quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

O ‘Bolsa Acomodação’

por Adriana Vandoni
O governo através do seu Bolsa Família está consolidando a acomodação na pobreza de uma massa de trabalhadores em potencial, indivíduos com mais de 18 anos que não se interessam pela própria qualificação profissional. Foi o que revelou a matéria "Plano para qualificar beneficiários do Bolsa-Família fica só no papel" de Roldão Arruda, no Estadão. Ou os próximos governos têm coragem para exigir a contrapartida dos que recebem o benefício, ou teremos uma população paga para se manter na pobreza, incapaz de lutar e acomodada nessa situação.
Teremos uma população que recebe benefícios, mas cuja única contrapartida será a de participar de quatro em quatro anos para dar continuidade a governos que mantenham programas que continuem garantindo a permanência deles onde estão: na miséria e dependentes de esmolas.
Chegamos ao ponto em que se medidas não forem tomadas para romper com essa acomodação, gerações pagarão pela acomodação que o programa instituiu na faixa mais carente.
Esses programas são chamados erroneamente de “Programas Sociais” e apresentados como dadivosidade do governante, quando na verdade são “programas de solidariedade”, válidos, claro, mas não como um programa de governo que vise o combate à desigualdade social. Projetos com a função determinada de combater a desigualdade só são eficazes quando há a exigência de contrapartidas que impulsionem a pessoa a sair da situação em que se encontra,
e com rígida fiscalização do cumprimento delas.
Inserir excluídos, qualificando-os, vai além da solidariedade, é uma estratégia econômica. Aumenta a mão de obra produtiva no país, barateia a produção brasileira, insere essa população no mercado de trabalho, diminui o déficit da Previdência, aumenta o consumo, enfim, combater a miséria não quer dizer apenas gesto de bondade do governante. É bom para o pobre desqualificado profissionalmente, que passa a consumir, com isso gerando mais empregos e aumentos de salários para os já empregados, e possibilitando o aumento do lucro de empresários para realizarem novos investimentos. Um ciclo virtuoso que não ocorrerá com os atuais programas. Projeto social precisa ter contrapartida, data para começar e para terminar. Se ao longo do tempo a número de assistidos aumenta, é sinal que algo está errado. Um governo sério se vangloriaria ao diminuir a quantidade de gente que necessita ser assistida por programas sociais, não pelo aumento de assistidos.
Mas o governo não está preocupado com nada que vá além da criação de novos benefícios sem contrapartida, para consolidar essa pobreza inercial, e como o governo Lula já entra em sua fase final, e nada foi feito nesse sentido, resta-nos esperar que o próximo governo resolva essa questão. Mas não será uma tarefa fácil.
Politicamente não será possível nem traçar datas em anos futuros para a extinção do programa na forma como está - o desgaste político seria enorme! -, além das conseqüências sociais que se criaria, já que muitos já deixaram seus empregos para viver na pobreza inercial criada pelo programa. Nessa impossibilidade, embora em um primeiro momento pareça um contra-senso, creio que a exigência de contrapartidas só será possível concedendo novos benefícios além dos que já existem, mas que sejam distribuídos apenas àqueles que cumprirem metas de qualificação profissional.
Além desses novos benefícios, e na impossibilidade de criar metas para a extinção dos já existentes, correções anuais só deveriam ser implementadas de acordo e para quem cumprisse as contrapartidas exigidas. Os acomodados na miséria acabariam sendo estimulados pelos ganhos das correções concedidas aos que aderirem aos planos de requalificação e qualificação profissional.
Caso nada seja feito, estaremos fadados a construir uma faixa de cidadãos que se perpetuará na pobreza, dependente do clientelismo e populismo político.
Mas será que há alguém com interesse em acabar com isso?

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