segunda-feira, 27 de abril de 2009

A Operação Royalties

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PARTE I
por Diogo Mainardi
Victor Martins está sendo investigado pela Polícia Federal. Num relatório interno, sigiloso, ele é tratado como suspeito de comandar um esquema de desvio de 1,3 bilhão de reais da Petrobras.
Quem é Victor Martins? Já tratei dele alguns anos atrás. Talvez alguém ainda se lembre. Ele é diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP). É também irmão do ministro da Propaganda de Lula, Franklin Martins.
Vamos lá. Ponto por ponto. Em meados de 2007, a PF prendeu treze pessoas na Operação Águas Profundas. Elas eram acusadas de fraudar e superfaturar contratos com a Petrobras. Durante as investigações, os agentes da polícia fazendária do Rio de Janeiro descobriram outro esquema fraudulento, envolvendo empresas de consultoria, prefeituras e a ANP. Segundo a denúncia, tratava-se de um esquema de desvio de dinheiro de royalties do petróleo. A PF abriu uma nova investigação, batizada de Operação Royalties.
Nos primeiros meses de 2008, o delegado responsável pela Operação Royalties preparou um relatório sobre o resultado de suas investigações. O que tenho na minha frente, no computador, é justamente isto: a cópia integral desse relatório.
De acordo com os dados recolhidos pelos agentes da PF, Victor Martins, apesar de ser diretor da ANP, continuaria a se ocupar dos interesses da Análise Consultoria e Desenvolvimento, empresa da qual ele seria sócio com sua mulher, Josenia Bourguignon Seabra. Victor Martins se valeria de seu cargo para direcionar os pareceres da ANP sobre a concessão de royalties do petróleo, favorecendo as prefeituras que aceitassem contratar os préstimos de sua empresa de consultoria. Num episódio descrito pela PF – e reproduzo o trecho mais escandaloso do relatório –, Victor Martins "estaria ajeitando uma cobrança de royalties da Petrobras, no valor de R$ 1.300.000.000,00 (um bilhão e trezentos milhões de reais), através da Análise Consultoria, e teria uma comissão de R$ 260.000.000,00 (duzentos e sessenta milhões de reais), a título de honorários".
O relatório da PF, com todos os detalhes sobre o esquema e o nome dos supostos cúmplices de Victor Martins na ANP, foi apresentado a Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da PF. O que aconteceu depois disso?
Primeiro: a Operação Royalties, que estava a um passo de ser deflagrada, com as primeiras prisões, foi posta de molho.
Segundo: o delegado que dirigia as investigações foi transferido.
Terceiro: o chefe da polícia fazendária do Rio de Janeiro foi trocado.
Quarto: o superintendente da PF carioca, Valdinho Jacinto Caetano, foi promovido ao cargo de corregedor-geral, em Brasília.
É bom lembrar: Victor Martins só está sendo investigado pela PF. Ninguém o acusou judicialmente. Ninguém o condenou. Mas os parlamentares do PSDB e do DEM passaram a semana fazendo de conta que instituiriam uma CPI da Petrobras. O motivo: segundo eles, a PF abafaria as denúncias contra petistas e membros do governo, como na Operação Castelo de Areia. Se é assim, a Operação Royalties parece confirmar essa tese. CPI da Petrobras. Já.
PARTE II
Nesta quinta — sim, ontem (23/4) —, li uma estranha notícia no Estadão. Marcelo Auler escreve: As investigações realizadas pela Polícia Federal do Rio já confirmaram que não foi preparado por nenhum de seus órgãos o chamado ‘relatório de inteligência’, com acusações ao diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Victor Martins, irmão do ministro Franklin Martins.
Epa, epa, epa!
Jabuti em árvore ou é milagre ou é malandragem. Como assim? Não foi? Por nenhum de seus órgãos? É mesmo, é?
Mais adiante, escreve o repórter: A informação de que o relatório - que chegou a ser noticiado como peça da Diretoria de Inteligência da PF - não foi preparado dentro do departamento será divulgada oficialmente pelo superintendente da instituição no Rio, Ângelo Gióia, na próxima semana. Nos próximos dias, a polícia quer concluir as investigações sobre a elaboração do relatório e sua divulgação à imprensa.
Se Gióia vai fazer essa divulgação na semana que vem, mas a notícia já está nos jornais, o leitor inteligente vai acabar concluindo que o foi o próprio Gióia quem deu esse off.
Devagar com andor!
Que história é essa de que “o relatório chegou a ser noticiado como peça da Diretoria de Inteligência da PF”??? Fica parecendo que foi uma invenção de jornalistas.
Corrijo a informação em nome da precisão.
A Direção da PF confirmou que o Relatório era da Inteligência:
- CONFIRMOU AO JORNAL NACIONAL;
- CONFIRMOU À FOLHA DE S.PAULO.

Gióia vai dizer, na semana que vem, que a Direção Nacional da PF mentiu, é isso?
Se é comigo, quebro o sigilo da fonte! Imagine se, agora, uma direção regional vai desmentir o que foi informado pela direção nacional da PF. Eles que se entendam. Ou o documento é da Inteligência, como disse a Direção Nacional, ou não é, como, segundo a Reportagem, vai dizer a  Direção Regional.
Estamos, mais uma vez, diante daquelas zonas cinzentas muito características do governo Lula.
1 – De fato, há uma investigação sobre o pagamento de royalties da Petrobras;
2 – o tal relatório acusa Victor Martins de fazer lobby;
3 – o documento não integra as peças regulares das investigação;
4 – A Direção da PF afirmou que esse Relatório é da Área de Inteligência e que foi mantido em sigilo para não prejudicar a investigação;
5 – agora, parece, cuida-se de uma versão surrealista, segundo a qual o documento nem da PF é ...
Mais um pouco, alguém vai se lembrar de culpar os jornalistas, claro!!!, pelo imbróglio.
Isso decorre, sem dúvida, da anemia das oposições no país. Assim que esse documento veio a público, descobriu-se que, quando menos, coisas estranhas acontecem na relação entre ANP, Petrobras, empresas de assessoria e municípios que recebem os royalties. Coisas estranhas num universo de cifras bilionárias. Um Senado que estivesse discutindo assuntos relevantes, e não quem foi para Miami com o dinheiro do contribuinte, já teria debatido uma CPI para investigar o caso. Ou é corriqueiro que um funcionário de uma agência, encarregado de analisar pleitos de correção de royalties, mude de lado no balcão e passe a ser o lobista dos processos que ele mesmo analisou? Ou é corriqueiro que um diretor da ANP seja sócio de uma empresa que faz pleitos junto à ANP?
PARECE QUE O SENADO BRASILEIRO TEM VOCAÇÃO APENAS PARA SER INVESTIGADO — E POR JUSTOS MOTIVOS —, MAS NÃO PARA INVESTIGAR, EMBORA NÃO FALTEM... MOTIVOS!!!
Façam o seguinte: mandem prender os jornalistas! Essa gente tem a mania de ficar dando notícia.

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