quinta-feira, 21 de maio de 2009

Reforma Política ou Golpe?

por Valter Nagelstein*
Embriagados pelo poder (mordomias) e sob os efeitos narcóticos do vício da amizade, como bem definiu o dono do castelo, aliás o castelo em si é uma bela metáfora daquilo em que se transformou o Congresso Nacional, os deputados e senadores preparam, sob a batuta do ministro Tarso Genro, o golpe de misericórdia na democracia brasileira: pretendem retirar do eleitor a primazia da escolha do eleito. Assim, perpetuar-se-ão eles próprios os atuais congressistas em mandatos biônicos, não mais escolhidos pelo povo e sim pelas burocracias partidárias, em listas fechadas. Quem escolherá os eleitos?
Não me surpreende que isso venha do ministro Tarso, sua formação ideológica representa, traduz e exprime exatamente isso, assim como fazia o stalinismo.
Aos atuais membros do Congresso, junta-se o vezo ideológico do ministro. Somam-se assim, pragmatismo e oportunismo, o oportunismo dos moribundos que não desejam largar a teta. É o pior dos mundos! É o elixir da longa vida de Balzac, ou então o Senhor dos Anéis de J.R Tolkien, somente que aqui são 513 anéis na Câmara, 81 no Senado, cada qual se recusando e retirar o anel do seu dedo, seduzido, embriagado, inebriado e dependente do poder ao qual está “entubado”. Paira, acima de tudo, ambição e vaidade.
A reforma política é necessária e inadiável, a aplicação de um sistema eleitoral distrital, que se some ao proporcional de hoje, criando um sistema misto, é uma boa alternativa (com o cuidado de se atender à proporcionalidade também entre os distritos). O financiamento público das campanhas seria uma medida moralizadora e justa – e que evitará a corrupção não só dos eleitos, mas dos eleitores principalmente, nascedouro de todo o mal, porque, afinal, muitos ainda – e infelizmente – vendem o voto por uma galeto, um saco de cimento ou coisas do gênero. Aliás, o financiamento público já existe, mas só para quem é detentor de mandato. Tal financiamento, somado a restrições na propaganda, forçará o eleitor a procurar informar-se. Por fim, esta alteração material não mexe na liberdade do eleitor, e sim na justiça de meios com que concorrem aqueles que desejam ser eleitos. Tudo isso é necessário e saneador. Mas o golpe está em embutir aí o “voto fechado em lista”, um crime contra as liberdades individuais, contra a democracia, contra o povo. É algo próprio de uma amante das dachas (clubes onde a alta aristocracia política se reunia para definir, “pelo povo e para o povo”, o seu rumo). Parte, imagino eu, do pressuposto de que afinal somos todos ignorantes, uma espécie de “lúmpen” quiçá, e que alguém precisa definir por nós.
Lembro que hoje já existe o voto em lista e é a convenção partidária que a elabora. O eleitor, ao votar, escolhe um nome nessa lista, daqueles que já se submeteram às convenções partidárias. Feita a lista, o povo escolhe o seu preferido e pode acompanhar seu trabalho. Se este falha na confiança depositada, cabe ao eleitor nunca mais votar naquela pessoa. Falacioso também é o argumento que a lista reforça o partido, na medida em que o TSE, com as cassações por infidelidade, já saneou esse desvio. Na lista fechada, serão o partido e as “panelinhas” que escolherão quem serão os eleitos ao definir a ordem de precedência.
Me parece claro o golpe. Quem detém mandato agora busca um jeito de perpetuar-se no poder. Claro, é mais fácil! Não se prestarão mais contas ao povo, não se precisará mais passar pelo humilhante processo de ir às ruas pedir voto, olhar nos olhos das pessoas, explicar as barbaridades havidas, explicar os quatro anos de ausência ou acomodação ou mesmo sentir toda a amargura do povo, que atônito não entende aquilo que só esses “ungidos” têm a capacidade de entender.
Façam isso, senhores, e aguardem o dia em que o povo brasileiro, enfim desperto, sem escolhas ou alternativas, derrubar a Bastilha!
* Vereador De Porto Alegre (PMDB)
Fonte: Jornal Zero Hora,
citado no Blog do Puggina e
indicado pelo meu amigo Áureo.
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