domingo, 31 de agosto de 2008

Mato Grosso do Sul

por Denis Lerrer Rosenfield
Parece não haver mais limites para a ação da FUNAI de demarcação de terras indígenas, como se o País fosse um imenso território virgem suscetível de qualquer reconfiguração territorial. Um Estado federativo passaria a reger-se por portarias e atos administrativos do Poder Executivo que criariam 'nações' que, doravante, conviveriam com 'outros Estados'. Não estaria longe o dia em que essas 'nações' passariam a tratar a 'nação brasileira' em pé de igualdade, solicitando, inclusive, reconhecimento internacional e autonomia política.
Em 14 de julho deste ano, a FUNAI editou seis portarias visando à demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. As portarias abrangem 26 municípios e dizem respeito a uma área potencial total de 12 milhões de hectares, correspondendo aproximadamente a um terço do território estadual. Em sua redação, as portarias não visam especificamente a uma propriedade ou área determinada, mas têm abrangência tal que qualquer propriedade poderia vir a ser atingida. Há uma ameaça real que paira sobre toda essa região, criando uma insegurança jurídica prejudicial aos produtores, aos trabalhadores, aos investimentos e à própria autonomia do Estado de Mato Grosso do Sul.
Observe-se que se trata de uma área extremamente fértil, povoada, rica em recursos, com produtores lá instalados há décadas, com títulos de propriedade e uma situação perfeitamente estabelecida. De repente, o que se considerava uma situação estável, segura, se vê subitamente em perigo graças a atos administrativos da FUNAI, que passa a considerar esse Estado como um molde aguardando uma nova forma, imposta de fora. Ressalte-se que uma portaria, que é um ato do Poder Executivo, passa a legislar sobre o direito de propriedade e o pacto federativo, sem que o Poder Legislativo interfira minimamente nesse processo. Um funcionário de terceiro escalão passa a valer mais do que um deputado, um senador e, mesmo, um governador de Estado. Há, evidentemente, uma anomalia em questão.
Imagine-se um Estado que pode ser repentinamente amputado de um terço de seu território, o qual passaria à legislação federal indígena graças a portarias e estudos ditos antropológicos. O poder concentrado nessas poucas mãos é francamente exorbitante. Não se trata de uma questão pontual, relativa, por exemplo, a uma aldeia indígena em particular, mas de uma questão que envolve um conjunto macro, que atinge fortemente o direito de propriedade, base de uma sociedade livre, e a configuração territorial de um ente federativo. Da forma como as portarias foram publicadas, elas podem acarretar uma demarcação que produziria, entre outras conseqüências, desemprego para os trabalhadores dessa região, a anulação de títulos de propriedade, a perda de arrecadação tributária, a retração de investimentos, a desvalorização das terras legitimamente adquiridas e uma completa desorganização territorial.
Pense-se num novo investimento que estaria por vir para esse Estado e, por analogia, para qualquer outro ente federativo. Poderiam os investidores aplicar os seus recursos em propriedades que estão sob litígio judicial? É a mesma situação de um cidadão que estaria pronto para comprar um apartamento. Colocaria os seus recursos num imóvel que fosse objeto de disputa judicial? Certamente preferiria comprar um outro imóvel que lhe desse segurança jurídica. Se, porventura, ainda decidisse fazer o negócio, exigira um preço menor pelo risco corrido, com perda para o vendedor, que veria o valor do seu bem esvair-se de suas mãos. O paradoxal é que a FUNAI diz fazer 'justiça' e o 'faz' com os recursos alheios! Não se repara uma 'injustiça' criando outra!
Engana-se quem pensa que se trata de uma questão que afeta somente os produtores rurais. Trata-se de uma questão muito mais ampla, que concerne a todos os cidadãos sul-mato-grossenses e, através destes, os cidadãos brasileiros em geral. Na recente demarcação da Raposa Serra do Sol, em Roraima, o problema estava localizado numa distante região do País, como se outras regiões e outros Estados não estivessem implicados. Ora, estamos vendo que o longínquo se torna próximo e o particular se torna de interesse geral.
A Constituição brasileira, nos artigos relativos às terras indígenas, estabelece claramente que se trata de terras que os índios 'tradicionalmente ocupam', sendo o verbo conjugado no presente. Ele não está conjugado no passado, como se o que estivesse em questão fossem terras que fariam ancestralmente parte de tribos que teriam vivido em tal território. No entanto, há hoje uma tendência antropológica e política de fazer outra leitura, claramente inconstitucional, como se uma portaria e um estudo antropológico valessem mais do que a Constituição. Assim, passam à identificação de um processo de demarcação conjugado no passado, para o qual qualquer 'prova' passa a valer, apagando toda a História brasileira.
Hipoteticamente, consideremos, porém, que esse argumento antropológico-político tivesse validade e se aplicasse a qualquer porção do território nacional. Quais foram as primeiras cidades a que chegaram os portugueses? Salvador e Rio de Janeiro. É de todos conhecido, por relatos históricos e quadros, que se tratava de regiões tradicionalmente ocupadas por indígenas. Se fôssemos seguir esse argumento à risca, chegaríamos à conclusão de que estamos diante de terras indígenas, que deveriam ser demarcadas. Até poderíamos dizer que as provas seriam mais contundentes do que aquelas relativas à região sul do Estado de Mato Grosso do Sul. O que pensa a FUNAI fazer? Expropriar essas cidades? O que faria com as suas populações, seus empregos, suas propriedades, suas escolas, seus hospitais, seus postos de saúde, suas ruas e seus parques? Criaria ela uma 'nova nação' nesses territórios 'liberados'?
Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na UFRGS.
E-mail: denisrosenfield@terra.com.br
Fonte: O Estado de São Paulo
Amigos do Brasil:
MATO GROSSO DO SUL pede socorro. Querem nos transformar numa grande aldeia indígena. A FUNAI quer fazer uma demarcação que atingiria aproximadamente 26 municipios. Somente as áreas mais produtiva do Estado. Nada contra a população indígena que aqui vive, nossos irmãos.
O que ocorre é que não se trata de preservar os interesses das minorias indigenas e sim dos interesses das minorias corruptas e safadas que impregnam o nosso país. Existe muito dinheiro envolvido.
Dinheiro de ONG`s internacionais. Será que eles estão preocupadas com os indios? Claro que não. Aqui temos a maior reserva de agua doce do planeta. Estamos em pleno desenvolvimento agrícola e somos o celeiro do Brasil. Fazemos frente em produção agrícola para os maiores produtores de soja do mundo (EUA por exemplo). A população do Estado está se mobilizando, precisamos do apoio do restante do país.

Melindres Inócuos

por Ipojuca Pontes
As disputas eleitorais transcorridas no Brasil da Era Lula, todas elas premidas pelo dinheiro grosso dos cofres públicos, arrostam o escândalo. O último, denunciado pela revista IstoÉ (27/08/2008), detona o secretário nacional de Assuntos Institucionais do Partido dos Trabalhadores (PT), Romênio Pereira, acusado pelo Ministério Público de estar à frente de esquema que desviou mais de R$ 700 milhões de verbas públicas, abrangendo inclusive recursos destinadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que setores da opinião pública e da oposição têm na conta de um “Programa de Aceleração da Corrupção”.
Segundo a revista, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, deve apresentar no próximo mês ao Supremo Tribunal Federal (STF) o resultado de ampla investigação feita pela Polícia Federal na Operação João-de-Barro. Nas quase dez mil páginas do documento acusatório, dinamite em estado puro, são incriminados, além de Romênio Pereira, o lobista mineiro João Carlos Carvalho, empreiteiros, funcionários públicos ocupantes de cargos estratégicos e dezenas de prefeitos e deputados federais, entre eles João Magalhães (PMDB-MG), todos envolvidos num esquema de manipulação de verbas bilionárias destinadas aos municípios para o financiamento de obras públicas.
O secretário nacional do PT, conhecido no submundo da política como o “Rei dos Grotões” devido ao livre trânsito nas prefeituras petistas do interior, é apontado no documento como o elo entre lobistas, prefeitos, parlamentares e burocratas ministeriais do governo Lula. Já o deputado João Guimarães, que está sendo investigado pela Corregedoria da Câmara, é expressamente apontado como um dos líderes da quadrilha.
Embora a revista associe o esquema fraudulento em pauta ao dos Anões do Orçamento, ocorrido durante a vigência do governo Itamar Franco, o modus operandi do desvio de verbas não deixa de imitar, estruturalmente, o já posto em prática em tantos outros golpes pelo bando “transformador”: Primeiro, o deputado indicava os municípios e os valores para liberação de verbas, utilizando emendas do orçamento de sua autoria ou de terceiros. Feito isso, a quadrilha passava para uma segunda etapa do crime, que era a da assinatura dos convênios. Nesse momento, a elaboração do projeto ficava a cargo de João Carlos Carvalho, que também se encarregava de acompanhar sua aprovação. Quando o empenho (das licitações aprovadas) era assinado, o prefeito pagava um percentual (entre 10% e 12%) para o lobista” e sequazes.
Nesta armação, o papel desempenhado pelo secretário geral do PT seria, nas palavras do procurador-geral, o de “viabilizar politicamente, perante os Ministérios e outros órgãos federais, a rápida assinatura dos convênios e a destinação dos recursos aos municípios”.
Quase que reproduzindo a denúncia passada do escândalo do Mensalão, que tinha o deputado José Genoino, o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares e o mineiro Marcos Valério como astros principais, o Ministério Público assim sintetiza as evidências das provas levantadas pela Polícia Federal: “O esquema, inicialmente montado com a participação de um número limitado de pessoas e empresas, cresceu em complexidade e organização”. Nele, “a execução do delituoso passou a ser feita por grupos organizados, nos moldes de verdadeiras organizações criminosas, unidos para a consecução do objetivo comum de promover o desvio de recursos federais destinados aos municípios para o financiamento de obras públicas”.
Parte do ervanário do novo propinoduto, suspeita-se, foi para o malote de João Carlos Carvalho que, segundo IstoÉ, ficou milionário com o esquema criminoso que funcionava na Esplanada dos Ministérios, a ponto do lobista adquirir em Belo Horizonte apartamento de R$ 2 milhões onde se mantinham, em almoços supimpas, os “encontros negociais”. A outra parte, a maior, presume-se, tal como caso do propinoduto operado por Marcos Valério e Delúbio Soares, teria avolumado o saco sem fundo da corrupção eleitoral, uma prática comprovada do modo como os antigos dirigentes do PT travavam suas porfias políticas e parlamentares.
Diante da acusação do MP de que faria parte de uma organização criminosa cujo objetivo principal seria o de desviar dinheiro dos cofres públicos, o secretário de Assuntos Institucionais do PT se licenciou do cargo. Em nota, ele se explicou assim: “Para melhor conhecer o teor daquilo que me acusam e poder exercer com tranqüilidade meu pleno direito de defesa, estou requisitando uma licença de 60 dias de minhas funções na Executiva Nacional do PT, na expectativa de que as investigações se concluam rapidamente e demonstrem a absoluta falta de procedência das acusações”.
Na sua nota justificativa, 100% maneirosa, o companheiro Romênio Pereira não precisava exagerar. Por tradição, no governo petista, nenhum inquérito dura menos de cinco anos, sobrelevado o fato de que, mesmo concluídos - se concluídos –, ninguém chega a encarar efetivamente às barras da prisão. Neste sentido, o próprio Ricardo Berzoíni, presidente do PT, reportando-se à questionada acusação de desvio de verbas pelo secretário nacional, assegurou com todas as letras que “o partido não tem condições de fazer nenhuma investigação interna”. O leitor quer resposta mais explícita?
É que na moral comunista o roubo é apenas um instrumento para se chegar ou manter o poder revolucionário. O próprio Lenin, nunca é demais assinalar, com tal finalidade incentivava não apenas “as apropriações públicas e privadas”, como a prática sistemática de fraudes, atentados, chantagens, suborno, falsificações de documentos e, sobretudo, assassinatos em profusão. Não há, portanto, motivo para melindres inócuos.
Ipojuca Pontes, autor do livro "A Manha do Barão",
 da Editora Girafa, é ex-Secretário Nacional da Cultura.
Fonte: Ucho Info

Arrependidos

por Roberto Romano da Silva
Desconfio dos indivíduos postos sob o rótulo do “ex”. Nada mais assustador que uma consciência atormentada pelas suas crenças e atitudes pretéritas. O arrependimento, diz Spinoza “é a tristeza que acompanha a idéia de alguma ação que acreditamos ter sido feita por um livre decreto da mente (Ética, IV). Segundo o filósofo, não surpreende que a tristeza resulte de atos “perversos” (pravi) e a alegria venha com os retos (recti). “Na verdade, isso depende, sobretudo, da educação (...) foram os pais que, ao desaprovar os primeiros e exaltar os segundos, acabam por fazer com que as comoções da tristeza fossem associadas a uns e as de alegria aos outros. O costume e a religião não são os mesmos para todos, o que para uns é sagrado, para outros é profano, e o que para uns é respeitoso, para outros é desrespeitoso. Dependendo de como cada um foi educado, arrepende-se de uma ação ou gloria-se por tê-la praticado. Logo após essa lição de pedagogia, Spinoza discorre sobre a torpe arrogância, a “soberba que consiste em fazer de si mesmo, por amor próprio, uma estimativa acima da justa”.
Indivíduos ou grupos que assumiram certas doutrinas e se apossaram de postos dirigentes no Estado, na Igreja, nas associações civis, na maioria, são dominados pela soberba. Educados com a falsa idéia da própria excelência, exigem obediência, não admitem críticas nem réplicas, tendem a se confundir com o divino. A soberba, marca de Lúcifer e dos piores ditadores, dobra espinhas e mata quem ousa discordar do poderoso. O erotismo do mando, como toda paixão, ignora limites religiosos ou morais. Ditaduras, não raro, são estupros consentidos de coletividades. Quem as auxilia guarda a soberba, como se tivesse a razão no bolso, assassina corpos e almas acreditando agir livremente, quando na verdade é dirigido pelos seus mais torpes apetites. Escravos espalham servidão.
Quando o regime a que serviram ou que os serviu cai por terra, os arrependidos acusam os companheiros de tirania e atenuam a própria culpa. John Perkins (Confessions of an Economic Hit Man) é arrependido. Ele ajudou o governo norte-americano a praticar golpes financeiros e políticos contra governos do mundo. De repente escreve um livro onde retrata a si mesmo com figurações róseas, entenebrecendo as instituições a que serviu de bom grado. Hoje o livro (traduzido para nossa língua) é um “Ai Jesus” da esquerda bem pensante brasileira e sul-americana.
Acaba de ser traduzido outro volume de um arrependido, no pólo oposto ao de Perkins. Trata-se das memórias de Dmitri Volkogonov, “Os sete chefes do império soviético(RJ, Nova Fronteira, 2008). O autor, militar de alta patente que serviu de maneira direta os dirigentes da URSS, traça a genealogia dos tiranos que se apossaram do Kremlin com o pretexto de levar igualdade, paz e prosperidade ao povo russo. No prólogo o autor declara uma fé, mantida durante sua vida inteira, e busca expiar sua culpa.
Ao longo dos capítulos são mostrados, com documentos inéditos, as formas cínicas de mando mantidas pelo Partido, do início até Gorbachev. Antes mesmo de ser o dono da URSS, Lênin mostrou suas garras e ganância de poder. Por exemplo, quando ainda em 1915 defendeu um policial, Malinovsky, com argumentos até hoje empregados pelos soberbos de esquerda: “Temos que ensinar” diz Lênin na defesa de um Cabo Anselmo daquele tempo, “ao nosso povo (que é ingênuo, inexperiente e não sabe) como lutar contra desclassificados...”). Eis a tese político revolucionária da “consciência vinda de fora”, a qual colocou os donos do Partido acima do proletariado. Lênin e seus áulicos sabiam “o que fazer”. E causaram um dos piores genocídios da história.
A cada página de Volkogonov, no entanto, o leitor cauteloso se pergunta: o que fazia o autor no instante em que as atrocidades eram praticadas e recebiam justificação? Silêncio. É por tal motivo que agradeço muito aos arrependidos. Eles nos trazem informações preciosas sobre o passado e o presente. Mas o cheiro da hipocrisia “arrependida” é nauseante.
Roberto Romano da Silva é Professor titular de Filosofia e professor de Ética pela Unicamp.
 www.cpopular.com.br/colunistas
Fonte: Ucho Info
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Joênia Morena, Joênia, Você se Pintou ...

Quando vi Joênia Batista Carvalho no STF com o rosto pintado, advogada e “índia”, confesso que também senti uma coisa: acídia! Não sabem o que é? Procurem por “acédia” no Houaiss. Uma certa moleza, prostração... Uma wapichana chamada Batista Carvalho já renderia um pequeno tratado sobre o processo de colonização e miscigenação no Brasil. Eu não sabia se acendia uma fogueira na sala e começava a bater o pé no chão para acordar os mortos (as danças festivas são diferentes: nesse caso, você deve bater o pé no chão...) ou se pegava a Constituição. Na dúvida, fiquei ali, inerte, mesmerizado por aquele espetáculo. Era uma representação brechtiana, ciente de sua farsa? Era um troço stanilavskiano, com a personagem realmente completamente dentro do papel? Ou era só Arrelia?
Joênia advogada é fruto da chegada à região da detestável “civilização”, já que é formada em direito pela Universidade Federal de Roraima. Os índios de Raposa Serra do Sol não vivem mais da pesca, a não ser aquela que se faz nas águas turvas e perturbadas da antropologia da reparação. Mandou bala: “A terra indígena não é só a casa onde se mora, é o local onde se caça, onde se pesca, onde se caminha. A terra não é um espaço de agora, mas um espaço para sempre". Nem que tivesse combinado com o ministro Ayres Britto, relator da questão, teria havido tamanha identidade: ele disse que a “terra indígena” é um ente. E exaltou, em nossos silvícolas, que ele chama “aborígines”, a harmonia entre homem e natureza.
Tanto Joênia quanto Britto — além da parcela “indianista” da imprensa — querem nos fazer crer que os ditos índios de Raposa Serra do Sol vivem como... índios. Pois é... Alguns mentem de caso pensado porque obterão benefícios se a farsa prosperar. Outros embarcam numa ilusão porque acreditam estar fazendo, de algum modo, justiça histórica.
O país dá, assim, curso a uma fantasia de resultados desastrosos. Reitero: o país reserva 13% do território nacional a, no máximo, 750 mil índios (0,41% da população) boa parte já integrada à nossa cultura. E quais são os benefícios dessa política? Por acaso os índios conquistaram algum forma de autonomia econômica? Conseguem viver por seus próprios meios? Não! Mas, ao menos, preserva-se a terra onde estão? Também não. Boa parte delas acaba sendo invadida por madeireiras, garimpeiros e toda sorte de bandoleiros — e com a conivência dos índios.
A visão estupidamente preservacionista acaba por jogar os índios na marginalidade — e se formam, entre eles, como é caso dos cintas-largas, verdadeiras gangues armadas que submetem seus pares a um estado paralelo. Joênia, a esta altura, é tão índia quanto qualquer um de nós. Basta atentar para a sua retórica cheia de jacobinismo reparador.
Ah, mas como encanta, não? Imaginem: de um lado, Francisco Rezek de terno e gravata, representando aqueles brancos detestáveis. De outro, Joênia com o rosto pintado, parecendo uma personagem de alguma farsa de Padre Anchieta — só que, desta feita, os demônios são mesmo os brancos...
Quando você quiser encontrar o paraíso, leitor, já sabe o que fazer: tente um autorização especial para passar alguns dias naquele planeta chamado Raposa Serra do Sol. Gravei o voto do ministro Ayres Britto e estou convencido de que, sem os arrozeiros, não há lá perdão porque não pecado; não há cupidez e lucro porque “não há competição”; não há maldade porque homem e natureza são “unha e carne”; não há ambições desmedidas porque ela é contida, como é mesmo?, pelos aspectos “telúricos” do povo.
À tarde, na GloboNews, vi a entrevista de um índio bigodudo, falando com todos os esses e erres. Estava em Brasília, lá no STF. Levava um cocar na cabeça que mal disfarçada o ornamento de pura teatralidade. Num dado momento, referindo-se a seus companheiros, afirmou que “as bases estavam tranqüilas”. Como? “Base”? Eu conheço esse vocabulário. É próprio da linguagem esquerdopata-sindical, levada para Raposa Serra do Sol pelo Conselho Indigenista Missionário, uma das correntes da Escatologia da Libertação. A propósito: a prova da pureza indígena da reserva é que uma das fortes clivagens locais se dá entre índios católicos e índios evangélicos. Isso não é mesmo "podre de índio"?
Por enquanto, o placar está um a zero para a Fundação Ford, que financia o Conselho Indígena de Roraima, a entidade que representa a minoria dos índios da região e que quer expulsar os produtores rurais que ocupam 0,7% da dita reserva.

O Que Valem as Medalhas?

por Lya Luft
Atletas são os modernos gladiadores. Não enfrentam animais de quatro patas ou adversários humanos na arena do matar ou morrer. Combatem outras feras: o público, o clube, a mídia, que os encaram como máquinas de produzir gols ou cestas, marcas extraordinárias, golpes, saltos ou velocidades sobre-humanas. Não se pode obter menos do que o primeiro lugar e a medalha de ouro. Se for de prata, amarelaram. Se for de bronze, nos envergonharam. Vejo espantada rapazes e moças que atuaram com sacrifícios e dores que nem imaginamos saírem como derrotados, xingados e aos prantos, quando não conquistaram o ouro. Que perversa cobrança lhes fazemos, ou os levamos a fazer a si mesmos? Que insano dever os obriga a estar na ponta, na frente, na trincheira? E, depois dessa medalha de ouro, tem de vir outra igual, pois nada lhes é permitido fora isso, a não ser pedir desculpas.
Eu nunca pude praticar esportes. Mas sempre os apreciei, numa casa em que se torcia entusiasticamente nas tardes de domingo, em partidas de futebol. Fiz parte da torcida de muitos jogos de basquete e vôlei em que primos e colegas meus disputavam aplausos ou vaias. Talvez eu ligue esportes a convívio alegre, a brilho, à busca do melhor. Saúde, competição boa, camaradagem.
Nossa crueldade com os atletas atuais é impressionante. Anos de treinamento severo, pouca vida pessoal, afastamento da família, implacáveis exigências dos outros, do público e de si próprios. Muito atleta brasileiro de origem modesta passou a ser um novo milionário em grandes cidades européias. Sua vida se resume a pouca diversão, dieta severa, sofrimento físico, e à pressão crescente de um público sempre insatisfeito. É preciso ser mais do que bom, pelo clube, pelo país. É uma obrigação ser um ídolo, manter-se um ídolo. Às vezes penso que odiamos nossos ídolos, estamos sempre à espreita de uma falha para os devorar. Polegar para baixo, fim de linha.
A questão não deveria ser o que esse atleta deu a seu país, mas, antes de tudo, o que o país fez pelo atleta para ele se tornar excelente. Esporte faz parte da educação. Se ela anda em níveis trágicos, dificilmente o esporte brilha. Nossas escolas caem aos pedaços, universidades afundam na mediocridade, estudantes vagam na descrença, pressionados por mentira, farsa, negligência e esquecimento. Onde estão as quadras esportivas públicas, para que se forme uma tradição e cresçam futuros vencedores, para que em lugar de rua e drogas crianças e jovens se empenhem em competir de forma saudável, com outros ideais além do mortal dinheiro fácil da venda de drogas? Rola muito dinheiro por trás dos esportes e de competições como as Olimpíadas: será que nossos atletas recebem cuidado, alimentação, acompanhamento de primeira, de primeiríssima – como deveria, aliás, receber qualquer cidadão brasileiro?
Bibliotecas combinam com quadras esportivas, professores bem pagos e treinadores valorizados. Ensinar a distinguir o pior do melhor, tornar criança e jovem cidadãos conscientes e ativos, isso somado a ensinar a ler, habituar a ler, fazer escrever direito, em suma, ensiná-los a pensar e expressar seu pensamento de forma clara e ordenada. Atletas não precisam ser broncos. Pobres não precisam ser ignorantes. Não considero boa a educação que apenas tenta formar o chamado "cidadão consciente", quando ele nem ao menos sabe de que deve ter consciência e como vai expressar isso. Quando tachamos de "ricos babacas" os estudantes que não vivem na miséria, o que esperar deles? Que estímulo recebem os pouquíssimos alunos "ricos", sabendo disso, e como reagem os seus colegas menos privilegiados? Esporte deveria ser convívio natural de gente saudável e pacífica, coerente e bem formada, sem medo de nenhum tipo de sucesso, e sem ter de correr atrás dele obsessivamente.
Nesta comédia de enganos, os "derrotados" por não ter o ouro devem se esconder. Os vitoriosos que fiquem atentos ao polegar: para cima ou para baixo, também para eles, se da próxima vez não cumprirem satisfatoriamente o seu papel.
Fonte: ARQUIVO DE ARTIGOS
COMENTO: Lya Luft é uma excelente escritora, por isso conhecidíssima em nosso país. O texto faz jus ao seu talento, mas ao ler seu título me enganei pensando que iria tratar sobre tema que me parece interessante e que já se faz necessário abordar. Afinal, para um país como o nosso, vale a pena "investir" mais de R$ 650 milhões (seiscentos e cinqüenta milhões de reais), boa parte gasta não com os atletas mas sim com a "cartolagem" - em um programa de televisão, assisti o apelo de uma jornalista para que fossem pagas passagens de primeira classe às atletas da equipe de vôlei ou basquete, não recordo, pois as mesmas se viam na contingência de viajar em pé por não poderem acomodar-se nas poltronas da classe executiva (será que os cartolas viajam na classe executiva?) - para participar em eventos desse porte? Quem fiscaliza o emprego das verbas destinadas ao COI, CBF e outras "entidades" esportivas? O que as torna tão atraentes para que seus dirigentes perpetuem-se nos cargos? E, por fim, contrapondo-me a toda euforia que toma conta do país em épocas de competições internacionais, qual o ganho do país quando a seleção brasileira conquista uma Copa do Mundo, ou qual o retorno para a sociedade brasileira além da efêmera satisfação de ver de longe um atleta vitorioso? É claro que os recursos acima citados não foram gastos de uma só vez. Esse foi o "investimento" computado no último "ciclo olímpico" e desse total "Vale ressaltar que os valores aplicados no esporte de alto rendimento considerados poderiam ser ainda maiores caso fossem incluídos os gastos e os investimentos feitos pelo Ministério do Esporte com o Programa Rumo ao Pan 2007. Criado em 2004, o programa recebeu apenas dos cofres da pasta quase R$ 1 bilhão para ser aplicado na realização do evento no Rio de Janeiro." (Leandro Kleber - Contas Abertas). Podemos nos dar a esse luxo??

sábado, 30 de agosto de 2008

Investimento Eleitoral = Corrupção Esplícita

O jornal Correio Braziliense, em fevereiro de 2007, deu tintas àquilo que alguns sabem, muitos imaginam, mas a maioria desconhece: o financiamento de campanhas eleitorais está diretamente ligado a uma ingente troca de favores. Melhor seria chamar esta prática de 'investimento eleitoral', termo usado pelos jornalistas que redigiram a matéria.
Após realizar um cruzamento entre as listas de doadores de campanha e a composição das comissões permanentes da Câmara, chegou-se a impressionantes coincidências: a Comissão de Minas e Energia conta com uma aguerrida bancada de deputados financiados por mineradoras. Na de Agricultura, predominam parlamentares bancados por empresas de fertilizantes e agrotóxicos. Na de Finanças, marca presença a bancada dos bancos. E nas comissões que lidam com obras públicas, parlamentares ligados a construtoras.
Para ser mais direto, poderíamos afirmar que os interesses econômicos dos financiadores prevalecem sobre os compromissos assumidos com os eleitores. O voto dado pelo cidadão acaba sufocado pela vontade suprema ditada pelo interesse do ... patrão.
A conclusão é simples, e ao mesmo tempo escandalosa – a fidelidade partidária foi trocada de há muito pela imposição financeira. O voto do eleitor, em casos como este, não passa de um aval explícito a uma malandragem camuflada, uma relação incestuosa entre o interesse público e a vontade privada.
Como daqui a poucas semanas elegeremos prefeitos e vereadores, vale perguntar: tal fato se repete nas eleições municipais? Deixo a você a melhor resposta.
Se fosse possível sonhar – verbo atualmente desconhecido no mundo da política – eu imaginaria em meus sonhos uma reforma política que instituísse o Código de Defesa do Eleitor, em que teríamos direito a um recall dos eleitos, onde puniríamos os traidores de nossa confiança.
O problema é que na política brasileira a ausência de sonhos acabou ocupada por pesadelos. Conclusão: o melhor que temos a fazer é acordar e cuidar da vida...
(E pensar bem antes de votar)

(*) Recebido por e-mail do jornalista e historiador Marcelo Lopes, mineiro de Cataguases, informando-me que o autor do texto é Alexandre Pelegi.
Fonte:    
COMENTO: Caramba! Tal nota deve se referir aos Estados Unidos, Canadá, Holanda ou qualquer outro país onde o capitalismo degenerado corrompeu totalmente a política. Ainda bem que "nunca nessepaíz" poderia ocorrer algo parecido pois nossos representantes são honestos, escolhidos por um povo esclarecido e nossas instituições políticas (leis, partidos, parlamento, assembleias estaduais, câmaras de vereadores, etc) são rigorosas quanto à lisura da representação democrática. Eu nunca imaginaria uma coisa dessa natureza envolvendo meus representantes, nessa democracia tão cantada em verso e prosa, alcançada depois de tanta luta do povo.

sexta-feira, 29 de agosto de 2008

Nossos Governantes

por Olavo de Carvalho
Desafio o governo Lula e seus 60 intelectuaizinhos de estimação, os partidos de esquerda, o dr. Baltasar Garzón e todos os camelôs de direitos humanos a provar que qualquer das afirmações seguintes não corresponde aos fatos:
1. Todos os militantes de esquerda mortos pela repressão à guerrilha eram pessoas envolvidas de algum modo na luta armada. Entre as vítimas do terrorismo, ao contrário, houve civis inocentes, que nada tinham a ver com a encrenca.
2. Mesmo depois de subir na vida e tomar o governo, tornando-se poderosos e não raro milionários, os terroristas jamais esboçaram um pedido de perdão aos familiares dessas vítimas, muito menos tentaram lhes dar alguma compensação moral ou material. Nada, absolutamente nada, sugere que algum dia tenham sequer pensado nessas pessoas como seres humanos; no máximo, como detalhes irrisórios da grande epopéia revolucionária. Em contrapartida, querem que a opinião pública se comova até às lágrimas com o mal sobrevindo a eles próprios em retaliação pelos seus crimes, como se a violência sofrida em resposta à violência fosse coisa mais absurda e chocante do que a morte vinda do nada, sem motivo nem razão.
3. Bradam diariamente contra o crime de tortura, como se não soubessem que aprisionar à força um não-combatente e mantê-lo em cárcere privado sob constante ameaça de morte é um ato de tortura, ainda mais grave, pelo terror inesperado com que surpreende a vítima, do que cobrir de pancadas um combatente preso que ao menos sabe por que está apanhando. Contrariando a lógica, o senso comum, os Dez Mandamentos e toda a jurisprudência universal, acham que explodir pessoas a esmo é menos criminoso do que maltratar quem as explodiu.
4. Mesmo sabendo que mataram dezenas de inocentes, jamais se arrependeram de seus crimes. O máximo de nobreza que alcançam é admitir que a época não está propícia para cometê-los de novo – e esperam que esta confissão de oportunismo tático seja aceita como prova de seus sentimentos pacíficos e humanitários.
5. Consideram-se heróis, mas nunca explicaram o que pode haver de especialmente heróico em ocultar uma bomba-relógio sob um banco de aeroporto, em aterrorizar funcionárias de banco esfregando-lhes uma metralhadora na cara, em armar tocaia para matar um homem desarmado diante da mulher e do filho ou em esmigalhar a coronhadas a cabeça de um prisioneiro amarrado – sendo estes somente alguns dos seus feitos presumidamente gloriosos.
6. Dizem que lutavam pela democracia, mas nunca explicaram como poderiam criá-la com a ajuda da ditadura mais sangrenta do continente, nem por que essa ditadura estaria tão ansiosa em dar aos habitantes de uma terra estrangeira a liberdade que ela negava tão completamente aos cidadãos do seu próprio país.
7. Sabem perfeitamente que, para cada um dos seus que morria nas mãos da polícia brasileira, pelo menos 300 eram mortos no mesmo instante pela ditadura que armava e financiava a sua maldita guerrilha. Mas nunca mostraram uma só gota de sentimento de culpa ante o preço que sua pretensa luta pela liberdade custou aos prisioneiros políticos cubanos.
Desses sete fatos decorrem algumas conclusões incontornáveis. Esses homens têm uma idéia errada, tanto dos seus próprios méritos quanto da insignificância alheia. Acham que surrar assassinos é crime hediondo, mas matar transeuntes é inócuo acidente de percurso (e recusam-se, é claro, a aplicar o mesmo atenuante às mortes de civis em tempo de guerra, se as bombas são americanas). São hipersensíveis às suas próprias dores, mesmo quando desejaram o risco de sofrê-las, e indiferentes à dor de quem jamais a procurou nem mereceu. Procedem, em suma, como se tivessem o monopólio não só da dignidade humana, mas do direito à compaixão. Qualquer tratado de psiquiatria forense lhes mostrará que esse modo de sentir é característico de criminosos sociopatas, ególatras e sem consciência moral. Não tenham ilusões. É esse tipo de gente que governa o Brasil de hoje.
Olavo de Carvalho é filósofo
Fonte: Ternuma
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quinta-feira, 28 de agosto de 2008

Por Que os Arquivos Não São Abertos?

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MUITOS GRANDES "GUERRILHEIROS DE FESTIM" E "COMPANHEIROS DE LUTA" FORAM INFORMANTES.
Coisas importantes acontecem, ou deixam de acontecer, até hoje em função desse assunto... Qual será o motivo por que os arquivos das Forças Armadas não são abertos, sem restrições nem pré-exame dos asseclas da quadrilha, pelo menos aos historiadores, como informação ou reconstituição histórica? E, o mais importante, por que os arquivos do Ministério das Relações Exteriores não são nem cogitados?
Colocaram a culpa no Cabo Anselmo, mas ele não tinha cacife, nível de conhecimento e de influência suficientes para dedurar com tanta precisão os embarques de volta... e outros detalhes importantes que muitos sabem, da mesma forma que o Jeová sabia ou desconfiava.
Houve o caso de um deles que foi notável; o sujeito, ao saber que ia voltar para o Brasil, escreveu uma minúscula “cola” com todos os endereços dos contatos e a enrolou junto com o filme de sua máquina fotográfica. Ao ser preso em Salvador, o Delegado foi diretamente na máquina, desenrolou o filme e retirou a cola. Nem ao menos despistou, foi direto, sem querer saber de mais nada. Esse indivíduo foi preso, cumpriu pena e contou o ocorrido para todos os companheiros. Inúmeros outros casos flagrantes, semelhantes, aconteceram depois. Na verdade, sem sofismas, um traidor de alto gabarito dedurou os próprios companheiros. Como?
Muito fácil. Um diplomata, ou similar, comunicava, por intermédio do serviço de informações do Ministério das Relações Exteriores, todos os lances a partir de Cuba. Um Coronel do CIE/Rio (que ainda está vivo), era o oficial de ligação com o Itamaraty. Logicamente, o Oficial de Ligação do CIE/Rio tinha um Major de auxiliar e substituto eventual (que, igualmente, ainda está vivo). O Coronel está muito doente e não deve durar muito.
O caso do Cabo Anselmo é muito semelhante ao de Manoel Jover Teles...
Depois do lamentável e violento incidente em que prendemos o Jeová e o Boanerges, no campo de futebol em Guaraí, fomos até a pensão onde eles (no total de 6) estavam hospedados e revistamos as bagagens. Munição de revólver e bombas de fabricação caseira, empregando latas vazias de óleo Singer, cheias de pólvora negra, enroladas com arame de aço (para estilhaçar) e cordão de pólvora (estopim).
Jeová, ferido gravemente e o Boanerges ileso, uma vez que não ofereceu resistência, foram transportados para a farmácia e medicados, ficando o Jeová deitado num lençol estendido no chão. O nosso elemento ferido foi mandado, na segunda viatura, para o Quartel da PM em Araguaína (tiro no tórax).
O Jeová parecia morto. Deixamos dois soldados PM de guarda e iniciamos a perseguição aos demais elementos do bando, tendo um guia local que nos conduziria à fazenda onde sabia que eles estavam. Ao chegarmos próximo, após uma longa caminhada na mata, no planejamento da ação de ataque, o guia informou que o filho, rapaz de 18 anos, estava com eles. Decidi aliviar a missão, pois eles iriam usar, na certa, o garoto como escudo, como era normal no procedimento deles e eu estava com vários elementos novos na equipe, que poderiam não ter a calma suficiente. Fizemos o cerco, com ordem expressa de não atirar, a não ser com risco de vida, defesa própria. Só intimidar. Se fraquejassem, apenas os antigos da equipe poderiam agir. Como eu já previa, eles fugiram, levando o rapaz de refém, como escudo, com uma arma na cabeça, sem chance para nós. Deixaram os “trouxas” para trás...
Frustração grande nossa; deixamos de prendê-los, lamentavelmente. Eram quatro, embora a ordem do CIE se referisse a apenas três, além de Jeová e Boanerges: Otávio Ângelo, Jane Vanini, Sérgio Capozi (o quarto elemento, não foi identificado, talvez Rui Berbert).
Retornamos a Guaraí à tardinha, quando o Jeová, para minha surpresa, pois achávamos que estava morto, pediu para falar com o chefe da equipe. O Boanerges ainda estava muito nervoso, mas auxiliou e falou, mais interpretando do que falando o que o Jeová balbuciava com dificuldade. O Jeová morreu em seguida, à noite, e o passamos juntamente com sua longa ficha criminal, ao prefeito, que mandou sepultá-lo no cemitério local. O Jeová falou sobre terem sido dedurados, revelando o nome do traidor. Escutamos pacientemente e tudo foi anotado. Não dei grande valor ao que ele disse, mas depois de analisarmos todos os fatos, nos impressionaram a exatidão e o conteúdo das ordens que recebemos em Brasília: eram de uma precisão fantástica. Eles iriam se reunir em Guaraí entre tais dias, nomes de todos eles, fotos, fichas, etc. Trabalho digno de Scotland Yard... Fizemos um relatório pormenorizado da operação ao CIE/ADF, na volta. Em seguida, de Guaraí prosseguimos para Araguaína, preocupados com a saúde do elemento de nossa equipe ferido. Como sempre, o nosso procedimento era, como eu dizia “feito cantiga de grilo”, só parávamos após cumprida a missão. Muitos queriam comer alguma coisa, mas “comiam mesmo era poeira”...
Em Araguaína, entregamos o preso ao Cmt do Btl da PM e passamos a relatar resumidamente as operações ao Capitão Chefe da 2ª Seção-Informações, após visita ao nosso elemento ferido, fora de perigo, na Enfermaria. Nos hospedamos numa pensão e iniciamos incursões de reconhecimento pela cidade. O resto do bando poderia estar por lá. No dia seguinte, na hora do almoço, o Cap S2 PM nos procurou, informando que tinha um casal suspeito num determinado hotel. Montamos uma paquera e suspeitei que a moça era a Jane Vanini, pois as características coincidiam com a foto: bonita, cabelos pretos, longos e lisos, olhos escuros, altura, etc; o marido tinha viajado para Marabá. Com a participação do gerente do hotel e na presença do Cap PM, revistamos o quarto da moça, enquanto ela se explicava ao gerente na portaria do hotel (estavam devendo várias semanas ao hotel). Encontramos no quarto uma foto de guerrilheiros cubanos (pela placa do carro que aparecia), armados de fuzis e revólveres, posando de revolucionários. Mandamos vir a moça, que ficou revoltada com a invasão e explicou que era uma foto recebida de uma amiga. Aceitamos o que ela disse e a levamos à presença do marido em Marabá, mas antes passamos numa serraria onde ela informou que ele trabalhava na administração. Revistei a mala dele, tendo encontrado uma intimação judicial por abandono da família (mulher e filha). Guardei-a no bornal e prosseguimos para Marabá. A moça chorou o tempo todo da viagem, umas três horas. Em Marabá, convidei o marido dela, que localizamos facilmente num bar, para nos acompanhar e fomos para a delegacia policial. Depois de interrogá-lo, concluí que o casal nada tinha com os bandidos. Mostrei, então, a intimação judicial e eles abriram em choro convulsivo. Estavam desesperados. Pensaram que iriam ser presos e recambiados para SP à presença do Juiz. Deixei-os a sós por meia-hora e liberei-os. Era pista fria, gelada.
Cerca de um ano depois, voltei a encontrar esse casal em Xambioá, num barco que ia para a Fazenda São José, subindo o rio Araguaia. Os moradores denunciaram que estava cheio de armas, com muitos “paulistas”. Nada de suspeito foi encontrado e eles foram liberados.
Muito trabalho desenvolvido no período, numa extensão enorme do nosso território.
As missões ao longo da Belém-Brasília eram para descobrir indícios da “grande área” de treinamento de guerrilha, mas demos de cara com o “grupo da ilha”, livrando a área de muitos atentados. Este fato nos atrasou demais nas pesquisas das áreas que tínhamos planejado: Tocantinópolis/Porto Franco, Xambioá e Marabá. Mas, como estamos vendo, foi providencial.
O Molipo foi neutralizado nas cidades e no campo e o grande herói foi o “dedo-duro”...

BNDES - Banco Nacional de Espertalhões Safados

A ALGUM LEITOR POSSIVELMENTE EXISTENTE NO ESTADO DE SÃO PAULO:
Yankees, go home!
Recuse-se a assinar qualquer confissão de dívida com a Eletropaulo, maior distribuidora de energia da América Latina, controlada pela americana AES. Eles são protagonistas de um calote de US$ de 1,3 bilhão aos cofres públicos, mas tentam arrumar lucros com métodos de Al Capone. A Eletropaulo coagiu milhares de consumidores a pagar supostas diferenças nas contas de luz de até 15 anos atrás. Era assinar uma confissão ou ter a luz cortada e o nome sujo no SPC. É “abuso”, “coação”, “absolutamente ilegal”, avisa o Ministério Público em ação para que Eletropaulo devolva o dinheiro recebido indevidamente de consumidores. Alerte os amigos e vizinhos. Eis a história de um golpe bilionário:
Esse é, definitivamente, um daqueles casos de deixar o cidadão brasileiro indignado, do início ao fim. Os americanos ficaram com a Eletropaulo numa grande mamata do governo Fernando Henrique. Em 1998 tomaram um empréstimo de US$ 2 bilhões do BNDES, sem garantias reais, enviaram US$ 900 milhões de supostos lucros para a matriz nos Estados Unidos e ainda por cima não pagaram o empréstimo. Devem US$ 1,3 bilhão. Num passe de mágica, ficaram com uma empresa que detém o monopólio de um serviço essencial, companhia estratégica, que fornece energia para quase metade do parque industrial brasileiro. Não foi uma privatização, mas uma proto-doação. Como naqueles negócios em que um pai empresta dinheiro a um filho para comprar o imóvel do próprio pai. Entregar a Eletropaulo a esses americanos (quase de graça) foi a grande herança maldita de FHC.
As cobranças indevidas de contas supostamente atrasadas de consumidores brasileiros começaram em 2002 – e prosseguem até hoje. Depois do 11 de setembro, a AES começou a passar suas próprias dificuldades no mercado dos EUA. Exigiram então que as filiais acelerassem a remessa de lucros. Queriam dinheiro, mais dinheiro, muito dinheiro. Foi nessa época que a filial no Brasil, a Eletropaulo, começou a apertar seus consumidores com métodos heterodoxos. Apareceram contas de luz, anteriores à privatização, em 1998, com diferenças de cobranças que iam de milhares de reais até de centavos.
De um consumidor na época identificado pela Folha de S. Paulo, a Eletropaulo disse que haveria uma diferença de R$ 0,01 numa conta de 1992. Aplicou multa e correção monetária e chamou o consumidor para quitar seu suposto “calote”, de R$ 26,89 em junho de 2002. E se não pagasse? Ora, a Eletropaulo ameaçou cortar o fornecimento de luz e denunciar o consumidor ao SPC. Ou seja, era ficar sem luz e com o nome sujo na praça, ou pagar. A Eletropaulo fez isso e continua fazendo com milhares de consumidores. Talvez sejam milhões (ela naturalmente esconde seus números). Nesse bolo, há vítimas de abuso, como o caso acima. E é óbvio que há consumidores que de fato não pagaram suas contas. Também há contas de centavos, como também contas pesadas de grandes indústrias.

DEVOLVAM O DINHEIRO
Agora há uma boa nova. Dias atrás, a 12 de agosto, o Ministério Público Federal em São Paulo decidiu acionar judicialmente a Eletropaulo para que devolva o dinheiro recebido indevidamente dos consumidores. Em ação pública civil, a procuradora da República Inês Virgínia Prado Soares afirma que a Eletropaulo, “em ação absolutamente ilegal”, e demonstrando desrespeito ao consumidor, vem exigindo confissões de dívidas já prescritas, caso houvesse, e, nos valores que ela impõe, coagindo as pessoas ao pagamento, aproveitando-se do fato de deter o “monopólio de um serviço essencial, básico, com a certeza da impunidade”, denuncia a procuradora.
A procuradora quer que a Eletropaulo calcule o que tomou e devolva valores cobrados indevidamente de consumidores.
Agindo abusivamente, a Eletropaulo tenta obrigar os consumidores a pagar débitos depois de cinco anos passados, contrariando determinações expressas da Aneel. Propõe acordo, com cláusulas draconianas, ameaçando suas vítimas de cobrança judicial e corte do fornecimento de energia caso não concordem.
“O termo de espontaneidade é absolutamente ilegal e demonstra total desrespeito da concessionária com o consumidor. A exigência de confissão de uma dívida que a Eletropaulo não teria meios judiciais para cobrar devido o decurso de prazo, demonstra o poder de coação da empresa”, afirma a procuradora Inês Virgínia. “Demonstra também a ineficiência da agência reguladora em exigir uma conduta dentro da legalidade e dos padrões éticos mínimos”.
A Aneel também é citada na ação da procuradora. Para ela, a agência não cumpriu com o seu papel de garantir os direitos fundamentais dos usuários de energia, uma vez que nunca estabeleceu regras claras sobre cobranças atrasadas por parte dos fornecedores, desprovendo-os “de qualquer instrumento para combater a conduta irregular praticada pela concessionária”.

A HISTÓRIA DE UM GRANDE GOLPE
Desde que a AES adquiriu a Eletropaulo, sua direção vem atuando em dois campos polêmicos, paralelos e complementares:
1) Maximizar os lucros e a remessa de divisas para a matriz nos Estados Unidos. A coação aos consumidores é uma das táticas. A AES já remeteu cerca de US 900 milhões, segundo os números públicos;
2) Arrastar ao máximo as pendências com o BNDES para não pagar US$ 1,3 bilhão do empréstimo. Desde o inicio da crise, em 2001, até agora nenhuma parcela relevante foi paga e os americanos continuam com o controle da companhia.
Impressiona como três sucessivos governos brasileiros, os de FHC-2, Lula-1 e Lula-2, vêm deixando os americanos consolidarem suas posições, tudo em nome da boa imagem do Brasil nos tais “mercados internacionais”.
Para que a AES pudesse comprar a Eletropaulo, em 1998, o BNDES de FHC emprestou o total de US$ 2 bilhões aos norte-americanos. Foram duas as operações. Na primeira, para comprar as ações ordinárias, com direito a voto, aquelas que de fato dão o controle e a gestão da companhia, a AES tomou o equivalente a US$ 900 milhões, já pagou US$ 700 milhões em amortizações mas ainda deve US$ 400 milhões. Na segunda, pediu US$ 1,1 bilhão para comprar as ações preferenciais, pagou US$ 500 milhões e ainda deve US$ 600 milhões. Com os juros da inadimplência, a dívida total hoje é de US$ 1,3 bilhão, equivalente a R$ 2,1 bilhões.
Após o 11 de setembro, a AES agravou uma crise de gestão nos Estados Unidos. Então os falcões da matriz, para salvar as próprias peles, ordenaram às filiais em todo o mundo que remetessem o máximo em lucros aos EUA, com urgência. Assim foi feito. No caso da filial brasileira, a AES-Transgás, controladora da Eletropaulo, remeteu naquele período cerca de US$ 900 milhões. Ou seja, remeteu justamente o dinheiro que deveria pagar ao BNDES.
Os falcões da matriz também tomaram a decisão de que a operação no Brasil não seria mais prioritária. E, portanto, não remeteriam mais um centavo sequer para cá. Nem para pagar empréstimos, nem para fazer novos investimentos. E os executivos daqui, se quisessem ficar bem na foto diante dos chefões na matriz, que se virassem sozinhos. Que arrumassem alguma “solução de mercado”. Foi nessa época que a Eletropaulo começou a “apertar” os consumidores para que quitassem suas contas supostamente atrasadas, inclusive as prescritas, até as contas de R$ 0,01 de 2002.
Quando o governo Lula-1 começou a bomba já estava armada. Uma série de parcelas dos empréstimos venceu entre fins de 2003 e 2004 – e os americanos avisaram, de antemão, que não quitariam a dívida de US$ 1,3 bilhão. A multinacional declarou moratória técnica no início de 2004 e propôs ao governo que o contribuinte brasileiro assumisse seus prejuízos. Passaram meses arrastando ao máximo as negociações.
A melhor proposta apresentada foi a de repassar ao BNDES 49% dos ativos do grupo no País, o que não cobriria nem metade da dívida. Como é lei no mercado, ter 49,9% de empresa em litígio é o mesmo que não ter nada. Para mandar na empresa é preciso ter mais de 50%.
Naquela época o presidente do BNDES era o professor Carlos Lessa, combativo, polêmico e ideologicamente contrário a privatização de empresas estratégicas. Lessa queria retomar a Eletropaulo. Dilma Roussef, então ministra das Minas e Energia, também. Antônio Palocci, ministro da Fazenda, era contra.
Argumentava Palocci: “Qualquer pisada em falso, pode se transformar em notícia internacional de que o novo governo esquerdista estaria estatizando empresas privadas norte-americanas”.
Dilma e Lessa chegaram a marcar uma mega-operação de guerra para a retomada do controle acionário da Eletropaulo e, ato contínuo, repassá-la ao controle e gestão da estatal Eletrobrás. Essa operação foi até batizada de “federalização”, um eufemismo para evitar o fantasma do termo “estatização”.
Pelo contrato com o BNDES, a AES tinha até o dia 28 de fevereiro de 2003 para quitar suas dívidas. E em caso de inadimplência, as ações da Eletropaulo passariam a ser do banco. As ações preferenciais (sem direito a voto) deveriam ser transferidas automaticamente a 3 de março de 2003. No caso das ações ordinárias, seria preciso que o BNDES entrasse com uma ação judicial pedindo a tutela antecipada da companhia – assunto que se resolve em poucos dias
Naquela época, como jornalista econômico, acompanhei bem de perto o impasse. Conversava muito com Dilma, com Lessa e com o então presidente da Eletrobrás Luís Pinguelli Rosa. Ainda guardo as anotações. Eis suas visões do problema:
Pinguelli: “Os americanos já avisaram que vão abandonar a Eletropaulo à própria sorte. Isso é sacanagem, escreva aí. Eles estão tratando o Brasil como um botequim, uma quitanda, que pode ser fechada quando o dono achar que deve ir embora”.
Lessa: “O maior problema não está na inadimplência da AES, mas na decisão já anunciada pelos americanos não colocar mais um centavo sequer no Brasil. O Brasil não pode ficar sob a ameaça de São Paulo apagar”.
Segundo Lessa, a operação teria sido concebida no governo FHC de forma lesiva ao BNDES. Isso porque o banco aceitou as próprias ações da Eletropaulo como garantia do negócio, sem exigir qualquer patrimônio na própria AES. Na prática, a multinacional conquistou o direito de devolver o negócio ao governo caso algo não desse certo e ir embora sem deixar nada no Brasil.
“Privatizaram o lucro e socializaram o prejuízo”, queixou-se Lessa.
Palocci na época era um ministro forte e estava em ascensão. Convenceu José Dirceu, o ministro-chefe do Gabinete Civil, que mandasse Lessa ficar quieto, que o BNDES não retomasse a Eletropaulo. Que negociasse ao máximo, até o limite, uma solução “de mercado” com a AES.
Os americanos então ofereceram quitar metade das dívidas entregando ao banco uma termoelétrica e uma distribuidora de energia no Rio Grande do Sul, a AES Sul. Também queriam que o BNDES financiasse outros US$ 500 milhões da dívida. Dilma me disse na ocasião que considerava a proposta norte-americana como uma “chantagem”.
Em paralelo, a AES acelerava a cobrança de supostas contas atrasadas de seus consumidores paulistas. Dívidas de até R$ 0,01, vale lembrar, sob ameaça de cortar o fornecimento de luz e sujar o nome do inadimplente no SPC.
O presidente da Eletropaulo, Steven Clancy, foi a Brasília tentar argumentar com a ministra Dilma Rousseff . Não convenceu. A ministra exigiu uma oferta melhor.
“Ora, se for para estatizar uma termoelétrica como parte do pagamento é mais lógico estatizar de vez a Eletropaulo para quitar toda a dívida”, reagiu Dilma, indignada.
“A AES fez uma proposta inaceitável, a empresa nada ofereceu de concreto ao BNDES a não ser que o banco fique prolongando indefinidamente a cobrança”, me explicou na ocasião o secretário-executivo do Ministério das Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, hoje presidente da estatal EPE, Empresa de Pesquisa Energética. “O governo deseja ao máximo que a AES ofereça uma boa saída privada ao BNDES. Mas aceitar o que ofecereram, seria nos curvar à chantagem aceitar qualquer coisa só para evitar uma estatização. Isso seria um escândalo”, acrescentou.
A história ainda não terminou. Mas de lá para cá, só os americanos têm levado vantagem em todos os rounds. Primeiro prevaleceu a opinião de Palocci – e o governo Lula jamais cogitou novamente fazer valer o contrato e tomar de volta a Eletropaulo dos americanos inadimplentes. O Banco Central mandou o BNDES fazer a previsão de fundos para entubar o prejuízo de R$ 2,4 bilhão, que apareceu no balanço e acabou sendo uma das razões para a queda de Lessa da presidência do banco, substituído por Guido Mantega, que hoje está no lugar de Palocci.

ASSIM, TAMBÉM QUERO!
O BNDES acabou fechando um acordo com a AES, do jeitinho que os norte-americanos queriam. Qual o acordo? Ora, o banco aceitou socializar o prejuízo reestruturando a dívida da AES. Com a inadimplência, a dívida já havia subido para US$ 1,3 bilhão. Pelo acordo, a multinacional e o banco ficaram sócios em uma nova empresa, NovaCom, que desde então controla, além da Eletropaulo, as geradoras AES Tietê e AES Uruguaiana.
Desde então, o banco recebeu apenas US$ 60 milhões de amortização da dívida atrasada. As ações do BNDES na nova empresa representaram o pagamento de US$ 600 milhões dos US$ 1,3 bilhão devidos pela multinacional. Outros US$ 540 milhões foram convertidos em debêntures, que terão como garantia as ações da Eletropaulo na empresa. Os US$ 118 milhões restantes, referentes aos juros sobre as parcelas não pagas pela AES, foram congelados e, caso a dívida principal seja paga, serão perdoados.
A nova empresa é naturalmente controlada pela AES, com 50% mais uma ação. A companhia americana indicou o presidente do Conselho de Administração. As debêntures serão reajustadas pelo câmbio, mais uma taxa de juros de 9% ao ano, abaixo das taxas de mercado, portanto. Nos primeiros dois anos, a multinacional não recebeu nada da nova companhia. Desde 2006, contudo, vem recebendo 10% dos ganhos: o restante sendo usado para pagar a dívida com o BNDES.
As condições, como se vê, são ótimas. Assim eu também quero! Todos nós também queremos.
Há exatos dez anos controlando a Eletropaulo, dias atrás a AES sofreu o primeiro golpe, quando a procuradora da República Inês Virgínia Prado Soares entrou com uma ação civil pública para que a empresa devolva o dinheiro tomado indevidamente dos consumidores.
Por sua ficha corrida no Brasil, é provável que a AES comece uma série interminável de chicanas jurídicas para não pagar o que deve ao consumidor. De qualquer forma, ficam três alertas e as sugestões de solução:
1) Se algum novo consumidor for novamente ameaçado pela Eletropaulo com contas prescritas, procure imediatamente o Procon. E aproveite e envie sua queixa à procuradora Inês Virgínia para dar munição à ação contra os norte-americanos;
2) Se algum consumidor de fato está inadimplente com a Eletropaulo, proponha as mesmas condições de pagamento que a AES conseguiu arrancar do BNDES, socializando uma dívida privada com dinheiro público. Por conta de todos esses fatos só nos resta ressuscitar aquela palavra de ordem que por aqui saiu de moda quando FHC começou com as privatizações: Yankees, go home!
Artigo original publicado no site:  Jornalismo

COMENTO: Quantas negociações desse tipo foram feitas de 1985 para cá? Será essa a "democracia" que os brasileiros queriam? O modelo não parece familiar ao "socialismo" da velha URSS, ao cubano, ou ao que ocorre em outros "paraísos" socialistas africanos, onde o povo vive na pindaíba e os membros da "nomenklatura" negociam as riquezas do país na forma em que melhor lhes sirva, sempre rolando algum "por fora" nas Ilhas Cayman ou outros cofres amigos.

quarta-feira, 27 de agosto de 2008

Um Babaca Como Presidente

por Geraldo Almendra
Somente em um país de ignorantes, covardes, corruptos e babacas, um presidente pode se comportar assim e nada acontecer.
Nosso "ilustre presidente", conforme já noticiado, qualificou os estudantes que protestam contra sua "revolução educacional" como estudantes babacas: Lula classifica universitários ricos como "babacas" (Jornal Zero Hora).
Um presidente ter este discurso é um verdadeiro absurdo, e a sociedade que permite pacificamente este comportamento já perdeu, definitivamente, a vergonha na cara.
Esta atitude demonstra o nível da imoralidade deste retirante desqualificado que investe pesado na degeneração dos valores de relacionamentos sociais seguindo à risca seu pensamento leninista.
O que este desqualificado está fazendo, de fato, é continuar plantando as sementes de uma luta de classes para promover o Estado Comunista de Direito no país. Vamos ver o que vai acontecer com os ricos babacas quando o petismo não precisar mais deles; já estamos tendo amostras de gente não vinculada ao petismo sendo tratada com o rigor das leis e as "gangs dos quarentas" continuando em suas vidinhas livres, leves e soltas, com a devida proteção do STF. Alguém sabe onde anda o Dirceu, o Valério e outros?
Vamos analisar o significado da palavra babaca para vermos a extensão deste comportamento impensável tratando-se de um presidente.
Babaca significa bobo, tolo, mané, otário, estúpido, escroto entre outros significados.
De uma tacada só, esse energúmeno - indivíduo desprezível, que não merece confiança, boçal, ignorante - vestido de presidente, nos chamou, a todos, de babacas, somente pelo fato de criticamos sua revolução educacional populista-assistencialista, que continua colocando o país como um desclassificado – que nem seu presidente – nas avaliações internacionais.
O "sujeitinho" e sua revolução educacional vão, simplesmente, acabar com o que ainda resta de qualidade no ensino superior público, pois o ensino fundamental e o ensino médio públicos já viraram escolas de comunistas desqualificados e estão consolidando o país no topo da escala da ignorância mundial.
Mas como o mercado sempre tem soluções para as babaquices dos governantes, os "ricos babacas" buscarão universidades privadas de qualidade, deixando as universidades públicas para o deleite da academia comunista e seus cotistas do petismo, cujos diplomas serão rejeitados pelo mercado de trabalho que busca mão-de-obra de qualidade superior, isto é, o destino dessa gente é trabalhar para o petismo, que é sustentado, pelos babacas dos contribuintes.
Agora, onde está a OAB e a UNE que permitem que os estudantes sejam qualificados desta maneira pelo presidente? Resposta: a OAB é conivente e corporativista, e a UNE fica calada, pois foi comprada com verbas públicas e sua estrutura está lotada de comunistas.
Enfim, para continuarmos aceitando um desqualificado nos tratar desta maneira, sem qualquer reação relevante, estamos fazendo por onde merecer o título de BABACAS!
É isso aí babacas! Vamos votar em massa no petismo nas próximas eleições para deixar o terreno pronto para transformarem nosso país em um Estado Comunista de Direito governado por corruptos e prevaricados depois de 2010, e sustentado por babacas que vão continuar trabalhando mais de cinco meses por ano para serem tratados dessa maneira por um presidente que representa o pior viés do hediondo comunismo corrupto, corporativista, prevaricador e assassino.
A propósito, este comportamento estúpido do presidente não mereceu um comentário sequer da Rede Globo de Televisão que se chafurdou na lama da leviandade e da hipocrisia quando enalteceu o "crescimento da classe mérdia do país". O que não se faz para garantir proteção oficial, um emprego e um salário! Vender a própria alma para os comunistas pelo escambo da imoralidade e da covardia de uma imprensa marrom.
Fonte: Reservativa

E Por Falar em Heróis

por Zuenir Ventura
Não, não é sobre os heróis das Olimpíadas, não. Chega (para a mídia, cada atleta ganhador de medalha de ouro foi herói ou heroína). Refiro-me a personagens históricos que morreram ou arriscaram a vida por uma causa nobre. "O Brasil só se lembra de um único herói, Tiradentes", declarou recentemente o presidente Lula, ao assinar o projeto de lei que reconhece a responsabilidade do Estado na destruição da sede da União Nacional dos Estudantes, a UNE. Talvez porque a época seja mais dos vilões que dão certo, ele conclamou os jovens a "cultuar nossos heróis", isto é, "aquelas pessoas que tombaram lutando pelo que acreditavam".
Nesse sentido, o seu governo podia dar o exemplo, fazendo alguma coisa para salvar das traças e cupins a sede da Associação Nacional dos Veteranos da FEB (Força Expedicionária Brasileira), a entidade que congrega os brasileiros que combateram heroicamente na Itália durante a II Guerra Mundial para impedir que as forças nazi-fascistas triunfassem: os nossos pracinhas, cujo hino a gente cantava na escola: "Por mais terras que eu percorra, não permita Deus que eu morra, sem que volte para lá." Em 1945, eles eram 24 mil. Hoje, são 7 mil velhinhos com mais de 80 anos em todo o país; no Rio, eles são de 500 a 700.
Há alguns meses, durante uma solenidade, o major Thiago da Fonseca, 87 anos, que atravessou "muito campo minado" nas frentes de batalha, arranjou um jeito de expor rapidamente para o presidente a dramática situação da entidade da qual é um dos vice-presidentes. Com uma doação de R$ 300 mil em duas parcelas, ele salvaria a associação, que não tem mais como se manter funcionando. Perdeu muitos associados, que já não podem contribuir com a mensalidade de R$ 20, e teve que dispensar e indenizar oito funcionários. Para continuar preservando o acervo da FEB - fotos, livros e documentos - ela precisa de ajuda em forma de doações. Lula sensibilizou-se com a história, chamou um assessor e ordenou que providências urgentes fossem tomadas. O ex-pracinha conta: "Pouco depois, o auxiliar ligou para saber do que precisávamos. Fiquei todo animado: agora vai!" Que nada, doce engano.
De "pires na mão", como diz, o major então saiu por aí atrás de recursos. Percorreu várias empresas públicas, das mais conhecidas e poderosas, mas, além de promessas, nada de concreto obteve. Por incrível que pareça, quem mais se indignou foi um empresário russo. Ao tomar conhecimento do caso pela imprensa, procurou a direção da entidade, e é possível que dele saia uma solução.
Não sei o que constrange mais - deixar a ANVFEB entregue às traças ou permitir que um revendedor estrangeiro de bebidas alcoólicas seja a salvação da memória de nossos pracinhas. Será que é isso o que o presidente quis dizer ao conclamar os jovens a "cultuar nossos heróis"?
Fonte:  O Globo - 27 Ago 08
COMENTO: Dois enganos do bravo major, Herói de Verdade. A primeira, acreditar no cumprimento de alguma "ordem" presidencial que não seja para favorecer algum "cumpanhêro". A segunda, esquecer que as verbas para gastos culturais só podem ser destinadas a artistas, cineastas e produtores teatrais "engajados com a causa comunista", ou para atividades relativas ao incentivo da homossexualidade, proteção a drogados e outros fins nobres assim.
Pequena história que serve de parâmetro de comparação entre os "heróis" atuais e um Herói que sequer é citado na nossa imprensa atual:
HERÓIS DA FEB (Fonte: Navegação Programada)

Substituindo o famoso Aspirante Mega, que morreu metralhado nas neves da Itália, o então Tenente Thiago assumiu o comando daquele pelotão com a moral baixa pela morte do seu líder e os conduziu às glórias das vitórias.
Tendo que atravessar um campo minado, ele mandou que cada um pisasse nas marcas deixadas pelas suas botas, pois, se ele não explodisse, todos passariam vivos, o que – graças a Deus, ocorreu.
Ele, Thiago, é simples e modesto e não gosta de conversar sobre seus feitos.


terça-feira, 26 de agosto de 2008

Brasil e Olimpíada

por Rodrigo Ghinato Daoud
Lüdinghausen é uma cidadezinha de cerca de 20 mil habitantes, na Alemanha. Na escola em que estudei lá, pública como quase todas naquele país, tem um ginásio com três quadras poliesportivas. Nelas, há aparato necessário para se montar a maioria dos aparelhos de ginástica olímpica. Além desta modalidade, ao longo do meu ano estudantil tive aula de judô e natação. Isso mesmo, natação. As escolas de Lüdinghausen tinham convênio com a única piscina do município, e os alunos freqüentavam o local nas aulas de educação física.
Rio Grande, RS, 200 mil habitantes, local onde nasci, 10 vezes maior que Lüdinghausen, não tem nenhum local onde se possa praticar ginástica olímpica. O mais próximo disso são as argolas que existem nas pracinhas de recreação infantil da cidade, ao lado dos balanços e gangorras. Pista atlética para prática de atletismo também não há. Minhas aulas de educação física, em escola particular, eram um recreativo de futebol, quando o professor concedia-nos uma bola e ordenava-nos a distribuir nós mesmos os times.
Diante desse quadro, fica fácil perceber o porquê da nossa coleção de fracassos olímpicos a cada quatro anos. Em Atenas, conseguimos parcos cinco ouros: disparado nosso melhor desempenho. Nesta edição, pioramos. Justamente porque dependemos do acaso. Acaso de haver Daianes dos Santos descobertas numa praça. Dos Cielos conseguirem ir treinar nos EUA, e por aí vai. Assim como nosso desenvolvimento depende do acaso das crises internacionais, ou da falta delas.
O fato é que não temos estrutura para competir. Nossa mídia, a cada Olimpíada, enche-nos de esperança quanto às perspectivas do Brasil, em vez de debater as razões pelas quais não devemos tê-las. O esporte reflete nosso país, sem estrutura para formar cidadãos que possam, por si sós, desenvolver esta nação, e não dependermos de períodos entre crises para vencermos.
Por que somos potência no futebol? Porque temos muitos praticantes deste esporte: ele é de fácil acesso. E quando um jovem se destaca na várzea, os clubes se encarregam do resto. Pois façamos isso com todos os nossos jovens! Em vez de gastarmos bilhões organizando uma Olimpíada, construamos ginásios, pistas atléticas, etc. nos nossos centros urbanos. Ofereçamos aos nossos alunos, após um turno de período letivo, não terem de ir para casa assistir televisão ou rumar para as drogas, mas a chance – como currículo escolar – de se tornarem nossos futuros atletas. Aí, sim, poderemos nos dar ao luxo de ter esperança no Brasil. Não só nas Olimpíadas, é claro. Sabemos que não ganharemos medalhas em patinação no gelo morando num país tropical. Por que não nos é óbvio que não teremos êxito em esportes que só conhecemos pela televisão? Ou você tem algum amigo que pratica salto com vara?
Voltando à Alemanha: com menos da metade da população do Brasil e com o território um pouco maior que o do Rio Grande do Sul, está entre as melhores nos jogos de Pequim. Com apenas um pedacinho de Alpes no seu extremo sul, conseguiu o primeiro lugar geral nas últimas Olimpíadas de Inverno. E, por lá, o professor de educação física é chamado de senhor e só precisa de um único emprego.
Rodrigo Ghinato Daoud
é doutorando em Medicina/UFRGS

Fonte: Zero Hora - 24/08/2008