segunda-feira, 17 de março de 2008

Corruptômetro - Inaugurado em 17/10/07

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Aqui está contabilizada uma ínfima parte do dinheiro que alimenta a corrupção e fraudes, mas poderia dar jeito na saúde, na segurança pública, no caos aéreo, na educação e em tudo que carece de recursos financeiros.
A título de comparação foram destacadas partes do orçamento de 2008 da União (valores em R$)
Orçamento de 2008.
Saúde...............................................................42.497.000.000
Educação.........................................................12.700.000.000
Desenvolvimento social e combate à fome.....13.240.000.000
Perdas apuradas ou estimadas em fraudes e corrupção desde 17/10/07
TOTAL ......................................................................6.775.400.000
Operação Fariseu (OG 14/03/08)........................................???
Operação Telhado de Vidro (OG12/03/08)............240.000.000
Fraude Fantasmas da Alerj (OG 10/03/08)................2.000.000
Operação Hurricane (OG 04/03/08).......................217.000.000
Operação Kabuf (OG 22/02/08)................................6.000.000
Operação Flagelo (OG 14/02/08) ...........................10.000.000
Falcatrua de deputados em Alagoas (OG 13/02/08)..200.000.000
Operação Uniforme Fantasma (OG 26/01/08) ........100.000.000
Operação Hemostasia (OG 26/01/08) .....................10.000.000
Distribuidoras Beamar e Itumar (OG 21/01/08) .......42.000.000
Operação Navalha(OG 05/01/08).............................7.900.000
Escândalo do "Propinoduto"(OG 11/12/07)..............53.000.000
Esquema Romero e Tereza Juca (OG 07/12/07)........29.000.000
Esquema ONGs - Garotinho (07/12/07) ................453.000.000
Operação Jaleco Branco....................................1.000.000.000
Operação Taturana (06/07/07)..............................200.000.000
Operação Fantasma.................................................3.000.000
Operação Propina S.A. .....................................1.000.000.000
Walfrido dos Mares Guia (OG 25/11/07)..................4.500.000
Operação Carranca (13/11/07)...............................20.000.000
Operação Kaspar II (FO 06/11/07) ...................1.000.000.000
Operação Rodin - Detran RS (AE 06/11/07)...........40.000.000
Fraude contra o sistema financeiro (OG 02/11/07)...40.000.000
Operação Tucumã (OG 01/11/07) .........................10.000.000
Zeca do Partido dos Trabalhadores (OG 31/10/07)... 4.000.000
Operação Metástase - Funasa (OG 26/10/07) .........34.000.000
Operação Carta Marcada (OG 24/10/07).................80.000.000
CPI do Apagão - Infraero (OG 22/10/07)...............470.000.000
Fraude Cisco (OG 17/10/07) estimado...............1.500.000.000
Ou seja, pouco mais de quatro meses, foram noticiadas fraudes comprovadas, que representam praticamente 50% do orçamento da Educação!
Operação Fariseu
(O Globo 14/03/08)
As investigações para a Operação Fariseu foram iniciadas em 2004 pela Polícia Federal e revelaram um esquema de corrupção na concessão e renovação de certificados de entidades filantrópicas. A certificação era concedida pelo Conselho Nacional de Assistência Social principalmente a hospitais e faculdades. A quadrilha fraudava a concessão de títulos de entidade filantrópica. Com isso as entidades que legalmente não poderiam ser declaradas filantrópicas ganhavam isenções fiscais e deixavam de pagar impostos. A Polícia ainda não divulgou o montante da fraude nem quanto era a taxa de corrupção para obter o certificado. Os integrantes da quadrilha serão denunciados por corrupção passiva, ativa e tráfico de influência. O ministro da Previdência informou que atualmente existem aproximadamente 10 mil entidades filantrópicas no país e que o montante de isenção de impostos chega a R$ 4 bilhões.
Operação Telhado de Vidro
(O Globo 12/03/08)
A Operação Telhado de Vidro da Polícia Federal, desmontou uma quadrilha instalada na prefeitura de Campos (RJ) que fraudava licitações. Dois secretários da Prefeitura de Campos (RJ) foram presos: José Luís Púglia (Obras) e Edílson de Oliveira Quintanilha (Desenvolvimento). Durante a operação foram realizadas buscas na casa do prefeito da cidade, Alexandre Mocaiber (PSB) e na do secretário de Fazenda, Carlos Edmundo Ribeiro. Ao todo, segundo a PF, foram presas 15 pessoas. Uma delas, o sub-comandante do Corpo de Bombeiros de Campos, o tenente-coronel Eduardo Ribeiro Net. Segundo a PF, o esquema consistia na fraude de licitações públicas para contratação de serviços terceirizados. Além dos secretários, também participavam do esquema entidades filantrópicas e órgãos públicos. O superintendente da PF no Rio, Valdinho Caetano, disse que cerca de 20 mil funcionários terceirizados participavam do esquema sem saber. Eles eram contratados com salários superfaturados: a diferença entre o que a prefeitura pagava e o que eles recebiam era dividida entre os empresários e os secretários de Campos." A ação consistia na contratação irregular de milhares de funcionários para trabalhar na Prefeitura de Campos. O valor era superfaturado e o excedente era dividido entre essas pessoas", disse Caetano. Segundo ele, há indícios de que o prefeito de Campos se beneficiava do esquema. "Ele [o prefeito] certamente sabia e ainda se beneficiava dele", afirmou o superintendente da PF. O esquema teria desviado R$ 240 milhões dos cofres públicos.
Fraude Fantasmas da ALERJ
(O Globo 11/03/08)
O esquema denunciado pela Comissão de Ética da Alerj consiste em alocar funcionários fantasmas nos gabinetes de deputados para desviar recursos do auxílio-educação. A Deputada Jane Cozzolino (PTC) reúne a maior quantidade de funcionários. Mas há outros envolvidos. Por enquanto foi apurado um desvio da ordem de R$ 2 milhões.
Operação Hurricane
(O Globo 04/03/08)
A Operação Hurricane foi deflagrada em abril de 2007 pela Polícia Federal. Na época foram presos 25 envolvidos. O relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) encaminhado ao Ministério Público Federal informa que em cinco anos o esquema movimentou ilegalmente R$ 217 milhões. Para manter bingos e milhares de máquinas caça-níqueis funcionando, apesar da proibição do jogo no Brasil, a quadrilha comprava delegados, advogados, juízes e desembargadores. Foram presos os bicheiros Aniz Abrahão David, o Anísio, presidente de honra da escola de samba Beija-Flor de Nilópolis; Aílton Guimarães Jorge, o Capitão Guimarães, presidente da Liga das Escolas de Samba; Antônio Petrus Kalil, o Turcão. Foram presos também três delegados da Polícia Federal. Mas o que mais surpreendeu foram as prisões nas altas esferas do Judiciário do Rio: o procurador regional da República João Sérgio Leal Pereira; o juiz Ernesto da Luz Pinto Dória; o desembargador José Ricardo Regueira, do Tribunal Federal Regional, do Rio; e o desembargador José Eduardo Carreira Alvim.
Operação Kabuf.
(O Globo 22/02/08)
A Operação Kabuf coordenada pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal, desarticulou mais uma quadrilha de fraudadores do INSS que atuava na concessão de aposentadorias rurais. Dois dos envolvidos são filhos de um juiz e foram presos. A quadrilha atuava nas cidades de Cantagalo, Cordeiro, São Sebastião do Alto, Miracema, Santo Antonio de Pádua, São Fidelis e Cambuci. Segundo a PF a fraude causou um prejuízo de R$ 6 milhões ao INSS. Foram presos Tales Donato Scisinio, Mateus Donato Scisinio, Diogo Tostes Dias, Renato José Fernandes, Marcos Tadeu Duarte Peçanha, Igor Scisinio Pontes, Nimer Juni Titoneli, Mansur, e Carlos Nicolau Curcio.
Operação Flagelo
(O Globo 14/02/08)
A operação Flagelo foi conduzida pela Polícia Federal em Belém e contou com a colaboração do Ministério Público Federal e do Próprio INSS. Levou a prisão 31 pessoas acusadas de fraudar a Previdência Social. De acordo com investigações a quadrilha atuava desde 2003 e fraudou 17 mil benefícios no Maranhão e no Pará. Segundo as investigações, os prejuízos para os cofres são de R$ 10 milhões. Ao todo foram expedidos 31 mandados de prisão e 37 de busca e apreensão. A quadrilha era formada por 9 funcionários do próprio INSS e 22 intermediários. A fraude se dava em processos de aposentadoria, auxílio-doença e pensões nos quais os interessados procuravam um agente da quadrilha que com auxílio de médicos peritos do próprio INSS e funcionários fraudavam documentos para conceder os benefícios ilegais.
Falcatrua de Deputados em Alagoas.
(O Globo 13/02/08
O juiz da 12ª Vara Cível de Maceió, Gustavo Souza Lima, atendeu ao pedido do procurador-geral de Justiça do estado Coaracy Fonseca e afastou seis deputados de Alagoas de suas funções na Mesa Diretora da Assembléia Legislativa por suspeita de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Segundo a Polícia Federal os seis desviaram R$ 200 milhões da folha de pagamento da Assembléia entre 2001 e 2007.
Operação Uniforme Fantasma
(O Globo 26/01/08)
A Operação Uniforme Fantasma foi realizada pelo Ministério Público em conjunto com a Polícia civil e identificou 12 empresas e 7 Organizações não governamentais envolvidas com em fraude e corrupção para desvio de recursos públicos de prefeituras e do Estado do Rio de Janeiro. Ao todo 28 envolvidos tiveram a prisão decretada. Também foram expedidos 60 mandados de busca e apreensão. Estão envolvidos no esquema, o ex-prefeito de Magé, Charles Cozzolino, a secretária de Fazenda, Nucia Cozzolino, e a própria prefeita de Magé Nubia Cozzolino. Os três são irmãos. O prefeito de Aperibé, Paulo Fernandes Dias e o secretário de Administração de Santo Antonio de Pádua, Tarcísio Padilha, também estão envolvidos. De acordo com as investigações, quatro quadrilhas - todas com ramificações na prefeitura de Magé atuavam no esquema de fraude e licitações viciadas. Algumas das ONGs envolvidas são fachadas para negócios escusos e algumas já vinham sendo investigadas por outros crimes. A polícia estimou o montante do prejuízo aos cofres públicos em R$ 100 milhões.
Operação Hemostasia
(O Globo 26/01/08)
Hemostasia, este é o nome da operação conjunta da Polícia Federal e do Ministério da Previdência Social que prendeu cinco Pessoas acusadas de fraudar o INSS causando um prejuízo de R$ 10 milhões em Governador Valadares. Dos sete mandados de prisão dois ainda não foram cumpridos. A investigação do esquema de fraude e corrupção passou a ser investigado a partir de 2006 em conseqüência da morte da perita Maria Cristina. O esquema consistia na concessão irregular de benefícios por incapacidade, especialmente auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Beamar Distribuidora de Bebidas e Itumar Distribuidora
(Globo 21/01/08)
O Ministério Público vem investigando um esquema de fraudes e sonegação fiscal das distribuidoras de bebidas Beamar e Itumar que chega a R$ 42 milhões. As duas empresas, apesar de serem pessoas jurídicas distintas, têm endereços comuns e estão envoltas numa rede de procurações falsas e laranjas que envolve o filho do Senador Edison Lobão, Edison Lobão Filho.
Operação Navalha
(Globo 05/01/08)
A operação Navalha, da Polícia Federal, foi deflagrada no ano passado e seu principal alvo era a Gautama, construtora de Zuleido Veras.
Veras é acusado de ter desviado R$ 7,9 milhões de recursos públicos em apenas um contrato com o governo de Alagoas em 2005. Esse valor pode chegar a R$ 11,7 milhões se o contrato for executado até o final.
A Controladoria Geral da União já identificou superfaturamento e sobre-preço e abriu 23 investigações de obras feitas pela Gautama em outros estados.
Escândalo do "Propinoduto"
(Globo 11/12/07)
O escândalo do "Propinoduto" veio a público em 2003. Era um esquema de chantagem e corrupção que envolvia funcionários públicos que achacavam empresas e enviavam o fruto do achaque ilegalmente para a Suíça. Entre os implicados, estava o então secretário estadual da Fazenda do governo de Anthony Garotinho, Rodrigo Silveirinha que posteriormente foi coordenador da campanha de Rosinha Garotinho. Só agora foi informado pelas autoridades suíças que foram localizados e bloqueados o equivalente a R$ 93 milhões pertencentes a membros do esquema.
Esquema Romero e Tereza Jucá
(Globo 07/12/07)
O Ministério Público de Roraima acusa o líder do governo no Senado Romero Jucá (PMDB-GO), e sua ex-mulher e ex-prefeita de Boa Vista, Tereza Jucá Tereza Jucá de desvio de verbas públicas para contratar militantes e financiar campanhas eleitorais de seu ex e de Ottomar Pinto. O esquema teria drenado R$ 29 milhões da prefeitura através da contratação da Cooperativa Cooserv.
Esquema ONGs - Garotinho - 07/12/07
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro considerou ilegais e lesivos ao erário público os contratos e convênios de R$ 453 milhões firmados entre o Estado do Rio de Janeiro e ONGs ligadas a doadores da pré-campanha à Presidência do ex-governador Anthony Garotinho. Os compromissos foram firmados entre 2004 e 2005 pela então governadora Rosinha Garotinho. Estão envolvidos na contratação ilegal o Instituto Nacional de Pesquisa e Administração Pública, o Instituto Nacional de Pesquisa e Ensino da Administração Pública, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento, a ONG ProCefet e o Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos da Cidadania. Os membros dessas entidades recebiam verbas públicas sem licitações e parte do dinheiro era doado para campanhas eleitorais.
Operação Jaleco Branco - 07/12/07
A Operação Jaleco Branco foi promovida pela Polícia Federal em 2211/07 e desmontou uma organização criminosa que fraudava licitações na Bahia. O Ministério Público Federal denunciou ao Superior Tribunal, 28 suspeitos de integrarem o esquema. Entre os denunciados estão o ex-diretor-executivo da Polícia Federal, Zulmar Pimentel, o presidente do Tribunal de Contas da Bahia, Antonio Honorato de Castro Neto e dois delegados da PF Antônio Mendes Cavaleiro, e João Batista Santana. Estima-se que o esquema de fraudes tenha gerado um prejuízo da ordem de R$ 1 bilhão nos últimos 20 anos.
Operação Taturana - 07/12/07
A Operação Taturana promovida pela Polícia Federal, desbaratou uma organização criminosa que atuava na Assembléia Legislativa de Alagoas.
Ao todo, foram presos 39 envolvidos, entre eles, o ex-governador Manoel Gomes de Barros (PTB), o deputado estadual Cícero Ferro (PMN) e o ex-comandante da PM, Acírio Nascimento. Falta cumprir um mandato de prisão. Além das prisões foram cumpridos 79 mandatos de busca e apreensão em Alagoas, São Paulo e Pernambuco.
O esquema envolvia cerca de 1.200 funcionários da Assembléia, todos fantasmas ou laranjas, com salários entre R$ 2.500 e R$ 6.000 por mês, que não só recebiam, como também tinham restituição de imposto de renda. A Assembléia de Alagoas tem 27 Deputados. Desses, 9 estão sendo investigados por envolvimento com o esquema, sendo o próprio presidente da casa, Antônio Albuquerque (DEM) um dos suspeitos investigados.
A polícia estima que foram desviados R$ 200 milhões nos últimos 5 anos.
Operação Fantasma - 06/12/07
A Operação Fantasma, realizada no dia 04/12/07 pela polícia civil em Fortaleza revelou uma fraude no Instituto de Medicina Civil em Parangaba que pode ter desviado mais de R$ 3 milhões do Sistema Único de Saúde - SUS. A fraude era montada com base em prontuários fictícios. Ao todo foram presos cinco envolvidos, incluindo o proprietário do hospital, Roberto Jorge Rebouças..
Operação Propina S.A. - 28/11/07
A Operação Propina S.A., deflagrada pelo Ministério Público do Rio e pelas secretarias estaduais da Fazenda e da Segurança, já prendeu 24 suspeitos por sonegação fiscal. Restam ainda 7 mandatos a serem cumpridos.
O rombo causado pela ação coordenada por fiscais da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro chegou a pelo menos R$ 1 bilhão.
Até agora foram identificados 11 fiscais investigados, 6 empresários e 7 contadores, além de outros 7 envolvidos.
Ainda não foi divulgado há quanto tempo a quadrilha agia.
A investigação durou mais de um ano e envolveu 380 homens entre policiais civis e militares e promotores de Justiça. As escutas telefônicas resultaram em 2.356 horas de gravações.
O procurador-geral de Justiça do Estado, Marfan Vieira revelou que as investigações produziram provas que não deixam dúvidas quanto a atuação da quadrilha.
O fiscal Francisco Roberto da Cunha Gomes, conhecido como Chico Olho de Boi, é considerado o líder do esquema. Vieira afirmou que ele vendeu uma mansão em Angra dos Reis para o traficante colombiano Juan Carlos Abadía no valor de R$ 4 milhões. Entretanto, não há provas de envolvimento do traficante no esquema.
O fiscal Francisco Gomes foi preso na manhã de hoje quando tentava embarcar para Manaus (AM) e, segundo o Ministério Público, havia indícios de que o fiscal tinha conhecimento da operação.
Walfrido dos Mares Guia  - 25/11/07
O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, determinou ao Ministério Público de Minas que abra uma investigação para apurar o repasse de R$ 4,5 milhões de caixa dois ao publicitário Duda Mendonça pelo mesmo motivo no processo sobre o mensalão do PT.
Operação Carranca - 13/11/07
As investigações da Operação Carranca, deflagrada nesta segunda-feira, começaram em fevereiro de 2006.
A Polícia Federal deslocou 250 agentes de quatro estados nordestinos para desarticular quatro organizações criminosas que fraudavam licitações em obras públicas em Alagoas e no Distrito Federal. Além disso, foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão expedidos pela 8ª Vara Federal do município de Arapiraca. Resta um mandato a ser cumprido.
Segundo a PF, as investigações revelaram a existência de quatro organizações criminosas que possuem obras em pelo menos 55 prefeituras alagoanas. Os policiais analisaram licitações de obras entre os anos de 2004 e 2007.
De acordo com a PF, a Justiça determinou ainda o seqüestro de 31 imóveis, 35 veículos e o bloqueio de contas bancárias de 18 pessoas físicas e jurídicas. Estimativas da PF apontam prejuízos de cerca de R$ 20 milhões aos cofres públicos.
Os presos devem responder pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Um dos mandatos cumpridos em Brasília foi contra o assessor parlamentar Eurípedes Marinho dos Santos que é funcionário lotado no gabinete do deputado federal Joaquim Beltrão (PMDB-AL), aliado do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).


Operação Kasper II 
Valor Online - 06/11/2007 - 18h22
PF prende executivos do UBS, Clariden e AIG por fraude de R$ 1 bi
(Murillo Camarotto | Valor Online)

SÃO PAULO - As instituições financeiras UBS e Clariden, da Suíça, e AIG, dos Estados Unidos, tiveram executivos presos hoje durante a Operação Kaspar II, da Polícia Federal (PF), pela qual 20 pessoas foram detidas sob a suspeita de sonegação fiscal de R$ 1 bilhão. Os executivos presos são acusados de intermediar o envio de recursos ilegais para a Suíça, em um mecanismo conhecido como "dólar-cabo".
De acordo com o delegado Ricardo Saadi, coordenador da operação da PF, empresas brasileiras realizavam depósitos em reais na conta de doleiros que, por sua vez, utilizavam outra conta, esta em dólares, para enviar os recursos ao país europeu.
Com a conivência das instituições suíças, representadas pelos executivos presos hoje, o dinheiro era depositado em contas "numeradas", cuja identificação do titular é codificada, ou seja, de difícil acesso à polícia brasileira.
Após o envio, o dinheiro também era utilizado na compra ilegal de mercadorias subfaturadas vindas dos Estados Unidos e da China. "Se a mercadoria custava R$ 10, essas empresas declaravam R$ 6 e pagavam o resto por fora", exemplificou o delegado.
Saadi afirmou que mais de dez empresas brasileiras, a maioria varejistas, estavam envolvidas no esquema. Além dos executivos dos bancos citados, estão entre os presos empresários e funcionários dessas empresas. Fontes envolvidas na investigação citaram a Gold (fabricante de chaves), a Le Postiche (do setor de bolsas) e a Ornare (de móveis) como supostos participantes das irregularidades.
Do total de presos, 18 são brasileiros e dois, estrangeiros. Há também dois foragidos, sendo que um deles seria do banco UBS. Segundo a PF, houve uma prisão em flagrante. Os outros 19 detidos tiveram a prisão temporária (de cinco dias) decretada. O pedido de prisão preventiva ainda poderá ser feito. Somente hoje a PF apreendeu R$ 6 milhões e US$ 700 mil, tudo em dinheiro vivo.
Segundo Saadi, o esquema mandava pelo menos R$ 7 milhões ao mês para a Suíça. A PF investiga irregularidades envolvendo os bancos suíços há pelo menos um ano e meio. De lá para cá, a sonegação fiscal já chegou a R$ 1 bilhão, de acordo com o delegado.
As empresas
Em nota, o UBS reconheceu a prisão de seu funcionário, mas não comentou o caso.
"Estamos cientes de que um empregado do UBS baseado na Suíça foi preso em São Paulo, na operação Kasper II, da Polícia Federal. Já estamos em contato com as autoridades brasileiras. Nesse momento não podemos fazer comentários adicionais", registra a nota.
Representantes do Clariden e da AIG não foram localizados para falar sobre o assunto. Também foram encontrados responsáveis pelas empresas varejistas acusadas de participar da fraude.
Operação Rodin - Detran RS
Agência  Estado - 06/11/2007 - 10h07
PF prende 12 acusados de fraude no Detran-RS
Solange Spigliatti
Pelo menos 12 pessoas já foram presas hoje durante a Operação Rodin, da Polícia Federal, com apoio do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e da Receita Federal.
A operação tem o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em fraudes em contratos públicos realizados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS). Estimativas da Polícia Federal apontam prejuízos de cerca de R$ 40 milhões aos cofres públicos desde 2002.
A PF não divulgou o total de mandados de prisão que serão cumpridos. Os 252 policiais federais e 46 servidores da Receita Federal envolvidos na operação também vão cumprir 43 mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, Canoas e Santa Maria, no Rio Grande do Sul.
De acordo com as investigações, o órgão contratava, sem licitação, a Fundação de Apoio, Ciência e Tecnologia (FATEC) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
Esta fundação seria a responsável pela avaliação teórica e prática para habilitação de condutores de veículos automotores, e usava a estrutura física e os servidores da universidade.
De acordo com a PF, esse tipo de contratação só é permitida para a promoção de ensino, pesquisa e extensão, mas os responsáveis legais burlavam a legislação e efetuavam a subcontratação de empresas que prestavam serviços superfaturados ou inexistentes.
Funcionários dessas empresas eram ligados, indiretamente, a determinados dirigentes do órgão estadual, os quais eram responsáveis pelas licitações ou pela dispensa delas, e que recebiam benefícios pecuniários indevidos em razão do esquema.

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