Mais uma Carta para o Senador Amazonense!

Senador Arthur Virgilio

Desde a criação da legendária Flotilha do Amazonas, em 1868, passando pela permanência tenaz dos nossos Soldados de Selva — em sua esmagadora maioria de origem indígena — até a contribuição mais recente da FAB, onde pontificaram os velhos hidroaviões Catalina do não menos épico Correio Aéreo Nacional, sem esquecer a epopeia do Marechal Rondon, sabe-se que a efetiva presença do Estado na Amazônia tem sido das Forças Armadas. Inclusive, assinale-se, na assistência médico-hospitalar e muitas outras ações cívico-sociais aos nossos irmãos ribeirinhos.

Qualquer amazônida sabe disso melhor do que ninguém.

Acrescente-se que a Constituição da República reza no seu art. 91:

• "O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático e dele participam como membros natos: (...)
• VIII - os Comandantes da Marinha do Exército e da Aeronáutica.

E mais adiante, o § 1º do mesmo artigo, inciso III, elenca as competências do Conselho:

• "III - propor os critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional e opinar sobre o seu efetivo uso, especialmente na faixa de fronteiras e nas relacionadas com a preservação e a exploração dos recursos naturais de qualquer tipo; (...)."

Vale dizer, a Constituição não dispensa, em matéria de soberania, a opinião daqueles que têm a missão constitucional de garanti-la.

Dessa forma, por primeiro na qualidade de cidadão brasileiro, por segundo como antigo Tenente da Flotilha do Amazonas (1970-1971) e Comandante Naval da Amazônia Ocidental (1998-1999), devo expressar a V. Exa minha decepção pelas injustas palavras de V. Exa proferidas da Tribuna do Senado, entendendo como indisciplina o patriótico alerta do General Heleno, Comandante Militar da Amazônia, sobre os perigos da demarcação de reservas indígenas em faixas de terra contínuas e de fronteiras, discurso onde não faltaram ressentidos e cansativos chavões revanchistas, que de muito já deviam estar superados. Logo de um representante do Estado do Amazonas? Lamentável.

23/04/2008

Rui da Fonseca Elia

Vice-Almirante (RM1)

Rua Visconde de Pirajá, 228, ap.404, Ipanema, RJ, CEP 22410-000

COMENTO: É inconcebível que um Senador não conheça dispositivos Constitucionais, assim, só podemos entender o discurso do "líder do PSDB" (o partido que estava costurando aliança com o PT em Minas Gerais) como mais um "ato falho" que revela sua repulsa aos que evitaram que aliados do seu pai transformassem o Brasil em uma imensa Cuba. E ainda se diz "democrata"!!!!
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