sábado, 28 de novembro de 2009

O Tribunal Racial da UnB

por Roberta Fragoso Menezes Kaufmann
Você já ouviu falar de Tribunal Racial? Só na Alemanha, nos tempos de Hitler? E no Brasil? Pois saiba que em Brasília, a poucos metros da Corte Constitucional, a UnB resolveu instalar uma Comissão Racial, de composição secreta, que, com base em critérios secretos, define quem é branco e quem é negro no Brasil.
Desnecessário comentar sobre o verdadeiro massacre ao princípio da igualdade, da razoabilidade e da dignidade da humana.
Em pleno século XXI, o item 7, e subitens, do Edital nº 02/2009 do vestibular Cespe/UnB ressuscitou os ideais nazistas, hitlerianos, de que é possível decidir, objetivamente, a que raça a pessoa pertence.
Em outras palavras: será constitucional que uma comissão composta por pessoas arbitrariamente escolhidas pelo Cespe diga a que raça alguém pertence? Quais são os critérios utilizados? Em um país altamente miscigenado, como o Brasil, saber quem é ou não negro vai muito além do fenótipo. Após a Nigéria, somos o país com maior carga genética africana do mundo! Nesse sentido, importa mencionar a recente pesquisa de ancestralidade genômica realizada em líderes negros brasileiros pelo geneticista Sérgio Pena. Na ocasião, observou-se que a aparência de uma pessoa diz muito pouco em relação à ancestralidade.
O sambista Neguinho da Beija-Flor, por exemplo, possui 67,1% de ascendência europeia.
A mesma coisa pode ser afirmada em relação à ginasta Daiane dos Santos e à atriz Ildi Silva, nas quais a ascendência europeia é maior do que a africana.
Assim, no Brasil, há brancos na aparência que são africanos na ancestralidade. E há negros, na aparência, que são europeus na ascendência!
O professor Sérgio Pena, no estudo denominado Retrato Molecular do Brasil, chegou à conclusão de que, além dos 44% dos indivíduos autodeclarados pretos e pardos, existem no Brasil mais 30% de afrodescendentes, dentre aqueles que se declararam brancos, por conterem no DNA a ancestralidade africana, principalmente a materna (a medicina comprova a história de miscigenação precoce).
Nessa linha, infinitos são os questionamentos possíveis em relação aos critérios segregatórios (se é que existe algum critério) de definição racial utilizados pela tal comissão.
Por exemplo: quantos por cento de ancestralidade africana fazem alguém ser considerado negro? E se a pessoa for africana na ancestralidade, mas branca na aparência, e nunca tiver sofrido preconceito e/ou discriminação, isso faz com que ela também possa ser beneficiária da medida? E se o indivíduo negro estrangeiro tiver acabado de chegar ao Brasil para aqui ser residente, ele também pode ser beneficiário da política? E se o negro não descender de escravos, terá direito? E o branco na aparência que comprovar descender de negros escravos, poderá ter acesso privilegiado? E o negro que descender de negros que possuíram escravos, também poderá ser beneficiário?
Por outro lado, admitir que uma “Banca Racial” decida quem é negro no Brasil, utilizando-se de critérios arbitrários e ilegítimos, lastreada em perguntas do tipo “Você já namorou um negro?”; “Você já participou de passeatas em favor da causa negra?”, é totalmente ofensivo aos princípios da igualdade, moralidade, publicidade e autonomia universitária.
A questão que se levanta não é superficial: se não se pode definir objetivamente os verdadeiros beneficiários de determinada política pública, então sua eficácia será nula e meramente simbólica.
De fato, a estupidez humana parece não encontrar limites.
Roberta Fragoso Menezes Kaufmann 
é advogada.
COMENTO: transcrevo parte do documento do Grupo Guararapes:
-"Tudo que tinha que acontecer no nosso querido Brasil, aconteceu. Agora não somos brasileiros. Somos brancos, afro-descendente ou índio. Moramos, agora, em taba, quilombo ou em favela. Estão criando uma guerra de raças.
Qual será o nosso futuro? Branco vai sentar atrás de afro-descendente na Universidade? Amarelo senta onde? Japonês é branco ou é índio? Como ficam dois irmãos de peles diferentes? Um mais escuro do que o outro?
Será que irão medir a inteligência por computador?
Qual a quantidade de genoma para ser branco, negro, índio, amarelo ou como chamaremos o cruzamento de amarelo com índio?"

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