sexta-feira, 24 de abril de 2009

Voe Planaltur, a Agência Mais em Conta

por Janer Cristaldo
Neste Brasil ninguém morre de tédio, costumo afirmar. Em qualquer órgão público onde alguém descubra um só caso de corrupção, você vai puxando o fio e descobre que não é apenas um caso, mas quatro ou cinco. É quando uma certa inquietação toma conta da guilda. Você puxa mais um pouco a fieira e lá vem a corporação toda pendurada. Que é que é que fiz de errado? – perguntam-se as inocentes alminhas. Afinal, todo mundo não faz isso? Você olha mais a fundo no balaio e descobre que corrupção era a regra e retitude, se é que ainda existe, é exceção.
Descobriu-se, cá e lá, que alguns deputados e senadores desviavam verbas destinadas a passagens para turismo de parentes e amigos. Os jornais investigaram mais a fundo e concluíram que não eram alguns deputados e senadores, mas quase todos. Quase todos, por enquanto. Não seria de surpreender que fossem todos. Até mesmo o presidente da Câmara, Michel Temer, admitiu ter viajado com sua mulher à França e com seu irmão à Bahia. Afirma que usou a cota porque "havia o entendimento de que era um crédito do parlamentar".
A Câmara tem um Conselho de Ética, órgão responsável por julgar eventual quebra de decoro dos deputados. Pois descobriu-se que esse Conselho emitiu pelo menos 35 passagens para o exterior em seus próprios nomes ou no de terceiros, incluindo parentes, amigos e funcionários, para destinos como Londres, Paris, Milão, Miami e Buenos Aires.
A União tem um órgão cuja função é fiscalizar a aplicação do dinheiro público, o Tribunal de Contas da União. No ano passado, a despesa com passagens aéreas para os nove ministros do TCU chegou a R$ 720.344,38, o que representa aumento de 45,2% em relação a 2007 e corresponde a uma média de R$ 80 mil anuais por integrante da corte. Neste imenso Boeing da alegria onde todo mundo viaja, nem mesmo as reservas morais da nação resistiram ao apelo da Europa maravilhosa. Até mesmo o impoluto Fernando Gabeira admite que destinou passagens a uma de suas filhas. Protógenes Queiroz, o campeão da luta contra a corrupção nas altas esferas, recebe passagens da deputada Luciana Genro, a paladina gaúcha que combate governo e partidos em nome da honestidade.
Ontem, assistimos ao espetáculo comovente de ver um calejado senador chorando em plenário. Mesmo morando em apartamento próprio em Brasília, o senador Gerson Camata e a mulher dele, a deputada Rita Camata, ambos do PMDB do Espírito Santo, recebem auxílio-moradia do Senado e da Câmara. No total, são R$ 6.800 por mês para o casal. Segundo o senador, de R$ 3.800 brutos, ele paga contas de condomínio (R$ 1.100) e de gás (R$ 75,46), entre outros gastos. A deputada não disse quais são as despesas dela. Os dois moram no mesmo local.
Em verdade, o senador teve de admitir morar em imóvel próprio na capital para rebater uma denúncia maior, de um ex-assessor, de que alugava o seu apartamento para uma embaixada para receber o auxílio-moradia. "Eu preciso até provar que moro no meu apartamento, o que é uma coisa incrível", afirmou. Para livrar-se de uma calúnia, o ilustre senador teve de admitir participar da corrupção. A que ponto chegamos. É de cortar o coração. 
Se todos os digníssimos representantes do povo e seus fiscais fazem, por que não o fariam até mesmo deputados cujos mais nobres ideais são terminar com os privilégios das elites? É o caso de Nazareno Fonteles, do PT piauiense, que emitiu cinco bilhetes em nome de terceiros para Miami. Alguém ainda lembra deste senhor? Eu lembro. É aquele que, há cinco anos, apresentou no Congresso, o nobilíssimo projeto de Lei Complementar, que estabelecia um limite máximo de consumo aos brasileiros e a tal de Poupança Fraterna. Para que se tenha uma idéia do espírito generoso do deputado, transcrevo os itens iniciais de seu generoso projeto:
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º Fica criado o Limite Máximo de Consumo, valor máximo que cada pessoa física residente no País poderá utilizar, mensalmente, para custear sua vida e as de seus dependentes.
§ 1º O Limite Máximo de Consumo fica definido como dez vezes o valor da renda per capita nacional, mensal, calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, em relação ao ano anterior.
Art. 2º Por um período de sete anos, a partir do dia primeiro de janeiro do ano seguinte ao da publicação desta Lei, toda pessoa física brasileira, residente ou não no País, e todo estrangeiro residente no Brasil, só poderá dispor, mensalmente, para custear sua vida e a de seus dependentes, de um valor menor ou igual ao Limite Máximo de Consumo.
Art. 3º A parcela dos rendimentos recebidos por pessoas físicas, inclusive os que estejam sujeitos à tributação exclusiva na fonte ou definitiva, excedente ao Limite Máximo de Consumo será depositada, mensalmente, a título de empréstimo compulsório, em uma conta especial de caderneta de poupança, em nome do depositante, denominada Poupança Fraterna.
Da proposta do sublime Nazareno resultava que seriam poupadores na Poupança Fraterna – isto é, seriam confiscadas – todas as pessoas que tivessem, em 1999 e a preços daquele mesmo ano, rendimentos mensais superiores a R$ 5.527,00. É o tipo da proposta que jamais encontrará acolhida entre seus pares, para os quais 5 mil reais é argent de poche. Quanto a passagens a Miami, bom, passagem não é rendimento. É apenas um instrumento para o adequado exercício da deputação. No caso, enviar amigos a Miami.
Os tempos são bicudos e o turismo internacional se ressente da crise. Se você gosta de cultivar o espírito e agraciar o estômago nas lojas e restaurantes da Europa e Estados Unidos e hoje não está conseguindo viajar, tome uma providência urgente ano que vem. Candidate-se a deputado ou senador e goze - você, sua mulher, sua sogra, seus filhos, suas amantes - das regalias da PLANALTUR, a agência de turismo mais em conta nestes dias de recessão. Se antes existia um vazio legal quanto à existência da generosa agência, agora ela foi legalizada. Voe tranqüilo, sem a desagradável sensação de estar sendo financiado pelo contribuinte. Em verdade, está. Mas agora é legal, digno e justo.
COMENTO: surgiram algumas figuras do denominado "Baixo Clero", ou devíamos dizer "gente da mais baixa qualificação" ("paralamentares" com vida política inócua, mais voltada para seus interesses próprios), reclamando terem famílias e, assim, exigindo que sejam mantidas as "cotas" de viagens para suas esposas, amantes, filhos, casos, amigos, capangas, cães, papagaios e periferias. Esses CRETINOS, eleitos por eleitores também CANALHAS, deviam pensar nisso quando de suas candidaturas. Alguém lhes devia lembrar que eles foram eleitos, sua caterva não recebeu nenhum voto e, dessa forma, não possui direito nenhum. Além do mais, esses SEM-VERGONHAS recebem Auxílio-Moradia ou apartamento funcional para residirem com suas famílias em Brasília, sede do seu local de trabalho, onde devem permanecer por toda sua legislatura. Qualquer explicação, "regulamentação", negociação, ou coisa que o valha só pode ter a denominação de PATIFARIA. Esses CALHORDAS pensam ser donos das verbas públicas disponibilizadas por Orçamento ao Congresso. Esquecem que são designados pela sociedade para exercerem um cargo público temporário, para servirem ao povo. O povo sofrido, assaltado diariamente via impostos e taxas criados por esse grupo de SAFADOS, é o PATRÃO, não o contrário.

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