quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Um em Cada Três Líderes do Congresso Responde a Ação no STF

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Praticamente um em cada três líderes de bancada no Congresso responde a inquérito ou ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes que vão de formação de quadrilha a lavagem de dinheiro, de acordo com levantamento divulgado ontem pelo site Congresso em Foco. Dos 36 parlamentares que ocupam os cobiçados gabinetes das lideranças na Câmara e no Senado, 11 são alvo de procedimentos no STF. Em quatro desses casos, os investigados já respondem a ações penais, passando de investigados a réus: os senadores João Ribeiro (PR-MA) e Mário Couto (PSDB-PA) e os deputados Sandro Mabel (PR-GO) e Cléber Verde (PRB-MA).
Os responsáveis por comandar bancadas no Congresso respondem ao todo a 19 processos. Os dois líderes do PR são os que colecionam o maior número de procedimentos, com três denúncias cada. Procurados pela reportagem, os gabinetes dos líderes do PR não se pronunciaram a respeito.
O número de líderes investigados é maior no Senado que na Câmara. Problemas com a Justiça envolvem 6 dos 14 líderes no Senado, entre eles o ex-presidente da Casa Renan Calheiros (AL), conduzido no início deste mês ao comando do PMDB. Na Câmara, 5 das 23 lideranças devem explicações à Justiça.
O levantamento ainda aponta que a proporção de parlamentares processados entre os que ocupam cargos na Mesa Diretora e nas lideranças das Casas é maior que média do Congresso. Dos 594 deputados e senadores da legislatura atual, 145 têm ações na Justiça - uma média de 24,4% dos congressistas. Entre os 58 parlamentares que compõem as Mesas ou ocupam cargo de líderes, o índice é de 29,3%.
Mesas Diretoras
Dos congressistas empossados no início de fevereiro em cargos nas mesas diretoras, seis já passaram da condição de investigados a réus de ações penais no STF. Na Câmara, além do presidente Michel Temer (PMDB-SP) - que responde a inquérito por crime ambiental -, outros dois integrantes do comando da Casa são alvo de processos na Justiça. O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), segundo suplente de secretário, é acusado de desacato à autoridade. Já Leandro Sampaio (PPS-RJ), terceiro suplente de secretário, responde a uma ação penal por crime ambiental e outra por crime de responsabilidade.
na Mesa Diretora do Senado, embora o número de parlamentares processados seja o mesmo da Câmara, o volume de acusações é maior: oito, ao todo. O recordista de ações em trâmite no STF é o tucano Marconi Perillo (PSDB-GO), primeiro-vice-presidente da Casa. Ele é investigado em quatro denúncias: crime contra a administração pública, corrupção, tráfico de influência e abuso de autoridade. Cícero Lucena (PSDB-PB), suplente de secretário, responde a inquérito por crime contra a administração pública e a ação penal por crime contra a Lei de Licitações.
Procurados pela reportagem, os deputados e senadores suplentes não foram encontrados. O advogado do senador Marconi Perillo, Antônio Carlos de Almeida Castro, alegou que das quatro investigações que tramitam contra o tucano no STF, três são de cunho político. "São adversários do senador que acionam o Ministério Público. Uma delas foi até arquivada na noite de ontem pelo STF." Quanto à ação por crime contra a administração pública, o advogado afirma que o Ministério Público se precipitou no caso, não dando voz ao seu cliente. "Foi uma resolução sem fundamento", disse.
A assessoria de Temer explicou que a investigação contra o deputado se refere a uma estrada de terra que atravessa uma propriedade do parlamentar em Alto Paraíso (GO). Segundo a assessoria, as obras foram feitas pela prefeitura e teriam devastado parte da vegetação de uma reserva ambiental. "Durante o inquérito, Temer não foi ouvido e há seis anos ele doou o terreno para a prefeitura de Alto Paraíso", informou a assessoria.

Fonte: Tribuna da Imprensa
COMENTO: e assim caminha a nossa democracia. Um crimezinho aqui, uma safadeza ali, e a im(p)unidade parlamentar somada à lerdeza e falta de vontade da justiça safando a todos. E a questão maior: os cretinos que votaram nessas pessoas sabiam dos processos e foram coniventes ou foram iludidos pela ignorância? Por falar nisso, os mineiros que elegeram o reizinho, a rainha e os principezinhos de São João Nepomuceno estão devendo uma explicação ao Brasil, uai!
A PROPÓSITO

Bem-vindo ao clube.

O empresário paraibano Roberto Cavalcanti Ribeiro, o suplente que assumirá a vaga do senador José Maranhão (PMDB) por conta da cassação do governador Cássio Cunha Lima, responde a um processo na Justiça Federal por corrupção ativa, estelionato, formação de quadrilha, uso de documentos falsos e crimes contra a paz pública.
O caso tramita desde 2004 na 3ª Vara da Justiça Federal da Paraíba e é conhecido no estado como o "escândalo da Fazenda Nacional". Roberto Ribeiro é dono do Sistema Correio de Comunicação, que inclui uma afiliada da TV Record e o jornal Correio da Paraíba.
Ele foi denúnciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por ser um dos ex-diretores da Indústria e Comércio de Materiais Plásticos (Polyutil), depois transformada em Associação de Participação e Gestão Compartilhada (Plastfort).
As duas empresas, segundo a denúncia do MPF, deixaram de pagar um financiamento de R$ 18,8 milhões junto à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Leia aqui.

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