quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Timor- Leste: O Teste Após Um Ano do Atentado

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Em 11 de fevereiro de 2008, Timor-Leste beirava uma nova crise em sua jovem história como país independente. Naquela ocasião, um atentado ao Presidente da República e Prêmio Nobel da Paz, José Ramos-Horta, quase o levou a morte, e consigo a estabilidade do país. Um ano após a crise, o que mudou e quais foram as lições aprendidas?
Timor-Leste parece não ter tido muita sorte e estar fadado a um ciclo de violência. Após a conquista dos plenos poderes como Estado independente em 2002, um grupo de militares insurgentes, “peticionários”, levou o país a uma grave crise em 2006 a qual se estendeu até o atentado em príncipio de 2008.
Um ano depois do tiro quase-fatal, Timor-Leste mostra sinais de evidentes progressos. A atmosfera no país está muito menos densa e a população mais confiante no ano que será destinado à infra-estrutura, visto que 80% da mesma foi destruída durante a resistência à Indonésia. O governo em geral não enfrenta forte entraves políticos que o impeça de implementar suas políticas graças a estratégia da Aliança da Maioria Parlamentar-AMP, que obrigou a FRETILIN, símbolo da luta pela libertação nacional, a ser oposição. Para uns, os 22 navios a espera para ancorar no porto de Dili e a decoração de prédios públicos para as festividades natalinas encerram o ano com credibilidade popular e prova dos resultados os esforços do executivo ao colocar o pais nos eixos. Para outros, isto é também prova de uma democracia de fachada de um governo de facto apesar da leitura inconstitucional, incompetente e corrupto.
Conforme relatório do Conselho de Segurança da ONU S/2009/72 de 04 de Fevereiro 2009, a situação foi normalizada e os parâmetros de segurança e de Estado de direito foram retomados. O processo de resolução, reconciliação e re-inserção parecem ter tido êxito. A campanha de desarmamento e desmobilização resultou na entrega de 7.930 armas caseiras e 54 dos 63 campos de refugiados internos foram fechados. Por tanto, mais de 30.000 pessoas retornaram aos seus lugares de origem e re-inseridas em suas comunidades sem grandes contendas ainda que a um preço estimado em mais de 40 milhões de dólares. Ainda que não haja indústrias e frente a uma economia de mercado superficial, cujos motores são os subsídios do governo originados do fundo de petróleo e pela presença internacional, o comércio melhorou substantivamente e há confiança para investir.
Contudo, segundo o relatório do International Crisis Group n° 87 de 09 de Fevereiro 2009, não há tempo para complacências nem tampouco o período atual de calmaria é motivo para a satisfação. A segurança notoriamente melhorou, porém ao custo de um exército e um setor de segurança sem reformas e cada vez menos transparente e responsável. O sistema de justiça continua muito fraco, o Parlamento Nacional se esbarra na pouca capacidade institucional e o governo compra os seus potenciais causadores de tensões. A polícia e o exército, bem como muitas outras Instituições estatais são sustentadas por figuras individuais ou altamente politizadas. A concessão de compensações, não apenas aos grupos insurgentes, como também aos refugiados internos, veteranos e servidores públicos, pode gerar inveja social e sentimento popular de injustiça. Igualmente estes atos políticos distorcem a economia e promove a cultura do direito ao dinheiro sem trabalho.
O Presidente da República com o fito de promover a união com base no diálogo e no entendimento adere a filosofia do perdão. O conceito de fazer do Timor-Leste uma “Zona de Paz” é válida. Contudo, as intervenções presidenciais no judiciário deslegitimam um poder e sistema já fragilizado estruturalmente.
No ano em que Timor-Leste comemora 10 anos desde o referendo pela independência, paira no ar um consenso em que muitos esforços foram feitos para endireitar tantas prioridades simultaneamente. Os resultados de 2008 refletem o ensejo pelo direito à autonomia conquistada porém ainda pouco consolidada. Pese as várias discórdias ao longo do caminho, reside o consenso em que há muito por fazer para alcançar um Estado democrático e de boa governança. Timor-Leste precisa reforçar suas Instituições, combater a corrupção, estruturar o sistema judiciário e o setor de segurança, e sobretudo, gerar emprego. As eleições locais no segundo semestres serão um novo teste na balança de poderes.
Um ano depois dos atentados, Timor-Leste aprendeu boas lições. Contudo, o dever de casa ainda é longo e sobretudo, as lições devem ser duráveis e sustentáveis para evitar o ciclo de conflitos e violência crônica próprias de um Estado incipiente. A maratona para a estabilidade anda bem, porém não é chegada a hora para cantar glórias.

Fonte: Mundo RI

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