segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

Lupi Trama Contra 'Mandato' do Patronato no Codefat

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Manobra envolve controle de patrimônio de R$ 158 bi do FAT
Uma manobra do ministro Carlos Lupi (Trabalho) ateou fogo no Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Criado para gerir as verbas do FAT, cujo patrimônio atual passa de R$ 158 bilhões, o conselho tem composição tripartite.
Integram-no quatro representantes do governo, quatro das centrais sindicais e quatro de organizações patronais.
Governo, trabalhadores e patrões revezam-se na presidência. A dança de cadeiras ocorre a cada dois anos.
Hoje, responde pela presidência do conselho Luiz Fernando Emediato. Representa a Força Sindical. Vem a ser a central sindical presidida pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, o ‘Paulinho da Força’. É filiado ao PDT, partido do ministro Lupi.
Pois bem, o mandato de Emediato expira em agosto. Pelo rodízio, vai ao comando do Codefat um representante do patronato.
São as seguintes as entidades patronais com assento no Codefat: CNI (Confederação Nacional da Indústria), CNC (Confederação Nacional do Comércio). CNF (Confederação Nacional das Instituições Financeiras) e CNA (Confederação Nacional da Agricultura). Entre as quatro confederações, só a CNA ainda não logrou ocupar a presidência do conselho. O que faz da entidade uma candidata natural à cadeira.
No momento, a CNA é presidida por Kátia Abreu (DEM-TO). Trata-se da senadora que relatou a emenda da CPMF, convertida numa espécie de Waterloo do governo.
O que fez Lupi? Enviou à Casa Civil de Dilma Rousseff um decreto que versa sobre o Codefat. O texto tem um pedaço inocente e outro esperto.
Na parte inofensiva do decreto, Lupi sugere a ampliação do Codefat. Em vez de quatro representantes de cada setor, haveria seis. No naco esperto, o ministro Lupi acaba com o rodízio na presidência do conselho. O Codefat passaria a ter um presidente fixo, imutável.
Quem? O próprio ministro do Trabalho passaria a exercer as funções de mandachuva do conselho.
Dilma levou o pé atrás. Até as centrais, incluindo a Força Sindical do pedetista Paulinho, olham de esguelha para a manobra. O patronato nem se fala.
Na última segunda (16), Kátia Abreu foi a Lula, junto com três diretores da CNA. A senadora evitou tratar do tema na conversa com o presidente. Mas, decidida a arrastar a presidência do Codefat para a sua CNA, Kátia Abreu pega em lanças, nos subterrâneos, contra a manobra de Lupi. Vale-se de um argumento técnico: cabe ao Codefat, além de ditar as diretrizes, fiscalizar a alocação das verbas do FAT.
Alçado à presidência do conselho, o ministro do Trabalho se converteria numa espécie de fiscal de si mesmo. De resto, os opositores da idéia de Lupi argumentam que o ministério do Trabalho já desempenha a secretaria-executiva do Codefat.
A despeito das reservas de Dilma, Lupi mira as arcas do FAT num instante em que a crise global deu ao Fundo de Amparo ao Trabalhador especial realce.
Abastecido, sobretudo, pela coleta do PIS e do PASEP, o FAT converteu-se em colchão para atenuar os efeitos da ex-marolinha sobre a economia brasileira.
Pela lei, o dinheiro do fundo é direcionado ao custeio do seguro-desemprego e do abono salarial. De resto, pelo menos 40% do bolo do FAT vai para as arcas do BNDES, para financiar projetos empresariais considerados de relevo para o desenvolvimento econômico.
Em 31 de dezembro do ano passado, o saldo de recursos do FAT anotado na escrituração do BNDES era de notáveis R$ 116,2 bilhões. As cifras do FAT são grafadas sempre assim, na casa dos bilhões.
Noves fora o patrimônio de R$ 158 bilhões, o fundo dispõe de orçamento anual de R$ 42 bilhões. Daí o olho gordo de Lupi, gestor de um ministério cujo orçamento gira em torno de R$ 1 bilhão por ano.
Para que o decreto de Lupi se converta em realidade, é preciso que Lula aponha o seu jamegão sobre o documento. O texto chegou ao Planalto faz cinco meses. A julgar pela demora, Lula está pensando mais de dez vezes antes de chancelar a esperteza de seu ministro.

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