quarta-feira, 15 de abril de 2009

Ave, FMI! Morituri te Salutamus

por Janer Cristaldo - 9/4/09
Leio ainda nos jornais que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou hoje que o Brasil foi convidado a fazer parte do grupo de financiamento regular do Fundo Monetário Internacional (FMI). A iniciativa, segundo o ministro, mostra o reconhecimento da solidez do país. Nunca antes na história do universo, o Primeiro Mundo se havia curvado ante Pindorama.
"Agora estamos entrando no clube de credores do FMI", disse Mantega. De acordo com o ministro, serão colocados à disposição do Fundo 4,5 bilhões de dólares, mas ele acredita que será "muito difícil" haver necessidade de usar todo esse montante. A entrada no plano de transações financeiras do FMI não exclui a decisão do país de colaborar com cerca de 10 bilhões de dólares para elevar a capacidade de financiamento do organismo em meio à crise global. Esse aporte foi decidido também por outros países na reunião do G20.
Dez bilhões de dólares são, ao câmbio de hoje 22 bilhões de reais. Enquanto isso, a nação caloteia seus cidadãos em... 100 bilhões de reais, o montante dos precatórios devidos pela União, Estados e municípios a centenas de milhares de brasileiros, que estão morrendo às pencas sem ver um centavo do que é legitimamente seu.
Segundo o Estado de São Paulo, os precatórios têm duas origens: o de natureza alimentar e o indenizatório. Os credores alimentares são uma multidão sem fim de servidores públicos que foram à Justiça em busca de diferenças salariais que receberam com atraso ou que nunca viram incorporadas a seus contracheques. Os titulares dos indenizatórios são geralmente empresários que sofreram desapropriações ou que travam demandas de ordem tributária contra o Estado. Estes, no entanto, têm uma relação à parte com o poder público porque uma emenda à Constituição, a 33, lhes garante o recebimento, parcelado ano a ano, em 10 parcelas, 8 delas já honradas.
Quanto aos credores alimentares, vale o que estava escrito nas portas do inferno, segundo Dante. Lasciate ogni speranza, voi che entrate na fila dos credores. Segundo advogados do ramo, só em São Paulo, estima-se em 450 mil o número destes credores. Até o ano passado, 70 mil morreram sem ver a cor do dinheiro. Multiplique-se o número destes defuntos pelo número de Estados e municipios, mais os credores de precatórios da União e teremos um genocídio silencioso e impune praticado pelos generosos financiadores do FMI.
Os credores alimentares não são jovens que têm décadas pela frente para esperar um pagamento, que na verdade deveria ser pago já, pois as dívidas já transitaram em julgado e estão em fase de execução. São em sua maioria aposentados e pensionistas, que dependem deste dinheiro não para viver, mas para sobreviver. Alguns, desesperados, apelam a um recurso sórdido. Companhias especializadas na aquisição de precatórios se dispõem a comprá-los, com deságio de 70 a 80%.
Qual seria sua reação se eu lhe devesse um milhão de reais, lhe oferecesse 200 mil e ainda esperasse seu reconhecimento por minha generosidade? No mínimo, me denunciaria como agiota ou algo similar. Mas é prática bastante comum – e legal - neste mercado impiedoso, prevista no artigo 42, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Segundo advogados, 25 % dos precatórios já teriam passado de mãos a preço vil.
Com o dinheiro dos credores mortos ou que estão morrendo – inclusive pela falta de pagamento – o governo Lula oferece empréstimos ao Primeiro Mundo.
Ave, FMI! Os que vamos morrer te saudamos!
Fonte: Blog do Janer Cristaldo
COMENTO: e pensar que essa mesma turminha há alguns anos fazia passeatas e manifestações cacarejando o "Fora FMI"!
Coloquei esta postagem aqui só para fazer uma "ligação" com o assunto abordado na postagem anterior. Fiquemos atentos, se é que adianta alguma coisa.
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