sábado, 16 de maio de 2009

A República de Bordel...

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A matéria abaixo, da Veja, apresenta uma oposição tão vagabunda quanto a situação. Não é de estranhar que o partido democratas, ou DEM como é conhecido tenha buscado pular fora da CPI da Petrobrás, que agora vejo como imprescindível, pois se governo e oposição fogem dela é porque há algo de muito podre no poço daquilo que não é petróleo. Logicamente que as vertentes deformadas da vida parlamentar que estão vindo à tona nos últimos meses, caracterizando o uso indevido e criminoso do dinheiro público, não devem ser munição para quem quer se despir do parlamento, pois a ausência dele será a corda no nosso pescoço. Mas que devemos sim tomar conhecimento e exigir uma mudança de rumos, até mesmo porque o Tribunal de Contas da União ao legislativo pertence. Para finalizar, vejo como fundamental que a oposição que praticamente se limita às ações de alguns parlamentares do DEM e de poucos do PSDB possa fazer uma auto-análise e enxergar que queremos deles ação e moralidade, atributos em falta há bastante tempo.
O SENADOR E SEUS FANTASMAS
"O senador Efraim Morais, do Democratas da Paraíba, está na vida pública há 27 anos. Já foi duas vezes deputado estadual, teve três mandatos de deputado federal, presidiu a Câmara por dez meses e está no Senado desde 2003. Apesar do currículo extenso, ele jamais se destacou pela atividade política. O parlamentar é conhecido pela desenvoltura com que transita em áreas que tratam de comissões, cargos, compras, licitações e contratações de funcionários. Nos últimos quatro anos, Efraim esteve à frente da primeira-secretaria, cujas funções se assemelham às de um prefeito da Casa. Nesse período, milhões de reais desapareceram em contratos fraudados e burocratas fizeram fortuna da noite para o dia. Há quatro meses, o Senado enfrenta uma onda de escândalos que tem como epicentro justamente o gabinete ocupado até janeiro passado por Efraim Morais – e que continua a produzir novidades assustadoras. A última delas: o senador paraibano mantinha uma tropa de 52 funcionários-fantasma, oficialmente contratados para trabalhar no Congresso, mas que, na verdade, eram cabos eleitorais pagos pelo contribuinte apenas para tocar assuntos de interesse exclusivo do senador e de seus aliados. Um comitê eleitoral permanente financiado com dinheiro público.
VEJA teve acesso a uma planilha de computador em que estão listados os fantasmas do senador Efraim. Ao lado de cada nome, há o padrinho político, o cargo, a lotação e a data da contratação do "servidor". Tudo bem detalhado, mostrando que Efraim tinha total controle da máquina política que montou. Só em salários, os fantasmas custaram aos cofres públicos 6,7 milhões de reais ao longo dos quatro anos em que o senador ocupou a primeira-secretaria. Era uma vantagem e tanto que o senador tinha em relação a seus adversários no estado, principalmente quando se vai apurar o que seus "servidores" faziam. "Trabalho para o senador na política. Peço voto, organizo comitê, falo com as pessoas, faço comício", esclarece a fantasma Dalva Ferreira dos Santos, que também é a primeira-dama de Brejo dos Santos, cidade de 6.000 habitantes a 490 quilômetros de João Pessoa. Seu marido, Lauri da Costa, além de prefeito, é advogado de Efraim. Dalva nunca esteve em Brasília, mas recebia todo mês 2.313 reais como assessora parlamentar da primeira-secretaria.
João Pedro da Silva, o João da Rapadura, tem uma história semelhante. Ex-prefeito de Lagoa de Dentro, cidade de 7.000 habitantes no agreste paraibano, ele também foi nomeado assessor parlamentar. "Sou contratado para fazer política para o senador Efraim aqui na região. E quem é você mesmo?", perguntou o fantasma ao repórter de VEJA. "Não vou falar mais nada porque não conheço o senhor", encerrou. Rapadura também nunca botou os pés em Brasília. Merenciana Pollyenne Duarte é uma exceção na tropa. Filha do prefeito Francisco Duarte Neto, de Sumé, ela estuda medicina em Brasília e também "assessora" o Senado. "Quando o senador precisava, ela ia lá e fazia algum serviço. Não ia todo dia, mas estava à disposição e ganhava uma bolsa de 1.100 reais por mês", conta o pai. Na verdade, ela recebia, segundo os registros, 2.313 reais por esse tal trabalho esporádico. Dizem que a política é a arte do possível, mas Efraim ultrapassou limites que pareciam impossíveis de ser superados. Na lista de padrinhos dos fantasmas há jornalistas, advogados e até um presidiário. O ex-prefeito de Cuitegi Antonio Albuquerque Cabral, o Tota de Cuitegi, foi preso em flagrante no ano passado por receptação de carros roubados. Além disso, responde a processo pelo sumiço do motor de três carros da prefeitura. Esses detalhes, porém, não arranharam seu prestígio com Efraim. O Tota de Cuitegi apadrinhou a nomeação de uma assessora que também recebia salário de 2.313 reais. Todos perderam as boquinhas com a saída do senador da primeira-secretaria, mas revelam que receberam promessas de ser renomeados em breve, assim que passar a turbulência no Congresso.
Indagado a respeito dos fantasmas, Efraim Morais garante que não fez nada fora da lei (veja a entrevista abaixo). Ele invoca um parecer da Comissão de Constituição e Justiça que permite que funcionários lotados nos gabinetes dos senadores trabalhem nos estados. É pura tergiversação. Dos 52 fantasmas de Efraim, 37 estão lotados na primeira-secretaria, e não no gabinete do senador. Deveriam, portanto, trabalhar para o Senado, e não como cabos eleitorais do senador. "É óbvio que funcionários da presidência e das secretarias não podem dar expediente nas bases. É uma irregularidade, quem fizer isso pode ser processado por quebra de decoro", diz o senador Garibaldi Alves, ex-presidente do Senado. "É um caso semelhante ao das passagens aéreas: como o regimento não diz nem que pode nem que não pode, alguns senadores interpretam como querem a omissão", pondera o senador Renato Casagrande, do PSB do Espírito Santo e membro do Conselho de Ética.
O caso de Efraim Morais certamente não é o único, mas ele é um daqueles parlamentares que, como diria o nobre deputado Sérgio Moares, se lixam para a opinião pública. Em 2002, era vice-presidente da Câmara e assumiu o cargo depois que o então presidente, Aécio Neves, se licenciou. Na ocasião, nomeou sete parentes para cargos de confiança. A família seguiu com ele para o Senado e só foi demitida no ano passado com a proibição do nepotismo. No Senado, Efraim sempre foi um colega prestativo. Aos mais apertados financeiramente, ele empresta dinheiro sem nunca cobrar a dívida. Na primeira-secretaria, foi responsável por todas as nomeações, autorizações de viagens e de despesas – o que lhe rendeu novos e fiéis amigos, mas também enormes dores de cabeça. Os dois funcionários do Senado mais próximos de Efraim – o ex-diretor-geral Agaciel Maia e o ex-diretor de recursos humanos João Carlos Zoghbi – estão enrolados com a polícia. O senador alega que nada tem a ver com isso. Da mesma maneira que nega manter relações com um lobista que tinha a chave de seu gabinete, era seu sócio oculto em uma empresa e servia de elo entre funcionários corruptos e empresários que fraudavam licitações.
O senador Efraim Morais nunca deu nenhuma contribuição relevante à política brasileira. A política, no entanto, deu uma enorme contribuição ao senador. Em 1982, ele foi eleito pela primeira vez na Paraíba. Era dono de uma casa simples e de um Fusca com dois anos de uso. Na eleição seguinte, em 1986, já possuía casa na praia, duas fazendas e dois carros. Na última eleição que disputou, em 2002, seu patrimônio declarado somava 832.120 reais. Tinha três casas, dois apartamentos, duas fazendas, duas salas comerciais, metade das ações de uma rádio FM e três carros – um patrimônio perfeitamente compatível com a renda de um político profissional que conseguiu fazer boas economias em duas décadas de trabalho. Hoje, o próprio senador diz que seu patrimônio pessoal "é algo em torno de 2 milhões de reais, ou menos". Há cerca de três anos, Efraim trocou a casa simples que tinha na Praia de Camboinha, reduto da elite paraibana a vinte minutos de João Pessoa, por outra construída em dois terrenos com quase 500 metros quadrados. Tem todos os equipamentos de uma casa de luxo, incluindo uma lancha na garagem, e está avaliada em 1,5 milhão de reais. Recentemente, Efraim também comprou uma cobertura em João Pessoa, com quatro suítes e piscina. "O valor é 1,9 milhão de reais", diz a corretora Helene Ramalho, responsável pela venda de um apartamento vizinho ao do senador. O fato de apenas dois imóveis – a casa na praia e a cobertura em João Pessoa – valerem quase o dobro de todo o seu patrimônio declarado é apenas mais um aspecto espantoso na incrível biografia do senador paraibano.
"Não fiz nada de errado"
Para o senador Efraim Morais, manter cabos eleitorais na Paraíba como se fossem funcionários do Senado e pagos com dinheiro do contribuinte não é ilegal. Na quarta-feira passada, ele recebeu VEJA em seu gabinete para uma entrevista. Eis os principais trechos:
- Nos últimos quatro anos, o senhor empregou 52 pessoas na estrutura administrativa do Senado. Mas elas não trabalhavam em Brasília. Como o senhor explica isso?
Elas faziam assessoria para mim. Eu não tinha obrigação de ser apenas o gestor do Senado. Também tinha um espaço político que precisava ser utilizado. Eu melhorei minha assessoria no meu estado.
- Mas esses funcionários não estavam lotados em seu gabinete pessoal. Estavam lotados na estrutura administrativa do Senado.
O regimento da Casa me dá esse direito.
- Que tipo de assessoria eles prestavam ao senhor? 
Assessoria política.
- Onde ficavam esses assessores? 
Na Paraíba.
- O senhor pode citar uma atividade específica a cargo deles? 
Na atividade política não há exatamente o que fazer. É uma ação política, abstrata, se faz aquilo que é preciso ser feito.
- O senhor não acha razoável que o contribuinte saiba o que fazem servidores públicos? 
Não estou fazendo nada de errado. Eles pertencem à estrutura que eu dirigia. Não criei nada.
- O Senado auditou, até agora, quatro de 34 contratos assinados pelo senhor desde 2005. Concluiu-se que eles foram superfaturados. 
Todos eles foram aprovados pelo Tribunal de Contas da União.
- Um ex-assessor do senhor, Eduardo Ferreira, se encontrava clandestinamente com integrantes da quadrilha que fraudava licitações. Qual é a sua relação com ele? 
Conheci Eduardo na Câmara dos Deputados há quase dez anos. Fizemos amizade. Não havia nenhuma outra relação a não ser essa. Já expliquei isso à PF. Quando ele foi investigado pela polícia, em 2006, já não era mais meu assessor. Há um documento do Ministério Público que diz que eu não estou sendo investigado.
Mas esse ex-assessor foi filmado pela PF abrindo a porta de seu gabinete no meio da noite. 
Todo funcionário meu tem a chave do meu gabinete. Só quem não tem chave sou eu.
- Mas como, se ele não era mais seu funcionário? 
Ele ficou com a chave. Não a devolveu. Eu não sabia que ele tinha a chave do meu gabinete.
- O senhor tem negócios com ele? 
Nunca tive negócio com nenhum funcionário meu.
- Existe uma procuração dele transferindo ao senhor 50% das cotas de uma empresa em Brasília. 
Eu nem sabia disso. Ele passou a procuração para mim sem eu saber. Tudo o que possuo está no meu imposto de renda.
- Qual é o seu patrimônio declarado? 
Tenho três fazendas que, somadas, talvez não formem uma. Também tenho dois apartamentos em Brasília e um apartamento e uma casa em João Pessoa. É basicamente isso. Foi tudo adquirido antes de me tornar senador, com exceção da minha casa na praia.
- Qual é o valor declarado de seu patrimônio? 
Não se mede um homem pelo que ele tem. Mas é em torno de 2 milhões de reais, ou menos.
- Recentemente, o senhor comprou uma cobertura em João Pessoa para um de seus filhos. Ela foi adquirida no período em que o senhor já era senador. Um apartamento idêntico, no mesmo prédio, está à venda por 1,9 milhão de reais. 
Não vale isso, não. Não dá para avaliar um imóvel pelo valor pelo qual o vizinho está tentando vender o dele. Paguei bem menos que isso. Foi com um cheque meu.
Terminada a entrevista, a chefe de gabinete do senador, Mariângela Cascão, chama os repórteres até sua sala. Ela exibe um parecer favorável à contratação de assessores nos estados de origem dos parlamentares. O problema é que os fantasmas de Efraim foram empregados na estrutura administrativa do Senado, não em seu gabinete particular. Deveriam trabalhar para o Senado, não para o senador. Em seguida, em voz baixa, Mariângela Cascão esclarece o mistério sobre as atividades dos assessores de Efraim: "O senador não pode dizer isso a vocês. Esse pessoal fazia política para ele na Paraíba. São cabos eleitorais dele. É que vocês são de cidade grande, não entendem como funciona a política no interior. Se não for assim, o senador não se elege".
O teatro da moralização
O presidente do Senado, José Sarney, convocou a imprensa na semana passada para anunciar com orgulho os resultados de um estudo feito para extirpar da burocracia da Casa as aberrações que vieram a público nos últimos meses – coisas como a existência de 181 diretores, ou funcionários que são donos de mansões, ou verbas que bancam toda sorte de despesa pessoal dos senadores... O estudo foi encomendado à conceituada Fundação Getúlio Vargas, que dispôs de 35 dias e 250.000 reais para apresentar uma proposta de limpeza do Senado. Em 1995, a mesma FGV recebeu a mesma tarefa do mesmo senador José Sarney – que, talvez por uma coincidência cósmica, era presidente do Senado na ocasião. O noticiário recente demonstra que essa velha parceria não deu muito certo. O ato da semana passada seria uma coletiva, mas, assim que Sarney proclamou as primeiras palavras moralizadoras, descortinou-se um teatrinho de má qualidade, cuja trama é tão surrada quanto a encenada há catorze anos. Sarney pôs-se a arengar: "Não sou daqueles que gostam de soltar fogos de artifício. Não vamos fazer espetáculo, mas é uma reforma de profundidade. Vamos cortar 40% da estrutura da Casa". No ato seguinte, um diretor da FGV assegurou que o Senado funcionaria perfeitamente com apenas um terço dos funcionários que tem hoje. Os dois disseram o que a plateia queria ouvir, e não o que será feito. Não há força do universo, nem mesmo José Sarney, que consiga demitir dois terços do Senado.
A demagogia do discurso ficou evidente quando os atores admitiram que os superburocratas do Senado podem até vir a perder o título nobiliárquico de "diretor", mas manterão os salários e as gratificações. Na verdade, se acatada, a proposta da FGV resultaria numa economia de apenas 650.000 reais mensais – um trocado, se comparado ao orçamento anual do Senado de 2,7 bilhões de reais. "A redução de despesa não é significativa", concluiu um dos doutores da FGV, num raciocínio que impressionou. O papelório consiste de um amontoado de intenções vagas. Há nele 121 páginas, muitas palavras difíceis e poucas propostas exequíveis. Entre "macrofluxos" e "departamentalizações", a palavra "transparência", que é exatamente tudo o que o Senado mais precisa neste momento, aparece uma mísera vez – e somente de modo genérico, vago. Os doutores da FGV, no entanto, deixaram claro que não puderam ir a campo e que dispuseram de um "tempo exíguo" para preparar o relatório. Quando as perguntas dos jornalistas começaram a se multiplicar, Sarney percebeu que a peça não agradara – e saiu de fininho".
Fonte: Veja
Fonte: Blog do Clausewitz
COMENTO: a falta de vergonha é generalizada no valhacouto chamado Congresso Nacional, com o conluio de grande parcela da sociedade, eleitora dos canalhas que se locupletam nas burras do estado, cada vez mais ávidas pelos recursos tungados de uma categoria cada vez menor na população, o contribuinte. O compadrio entre os patifes raia a deboche. Descoberta uma safadeza, a declaração de "quem fizer isso pode ser processado por quebra de decoro" seria vergonhosa se houvesse algum resquício de honra entre os membros da quadrilha. Não deveria existir a declaração de que alguém PODE ser processado, mas sim um imediato processo e DEVIDA PUNIÇÃO! Mas tudo pode ser ajeitado pois, além de legislarem em causa própria, para depois alegarem que seus malfeitos são "legais", os "senadores interpretam como querem" a "legislação" que fizeram em benefício próprio.
A falta de pejo faz com que tudo tenha explicação. O "espaço político" tem que ser ocupado na forma de empregos para os amigos, pagos com o dinheiro dos parvos que deveria ser utilizado em saúde, educação, transportes, etc. A "atividade política" é uma coisa "abstrata" e não pode ser definida. Um gabinete de senador é um local do qual todo mundo possui chave, menos o principal responsável pelo local, o próprio senador. Por fim, é coisa mais do que normal alguém estabelecer uma empresa e transferir 50% da mesma a um senador com quem simpatiza sem nem mesmo avisá-lo. Surpresa! Parabéns pra você! Te amo!?
E explicam isto sem o menor pudor, nem ficam corados! Como dizia um antigo personagem humorístico: "fica vermelha, cara sem-vergonha!"
Impressionante, ainda, a incompetência da Receita Federal, tão atuante nos detalhes de alguns reais nas Declarações que levam os contribuintes mortais às teias da "malha fina", mas não nota nada de anormal na "fermentação" patrimonial dos que se abrigam no congresso nacional e casas legislativas estaduais.
E para encerrar, por 1% do que foi pago à FGV, a metade do "tempo exíguo" de 35 dias e uma simples lista de cargos e atribuições fornecida pela "seção de pessoal" do senado, eu garanto que faria um trabalho de limpeza muito melhor do que o apresentado pela "conceituada Fundação".
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