terça-feira, 12 de maio de 2009

Em Brasília… 19 Horas e Muitos Picaretas

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O presidente Lula, do alto de sua aprovação histórica, diz que nossos parlamentares são coitados injustiçados pelo povo e pela mídia. Pobres coitados; são expostos a execração pública apenas porque resolveram doar passagens para times de futebol, amantes, amigos e amigos dos amigos. Não satisfeitos; os brasileiros ainda reclamam porque os parlamentares vendem as passagens que sobram e embolsam a diferença de valores que havia sido paga pelos cofres públicos.
Hoje (5/5/09), como se não bastasse, a mídia nojenta e asquerosa (aliada a uma ONG irresponsável e fuxiqueira) divulgou um relatório em afirmam que os três poderes gastaram, só em bebidas alcoólicas, refrigerantes e lençóis, o mesmo valor que a nação investiu em educação, por exemplo, durante todo o ano passado.
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Veja como eles são pobres e sofredores. Até a justiça os persegue, implacavelmente, movida por esses invejosos reacionários reclamões e insatisfeitos. No senado federal são 27, dos 80 senadores, os perseguidos pela justiça das elites. Inclusive citarei a relação dos processos abaixo para que você, caro leitor, entenda como são absurdas e infundadas as acusações feitas contra eles; graças à pressão imbecil da imprensa e de uma parcela da população rancorosa e vingativa. Na câmara a coisa é ainda pior. Dos 512 deputados batalhadores, honestos e verdadeiros exemplos de estadistas; 191 deles são caluniados no poder Judiciário pelas mesmas forças do revanchismo e da intolerância. Contudo, destes não colocarei os processos, apenas divulgarei os nomes.
Afinal de contas, se assim procedesse, esse texto poderia levar algumas horas para ser lido.
(Fonte:  Transparência Brasil)
Num país pobre e cheio de desigualdades como o nosso, só usando da ironia para não vomitar a cada instante.
Pense nisso.
SENADORES E SEUS PROCESSOS:
Cícero Lucena (PSDB/PB)
STF Ação Penal nº 493/2008 - Crime da lei de licitações; reautuação do Inquérito Nº2,535/2007. Cícero Lucena é acusado de desvio de verbas públicas e fraudes em licitações referentes a convênios firmados entre a prefeitura de João Pessoa e o Governo Federal.
STF Inquérito nº 2,527/2007 - Denúncia por crime contra a lei de licitações e formação de quadrilha. Cícero Lucena é acusado de integrar uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos por meio de fraudes em licitações e contratos.
TRF 5ª Região Agravo de Instrumento nº 2008.05.00.079541-1 – Referente a medida cautelar (TRF 5ª Região 2ª Vara Federal da Paraíba – Processo nº 2007.82.00.008479-0) vinculada a ação civil pública (Processo nº 2005.82.00.014845-0) por improbidade administrativa, que tramita em primeira instância.
TRF 5ª Região Agravo de Instrumento Nº2008.05.00.028274-2 – Referente a ação civil pública (TRF 5ª Região 3ª Vara Federal da Paraíba – Processo nº 2007.82.00.007298-2) por improbidade administrativa, que tramita em primeira instância.
TRF 5ª Região Agravo de Instrumento nº 2007.05.00.089446-9 – Referente a medida cautelar (TRF 5ª Região 2ª Vara Federal da Paraíba – Processo nº 2007.82.00.008133-8) vinculada a ação civil pública (Processo nº 2007.82.00.007302-0) por improbidade administrativa, que tramita em primeira instância.
TRF 5ª Região Agravo de Instrumento nº 2007.05.00.089169-9 – Referente a medida cautelar (TRF 5ª Região 2ª Vara Federal da Paraíba – Processo nº 2007.82.00.008605-1) vinculada a ação civil pública (Processo nº 2007.82.00.007295-7) por improbidade administrativa, que tramita em primeira instância.
TRF 5ª Região Agravo de Instrumento nº 2007.05.00.089162-6 – Referente a medida cautelar (TRF 5ª Região 2ª Vara Federal da Paraíba – Processo nº 2007.82.00.008606-3) vinculada a ação civil pública (Processo nº 2007.82.00.007296-9) por improbidade administrativa, que tramita em primeira instância.
Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
STF Inquérito nº 2280/2005 - Consta como denunciado em inquérito que investiga o uso de caixa 2 durante as eleições de 1998, caso conhecido como “mensalão tucano”.
Epitácio Cafeteira (PTB/MA)
TRE-MA Representação nº 4551/2006 - Irregularidades em captação e gastos de recursos de campanha.
Expedito Júnior (PR/RO)
STE Recurso Contra Expedição de Diploma nº 754/2007 - Compra de votos; abuso de poder econômico, corrupção ou fraude.
TSE Recurso Ordinário nº 2098/2008 - Recorre contra decisão que julgou procedente representação (TRE-RO Processo nº 3329/2006, movido por Acir Marcos Gurgacz, segundo colocado para o cargo de senador em 2006) por compra de votos e abuso de poder econômico, cassando seu mandato de senador. Expedito foi acusado de oferecer vantagem financeira a empregados da empresa Rocha Segurança e Vigilância Ltda.
TSE Recurso Ordinário nº 2295/2008 - Recorre contra decisão que julgou parcialmente procedente representação (TRE-RO Processo nº 3332/2006, movido pelo Ministério Público Eleitoral) por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico, cassando seu mandato de senador. Expedito foi acusado de oferecer vantagem financeira a empregados da empresa Rocha Segurança e Vigilância Ltda.
TSE Recurso Ordinário nº 1451/2007 - Recorre contra a cassação de seu mandato por abuso de poder econômico e político e captação ilícita de sufrágio (TRE-RO Ação de Impugnação de Mandato Eletivo nº 2/2006, movida por Acir Marcos Gurgacz, segundo colocado para o cargo de senador em 2006).
Fátima Cleide (PT/RO)
TRE-RO Representação nº 2625/2006 - Multada em R$ 5.320,50 por conduta vedada a agente público, em representação proposta pela coligação “O Trabalho Continua”, em virtude de haver realizado uma reunião de campanha no plenário da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste.
Fernando Collor (PTB/AL)
STF Ação Penal nº 451/2007 - Falta de recolhimento de imposto de renda.
STF Ação Penal nº 465/2008 - Falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, tráfico de influência e corrupção ativa.
Gim Argello (PTB/DF)
STF Inquérito nº 2724/2008 - Apropriação indébita, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro (sob segredo de Justiça).
TC-DF Processo nº 1917/2003 - Multado em R$ 29.000,00 em virtude de indícios de antieconomicidade em contrato para locação de equipamentos de informática, firmado pela Câmara Legislativa em 2002, quando era presidente da Casa.
Inácio Arruda (PCdoB/CE)
TRE-CE Representação nº 11002/2007 - Captação ilícita de sufrágio; distribuição de bens e dinheiro em troca de votos.
Jayme Campos (DEM/MT)
STF Ação Penal nº 460/2007 - Uso de documento falso.
STF Inquérito nº 2606/2007 - Peculato; crime contra a lei de licitações.
STF Recurso Extraordinário nº 227128/1998 - Recurso contra decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso que condenou o ex-governador por gastos irregulares com publicidade; o seguimento do recurso foi negado.
TCU Acórdão nº 2276/2007 - Prestação de contas desaprovada. Foram encontradas irregularidades na aplicação de recursos de convênio celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Prefeitura de Várzea Grande, referente ao período em que exerceu o mandato de prefeito. Foi-lhe imputado o débito de R$ 163.800,00 e multa de R$ 30.000,00.
João Ribeiro (PR/TO)
STF Ação Penal nº 399/2005 - Crime contra a administração pública - peculato.
STF Inquérito nº 2274/2005 - Crime contra a ordem tributária.
STF Inquérito nº 2131/2004 - Crime contra a liberdade pessoal - redução à condição análoga à de escravo.
João Vicente Claudino (PTB/PI)
TSE Recurso Especial Eleitoral nº 28127/2007 - Compra de votos, abuso de poder político, abuso de poder econômico, uso indevido de meio de comunicação.
TRE-PI Representação nº 1035/2006 - Compra de votos.
Leomar Quintanilha (PMDB/TO)
STF Inquérito nº 2274/2005 - Sob segredo de Justiça.
Lobão Filho (PMDB/MA)
STF Ação Penal nº 496/2008 - Crime contra as telecomunicações.
STF Inquérito nº 2768/2008 - Formação de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso e crimes contra a ordem tributária; investigação sigilosa.
Lúcia Vânia (PSDB/GO)
STF Inquérito nº 2099/2004 - Crime contra a administração pública; peculato.
TSE Recurso Especial Eleitoral nº 21033/2002 - Mantida decisão que julgou irregular a prestação de contas de sua campanha em 2000.
Mão Santa (PMDB/PI)
Marconi Perillo (PSDB/GO)
STF Inquérito nº 2504/2007 - Irregularidade em licitação pública.
STF Inquérito nº 2481/2007 - Crime contra a administração pública - corrupção ativa e passiva.
TRE-GO Representação nº 1434/2006 - Irregularidades em captação e gastos de recursos de campanha.
TRE-GO Representação nº 1298/2006 - Movida pelo Ministério Público Eleitoral, com base na acusação de conduta vedada a agente público, por meio do uso de servidores públicos da Secretaria Estadual de Educação em campanha eleitoral; tramita em conjunto com a Representação nº 1267/2006.
Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
TRE-SE Representação nº 854/2006 - Representação eleitoral por suposta irregularidade na arrecadação de recursos e gastos de campanha nas eleições de 2006.
Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
STF Inquérito nº 2595/2007 - Contrabando ou descaminho.
TSE Recurso Contra Expedição de Diploma nº 778/2007 - Compra de votos, abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
TRE-RR Recurso Contra Expedição de Diploma nº 9/2006 - Interposto pelo PMBD, contra a diplomação do senador.
Neuto De Conto (PMDB/SC)
STF Ação Penal nº 429/2007 - É réu em ação penal movida pelo Ministério Público Federal por gestão fraudulenta de instituição financeira.
Renan Calheiros (PMDB/AL)
STF Inquérito nº 2593/2007 - Consta como indiciado em inquérito movido pelo Procurador Geral da República.
Renato Casagrande (PSB/ES)
TCE-ES Acórdão nº 529/2004 - Manteve decisão anterior (TCE-ES Acórdão nº 170/2000) que condenou Renato Casagrande, como responsável pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola do Espírito Santo (CIDA), a pagar multa de 1.000 UFIRs e a ressarcir aos cofres públicos estaduais o montante de R$ 6.258,22 em virtude de despesas irregulares.
Roberto Cavalcanti (PRB/PB)
STJ Habeas Corpus nº 93002 - Concedido para anular as imputações de estelionato e formação de quadrilha feitas pelo Ministério Público Federal no processo TRF 5ª Região 3ª Vara Federal da Paraíba - Ação Penal nº 200482000123101, que tramita em primeira instância. Com essa decisão, permaneceu somente a acusação de corrupção passiva contra Cavalcanti.
TRF 5ª Região Agravo de Instrumento nº 2009.05.00.000080-7 - Referente a execução fiscal de dívida de contribuição previdenciária (TRF 5ª Região 5ª Vara Federal da Paraíba - Processo nº 200582000045751) que tramita em primeira instância; Cavalcanti é executado com a empresa Transformadora Industrial de Plásticos Ltda.
TRF 5ª Região Agravo de Instrumento nº 2009.05.00.000079-0 - Referente a execução fiscal de dívida de contribuição previdenciária (TRF 5ª Região 5ª Vara Federal da Paraíba - Processo nº 9700112284) que tramita em primeira instância; Cavalcanti é executado com a empresa Transformadora Industrial de Plásticos Ltda.
TRF 5ª Região Agravo de Instrumento nº 2008.05.00.073235-8 - O Tribunal reformou decisão que havia excluído Roberto Cavalcanti de execução fiscal de dívida de contribuição previdenciária (TRF 5ª Região 5ª Vara Federal da Paraíba - Processo nº 9500093790) que tramita em primeira instância; Cavalcanti é executado com a empresa Transformadora Industrial de Plásticos Ltda.
TRF 5ª Região Agravo de Instrumento nº 2007.05.00.104221-7 - Referente a execução fiscal de dívida de contribuição previdenciária (TRF 5ª Região 5ª Vara Federal da Paraíba - Processo nº 9700059375) que tramita em primeira instância; Cavalcanti é executado com a empresa Transformadora Industrial de Plásticos Ltda.
Romero Jucá (PMDB/RR)
STF Inquérito nº 2663/2007 - Captação ilícita de votos e corrupção eleitoral.
STF Inquérito nº 2116/2004 - Desvio de verbas públicas praticado por prefeito.
TSE Recurso Ordinário nº 1410/2007 - Ação de investigação judicial por abuso de poder político - compra de votos.
Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
STF Inquérito nº 2646 - Crime de responsabilidade quando prefeita de Mossoró.
Sérgio Guerra (PSDB/PE)
Valdir Raupp (PMDB/RO)
STF Ação Penal nº 383/2004 - Gestão fraudulenta de instituição financeira.
STF Ação Penal nº 358/2003 - Crime contra a administração pública; peculato.
STF Inquérito nº 2442/2006 - Crime contra a administração pública - desvio de verbas em obras.
STF Inquérito nº 2027/2003 - Crime contra o sistema financeiro nacional.
STF Inquérito nº 1990/2003 - Crime eleitoral, uso de documento falso. Sigiloso.
Wellington Salgado de Oliveira (PMDB/MG)
STF Inquérito nº 2628/2007 - Crime contra a ordem tributária; apropriação indébita previdenciária referente a imposto de renda de pessoa física. Corre sob segredo de justiça.
STF Inquérito nº 2364/2007 - Crime contra a ordem tributária; apropriação indébita previdenciária referente a imposto de renda de pessoa física.
Devedores do INSS - A Associação Salgado de Oliveira de Educação deve R$ 37.436.817,36 ao INSS.
STJ Agravo nº 1100575/2008 - Recorre de decisão desfavorável referente à Execução Fiscal nº 88.0034332-5, que corre na 5ª Vara Federal de Niterói.
COMENTO: o tema é recorrente, o texto é longo e muito bom. Leia o texto completo na fonte e guarde os nomes para alertar seus amigos nas próximas eleições.

2 comentários:

WORF NETO disse...

É um cara de pau! A quê ponto chegamos! Um forte abraço!

WORF NETO disse...

Amigo, tem um prêmio para você no meu Blog. Um grande abraço!