domingo, 8 de novembro de 2009

Plano de Cargos e Salários da PM e CBM do DF

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Em cerimônia, com clima de festa e populismo, que lotou as arquibancadas do Ginásio Nilson Nelson, em Brasília/DF, no dia 06.11.2009, o presidente Lula, Comandante Supremo das Forças Armadas (FFAA), sancionou a Lei que estabelece um novo Plano de Cargos e Salários para a Polícia Militar (PM/DF) e Corpo de Bombeiros Militar (BM/DF) do Distrito Federal. A maioria dos presentes era de policiais e bombeiros militares de folga, porém fardados.
A nova Lei, com teor até hoje nunca sonhado pelos integrantes das FFAA (posto acima aos 30 anos de serviço, promoção independente de vaga e etc, etc) beneficiará 15 mil policiais militares e sete mil bombeiros, cujos vencimentos de um Cabo estarão equiparados aos de um Tenente das FFAA; os de um Capitão da PM-BM/DF aos de um CMG/Coronel das FFAA e os de Coronel da PM-DF bem superiores aos de um General-de-Exército.
Lula e Dilma, que discursaram na ocasião defendendo a valorização dos policiais e bombeiros militares do DF, receberam um capacete amarelo dos bombeiros e um chapéu dos policiais militares. Lula, também, criticou a jornada de trabalho de 24 horas por 72 horas de folga imposta aos policiais e bombeiros militares, ele quer mudanças, acha injusta.
Para conhecimento do Comandante Supremo das Forças Armadas, Senadores e Deputados, os militares das FFAA:
- tem carga horária de 40 horas semanais, mais as escalas de serviços; e, quando em manobras (exercícios) ficam dias sem verem a família;
- os seus vencimentos não são calculados em cascata;
- não são promovidos a um posto acima ao completar 30 anos de serviço, independente da existência de vaga ou não; e, em conseqüência, no caso de estarem em sua graduação ou posto máximo, não recebem percentual correspondente ao soldo do posto acima nos seus vencimentos;
- apesar de terem vivência nacional, não recebem auxilio moradia, nem na ativa e nem na reserva;
- não têm risco de vida;
- não têm seguro de vida;
- para serem promovidos a General devem ter, no mínimo 40 anos de serviço e a coronel mais de 30 anos de serviço;
- as promoções não são automáticas, depende do número de vagas, habilitação e etc;
OBS:
1 - A nova Lei do Plano de Cargos e Salários da PM-BM/DF, sancionada pelo Comandante Supremo das Forças Armadas dá essas benesses acima mencionadas e muito mais, aos integrantes daquelas Instituições, em detrimento dos integrantes das FFAA;
2 - A MP que trata sobre a Remuneração dos Militares das FFAA está parada no Senado há nove anos.
Recebido por correio eletrônico do meu amigo Áureo.
COMENTO: a cerimonia teve duas finalidades
- a primeira, humilhar publicamente as FFAA, cumpriu-se conforme o planejado. Tanto o Comandante Supremo das FFAA (???) como a ministra Dilma, enalteceram a necessidade da valorização das referidas profissões. O novo PCS teve uma tramitação meteórica no Ministério do Planejamento, Casa Civil, Câmara dos Deputados e Senado, enquanto as MPs que tratam da remuneração dos integrantes das FFAA estão paradas há nove anos no Senado e nada é feito. E, também, porque o novo PCS cria uma diferença abismal entre os vencimentos dos integrantes das FFAA e os da PM/DF e BM/DF (reservas do Exército, Art. 144, inciso 6º da CF).
- A segunda, turbinar a campanha eleitoral da ministra Dilma Roussef à presidência da República em 2010, que não atingiu o objetivo. Conforme o jornal Correio Braziliense, de 07.11.2009, página 07, para uma platéia de sete mil pessoas, a maioria de PMs e de BMs fardados, o discurso da ministra Dilma não empolgou. Eles preferiram ovacionar Lula. Quem faturou politicamente foi Arruda, candidato a reeleição em 2010, que cumpriu mais uma promessa de campanha eleitoral passada, e entregou a conta para Lula. O tiro saiu pela culatra e o esperto apedeuta, Lula, foi usado e fez palanque para o Arruda.
Nada contra nossos irmãos da PM e do CBM do DF receberem vencimentos e benefícios justos ao seu valoroso trabalho. O problema é o descaso das autoridades políticas e dos chefes das Forças Armadas para com seus subordinados. E ainda querem que os militares das Forças Armadas atuem na segurança interna do país!!
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