domingo, 3 de maio de 2009

“Vá Pra Casa, Ministro!”

por Percival Puggina
A cultura contemporânea concede crescente espaço à falta de respeito. As evidências disso e suas consequências são visíveis em toda parte. Elas começam nas famílias, onde os filhos aprendem com os pais, ante a menor contrariedade, a perder o controle sobre palavras e atitudes. Em nome da liberdade, as conseqüências do desrespeito se esparramam na música popular (e na explosão de decibéis com que muitos apreciadores costumam impingi-la aos circunstantes). Chegam às salas de aula. Freqüentam o teatro e as demais formas de arte. Constituem a essência de inúmeros programas de rádio e tevê. Invadem o sindicalismo, a política e os parlamentos. Fazem o lixo das ruas e a poluição do ar e das águas. E, ao encontrar espaço no meio das sisudas togas e as data vênias do Supremo Tribunal Federal, explicam o bate-boca ocorrido entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. A avalanche do desrespeito encontra pelo caminho cada vez menos gente que ainda se dá o respeito.
Foi sob essa perspectiva que apreciei o episódio do STF. E foi com ela que compreendi a frase do ministro Joaquim Barbosa, no calor da discussão, mandando que Gilmar Mendes fosse às ruas, às mesmas ruas onde ele próprio seria aclamado, dias após, ao caminhar pelo centro do Rio de Janeiro. A falta de limites de Joaquim Barbosa, o mesmo cuja ex-mulher acusou de agressão e o mesmo que no ano passado chamou o colega Eros Grau de velho caquético, só podia cair no gosto do povão.
Por outro lado, o seu desafio ao presidente do STF – “Vá às ruas, ministro!” – sintetiza uma corrente do pensamento jurídico brasileiro que, no encontro entre o Fato e a Norma, trata de buscar nas calçadas o Valor a ser aplicado para produzir as decisões judiciais. Foi esse tal de “Direito achado nas ruas” que transformou o descontrole verbal do ministro em motivo de consagração popular. Isso não surpreende, se observado no contexto da decadência do respeito e da ruptura com os bons modos que antigamente eram havidos – bons modos e respeito – como ganhos da civilização.
Entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa eu fico com nenhum dos dois. Mas entre discordar deles e partir para a desqualificação pessoal, permanecendo irredutível na grosseria, como fez o ministro Joaquim Barbosa, há uma distância enorme.
Licenciado durante 90 dias de suas atividades no Tribunal Superior Eleitoral para cuidar da saúde, o ministro saiu às ruas em busca da vox populi. Comeu um filé, “tomou pelo menos dois chopes” (na palavra dos garçons que o atenderam) e, por onde andou, recebeu aplausos dos graduados na Faculdade de Direito da Boca do Lixo e na Escola de Filosofia, Ciências e Letras do Bar do João. Recomendo eu: – Ministro, saia da rua e vá cuidar da saúde.
Imagino que esteja sendo organizado um torneio de futebol de areia, no Rio de Janeiro, entre a turma do Gilmar e a turma do Joaquim, como preliminar ao 1º Congresso Jurídico Brasileiro em Mesa de Bar, onde será escarafunchado o “Direito achado nas ruas” (uma categoria jurídica situada entre o toco de cigarro e o linchamento). Com muito balacobaco no terecoteco.

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