debates, algum defensor ardoroso perguntou ou falou sobre esta palavra que me move diariamente, e com a qual caminharei até o último dia: Liberdade.
Os cubanos não são livres. Não podem sair do país. Não podem criticar o regime na fila do pão, sob o risco de serem rapidamente presos pelos infiltrados, e condenados a 20, 30 anos de prisão, após julgamentos rápidos. Não podem escrever um artigo para publicar no Granma, pedindo respeito aos direitos humanos.
Conheci de perto a azeitada máquina repressiva cubana. A rigorosa cobrança da identidade aos jovens mulatos. Os infames “Comitês de Defesa da Revolução”, verdadeiras máquinas de vigilância e delação, instalados em todos os bairros. Escutei relatos sobre a vida nas prisões de Cuba, por uma mulher admirável, que me hospedou, enquanto juntava os trocados para visitar o filho preso, a cada 15 dias.
O que está acontecendo em Cuba é uma tragédia humana que um dia será contada. A Anistia Internacional calcula em mais de 200 presos de consciência. Não mataram, não roubaram, não desviaram dinheiro. Ousaram falar, escrever, questionar.
Orlando Zapata Tamoyo passou por uma longa agonia, e morreu às vésperas da chegada de um presidente que foi preso porque liderou operários, em busca de liberdade.
Zapata não se deixou morrer, presidente Lula.
Ele tinha a mesma fome que tenho, e que jamais saciou: de liberdade.
Fonte: Estuário
COMENTO: o atoleimado alçado ao posto de maior autoridade brasileira, no qual se mantém há quase oito anos, sequer tem capacidade para modificar a desculpa por sua incompetência. Apegou-se à uma desculpa que deu certo e a partir daí utiliza-se da mesma, com algumas variantes, para safar-se dos incômodos. O "eu não sabia" tornou-se uma coisa milagrosa. Assim foi no caso de Waldomiro Diniz, o corrupto dos Correios; igualmente no "mensalão" denunciado por Roberto Jefferson; que foi seguido pelo caso dos "aloprados" e sua mala de dinheiro - cuja origem até hoje não foi apurada pela PF -; ignorou, ainda, o "dossiê" sobre os gastos de Fernando Henrique, elaborado na Casa Civil, e como essa ignorância toda nunca é questionada, segue utilizando essa desculpa esfarrapada. Agora, o Apedeuta alega que "não recebeu" a carta dos dissidentes cubanos solicitando ajuda. Novamente "não sabia" de nada! Obviamente, de um Presidente da República que afirma não ler jornais por que lhe dão azia, e que assina decretos sem saber seu conteúdo, não se pode esperar muita coisa em termos de conhecimento. Mas há uma questão que me parece ter sempre passado ao largo dos críticos do Idiota do Planalto. E a quantia enorme de "açeççores" de que ele dispõe? Para que servem? Mesmo que se abstraia a "máquina de inteligência petista" montada há muitos anos por sindicalistas, jornalistas, bancários, professores e outros profissionais atuantes em diversos ramos de atividade, não podemos esquecer a existência de um Gabinete de Segurança Institucional, responsável não somente pela segurança física do ocupante dos Palácios da Alvorada e Planalto, mas também pela segurança da imagem do Presidente da República. Ora, no dia 21 passado, diversos jornais brasileiros noticiaram e até publicaram o texto da "carta dos dissidentes cubanos". Tal texto também foi extensamente difundido pela rede mundial de computadores. Impossível acreditar que nenhum funcionário, dos que tem por missão antecipar "ameaças e oportunidades", particularmente no campo diplomático, tenha se preocupado em alertar sua chefia sobre possíveis repercussões internacionais que poderiam advir da tal "carta". Será que o Apedeuta queria um documento enviado pelos Correios Cubanos e "protocolado" em Brasília? Ou que tal documento lhe fosse entregue "em mãos" pelo Coma Andante? É muito cinismo e hipocrisia!! Com certeza, o Imbecil também não sabe nada sobre as diversas prisões que se seguiram à morte de Orlando Tamayo para evitar manifestações contra-revolucionárias durante seu velório.

Os Estilistas São Pedófilos ou Necrófilos?

por Juremir Machado da Silva
Moda parece um assunto frívolo. Mas é assunto sério demais para ser deixado a cargo dos especialistas. É negócio, mania, imaginário e até doença. Ou pode ser.
Moda: consuma como moderação. Atenção, perigo!
A polêmica das modelos esqueléticas voltou à baila. Ganhou corpo. O New York Times entrou na briga. Ainda bem.
A modelo canadense Coco Rocha soltou o verbo:
O CFDA (Conselho dos Estilistas da América) tem tentado ao máximo corrigir esta questão. Alguns dias atrás, em sua reunião anual, viram todos que estavam na sala em acordo a favor da mudança do “sample size” [o tamanho das peças dos desfiles e mostruários] e da contratação de modelos apenas acima dos 16 anos”, disse.
Abaixo de 16 anos é trabalho infantil. E não adianta gostar da servidão voluntária. Tem pai e mãe virando gigolô de filha adolescente.
Coco Rocha mandou bem: “É ótimo ver quantos corações estão no lugar certo, porque nós temos de fazer estas mudanças para a próxima geração de meninas”.
Ela é linda, 15 cm mais alta do que as mulheres “normais” e dez manequins abaixo delas. Uma top. Cheia de ideias: “Como uma mulher adulta, eu posso tomar decisões por mim mesma. Posso decidir que não vou permitir que eu seja degradada em um casting – marchar de calcinha e sutiã com um grupo de jovens garotas, ser apalpada, espetada e cutucada como gado. Eu consegui escapar desse tratamento, porque já tenho uma carreira consolidada como modelo e sou adulta ... mas e as meninas novas e aspirantes a modelo?” Como é que fica então?
Faltou dizer o seguinte: mulheres magérrimas são feias, cadavéricas, esqueléticas, horrendas, tristes.
Será que esses estilistas são perversos e pedófilos? Gostam de provocar doença e explorar crianças. Querem meninas só de calcinha. Querem que elas passem fome. Excitam-se com ossos expostos. Vibram com esqueletos. É um gosto estranho: admirar quase cadáveres.
Sabe-se que esses caras não gostam de mulheres normais. Por que será que admiram aqueles ossos à mostra? Parecem necrófilos. Dizem que a roupa cai melhor em corpos esqueléticos. Conversa fiada. Fica horrível.
A psicologia precisa explicar essa obsessão por crianças ou por adultas com corpos infantis.
Chamar de gordas meninas que parecem cabides é uma maldade sem tamanho. Que mundo esquisito o nosso.
Uns caras que, em geral, preferem homens, nada de errado nisso, criam roupas exóticas, que não podem ser usadas praticamente em lugar algum, e exigem meninas doentes de tão magras para exibir essas fantasias. E o mundo aplaude. É coisa de hospício. Nunca se admirou tanto a feiura.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Carnaval de Ilegalidades

por Paulo Brossard (*)
Dizem alguns que, passado o Carnaval, começa o ano; se verdadeira a norma afinal o ano começou e é natural que me pergunte como ele se apresenta. A meu juízo, a dominante dos últimos tempos tem sido a ilegalidade. A despeito da preocupação constitucional em assegurar o estado democrático de direito, o inço da ilegalidade com fortes traços de autoritarismo é ostensivo. Limitar-me-ei a três faces do fenômeno.
Começo pelo que envolve a mais graúda autoridade da República, seu presidente, cujo procedimento é gerador de outras condutas, para o bem ou para o mal, conforme o exemplo bom ou mau. Não há quem não saiba que, embora haja individualidades lembradas quando se trata de candidatos, a efetiva escolha deles é fixada em lei e mediante obrigatória designação por convenção partidária. No entanto, ainda que a lei seja expressa e estabeleça sanção em caso de violação, não há quem não tenha visto e continue a ver o presidente da República substituir-se à convenção de seu partido e nomear ele quem quis fosse o candidato. Ocorreu então o que acontecia no período autoritário, mas nem sempre, saliente-se. Em outras palavras, a preferência do presidente, solitário e inquestionável, sem uma voz divergente, se impõe à coletividade partidária, ainda que a aceitação tenha sido muda, calada e submissa. A voz do numeroso partido do presidente, embora sulcado por não sei quantas facções, lembra a conduta histórica da extinta Arena. A partir daí o presidente de convencionário solitário e unipessoal, passou a ser o promotor de sua candidata e, dia a dia, tem pintado e bordado a respeito, por meio da mais ampla publicidade.
No momento em que escrevo, um dos nossos mais antigos e prestigiados jornais estampa entrevista em que o presidente afiança ao tabaréu embasbacado que a escolhida “é para dois mandatos”, ou seja, será eleita e reeleita! Tudo isso é ilegal e a ilegalidade praticada coram populo pelo primeiro magistrado da nação e... nada acontece.
Fico por aqui, embora muito houvesse a dizer, e passo a outro aspecto da onda de ilegalidades. Novamente, o presidente é seu personagem principal. Embora não tenha lido o Decreto 7.037, assinou-o e o inseriu nas páginas do Diário Oficial, referendado por 28 ministros de Estado, com um “Anexo” de mais de 90 páginas. É uma chorumela que, sob o título falso de “direitos humanos”, é uma versão da “doutrina bolivariana”. Como tal é refinada obra d’arte. Estou em dizer que nele há uma lacuna: não há um lugar reservado ao coronel Chávez. O plano serve para tudo, inclusive para convulsionar o país. Em ano eleitoral, pode ser útil.
Em terceiro lugar, a despeito da tábua de direitos e garantias pessoais, nunca se viu tamanha devassa na vida das pessoas por parte da Polícia Federal, segundo se diz, autorizada pela Justiça. A mim parece que é pouco valer-se o poder público dessa comodidade para fazer o que entende. Lembraria, desde logo, que a Justiça tem vários nomes e muitos endereços, e não seria demais dizer qual o órgão do Poder Judiciário que autorizou a devassa e em que termos. Isto porque se tornou regra instaurar um inquérito, sigiloso, especialmente para o investigado, e a partir daí, cronometricamente, ocorrem “vazamentos” para a imprensa. Isto me parece da mais extrema gravidade, uma vez que anula, de fato, garantias constitucionais expressas. Não se diz, por exemplo, quando essas supostas investigações começaram, se em curso, arquivadas ou remetidas a que autoridade, para que finalidade e desde quando. Seria gratuito ou remunerado? Por ora, fico por aqui. Mas o caso já atingiu as proporções do escândalo. Ao inquérito sigiloso segue-se o vazamento. Este também seria autorizado pelo Poder Judiciário ou ficaria ao alto critério da polícia secreta?
(*) Jurista, ministro aposentado do STF
COMENTÁRIO do Jornalista Políbio Braga: Para refletir sobre um tópico do artigo do dr. Brossard: "Vazar" para o público matéria que está sob sigilo judicial é um ilícito. Quantos "vazamentos" foram feitos ao tempo do ministro Tarso no Ministério da Justiça? Quantos inquéritos ou procedimentos administrativos foram instaurados para apurar quem foram os responsáveis pelo ilícito? Juridicamente, quem não apura, pratica ato omissivo e isto é prevaricação.

Vai, Lula, Sentir o Cheiro Fresco do Cadáver!

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Lula viajou a Cuba. No dia da morte do preso político Orlando Zapata Tamayo, que estava em greve de fome desde 3 de dezembro. O presidente brasileiro pode sentir o cheiro fresco do cadáver.
A Anistia Internacional conseguiu comprovar a existência de 67 prisioneiros de consciência em Cuba — isto é, gente que está na cadeia só por discordar do regime.
Os que combatem a tirania dos irmãos Castro dizem que passam de 200.
Tamayo, que lutava por direitos humanos, foi detido em março de 2003, durante a chamada Primavera Negra, quando Fidel Castro ordenou a prisão de 75 dissidentes — 27 jornalistas entre eles. As condenações variavam de 14 a 27 anos. Tamayo foi tendo ampliada a sua pena, que já passava de 30 anos.
Seu crime? Nenhum! Em outubro de 2009, ele foi espancado por policiais na prisão de Holguín. Teve de se submeter a uma cirurgia na cabeça em decorrência dos ferimentos. No dia 3 de dezembro, deu início à greve de fome e foi transferido para uma prisão ainda mais rigorosa.
Os dissidentes cubanos afirmam que o major Filiberto Hernández Luis lhe negou mesmo a água durante dias seguidos, o que levou seus rins ao colapso. Só foi enviado ao hospital em meados de janeiro, e dali para outro hospital, só que este no presídio Combinado del Este, em Havana, sem a menor condição técnica de tratamento. Morreu. Não! Foi assassinado.
Dissidentes cubanos chegaram a enviar mensagem a Lula, pedindo que intercedesse em favor de Tamayo. Tudo em vão. No Congresso do PT, Dilma Rousseff fez uma conferencia fechada a esquerdistas de varias ditaduras — cubanos entre eles. No mesmo congresso, fez uma homenagem a pessoas que, a exemplo dela, participaram de movimentos terroristas no Brasil. Disse que lutavam pela … democracia!!!
COMENTO: A morte de Orlando será um bom símbolo da criação da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos, ocorrida na mesma data e que, dentre outros objetivos, promete velar “pelo respeito aos direitos humanos". Um grupo de presos de consciência cubanos havia solicitado em carta ao "Noço Rei" que ele aproveitasse sua presença na reunião de criação de mais esse monstrengo - certamente mais uma genial idéia dos mentores do Foro de São Paulo - intercedendo por eles e, particularmente por Zapata, ante a ditadura dos irmãos Castro. A carta foi ignorada pois o Borracho-Mor brasileiro não pode se envolver em "questões internas" de outro país. A não ser quando é do interesse dos narcoguerrilheiros e bolivarianos como fez recentemente o fantoche Megalonanico, comandado pelo Chanceler de Boca Podre, ao exigir a volta do Zé Laia a Honduras como requisito para o retorno daquele país ao seio da OEA.

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

O Atraso Abençoado

por Rogério Mendelski
Como se já não bastassem os ataques do MST, do MDA, de ONGs a soldo da escuridão ideológica et caterva contra o agronegócio e contra o lucro empresarial, aí está a Campanha da Fraternidade (CF) 2010 engajada numa jihad cabocla cujos objetivos misturam cristianismo com marxismo, como disse José Mário Stroeher, presidente regional da CNBB, bispo da cidade de Rio Grande. Para dom José Mário, mesmo que os cristãos não sejam marxistas (e poderiam ser?), "aprendemos com Marx que depois da dignidade da pessoa, temos de ser a favor do trabalho, que deve vir antes do lucro, mas tem de ser um lucro que não explore".
O presidente da CNBB não disse nenhuma novidade que valesse a pena servir de tema para a CF 2010, já que é do trabalho que vem o lucro, e o lucro espoliativo existe quando governos não fiscalizam a legislação atinente ao tema. Na visão do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), integrante da CF 2010, a "globalização trouxe injustiça social", conforme seu secretário-geral, reverendo Luiz Alberto Barbosa, seguindo o mesmo mantra do neomarxismo que, derrotado ideologicamente, escolheu a economia mundial globalizada como um novo alvo.
Está na hora de se dar um basta a essas bobagens de que os verdadeiros cristãos só entram no céu se forem pobres e despojados de bens materiais, acobertados pelo secular vitimismo defendido pela Igreja Católica. Católicos e cristãos de todas as igrejas querem uma vida digna, anseiam sair da pobreza e sonham com um automóvel, uma casa na praia e dinheiro na poupança. Ou será que a vida eterna fica mais próxima para quem mora numa palafita ou numa vila popular miserável de qualquer periferia de uma grande cidade? Se o Brasil hoje se orgulha de ter tirado da miséria 15 milhões de famílias e a China torna-se a maior potência emergente do planeta, não foram seguindo os preceitos da CF 2010, mas apostando no agronegócio, na industrialização, no mercado, no lucro, na globalização e, sobretudo, no trabalho. É dele, organizado e produtivo, que resulta o progresso que todos desfrutam em maior ou menor intensidade. Propor no dias de hoje, uma campanha visando a fraternidade, mas atacando os modernos meios de produção de bens, os mesmos que distribuem a milhões de pessoas um conforto jamais imaginado nos últimos 30 anos, é o mesmo que abençoar o atraso.
Agronegócio (I)
"Eficiente, o agronegócio brasileiro gera emprego e renda, produz comida segura e barata, exporta alimentos, fibras e energia para mais de uma centena de países, garantindo bilhões de dólares em reservas cambiais à Nação - um colchão de recursos, aliás, que deu forças para o Brasil atravessar a recente crise mundial". A opinião é do presidente da Sociedade Rural Brasileira, Cesário Ramalho da Silva.
Agronegócio (II)
O perigo de observações toscas contra o agronegócio, iguais ou semelhantes às que fazem parte da CF 2010, é elas se disseminarem como versículos de uma nova Bíblia, buscando "novos cristãos", mais chegados à delinquência do que a uma fraternidade entre os seus semelhantes. Não é por acaso que marginais, autodenominados de sem-terra, destruíram milhares de pés de laranja numa propriedade privada, apenas para "dar prejuízo" aos empresários rurais, como revelou um dos líderes da boçalidade, que não esperava que sua "homilia", antes da ação criminosa, estivesse registrada em vídeo.
Não é verdade (I)
Dom José Mário Stroeher, numa entrevista a um jornal, afirmou que não podemos servir a Deus e ao dinheiro. "O dinheiro escraviza, amortece os valores", disse. O presidente regional da CNBB faz uma perigosa conceituação, porque generaliza o que não pode ser um axioma definitivo a respeito da riqueza e dos bens materiais. Valores não estão submissos ao dinheiro. O mundo em que vivemos tem milhões de ricos que se mostram, por exemplo, preocupados com a miséria e as desgraças da humanidade. A tragédia do Haiti revelou ricaços norte-americanos - para ficarmos num fato recente - doando fortunas às vítimas do terremoto, nada querendo em troca. São valores éticos que não se afastaram da riqueza conseguida com o seu (deles) trabalho.
Não é verdade (II)
O reverendo anglicano Luiz Alberto Barbosa, secretário-geral do Conic, também enveredou por uma falsa premissa, dizendo que "milhões de famílias estão nas favelas porque não podem estar produzindo na terra". As milhões de famílias que vivem faveladas em todo o Brasil não querem terra para plantar, mas sim desejam um programa habitacional do governo para ter uma vida decente nas áreas urbanas. O sonho delas não é um pedaço de terra. Elas querem apenas empregos decentes e renda para que possam usufruir das benesses de uma sociedade de consumo globalizada. Fora disso, é ficção religiosa.
A propósito
O MST, que já não tem mais militância de colonos sem-terra, agora busca "legionários" nas áreas urbanas. Não há melhor sinalização do que essa, para contradizer as palavras do reverendo Luiz Alberto Barbosa. Quem mora em favela não quer terra, quer emprego, casa própria, televisão de plasma e um automóvel para passear nos fins de semana. E chega de cristianismo-marxista!

Juiz Defende Sagrado Direito de Delinquir

por Janer Cristaldo
Se o Estatuto da Criança e do Adolescente – o famigerado ECA – determina que um adolescente criminoso não pode ficar preso por mais de três anos, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos entendeu que o assassino corria o risco de ser morto. Na Folha de São Paulo (19/2), leio declaração de Carlos Nicodemos, coordenador executivo da ONG Projeto Legal, responsável pelo programa de proteção no Estado do Rio, afirmando que a Vara da Infância e da Juventude do Rio recebeu informações sobre ameaças que o acusado recebia de outros internos do Instituto João Luiz Alves, na ilha do Governador, onde esteve detido até duas semanas atrás. Para se proteger, ele ocupava um setor isolado da entidade.
Como o coitadinho do assassino recebeu ameaças, foi transferido para um lugar considerado seguro. Segundo Nicodemos, receberá subsídio em dinheiro e terá assistência psicológica. Não é cobrada contrapartida. O ameaçado não precisa estudar nem trabalhar. Ora, este é o sonho não só de todo adolescente, como de muitos outros criminosos no país. A única exigência, segundo o advogado, se refere ao sigilo. Se revelar ser beneficiado pelo programa, "E." pode ser descartado. Quer dizer, se contar que está na Suíça, corre o risco de perder a bolsa-assassinato.
O país acordou perplexo ao saber que um assassino vai receber aquilo com que todo brasileiro sonha: segurança física e econômica. É o prêmio para quem mata, concedido pela tal de Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Ocorre que a nação já está anestesiada. Este Brasil que elegeu um analfabeto para presidente da República, aceitou a bolsa-terrorismo – criada por Fernando Henrique Cardoso, diga-se de passagem – sem tugir nem mugir. No governo Lula, a recompensa aos criminosos foi generosamente multiplicada. Se a União paga hoje R$ 2,6 bilhões aos celerados do século passado, calcula-se que esta conta possa chegar a R$ 4 bilhões até o final deste ano, quando a Comissão de Anistia espera concluir mais 9.000 pedidos de reparação.
Ora, se o Erário – leia-se contribuinte – pode pagar quatro bilhões à bandidagem ideológica, pode muito bem largar algumas merrecas a um matador de criancinhas. O juiz Iasim Issa Ahmed – administrador do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (Ppcaam) – declarou hoje (20/2) ao Estado de São Paulo não ter dúvidas de que as garantias e a proteção oferecidas a um dos assassinos do menino João Hélio Fernandes são importantes. "É função do Estado garantir a dignidade humana", diz. E vai em frente: “Quem faz do crime um meio de vida, por exemplo, precisa ter as mesmas garantias constitucionais de qualquer cidadão”.
Temos então um juiz defendendo o direito de delinqüir. Cesse tudo o que a antiga musa canta, que um valor mais alto se alevanta. Todo criminoso tem o sagrado direito de exercer seu ofício. Exceto o cidadão comum, é claro, que pode ser assassinado para que seu assassino ganhe uma bolsa. Não entende-se então porque Leonardo Ruan, o Leozinho, está na cadeia. Muito menos aquele outro operoso cidadão, o Marcos Willians Herbas Camacho. Antes que me esqueça, estes senhores são mais conhecidos na imprensa como Fernandinho Beira-Mar e Marcola.
Cidadãos naturalmente ameaçados pela concorrência, não têm hoje garantia constitucional alguma para o exercício de suas profissões. A julgar-se pela lógica da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, deveriam estar protegidos pelo Estado, gozando de nova identidade em lugar incerto e sabido, pelo menos pelos responsáveis por sua justa remuneração. 
Precisamos assegurar a estes profissionais as mesmas garantias constitucionais de qualquer cidadão. A Secretaria Especial dos Direitos Humanos está sendo inoperante.
Fonte: Janer Cristaldo
COMENTO: não há como discordar do juiz que afirma ser "função do Estado garantir a dignidade humana". E não há como considerar que falava sério ao afirmar que “Quem faz do crime um meio de vida, por exemplo, precisa ter as mesmas garantias constitucionais de qualquer cidadão”. A um juiz desses deveriam ser dadas as mesmas garantias constitucionais que foram dadas ao menino João Hélio Fernandes.
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terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Prezada Dona Dilma

por João Mellão Neto
Tempos atrás, aqui mesmo, neste Espaço Aberto, comparei a senhora, com as ideias antiquadas que defende, a um DKW - aquele automóvel que foi fabricado no Brasil no início da década de 1960. Recebi numerosos e-mails reclamando que eu estava sendo injusto. Injusto com o DKW. Pois é. O carro deixou uma boa impressão, o que - perdoe-me o mau jeito - parece muito não ser o seu caso. Estive vasculhando as minhas memórias e constatei que o DKW é muito moderno para a senhora. A comparação adequada seria com um Ford 1929. E, ao afirmar isso, espero que ninguém reclame do fato de eu estar cometendo outra injustiça.
É Ford 1929, mesmo. Foi naquela época em que ele estava sendo fabricado que um sujeito chamado Benito Mussolini fazia sucesso com o lema: "Tudo no Estado, nada contra o Estado, nada fora do Estado." Joseph Stalin e outros contemporâneos também não pensavam muito diferente disso. Poderíamos agraciar cada um deles com um Ford da época. Ou com uma Mercedes-Benz 770. A senhora sabia que esses personagens históricos já defendiam a ideia de um "Estado forte" - que é o cerne de sua plataforma política - naqueles tempos?
Li, se não me, engano, na revista Veja, que o bordão que o Duda Mendonça apresentou para a sua campanha eleitoral é baseado naquela música do Zeca Pagodinho: "Deixa a Dilma me levar; Dilma leva eu..." Com todo o respeito, dona Dilma, levar para onde? Dá calafrios só de pensar.
Por falar em Duda Mendonça, cabe a pergunta: vocês o reabilitaram? Vão pagar a campanha com dólares depositados nas Bahamas, como ele gosta? Isso é proibido, dona Dilma. A senhora sabia?
Li, creio que na mesma revista, que quem está articulando a sua campanha nos diversos Estados é ninguém menos que José Dirceu. É, ele mesmo. Ele já foi ministro-chefe da Casa Civil, o mesmo cargo que a senhora ocupa. Também foi reabilitado? E aquela história do "mensalão" como é que fica? Segundo a malvada da imprensa, ele era o grande articulador do esquema. Deixa pra lá. Isso também deve ser "intriga da oposição", não é verdade?
Por falar nisso, por que será que a "mídia" implica tanto com a senhora? Está em seus planos criar um "órgão controlador do conteúdo da imprensa"? A federação dos jornalistas - à qual não sou filiado - já apresentou uma proposta nesse sentido. A senhora concorda?
A pergunta é pertinente. Um dia destes - quando o Hugo Chávez, da Venezuela, cassou a concessão de seis emissoras de televisão a cabo - questionaram se a senhora concordava com tal medida. E, dona Dilma, a senhora respondeu de forma evasiva. Disse algo como: "Quem sou eu para julgar..." A senhora não tem opinião formada sobre o assunto? Assim vai mal...
Mudando de assunto, esse negócio de "Estado forte" que a senhora defende me lembra os tempos do general Ernesto Geisel. Se a senhora não se lembra, foi aquele presidente do Brasil, na década de 1970, que tão somente fechou o Congresso por alguns dias e baixou várias medidas políticas arbitrárias que ficaram conhecidas como "pacote de abril". Entre elas, vale destacar, foi criada a triste figura do "senador biônico".
Pois bem, o presidente Geisel vivia dizendo que a economia brasileira estava apoiada em três pés: o Estado, o capital estrangeiro e a iniciativa privada nacional. Não era bem assim, na prática. Durante o governo do dito cujo foram criadas quase 400 empresas estatais. E a maioria esmagadora dava prejuízo, sangrando o Tesouro Nacional. Paciência. Segundo ele, o Estado deveria suprir, na economia, todas as lacunas deixadas pela iniciativa privada. Era melhor para a Nação que o estatismo prevalecesse do que entregar a área ao capital estrangeiro.
Quase tudo nos tempos de Geisel era propriedade do Estado. Surgiu até um neologismo para designar a nova elite que tomara o poder: tecnocracia, mistura de burocracia com conhecimento técnico. E os tecnocratas bem que abusavam. Conheci um sujeito, na época, que trabalhava na companhia telefônica estatal de São Paulo. Ele me contou, orgulhoso, que fora transferido para o "Departamento de Esportes" da empresa. Na prática, ele não precisava fazer mais nada... E o salário, que não era baixo, pingava, com certeza, todos os meses. É esse tipo de "Estado forte" que a senhora prega? Não é isso? O Estado musculoso que a senhora deseja seria, por acaso, de uma modalidade "diferente"?
Deu um trabalho enorme desmontar toda a estrutura estatal criada no País. E foi muito bom. Como lembra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em artigo publicado nesta página do Estadão no último domingo, a Companhia Vale do Rio Doce, depois de privatizada, contribui com impostos muito mais do que rendia em dividendos quando era estatal. Não é o único caso. E tampouco há de ser o último...
Pois o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desde que assumiu o poder, não mais privatizou nenhuma empresa. Ao contrário, ele prega um Estado maior e para tanto tratou de capitalizar o Banco do Brasil, o BNDES e tudo mais que é estatal.
Segundo ele, a crise internacional aqui, no Brasil, só se configurou como uma "marolinha" porque o seu governo salvou o sistema financeiro nacional da quebradeira geral. Não é bem verdade. As finanças nacionais não se envolveram na especulação geral porque aqui, depois das quebras monumentais de bancos brasileiros na década de 1990, o sistema se tornou bastante regulamentado e os bancos, capitalizados. Isso se deve, em boa parte, ao seu antecessor, Fernando Henrique...
Tenha santa paciência, dona Dilma, Estado agigantado existe um só: é do tipo que reinou por aqui na década de 1970. A senhora sonha com um Estado sarado. Pois o máximo que conseguirá será um Estado obeso