De me trazer depressa outros torturadores e assassinos que andam soltos pelo planeta para que eu possa acreditar nas suas boas intenções de interferir nos assuntos internos do Brasil. Caso contrário, vamos imaginar que o excelentíssimo magistrado espanhol está a serviço da esquerda internacional, vingativa e revanchista.
O doutor Baltazar Garzón que se notabilizou pela defesa da tese sobre as leis de anistia, acredita que “elas devem ser interpretadas de forma subordinada ao caráter e ao tipo de crime e quando se trata de crimes contra a humanidade, entendo que não é possível anistia”. A proposição de Garzón seria perfeita e irretocável se tivesse no seu conteúdo a honestidade de fazê-la valer para um dos principais genocidas ainda vivos, o “comandante” Fidel Castro.
Em 1998, Baltazar Garzón determinou a prisão de Augusto Pinochet, ditador chileno que fora anistiado por uma legislação semelhante à existente no Brasil. Garzón, do alto de sua autoridade, defende que o “direito penal internacional tem primazia sobre o direito local, desde que o país integre o sistema internacional de Justiça, como é o caso do Brasil”.
Certamente, Cuba e seu regime execrável, e outras ditaduras que já caíram de podre, estão fora do alcance do Tribunal Internacional de Justiça, mas, mesmo assim, não valeria uma punição moral para ditadores e serviçais desses regimes de terror? Aquela declaração formal de condenação contra esses criminosos que mataram, torturaram e cujos crimes não entram no regime de prescrição?
“Quando se trata de crimes contra a humanidade, há uma obrigação, não só moral, mas legal de se investigar esses crimes”, disse o doutor Garzón, num encontro recente em São Paulo. Para países como Cuba que não fazem parte do sistema internacional de Justiça, valeria, então, apenas a “obrigação moral” de ter seus crimes investigados, já que Fidel não precisou viajar como Pinochet e ser preso por ordem de Garzón.
O doutor Garzón seria bem mais respeitado se também aproveitasse a oportunidade para pedir ao governo brasileiro que cassasse a anistia e a indenização para a família do ex-capitão Carlos Lamarca, já que ele falava num seminário sobre mortes, torturas e assassinatos. Ou Lamarca quando “julgou” e determinou a morte do jovem tenente Mendes Júnior — executado a golpes de coronha de fuzil na cabeça — estava apenas exercendo a justiça revolucionária dos homens que lutavam contra a ditadura militar?
Esqueceu-se ainda o nobre juiz espanhol que a redemocratização de seu país que viveu décadas sob a ditadura feroz e assassina de Francisco Franco só se consolidou com uma anistia ampla, geral e irrestrita de torturados e torturadores espanhóis. Anistiar a todos os espanhóis envolvidos foi a solução escolhida pela Espanha redemocratizada, assim como ocorreu em Portugal com a queda do salazarismo.
O Brasil se pacificou pela mesma pauta e encontrou o caminho onde hoje se encontra, com os contestadores do regime militar desfrutando de algo — o poder que buscavam pelas armas, ganho pelo voto democrático dos brasileiros — que seria inimaginável se tivessem vencido a luta nos chamados anos de chumbo.
Se os defensores da luta armada nos anos 70 tivessem derrubado os militares na guerra civil que empreenderam naquela época, certamente ainda estariam decidindo sobre nossas vidas, como Fidel Castro faz por quase 50 anos. E podem crer: o juiz Baltazar Garzón não teria como visitar o Brasil. Seu Garzón, faça-nos um favor. Vá prender genocidas que ainda estão soltos pelo mundo. O Brasil não é um botequim de Noel Rosa.
O doutor Baltazar Garzón que se notabilizou pela defesa da tese sobre as leis de anistia, acredita que “elas devem ser interpretadas de forma subordinada ao caráter e ao tipo de crime e quando se trata de crimes contra a humanidade, entendo que não é possível anistia”. A proposição de Garzón seria perfeita e irretocável se tivesse no seu conteúdo a honestidade de fazê-la valer para um dos principais genocidas ainda vivos, o “comandante” Fidel Castro.
Em 1998, Baltazar Garzón determinou a prisão de Augusto Pinochet, ditador chileno que fora anistiado por uma legislação semelhante à existente no Brasil. Garzón, do alto de sua autoridade, defende que o “direito penal internacional tem primazia sobre o direito local, desde que o país integre o sistema internacional de Justiça, como é o caso do Brasil”.
Certamente, Cuba e seu regime execrável, e outras ditaduras que já caíram de podre, estão fora do alcance do Tribunal Internacional de Justiça, mas, mesmo assim, não valeria uma punição moral para ditadores e serviçais desses regimes de terror? Aquela declaração formal de condenação contra esses criminosos que mataram, torturaram e cujos crimes não entram no regime de prescrição?
“Quando se trata de crimes contra a humanidade, há uma obrigação, não só moral, mas legal de se investigar esses crimes”, disse o doutor Garzón, num encontro recente em São Paulo. Para países como Cuba que não fazem parte do sistema internacional de Justiça, valeria, então, apenas a “obrigação moral” de ter seus crimes investigados, já que Fidel não precisou viajar como Pinochet e ser preso por ordem de Garzón.
O doutor Garzón seria bem mais respeitado se também aproveitasse a oportunidade para pedir ao governo brasileiro que cassasse a anistia e a indenização para a família do ex-capitão Carlos Lamarca, já que ele falava num seminário sobre mortes, torturas e assassinatos. Ou Lamarca quando “julgou” e determinou a morte do jovem tenente Mendes Júnior — executado a golpes de coronha de fuzil na cabeça — estava apenas exercendo a justiça revolucionária dos homens que lutavam contra a ditadura militar?
Esqueceu-se ainda o nobre juiz espanhol que a redemocratização de seu país que viveu décadas sob a ditadura feroz e assassina de Francisco Franco só se consolidou com uma anistia ampla, geral e irrestrita de torturados e torturadores espanhóis. Anistiar a todos os espanhóis envolvidos foi a solução escolhida pela Espanha redemocratizada, assim como ocorreu em Portugal com a queda do salazarismo.
O Brasil se pacificou pela mesma pauta e encontrou o caminho onde hoje se encontra, com os contestadores do regime militar desfrutando de algo — o poder que buscavam pelas armas, ganho pelo voto democrático dos brasileiros — que seria inimaginável se tivessem vencido a luta nos chamados anos de chumbo.
Se os defensores da luta armada nos anos 70 tivessem derrubado os militares na guerra civil que empreenderam naquela época, certamente ainda estariam decidindo sobre nossas vidas, como Fidel Castro faz por quase 50 anos. E podem crer: o juiz Baltazar Garzón não teria como visitar o Brasil. Seu Garzón, faça-nos um favor. Vá prender genocidas que ainda estão soltos pelo mundo. O Brasil não é um botequim de Noel Rosa.
Fonte: A Verdade Sufocada
Nenhum comentário:
Postar um comentário