domingo, 25 de janeiro de 2009

Rússia e Venezuela Caçam Dissidentes - Chávez e Putin, Aliados Repressores

por Robert R. Amsterdam*
Os governos de Hugo Chávez, na Venezuela, e de Vladimir Putin, na Rússia, experimentam uma vigorosa e florescente amizade recíproca. Embora estejam separados por quase 10 mil quilômetros, o laço que une os dois líderes é selado não apenas por seus gostos parecidos por autoritarismo, expropriações de petróleo e grandes acordos sobre armas, mas também pelas tendências paralelas de aumento de violência e criminalidade nas ruas de suas cidades.
O assassinato político de maior destaque desde o que vitimou a jornalista Anna Politkovskaia ocorreu na Rússia na segunda-feira, quando o defensor de direitos humanos Stanislav Markelov, de 34 anos, foi morto com um tiro à queima-roupa na cabeça. A repórter que o acompanhava também foi morta. Três dias antes, o radialista Orel Zambrano era assassinado na Venezuela. Os motivos não foram acidentais.
Putin e Chávez governam apoiados num sentimento penetrante de violência e insegurança em suas capitais, que resultou em ataques paralelos politicamente motivados contra a oposição. Na Rússia, essa tendência foi ilustrada pela morte a tiros de Politkovskaia e, mais recentemente, o espancamento quase fatal do jornalista Mikhail Beketov, entre muitos outros. No mês passado, só na Venezuela ocorreram 510 mortes violentas, o que levou a revista Foreign Policy a chamar Caracas de "capital mundial do homicídio".
Na Rússia, ataques de nacionalistas contra estrangeiros chamaram a atenção da mídia internacional. Na Venezuela, três líderes estudantis de oposição foram mortos em ataques de rua. Os dois países têm experimentado um aumento das manifestações públicas por causa da crise econômica e os protestos têm sofrido uma dura repressão policial.
Como dizem que Putin e Chávez governam com "punhos de aço", uma questão preocupante se coloca: Por que eles não têm conseguido conter a onda de crime em suas ruas? Será um reflexo de incompetência, ou existirá alguma benefício tácito em manter uma sociedade aprisionada sob o manto de insegurança grave e pânico moral?
PERSEGUIÇÃO
Na Venezuela bolivariana, a discriminação política foi institucionalizada pelo uso generalizado de listas negras, e os que se opõem ao chavismo encaram um futuro de rejeição e oportunidades perdidas. Na Rússia, as experiências de cidadania enfrentam o mesmo medo e impotência diante de um Leviatã envolto no vocabulário deturpado da democracia.
As semelhanças são chocantes. Sob o "Socialismo do Século 21", de Chávez, ou sob a "Democracia Soberana", de Putin, nenhuma das duas administrações fica confortável discutindo as fortunas amealhadas por funcionários públicos ou a impunidade dos corruptos. Tanto na Rússia de Putin como na Venezuela de Chávez, o Estado se tornou o principal instrumento de grupos empresarias predatórios que usam tribunais, agências reguladoras e a polícia para se apoderar de ativos, influenciar acordos e se enriquecer à custa do povo. Essa relação é particularmente nociva, pois se assenta sobre a insegurança da população.
Embora a relação entre Rússia e Venezuela seja externamente manifestada pelo exibicionismo militar, ela é de fato uma aliança de conveniência empresarial em prol de um pequeno grupo de beneficiados.
Para os dirigentes de empresas estatais, por exemplo, as coisas prosperam. Muitos acordos de vendas de equipamentos militares foram assinados, enquanto empresas nacionais de energia russas desfrutam na Venezuela de múltiplas licenças de exploração na Faixa do Rio Orinoco que, em princípio, seriam negadas à maioria das companhias multinacionais.
Nos dois países, membros-chave da oposição são impedidos de participar na campanha política contínua do regime. A luta para suprimir a oposição real é travada por meio de emendas constitucionais que criam uma aparência de regime competente, mas se destinam, na prática, a excluir a oposição. O que não é conseguido pelo falso legalismo é obtido por milícias de bairro respaldadas pelo governo ou grupos extremistas de jovens nacionalistas.
Em minhas discussões com os líderes estudantis venezuelanos, fiquei chocado com os profundos paralelos com as condições enfrentadas por líderes da sociedade civil russos, como Oleg Kozlovski, cuja coragem jamais vacilou ante ataques, prisões, ameaças e abusos de fontes oficiais e não-oficiais.
Ocorreu-me que a violência monstruosa nas ruas de Caracas e de Moscou talvez seja útil para os dois regimes - e em sua incompetência para oferecer segurança ao público, eles encontraram uma conveniência que contribui para sua preservação do poder.
O primeiro passo para melhorar essa situação é abandonar a pretensão de achar que esses dois governos construíram uma estrutura vertical de poder e reconhecer que eles institucionalizaram uma estrutura horizontal de incompetência - caracterizada por violência, insegurança e impunidade.
Já é hora de criarmos a vontade política para responsabilizar esses líderes mundiais pelos direitos de seus próprios povos, por todos os meios disponíveis e a despeito de quanto petróleo eles exportem.
Tradução de Celso Mauro Paciornik
*Robert R. Amsterdam é advogado internacional
e representa prisioneiros políticos em vários países,
incluindo Eligio Cedeño, na Venezuela, e Mikhail Khodorkovski, na Rússia.
Fonte: O Estado de São Paulo - 25 Jan 2009

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