domingo, 3 de agosto de 2008

Você Prefere a Dita-mole ou a Dita-dura?

"Neste Pais, ladrão não pode mais ser herói"

(Frase dita ontem por um personagem da Novela Pantanal, rodada no começo da década de 90)
por Jorge Serrão
Ironia da História foi os pretensos defensores dos direitos humanos no atual desgoverno verem confirmadas, na mídia colombiana, suas relações perigosas com os narcoterroristas das FARC, no momento exato em que pedem punição rigorosa para os militares que acusam de torturadores no tempo da dita-dura. Tudo acontece no exato momento histórico em que a República Sindicalista estupra a democracia com a “dita-mole”, repleta de corrupção e violações dos direitos civis.
O leitor Velhinho Rabugento, em comentário no post deste Alerta Total, desmontou com argumentos legais e constitucionais as más intenções dos revanchistas pós-64 (que desejam a cabeça dos militares, enquanto fazem acordos diplomáticos e financiam as aventuras de companheiros terroristas da Colômbia). Os parceiros das FARC não terão condições de rasgar a Constituição ou acabar com o Estado Democrático e de Direito. Aliás, como bem provocou o comentarista, cabe indagar: Quais as reais intenções dos revanchistas? É preciso também perguntar: O Supremo Tribunal Federal vai embarcar nessa aventura golpista-revanchista?
O argumento do Velhinho Rabugento encerra a falsa polêmica que os revanchistas insistem em alimentar: "Coisas básicas que o ministro da Justiça deve desconhecer: Lei que cria crime novo não retroage. Lei que extingue crime retroage em benefício do acusado. No Código Penal não existia crime de tortura, somente a partir da Lei 9.455/97. Ainda assim, não é imprescritível como o racismo (art. 5, inciso XLII) e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado de Direito (art. 5, inciso XLIV). Houvesse um crime de tortura em 1985, teria prescrito em 2005. Para fazer o que o ministro da Justiça intenta, deve-se rasgar a Constituição e, com isso, o ordenamento jurídico. Ou seja, voltar a um regime de exceção. Será preciso alterar leis pétreas da Carta Magna, para se poder alterar princípios jurídicos e seu ordenamento; e a única situação em que tal feito poderia ocorrer nos remete um golpe de Estado!
Ontem, ao empossar o novo chefe do Comando do Nordeste do Exército, general Marius Teixeira Neto, que substituiu o general Jarbas Bueno da Costa, o ministro da Defesa saiu em defesa dos militares e contra a posição do Ministério da Justiça. Nelson Jobim frisou que a polêmica iniciativa de processar militares, já questionada por juristas, é iniciativa do Ministério Público, e não do governo: A questão dos torturadores é problema que está exclusivamente no Poder Judiciário. Não há ação do governo, mas do Ministério Público. Ou seja, é uma ação judicial. Exclusivamente do Judiciário, não do Executivo.
Jobim se referiu aos processos que tramitam na Justiça contra os coronéis Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, acusados de crimes contra a humanidade por terem chefiado o DOI-Codi do Segundo Exército, em SP, considerado um centro de tortura. Jobim foi mais claro ainda: Uma coisa é a Lei de Anistia, uma legislação que já atendeu seus objetivos. A outra é examinar fatos que estão sendo levantados pelo ministro Tarso Genro. Mas essa é uma questão do Judiciário, uma interpretação da lei. Agora, alteração da lei não pode haver. Porque a lei foi auto-suficiente. Ou seja, já esgotaram os seus efeitos. Já os realizou. Mudar essa legislação seria o mesmo que revogar aquilo que já foi decidido anteriormente, que foi a pacificação nacional".
Em reação à realização da audiência pública no Ministério da Justiça que defendeu a punição para torturadores da ditadura, os clubes Militar, Naval e da Aeronáutica decidiram dar o troco e realizar, no Rio, um evento semelhante. Só que o enfoque será defensivo: a extinção de responsabilidade civil e criminal dos militares que atuaram naquele período. O seminário, que acontecerá na próxima quinta-feira, foi intitulado "Lei de Anistia, alcance e conseqüências".
Os presidentes dos três clubes enviaram convites aos associados para comparecer ao evento, que irá ocorrer no Salão Nobre do Clube Militar. No convite, há uma foto de um comício em favor das Diretas Já, na Praça da Sé, em São Paulo, em 1984. Os palestrantes serão o advogado Waldemar Zveiter, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça; o jurista Antônio José Ribas Paiva; e o general da reserva Sérgio de Avellar Coutinho, atualmente diretor cultural do Clube Militar.
Enquanto os revanchistas remexem o ódio contra os militares, a revista colombiana “Cambio” compromete o nada santo nome de alguns dos “revisionistas” com os narcoterroristas das FARC. Notícia velha. Até o mais apedeuta dos sujeitos sabia da ligação de grande parte da cúpula bolchevique tupiniquim com os “revolucionários” colombianos. Afinal, todos são “companheiros” no Foro de São Paulo – grupo onde outras ligações perigosas entre políticos pretensamente revolucionários e terroristas e negociantes de armas e drogas são realidade objetiva. Mas a listinha de amigos das FARC, encontrada no computador do falecido "Comandante Raúl Reyes" desnudou o reinado do desgoverno teflon. Os e-mails revelam a importância do Brasil na agenda exterior das FARC.
A revista colombiana revelou o teor de 85 e-mails, entre fevereiro de 1999 e fevereiro de 2008, que circularam entre os personagens 'Tirofijo', 'Raúl Reyes', 'el Mono Jojoy', 'Oliverio Medina' (delegado das FARC no Brasil) e alguns sujeitos identificados como 'Hermes' y 'José Luis'. Nada custa lembrar: Ângela Maria Slongo, a “Mona”, mulher do "padre Medina", representante das FARC no Brasil, foi designada, em janeiro de 2007, para cargo em comissão da Secretaria da Pesca da Presidência da República. O "padre", Camilo, Medina é asilado político. Lula, na ocasião do asilo, deu parabéns ao advogado Ulises Riedel, “pela brilhante defesa em favor do asilo político” dele.
As conversas dos e-mails citam nomes de gente ilustre: José Dirceu (Casa civil), Roberto Amaral (Ciência e Tecnologia), Deputada Erika Kokay (PT), o chefe-de-gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, Relações Exteriores de Lula, Celso Amorim, o assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, o subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Perly Cipriano. E tem mais o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi e o assessor presidencial Selvino Heck.
Dois assuntos merecem destaque na reportagem da Cambio. Primeiro que o chefão Lula da Silva, no dia 19 de julho passado, foi comunicado oficialmente sobre o teor dos e-mails no computador de Raúl Reyes. Quem lhe informou tudo, em uma conversa reservada, foi o presidente da Colômbia. Álvaro Uribe advertiu a Lula que as mensagens eletrônicas comprometiam cidadãos e funcionários do governo brasileiro com as FARC. Pelo visto, Lula não deu muita bola para o assunto, que o presidente colombiano manteve em sigilo o máximo que pode.
O segundo fato estarrecedor são revelações sobre apoios financeiros para as FARC. No e-mail de 6 de julho de 2005 ficou registrado no computador de Reyes: “De: 'Cura Camilo' A: 'Raúl Reyes' "Contribuições recebidas no 1ro. semestre de 2005: deputado Paulo Tadeu US$ 833,33. Sindicato da Empresa de Energía de Brasilia US$ 666,66. Corrente Comunista Luis Carlos Prestes US$766,66. Sra. Solene Bomtempo US$ 250,00. Conselheiro Leopoldo Paulino US$ 433,33. Sindicato da Empresa de Águas de Brasilia US$ 33”.
FonteAlerta Total

Quem é Olivério Medina?

Francisco Antonio Cadena Collazos, no comando de várias frentes conformadas por membros das FARC-EP, atacou a base do exército nacional localizada no morro ‘Los Girasoles’, do município de Mesetas, departamento de Meta, Colômbia, em oito de janeiro de 1991, onde foram mortos um oficial e um suboficial das forças militares da Colômbia, e dezessete militares foram seqüestrados. Francisco Antonio Cadena Collazos, também é conhecido como ‘El cura Camilo’, ‘El cura Camilo López’, ‘Pacho’ e ‘Oliverio Medina’. Francisco Antonio Cadena Collazos está no Brasil, como refugiado político, depois de intensa campanha do PT e do governo Lula para que recebesse este benefício, sempre reservado a perseguidos, jamais a bandidos assassinos. É este mesmo Francisco que comprova, com e-mails a Raul Reyes, o profundo envolvimento do PT e do governo Lula com a narcoguerrilha das FARC. Se está mentindo e prejudicando o governo Lula com as suas mentiras, por que não é extraditado e devolvido ao seu país, para que pague pelos seus crimes?
Tecnicamente, se o Brasil não confere às FARC um "reconhecimento político", por qual motivo confere a um dirigente das mesmas FARC o status de "refugiado político"?
Fonte: Coturno Noturno

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