domingo, 31 de agosto de 2008

Melindres Inócuos

por Ipojuca Pontes
As disputas eleitorais transcorridas no Brasil da Era Lula, todas elas premidas pelo dinheiro grosso dos cofres públicos, arrostam o escândalo. O último, denunciado pela revista IstoÉ (27/08/2008), detona o secretário nacional de Assuntos Institucionais do Partido dos Trabalhadores (PT), Romênio Pereira, acusado pelo Ministério Público de estar à frente de esquema que desviou mais de R$ 700 milhões de verbas públicas, abrangendo inclusive recursos destinadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que setores da opinião pública e da oposição têm na conta de um “Programa de Aceleração da Corrupção”.
Segundo a revista, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, deve apresentar no próximo mês ao Supremo Tribunal Federal (STF) o resultado de ampla investigação feita pela Polícia Federal na Operação João-de-Barro. Nas quase dez mil páginas do documento acusatório, dinamite em estado puro, são incriminados, além de Romênio Pereira, o lobista mineiro João Carlos Carvalho, empreiteiros, funcionários públicos ocupantes de cargos estratégicos e dezenas de prefeitos e deputados federais, entre eles João Magalhães (PMDB-MG), todos envolvidos num esquema de manipulação de verbas bilionárias destinadas aos municípios para o financiamento de obras públicas.
O secretário nacional do PT, conhecido no submundo da política como o “Rei dos Grotões” devido ao livre trânsito nas prefeituras petistas do interior, é apontado no documento como o elo entre lobistas, prefeitos, parlamentares e burocratas ministeriais do governo Lula. Já o deputado João Guimarães, que está sendo investigado pela Corregedoria da Câmara, é expressamente apontado como um dos líderes da quadrilha.
Embora a revista associe o esquema fraudulento em pauta ao dos Anões do Orçamento, ocorrido durante a vigência do governo Itamar Franco, o modus operandi do desvio de verbas não deixa de imitar, estruturalmente, o já posto em prática em tantos outros golpes pelo bando “transformador”: Primeiro, o deputado indicava os municípios e os valores para liberação de verbas, utilizando emendas do orçamento de sua autoria ou de terceiros. Feito isso, a quadrilha passava para uma segunda etapa do crime, que era a da assinatura dos convênios. Nesse momento, a elaboração do projeto ficava a cargo de João Carlos Carvalho, que também se encarregava de acompanhar sua aprovação. Quando o empenho (das licitações aprovadas) era assinado, o prefeito pagava um percentual (entre 10% e 12%) para o lobista” e sequazes.
Nesta armação, o papel desempenhado pelo secretário geral do PT seria, nas palavras do procurador-geral, o de “viabilizar politicamente, perante os Ministérios e outros órgãos federais, a rápida assinatura dos convênios e a destinação dos recursos aos municípios”.
Quase que reproduzindo a denúncia passada do escândalo do Mensalão, que tinha o deputado José Genoino, o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares e o mineiro Marcos Valério como astros principais, o Ministério Público assim sintetiza as evidências das provas levantadas pela Polícia Federal: “O esquema, inicialmente montado com a participação de um número limitado de pessoas e empresas, cresceu em complexidade e organização”. Nele, “a execução do delituoso passou a ser feita por grupos organizados, nos moldes de verdadeiras organizações criminosas, unidos para a consecução do objetivo comum de promover o desvio de recursos federais destinados aos municípios para o financiamento de obras públicas”.
Parte do ervanário do novo propinoduto, suspeita-se, foi para o malote de João Carlos Carvalho que, segundo IstoÉ, ficou milionário com o esquema criminoso que funcionava na Esplanada dos Ministérios, a ponto do lobista adquirir em Belo Horizonte apartamento de R$ 2 milhões onde se mantinham, em almoços supimpas, os “encontros negociais”. A outra parte, a maior, presume-se, tal como caso do propinoduto operado por Marcos Valério e Delúbio Soares, teria avolumado o saco sem fundo da corrupção eleitoral, uma prática comprovada do modo como os antigos dirigentes do PT travavam suas porfias políticas e parlamentares.
Diante da acusação do MP de que faria parte de uma organização criminosa cujo objetivo principal seria o de desviar dinheiro dos cofres públicos, o secretário de Assuntos Institucionais do PT se licenciou do cargo. Em nota, ele se explicou assim: “Para melhor conhecer o teor daquilo que me acusam e poder exercer com tranqüilidade meu pleno direito de defesa, estou requisitando uma licença de 60 dias de minhas funções na Executiva Nacional do PT, na expectativa de que as investigações se concluam rapidamente e demonstrem a absoluta falta de procedência das acusações”.
Na sua nota justificativa, 100% maneirosa, o companheiro Romênio Pereira não precisava exagerar. Por tradição, no governo petista, nenhum inquérito dura menos de cinco anos, sobrelevado o fato de que, mesmo concluídos - se concluídos –, ninguém chega a encarar efetivamente às barras da prisão. Neste sentido, o próprio Ricardo Berzoíni, presidente do PT, reportando-se à questionada acusação de desvio de verbas pelo secretário nacional, assegurou com todas as letras que “o partido não tem condições de fazer nenhuma investigação interna”. O leitor quer resposta mais explícita?
É que na moral comunista o roubo é apenas um instrumento para se chegar ou manter o poder revolucionário. O próprio Lenin, nunca é demais assinalar, com tal finalidade incentivava não apenas “as apropriações públicas e privadas”, como a prática sistemática de fraudes, atentados, chantagens, suborno, falsificações de documentos e, sobretudo, assassinatos em profusão. Não há, portanto, motivo para melindres inócuos.
Ipojuca Pontes, autor do livro "A Manha do Barão",
 da Editora Girafa, é ex-Secretário Nacional da Cultura.
Fonte: Ucho Info

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