domingo, 3 de agosto de 2008

Democracia? Onde? Quando? Como?

por Arlindo Montenegro
Especialmente na cidade grega de Atenas, berço das idéias filosóficas, desenvolveu-se o sistema de governo com a participação do povo. Mulheres, estrangeiros, escravos e crianças estavam fora dos debates e decisões políticas. Navegações, mercado, contatos humanos, disseminaram a idéia que vicejou vigorosamente no mundo cristão.
Impérios absolutistas e monarquias foram substituídas por governos republicanos. Guerras e mudanças no mapa do mundo mudaram o traçado das fronteiras. Chegamos aos dias atuais, com o universo de nações mais povoadas, interesses e relações complexas, tecnologias e conhecimentos novos disponíveis e o exercício da democracia sofrendo duras restrições, aqui e acolá.
Nos dias em que vivemos, a maioria dos países promove e desenvolve os ideais democráticos, adaptando várias formas de governo e organização do estado. Ao povo interessa a defesa de liberdades que asseguram direitos democráticos. Mas, da parte dos governantes, sente-se uma tendência de controle populacional. O Estado é cada dia mais sensível diante dos instrumentos de vigilância e cobrança da população. Os governantes, cada vez menos tolerantes manobram para eliminar direitos inalienáveis como: livre expressão, privacidade, propriedade. Direitos humanos cassados pelas revoluções comunistas e por ditaduras totalitárias nazi fascistas.
No começo foi o exercício da democracia direta. Como as cidades gregas eram menores e menos populosas que as cidades atuais, o povo se reunia numa assembléia em lugar público e decidia diretamente sobre os assuntos políticos. Não havia representantes intermediários – deputados, vereadores – na democracia direta.
Seria muito interessante e econômico, com ajuda da informática, experimentar esta forma de decisão sobre prioridades em municípios menores. Com economia substancial – sem Vereadores - e certamente com resultados mais animadores e realmente produtivos. Consultas diretas, plebiscitos ou mesmo pesquisas ampliadas circunscritas às necessidades de um bairro, seriam ferramentas disponíveis.
Onde se exerce a democracia indireta, entram os representantes eleitos através do voto. São os intermediários entre os governantes e a população. Os que deveriam fazer as Leis e vigiar os atos do governo, aprovando as políticas de interesse consensual, para o bem de todos. O que é diferente de legislar para bem dos próprios interesses ou de oligarcas ou de partidos em particular. Ou aprovar todas as iniciativas do governo, mesmo aquelas que ignoram de modo flagrante a Constituição, as Leis.
Entre nós, a democracia é tão indireta que nem conhecemos de perto os nossos representantes. Eles aparecem na tv nos anos eleitorais, promovem um churrasco ali ou acolá, visitam uma creche e se deixam fotografar ao lado de uma criança, tomam cafezinho ou pinga na padaria de um bar periférico, prometem mundos e fundos em clips televisivos feitos com palavras escolhidas e mensagens persuasivas. Depois somem. Vão descansar da estafante campanha. Entram em cena as tais pesquisas – indicando e induzindo, por antecedência, a vitória de A ou B.
Ato seguinte, somos obrigados a votar, numa escola, passando por corredores com sujeira da propaganda dos “santinhos” de última hora. Diante de uma maquininha, apertamos as teclas indicadoras dos “escolhidos” com a sensação de estar sendo enganados, ou de estar comprando frutos passados num fim de feira. Os que ainda têm acesso a alguma informação fora da mídia e da fala oficial, sabem que votaram, mas não sabem em quem votaram.
As maquininhas podem e têm desviado votos de um para outro candidato. Quem quiser detalhes é só ler atentamente o conteúdo do endereço eletrônico do Brunazo. Quem for lá pode baixar o livrinho grátis, “Fraudes e Defesas”, disponível na página. Ou visitar as janelas que falam da reação popular a esta forma de burla eleitoral nos EUA, na Bélgica e em toda a Europa.
No endereço estão relatos sobre as fraudes constatadas no Brasil – Bahia, São Paulo, Goiás – e que não tiveram solução em todas as eleições. Não se sabe porque os Tribunais Eleitorais aceitam, candidatos com contas a acertar com a Justiça e aceitam a inscrição até de traficantes conhecidos, como se a Democracia comportasse a representação de suspeitos e bandidos e não dos melhores cidadãos.
O ser humano luta para superar as forças contrárias à sobrevivência. Os governantes totalitários, paternalistas, oligarcas, os poderosos de todos matizes ideológicos ou não, lutam para controlar as populações, utilizando a propaganda e as leis anticonstitucionais – ou não – para barrar o direito de livre expressão do pensamento, o direito de reunião e manifestações públicas, o direito de associar-se. Restringem o acesso à educação, à saúde e perpetuam o estado de insegurança para reprimir mais ainda com a utilização de forças policiais.
A segurança do cidadão, como a segurança da nação (fronteiras, minerais, atuação livre de piratas internacionais, abastecimento e rota de narco terroristas) é dever do estado e deve ser cobrada intensivamente dos governantes. Os meios que a democracia disponibiliza para esta cobrança são: a imprensa livre, o debate livre nas escolas, igrejas e instituições, a atuação dos deputados e senadores para chegar ao consenso e exigir a ação do executivo.
O governo, conta com a direção das forças armadas e corpos policiais para a garantia da segurança do território e do cidadão. “O Poder de polícia é o mecanismo de frenagem de que dispõe a Administração Pública, para conter os abusos do direito individual (...) As condições de validade do ato de polícia são as mesmas do ato administrativo comum, ou seja, a competência, a finalidade e a forma, acrescidas da proporcionalidade da sanção e da legalidade dos meios empregados pela Administração” (Hely Lopes Meirelles, “Direito Administrativo Brasileiro”, 6ª ed., p. 104)
Observando o que ocorre em nossas cidades, em nossas fronteiras e mesmo nas dependências do Congresso Nacional e nos palácios pode-se questionar se ainda estão valendo no Brasil alguns direitos, como o direito ao trabalho e à propriedade, freqüentemente desafiados pelo terrorismo do MST, que não existe de fato mas é financiado por verbas públicas. O que prevalece: a Constituição ou as portarias do Incra e decisões de gabinete?
Os partidos socialistas falam de democracia participativa, falam de igualdade, de cidadania ativa, pluralidade e na prática impõem seus projetos de modo violento. Ou será que as votações secretas no Congresso Nacional não ferem o direito dos eleitores de conhecer o que fazem os representantes com a delegação recebida através do voto? Até agora prevalece o direito – individual - dos congressistas que temem revelar seus intentos pessoais aos eleitores. Esta atitude sobrepõe-se ao direito de milhões de eleitores – direito coletivo – que confiaram nas promessas “democráticas” de pessoas, e partidos que negociam seu voto e se relacionam com o terrorismo internacional, incluindo o narco terrorismo das FARC.
O que se pode constatar é que este governo nada tem de democratizante. Atua para restringir cada vez mais liberdades. Aliou-se à oligarquia transnacional e canaliza todos os atos para liquidar o inconsciente coletivo brasileiro através da propaganda agressiva e mentirosa, violando a Constituição, censurando e controlando a peso de ouro a imprensa, legalizando a bandalheira geral. Serve-se das Forças Armadas, das polícias, do Judiciário e domina o Congresso Nacional.
Ativa a censura prévia e a perseguição a Jornalistas, Juízes e demonstra que falar em democracia entre nós é apenas um desvio retórico. A ofensiva pesada dos oligarcas apóia-se no partido do governo e seus satélites colaboradores plantados em todos os setores da vida nacional. Deixo a corrupção na reserva. A ONG “Article 19”, divulgou estudo mostrando que o Brasil é recordista mundial de ações judiciais contra a imprensa e jornalistas em particular. Os maiores grupos de mídia têm quase todos seus profissionais respondendo a processos.
Logo de cara, a Lei de Imprensa diz que "É livre a manifestação do pensamento (...) respondendo cada um, nos termos da lei, pelos abusos que cometer”. Mas não deixa implícito o que é “abuso”, uma definição que o governo atribui sempre contra seus membros, sempre que algum jornalista comprova e expõe os “abusos” e até os “crimes” dos governantes contra a coletividade ou alguém em particular. Normalmente manda prender e apurar os escândalos. A Justiça morosa fica perdida. O caso é tratado como “segredo de justiça” (outra forma de censura para proteger-se contra a opinião pública). Ato seguinte, justificativas, bloqueios, esquecimento.
A censura à livre manifestação do pensamento, que agora atinge também o público que acessa a internet, espalhando vírus em blogs e sites, “grampeando” milhares de telefones, disseminando ameaças através de e-mail, amordaça a imprensa, afasta jornalistas de sua atividade. Mantém a desinformação ou a informação deturpada, enganosa. Trata-se de uma ofensiva científica sistemática de persuasão aplicada a todos os setores da vida nacional.
As liberdades democráticas são cada vez mais limitadas e a população está indefesa diante da máquina do capimunismo adotada pelo partido coletivista que ocupa o estado capitalista. Os ministros indicados do partido do governo e da base aliada aprovaram até uma lei anti-greve para o funcionalismo público. Greves, como guerras e depredações, são manifestações de desprezo aos legítimos interesses da nacionalidade: prejudicam a economia, transtornam a vida produtiva e familiar. Rezando pela cartilha deles, é uma cassação do direito de organização da classe operária.
Salvo raras exceções, via de regra, o Poder Judiciário, guardião das Leis que deveriam traduzir a vontade do povo, atua em consonância com o governo. Segue a política de defesa do estado. A Democracia é uma escolha, um estilo de vida que não pode ser limitada por regras impostas por um partido. Deve ser sim plantada, cultivada, desenvolvida em todas as mentes. Ao estado cabe respeitar a gente que anseia por ter respeitados os direitos humanos.
Cada povo, cada país, abre conscientemente seu próprio caminho, conquista suas formas de expressar de modo civilizado e gentil a convivência social. A convivência democrática é passível de aperfeiçoamento a cada dia, ensejando mais liberdades responsáveis e consentidas entre os atores da vida. Os retrocessos, como os que estamos reconhecendo no Brasil, ensejam sim a luta de classes, ferramenta dos que desejam impor a coletivização, diferente da redução de desigualdades. Necessitamos sim, avançar para construir uma sociedade em que o estado e todos os nacionais cumpram as Leis de modo igual e sem expedientes parciais, unilaterais, benéficos para bandidos.
É dever urgente divulgar e buscar construir a convivência democrática pessoa por pessoa, instituição por instituição, assegurando a livre manifestação do pensamento, de modo aberto e independente, incluindo a internet. Assim poderemos, um dia, chegar ao pleno exercício das liberdades individuais, quando as pessoas serão capazes de beneficiar-se dos recursos do seu trabalho, dos recursos culturais, da educação, da saúde, da segurança e da informação – direitos de todos – que afirmam as instituições legítimas, a independência e soberania de uma nação.
Este é um dever político inalienável, muito mais democrata que eleger governantes, fazer greves ou destruir a propriedade privada. Só assim poderemos superar as disparidades de concentração de renda e acesso aos serviços que o estado deve garantir a todos: educação, saúde, segurança, informação, aplicação de novas tecnologias produtivas, direito ao trabalho, acesso à justiça, avançando na construção da democracia agora, democracia já!
Seja qual for a forma de governo – parlamentarista, representativo, monárquico ou republicano – seja qual for o rótulo, o que importa é que os homens, a sociedade, cada pessoa carregue o propósito objetivo de defender a livre manifestação do pensamento, a eleição legítima dos melhores, a participação ativa, a manifestação política para que se descentralize o poder e se reduza a máquina do estado. Sem esquecer uma justa reforma tributária, uma justa reforma agrária que redistribua a terra e o conhecimento. O resto é conversa pra boi dormir.
Arlindo Montenegro é Apicultor
Fonte: Alerta Total
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