terça-feira, 8 de setembro de 2009

STF Lamberá ou Não Lamberá Botas do PT?

por Janer Cristaldo
O leitor já deve ter visto inúmeros filmes em que bandidos internacionais, após realizar um bem sucedido golpe ou assalto, pegam mala, cuia e passaporte e tomam um voo para o Brasil. Sempre junto com uma loura sexy, é claro, que sem loura sexy não tem graça. Leio hoje no Estadão que este estereótipo – que não é exatamente um estereótipo, mas realidade – já gerou inclusive um livro, O Brasil dos Gringos: Imagens no Cinema (2000), do professor Tunico Amâncio. Baseado nele, a diretora Lucia Murat realizou, em 2005, o documentário Olhar Estrangeiro, no qual, entre outros tópicos, apontou mais de 40 filmes em que criminosos de toda espécie fogem para o Brasil.
O Brasil sempre foi generoso com terroristas, mafiosos, assaltantes de bancos e narcotraficantes, desde Ronald Biggs – o celebrado assaltante do trem pagador na Inglaterra, que virou personagem da crônica social no país – até um terrorista das FARC, o padre colombiano Francisco Antonio Cadena Collazos, mais conhecido como Padre Medina. Apesar de preso no Brasil e de ter sua extradição pedida pela Colômbia, sob os auspícios do PT e do STF, Padre Medina foi colocado em liberdade em março de 2007 e até hoje vive livre como um passarinho neste Brasil hospitaleiro.
Também vivia tranquilamente aqui o terrorista chileno Mauricio Hernández Norambuena, militante da Frente Patriótica Manoel Rodrigues (FPMR), como se os sedizentes serviços de inteligência do País não soubessem de quem se tratava. Acabou sendo condenado a 30 anos de prisão pelo desastrado seqüestro do publicitário Washington Olivetto, em 2002, em São Paulo.
O governo brasileiro teve de acatar, constrangido, a condenação do companheiro do mesmo terrorismo que praticaram nos anos 70 boa parte dos seus ministros. Norambuena está condenado no Chile a duas penas de prisão perpétua. O Chile pede sua extradição e o governo petista até cogita em concedê-la, desde que suas condenações sejam diminuídas para o máximo de trinta anos, descontados os cinco anos de prisão já cumpridos na penitenciária federal de Catanduvas (PR). O que é uma grossa bobagem, pois mais 25 anos de prisão para um bandido que não nasceu ontem em nada difere de prisão perpétua.
Na tarde de hoje, leio ainda no mesmo jornal, que o governo lançou um programa, o Fim de Linha, para combater essa preferência de nove entre dez bandidos internacionais, que usará tecnologia especial para ampliação de cadastros nacionais da Polícia Federal e o cruzamento dessas informações com os bancos de dados da Interpol. Todos os aeroportos, portos e postos de fronteira também terão à disposição o cadastro duplo Mind&Find da Interpol, que é o registro mundial, por número e nome, dos titulares de passaportes roubados e perdidos. O acesso às duas informações permite barrar com segurança um passageiro com passaporte suspeito.
A Polícia Federal também montou para o programa Fim de Linha uma Lista Vermelha de Criminosos Sexuais. Os agentes terão acesso ao cadastro Child Pornography Database, que ajuda a identificar os criminosos que fogem do Judiciário por delitos como pedofilia, turismo sexual e tráfico de pessoas. Pedofilia e tráfico de pessoas, até que entendo. O que não entendo é a inclusão do dito turismo sexual na tal de Lista Vermelha. Desde quando fazer turismo em busca de sexo é crime? Pecado talvez seja, mas pecado é outro departamento.
Há milhões de pessoas no mundo fazendo turismo em busca de sexo, assim como outros viajam em busca de cidades, paisagens ou gastronomia. A inclusão de turismo sexual na lista de crimes sexuais é um viés moralizante do governo, certamente sob influência dos aiatolás da Igreja Católica, essa velharada misógina que sempre detestou o melhor da vida. Pergunta que se impõe: pretenderá alguma autoridade proibir que um turista estrangeiro tenha relações com uma cidadã brasileira? Ou cidadão, afinal também as mulheres viajam em busca de sexo.
Mas volto ao tema inicial. Amanhã (09/09/09), o Supremo Tribunal Federal julga o recurso contra o pedido de extradição do terrorista e assassino italiano Cesare Battisti, que goza da simpatia pessoal do PT, de Lula e do ministro da Justiça, Tarso Genro. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, afirmou hoje que o julgamento deve ser longo. Não deveria ser longo. Membro do grupo terrorista Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Battisti foi condenado à prisão perpétua em 1987 pela justiça italiana, como autor direto ou indireto de quatro homicídios, além de assaltos e outros delitos menores, todos atribuídos aos PAC. Gilmar Mendes está apontando para mais uma maracutaia jurídica, semelhante à que absolveu Antônio Palloci, por pressão do governo, pelo crime de violação de sigilo bancário de um porteiro em Brasília.
Por um lado, o governo lança um programa para coibir a presença de bandidos internacionais no País. Por outro, lhes dá guarida, conforto e carinho, desde que sejam cúmplices do mesmo terrorismo do qual participaram, em décadas passadas, vários dos atuais próceres do PT. Amanhã, veremos se o STF, instância máxima do Judiciário no Brasil, mais uma vez lamberá as botas do Executivo.
Quem viver, verá. Como não pretendo morrer hoje, eu também verei.
Fonte: Janer Cristaldo
COMENTO: quanto ao STF como um todo, tenho dúvidas. Quanto a algumas figurinhas carimbadas que o compõem, não tenho dúvidas de que buscarão todo tipo de "firulas jurídicas" para salvar a pele do "cumpanhêru". Espero que a vergonha na cara prevaleça! Afinal, já temos autosuficiência em bandidagem, não precisamos de mais um patife por estas bandas.

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